6 batalhas legais que esperam por Trump após as eleições:jogo interrompido betnacional

"Assim que ele deixar o cargo, a atmosfera mudará", diz Daniel R Alonso, ex-promotor federal dos EUA e do Estadojogo interrompido betnacionalNova York, à BBC. "Ele não terá mais a realidade ou a ameaça do poder presidencial para impedir as investigações."

Uma investigação criminal abrangentejogo interrompido betnacionalNova York é o principal pesadelojogo interrompido betnacionalTrump ejogo interrompido betnacionalseu conglomerado, a Trump Organization, com a Justiça.

Além disso, há uma sériejogo interrompido betnacionalações judiciais que vão desde acusaçõesjogo interrompido betnacionalfraude por um membro da família a assédio sexual por uma colunista.

Uma tempestade legal está se formando. Confira abaixo como as seis maiores batalhas legais podem se desenrolar.

jogo interrompido betnacional 1) Acusaçõesjogo interrompido betnacionalsuborno

jogo interrompido betnacional O que sabemos: modelo da Playboy Karen McDougal, atrizjogo interrompido betnacionalfilmes adultos Stormy Daniels e alegaçõesjogo interrompido betnacionaluma conspiração do silêncio.

Essa era a essência do chamado escândalo do suborno (hush-money scandal, como ficou conhecidojogo interrompido betnacionalinglês).

Ambas as mulheres disseram que tiveram relações sexuais com Trump e receberam pagamentos para ficarjogo interrompido betnacionalsilêncio antes da eleição presidencialjogo interrompido betnacional2016.

A revelação da históriajogo interrompido betnacional2018 resultoujogo interrompido betnacionalduas investigações criminais.

A primeira focoujogo interrompido betnacionalviolaçõesjogo interrompido betnacionalleis federais ou nacionais e no papeljogo interrompido betnacionalMichael Cohen, ex-advogado pessoaljogo interrompido betnacionalTrump e suposto "mediador".

Sob investigação, Cohen admitiu ter acertado os pagamentos às duas mulheres. Os pagamentos foram processados como violações do financiamentojogo interrompido betnacionalcampanha e Cohen foi condenado a três anosjogo interrompido betnacionalprisãojogo interrompido betnacional2018.

Cohen alegou que Trump o havia "instruído" a fazer os pagamentos, mas nenhuma acusação foi feita contra o presidente. Por quê?

Em primeiro lugar, para acusar Trump, os promotores precisariam provar que ele realmente instruiu Cohen a fazer esses pagamentos. Em segundo, mesmo se os promotores tivessem evidências suficientes, é contra a política do governo dos EUA indiciar um presidentejogo interrompido betnacionalexercício por acusações criminais federais, dizem especialistas legais.

jogo interrompido betnacional Caso encerrado, certo? Bem, não exatamente. É aqui que a história ganha um viés mais técnico.

Simplificando, uma segunda investigação criminal sobre os pagamentos ainda estájogo interrompido betnacionalandamentojogo interrompido betnacionalNova York.

Sabemos que o promotor distritaljogo interrompido betnacionalManhattan, Cyrus Vance, está analisando se a Trump Organization falsificou registrosjogo interrompido betnacionalnegócios relacionados aos pagamentos.

O que não sabemos é se Vance tem alguma prova para abrir uma acusação criminal. Isso é o que importa.

jogo interrompido betnacional O que pode acontecer a seguir: Falsificar registrosjogo interrompido betnacionalnegócios é uma contravençãojogo interrompido betnacionalacordo com a leijogo interrompido betnacionalNova York. Uma contravenção é um crime leve que pode ser punido com uma penajogo interrompido betnacionalprisãojogo interrompido betnacionalaté um ano.

Agora, este é o fator complicador para Vance.

Há um limitejogo interrompido betnacionaldois anos para a apresentaçãojogo interrompido betnacionalacusações criminais por contravençãojogo interrompido betnacionalNova York.

"Então, como esses pagamentos ocorreram há maisjogo interrompido betnacionaldois anos, parece que (os promotores) estão sem sorte", disse Alonso.

Dito isso, existem outras possibilidades.

Em Nova York, a falsificaçãojogo interrompido betnacionalregistros comerciais pode ser considerada uma felony (termo sem correspondente direto na Justiça brasileira, denota um crimejogo interrompido betnacionalmaior potencial ofensivo), se for feita para ocultar outros crimes, como fraude fiscal.

As felonies são crimes mais graves que podem ser processados por um período mais longo e sujeitos a punição com penasjogo interrompido betnacionalprisão mais duras.

Ainda assim, o caminho para o processo é incerto. Não está claro se Trump pode ser processado sob a leijogo interrompido betnacionalNova York por violaçõesjogo interrompido betnacionalfinanciamentojogo interrompido betnacionalcampanha — o crime federal pelo qual Cohen foi preso.

É aqui que entram as outras vertentes da investigaçãojogo interrompido betnacionalVance.

2) Investigaçãojogo interrompido betnacionalfraude fiscal e bancária

jogo interrompido betnacional O que sabemos: é um "assassinato político", disse um advogado da Trump Organization sobre o inquéritojogo interrompido betnacionalVancejogo interrompido betnacionalagostojogo interrompido betnacional2019.

A equipe jurídicajogo interrompido betnacionalTrump estava furiosa.

Vance acabarajogo interrompido betnacionalsolicitar um pedidojogo interrompido betnacionaldocumentos, conhecido como intimação. Ele exigiu ver anosjogo interrompido betnacionalregistros financeiros, incluindo o "Santo Graal" — como foram apelidadas as declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostosjogo interrompido betnacionalTrump, oito anos deles.

Desde então, Trump tentou bloquear a intimação, argumentando nos tribunais que se tratavajogo interrompido betnacionalassédio político. Em outubro, um tribunal federaljogo interrompido betnacionalapelações discordou, colocando suas declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostos ao alcance dos promotores.

Na verdade, Vance enfatizou a importância das declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostosjogo interrompido betnacionalTrumpjogo interrompido betnacionaldocumentos judiciais.

Ao solicitá-lasjogo interrompido betnacionalagosto, Vance se referiu a "registros públicosjogo interrompido betnacionalconduta criminosa possivelmente extensa e prolongada na Organização Trump", incluindo acusaçõesjogo interrompido betnacionalpossível fraude bancária ejogo interrompido betnacionalseguro. Outra ação judicialjogo interrompido betnacionalsetembro mencionou a fraude fiscal como um crime hipotético que poderia ser estabelecido, caso fossem encontradas evidências para sustentá-la.

Em Nova York, alguns tiposjogo interrompido betnacionalfraude fiscal podem ser taxadosjogo interrompido betnacionalcrimes, e assim, resultarjogo interrompido betnacionallongas sentençasjogo interrompido betnacionalprisão. No momento, porém, os "registros públicos"jogo interrompido betnacionalpossíveis crimes citados pelo gabinetejogo interrompido betnacionalVance são apenas motivos para investigação, nada mais.

jogo interrompido betnacional O que pode acontecer a seguir: Trump deve apelar contra a exigênciajogo interrompido betnacionalentregajogo interrompido betnacionalsuas declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostos na Suprema Corte. Lá, a questão pode ser resolvida.

Para Trump, as apostas são altas.

"As investigações criminais mais significativas são aquelas que examinam seus depósitos fiscais e bancários", diz Jonathan Turley, professorjogo interrompido betnacionalDireito da Universidade George Washington, à BBC. "Mas ainda não ficou claro se estamos falandojogo interrompido betnacionalum crime."

Se Vance obtiver as declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostosjogo interrompido betnacionalTrump, um crime pode ou não se tornar evidente. De qualquer forma, Vance precisa dessas declaraçõesjogo interrompido betnacionalimpostos para levar adiantejogo interrompido betnacionalinvestigação.

jogo interrompido betnacional 3) Investigaçãojogo interrompido betnacionalfraude imobiliária

jogo interrompido betnacional O que sabemos: a procuradora-geraljogo interrompido betnacionalNova York, Letitia James, foi outra pedra no sapatojogo interrompido betnacionalTrump.

Desde marçojogo interrompido betnacional2019, James lidera uma investigação civil sobre se a Organização Trump cometeu fraude imobiliária.

Mais uma vez, as raízes desta investigação remetem a Cohen, que,jogo interrompido betnacionalfevereirojogo interrompido betnacional2019, disse ao Congresso que Trump, por um lado, inflou o valorjogo interrompido betnacionalseus ativos imobiliários para garantir empréstimos e, por outro, os subestimou para reduzir seus impostos.

O testemunhojogo interrompido betnacionalCohen deu a James motivos para buscar informações sobre o império imobiliáriojogo interrompido betnacionalTrump. Como Vance, James teve que lutar por essa informação nos tribunais.

Eric Trump, vice-presidente executivo da Trump Organization e filho do presidente, a acusoujogo interrompido betnacionaltravar uma "vingança política". Apesar disso, ele concordoujogo interrompido betnacionalprestar um depoimento ao gabinete delajogo interrompido betnacionaloutubro.

jogo interrompido betnacional O que pode acontecer a seguir: James precisajogo interrompido betnacionalmais depoimentos e informações para levar a investigação adiante.

No cargo, Trump argumentava que estava muito ocupado para lidar com processos judiciais. Agora, ele não pode usar essa desculpa.

James pode tratar Trump com menos deferência, pressionando-o para se submeter a interrogatório sob juramento, assim como seu filho.

"A maioria dos tribunais seria muito indulgente com um presidente-réujogo interrompido betnacionalcoisas como agendamento, por exemplo. Não é assim com um cidadão comum", diz Alonso.

Investigações civis como essa podem resultarjogo interrompido betnacionalpenalidades financeiras, se forem encontradas evidênciasjogo interrompido betnacionalirregularidades. Se for, outro inquérito criminal não pode ser descartado.

4) Casosjogo interrompido betnacionalemolumentos

jogo interrompido betnacional O que sabemos: Emolumento é uma palavra arcaica raramente usada hoje, excetojogo interrompido betnacionalcontextos legais. A definição é controversa, mas geralmente é entendida como ganho, lucro ou vantagemjogo interrompido betnacionalemprego ou ocupaçãojogo interrompido betnacionalcargo público.

jogo interrompido betnacional O que isso tem a ver com Trump?

Ele foi acusadojogo interrompido betnacionalviolar as regras contra "emolumentos" durantejogo interrompido betnacionalpresidência. Essas regras, conhecidas como cláusulasjogo interrompido betnacionalemolumentos, foram escritas no principal arcabouço legal do país, a Constituição dos Estados Unidos.

Uma das cláusulas exige que todos os funcionários federais, incluindo o presidente, busquem o consentimento do Congresso antesjogo interrompido betnacionalaceitar quaisquer benefíciosjogo interrompido betnacionalEstados estrangeiros.

Três processos civis separados acusam Trumpjogo interrompido betnacionalnão ter buscado esse consentimento. Um citou a hospedagemjogo interrompido betnacionalfuncionários estrangeiros no Trump International Hoteljogo interrompido betnacionalWashington DC como uma possível violação.

Trump ridicularizou "essa cláusulajogo interrompido betnacionalemolumentos falsos", sugerindo que outros presidentesjogo interrompido betnacionalexercício também ganharam dinheiro.

jogo interrompido betnacional O que pode acontecer a seguir: Independentemente disso, as ações judiciaisjogo interrompido betnacionalemolumentos provavelmente serão rejeitadas ou arquivadas, dizem especialistas jurídicos. Uma apresentada por congressistas democratas já foi rejeitada pela Suprema Corte.

"Não é provável que os emolumentos sejam a basejogo interrompido betnacionalqualquer ação criminal", diz Turley, especialistajogo interrompido betnacionaldireito constitucional.

"Os casosjogo interrompido betnacionalemolumentos estão relacionados ao cargojogo interrompido betnacionalTrump, então, quando ele deixa o cargo, a controvérsia se torna amplamente acadêmica."

5) Processosjogo interrompido betnacionalmá conduta sexual

jogo interrompido betnacional O que sabemos: Trump foi acusadojogo interrompido betnacionalmá conduta sexual por várias mulheres, cujas alegações duram décadas. Trump negou todas as acusações, descrevendo-as como "notícias falsas", difamações políticas e conspirações.

Muitos das acusadoras vieram a público antes da vitória eleitoraljogo interrompido betnacionalTrumpjogo interrompido betnacional2016. Trump prometeu processar todas elas, mas, por enquanto, não o fez.

Em vez disso, algumas das acusadoras processaram Trump. Duas dessas mulheres entraram com processos por difamação contra Trump por chamá-lasjogo interrompido betnacionalmentirosas.

E Jean Carroll, colunistajogo interrompido betnacionallonga data da revista Elle, é uma delas. Ela acusou Trumpjogo interrompido betnacionalestuprá-la no camarimjogo interrompido betnacionaluma lojajogo interrompido betnacionaldepartamentosjogo interrompido betnacionalluxojogo interrompido betnacionalManhattan na décadajogo interrompido betnacional1990. Trump nega e está apelando contra a acusaçãojogo interrompido betnacionaldifamação.

Em seu processo, Carroll argumenta que Trump a difamou dizendo que não poderia tê-la estuprado porque "ela não é meu tipo". Seu processo busca danos não especificados e uma retratação das declaraçõesjogo interrompido betnacionalTrump.

Carroll x Trump parecia estar caminhando até setembro, quando o Departamentojogo interrompido betnacionalJustiça dos EUA se manifestou.

O departamento tomou a atitude incomumjogo interrompido betnacionaltentar substituir Trump pelos Estados Unidos como réu no caso.

No final, um juiz federal decidiu contra a intervenção do departamento, argumentando que "as acusações não têm relação com os Estados Unidos".

jogo interrompido betnacional O que pode acontecer a seguir: agora, o caso pode prosseguir permitindo que os advogadosjogo interrompido betnacionalCarroll coletem evidências.

Por exemplo, eles poderiam continuar tentando verificar se o DNAjogo interrompido betnacionalTrump estájogo interrompido betnacionalum vestido que Carroll diz que estava usando no momento do alegado ataque. Para isso, eles precisariamjogo interrompido betnacionaluma amostrajogo interrompido betnacionalDNAjogo interrompido betnacionalTrump.

Um processojogo interrompido betnacionaldifamação semelhante, mas separado, movido por Summer Zervos, uma ex-concorrentejogo interrompido betnacionalThe Aprentice (O Aprendiz), programajogo interrompido betnacionaltelevisão apresentado por Trump, pode seguir o mesmo caminho.

Zervos alegou que Trump abusou sexualmente dela durante uma reunião para discutir oportunidadesjogo interrompido betnacionalempregojogo interrompido betnacionalum hoteljogo interrompido betnacionalBeverly Hillsjogo interrompido betnacional2007.

Trump descreveu a alegação como "falsa", e acusou Zervosjogo interrompido betnacionalfabricá-la para obter fama. Zervos então o processou por difamaçãojogo interrompido betnacional2017, buscando uma indenizaçãojogo interrompido betnacionalpelo menos US$ 3 mil.

Trump tentou fazer com que o caso fosse encerrado durantejogo interrompido betnacionalpresidência. Seus advogados sugeriram que, como presidente, ele deveria ser imune a ações judiciaisjogo interrompido betnacionaltribunais estaduais.

"Esse argumento se evapora completamentejogo interrompido betnacional20jogo interrompido betnacionaljaneiro (datajogo interrompido betnacionalposse do novo presidente dos EUA)", explica Barbara L McQuade, professorajogo interrompido betnacionalDireito da Universidadejogo interrompido betnacionalMichigan, à BBC.

"Assim que isso acontecer, passamos para a fasejogo interrompido betnacionaldescoberta do caso e pode haver algum movimento lá."

6) Ação judicialjogo interrompido betnacionalMary Trump

jogo interrompido betnacional O que sabemos: "A fraude não era apenas um negócio da família — era um modojogo interrompido betnacionalvida", diz a primeira fase do processojogo interrompido betnacionalMary Trump contra seu tio Donald.

A ação reflete a animosidade das memórias recém-lançadasjogo interrompido betnacionalMary, nas quais ela descreve seu tio como um "narcisista" que ameaça a vidajogo interrompido betnacionaltodos os americanos.

No processo, abertojogo interrompido betnacionalsetembro, Mary acusa Trump e doisjogo interrompido betnacionalseus irmãosjogo interrompido betnacionalroubá-lajogo interrompido betnacionaluma herança enquanto a pressionam a desistir dos negócios da família.

Mary herdou parte dos negócios da família quando Fred Trump Jr — seu pai e irmão mais velho do presidente — morreujogo interrompido betnacional1981, aos 42 anos. Ela tinha 16 na época.

Trump e seus irmãos "se comprometeram a zelar" pelas participaçõesjogo interrompido betnacionalMary no negócio, diz o processo.

"Eles mentiram", diz a ação. "Em vezjogo interrompido betnacionalproteger as participaçõesjogo interrompido betnacionalMary, eles planejaram e executaram um esquema complexo para desviar fundosjogo interrompido betnacionalseus ativos, ocultarjogo interrompido betnacionalfraude e enganá-la sobre o verdadeiro valor do que ela havia herdado."

A ação busca pelo menos US$ 500 miljogo interrompido betnacionalreparações.

O que pode acontecer a seguir: A Casa Branca disse que o livrojogo interrompido betnacionalTrump estava cheiojogo interrompido betnacional"mentiras", mas Trump ainda não respondeu ao processo.

Se houver pedidosjogo interrompido betnacionaldocumentos e depoimentos, Trump não pode citar seu cargo como razão para negá-los.

Nenhum cidadão americano, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima da lei.

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