6 batalhas legais que esperam por Trump após as eleições:euro slot casino
"Assim que ele deixar o cargo, a atmosfera mudará", diz Daniel R Alonso, ex-promotor federal dos EUA e do Estadoeuro slot casinoNova York, à BBC. "Ele não terá mais a realidade ou a ameaça do poder presidencial para impedir as investigações."
Uma investigação criminal abrangenteeuro slot casinoNova York é o principal pesadeloeuro slot casinoTrump eeuro slot casinoseu conglomerado, a Trump Organization, com a Justiça.
Além disso, há uma sérieeuro slot casinoações judiciais que vão desde acusaçõeseuro slot casinofraude por um membro da família a assédio sexual por uma colunista.
Uma tempestade legal está se formando. Confira abaixo como as seis maiores batalhas legais podem se desenrolar.
euro slot casino 1) Acusaçõeseuro slot casinosuborno
euro slot casino O que sabemos: modelo da Playboy Karen McDougal, atrizeuro slot casinofilmes adultos Stormy Daniels e alegaçõeseuro slot casinouma conspiração do silêncio.
Essa era a essência do chamado escândalo do suborno (hush-money scandal, como ficou conhecidoeuro slot casinoinglês).
Ambas as mulheres disseram que tiveram relações sexuais com Trump e receberam pagamentos para ficareuro slot casinosilêncio antes da eleição presidencialeuro slot casino2016.
A revelação da históriaeuro slot casino2018 resultoueuro slot casinoduas investigações criminais.
A primeira focoueuro slot casinoviolaçõeseuro slot casinoleis federais ou nacionais e no papeleuro slot casinoMichael Cohen, ex-advogado pessoaleuro slot casinoTrump e suposto "mediador".
Sob investigação, Cohen admitiu ter acertado os pagamentos às duas mulheres. Os pagamentos foram processados como violações do financiamentoeuro slot casinocampanha e Cohen foi condenado a três anoseuro slot casinoprisãoeuro slot casino2018.
Cohen alegou que Trump o havia "instruído" a fazer os pagamentos, mas nenhuma acusação foi feita contra o presidente. Por quê?
Em primeiro lugar, para acusar Trump, os promotores precisariam provar que ele realmente instruiu Cohen a fazer esses pagamentos. Em segundo, mesmo se os promotores tivessem evidências suficientes, é contra a política do governo dos EUA indiciar um presidenteeuro slot casinoexercício por acusações criminais federais, dizem especialistas legais.
euro slot casino Caso encerrado, certo? Bem, não exatamente. É aqui que a história ganha um viés mais técnico.
Simplificando, uma segunda investigação criminal sobre os pagamentos ainda estáeuro slot casinoandamentoeuro slot casinoNova York.
Sabemos que o promotor distritaleuro slot casinoManhattan, Cyrus Vance, está analisando se a Trump Organization falsificou registroseuro slot casinonegócios relacionados aos pagamentos.
O que não sabemos é se Vance tem alguma prova para abrir uma acusação criminal. Isso é o que importa.
euro slot casino O que pode acontecer a seguir: Falsificar registroseuro slot casinonegócios é uma contravençãoeuro slot casinoacordo com a leieuro slot casinoNova York. Uma contravenção é um crime leve que pode ser punido com uma penaeuro slot casinoprisãoeuro slot casinoaté um ano.
Agora, este é o fator complicador para Vance.
Há um limiteeuro slot casinodois anos para a apresentaçãoeuro slot casinoacusações criminais por contravençãoeuro slot casinoNova York.
"Então, como esses pagamentos ocorreram há maiseuro slot casinodois anos, parece que (os promotores) estão sem sorte", disse Alonso.
Dito isso, existem outras possibilidades.
Em Nova York, a falsificaçãoeuro slot casinoregistros comerciais pode ser considerada uma felony (termo sem correspondente direto na Justiça brasileira, denota um crimeeuro slot casinomaior potencial ofensivo), se for feita para ocultar outros crimes, como fraude fiscal.
As felonies são crimes mais graves que podem ser processados por um período mais longo e sujeitos a punição com penaseuro slot casinoprisão mais duras.
Ainda assim, o caminho para o processo é incerto. Não está claro se Trump pode ser processado sob a leieuro slot casinoNova York por violaçõeseuro slot casinofinanciamentoeuro slot casinocampanha — o crime federal pelo qual Cohen foi preso.
É aqui que entram as outras vertentes da investigaçãoeuro slot casinoVance.
2) Investigaçãoeuro slot casinofraude fiscal e bancária
euro slot casino O que sabemos: é um "assassinato político", disse um advogado da Trump Organization sobre o inquéritoeuro slot casinoVanceeuro slot casinoagostoeuro slot casino2019.
A equipe jurídicaeuro slot casinoTrump estava furiosa.
Vance acabaraeuro slot casinosolicitar um pedidoeuro slot casinodocumentos, conhecido como intimação. Ele exigiu ver anoseuro slot casinoregistros financeiros, incluindo o "Santo Graal" — como foram apelidadas as declaraçõeseuro slot casinoimpostoseuro slot casinoTrump, oito anos deles.
Desde então, Trump tentou bloquear a intimação, argumentando nos tribunais que se tratavaeuro slot casinoassédio político. Em outubro, um tribunal federaleuro slot casinoapelações discordou, colocando suas declaraçõeseuro slot casinoimpostos ao alcance dos promotores.
Na verdade, Vance enfatizou a importância das declaraçõeseuro slot casinoimpostoseuro slot casinoTrumpeuro slot casinodocumentos judiciais.
Ao solicitá-laseuro slot casinoagosto, Vance se referiu a "registros públicoseuro slot casinoconduta criminosa possivelmente extensa e prolongada na Organização Trump", incluindo acusaçõeseuro slot casinopossível fraude bancária eeuro slot casinoseguro. Outra ação judicialeuro slot casinosetembro mencionou a fraude fiscal como um crime hipotético que poderia ser estabelecido, caso fossem encontradas evidências para sustentá-la.
Em Nova York, alguns tiposeuro slot casinofraude fiscal podem ser taxadoseuro slot casinocrimes, e assim, resultareuro slot casinolongas sentençaseuro slot casinoprisão. No momento, porém, os "registros públicos"euro slot casinopossíveis crimes citados pelo gabineteeuro slot casinoVance são apenas motivos para investigação, nada mais.
euro slot casino O que pode acontecer a seguir: Trump deve apelar contra a exigênciaeuro slot casinoentregaeuro slot casinosuas declaraçõeseuro slot casinoimpostos na Suprema Corte. Lá, a questão pode ser resolvida.
Para Trump, as apostas são altas.
"As investigações criminais mais significativas são aquelas que examinam seus depósitos fiscais e bancários", diz Jonathan Turley, professoreuro slot casinoDireito da Universidade George Washington, à BBC. "Mas ainda não ficou claro se estamos falandoeuro slot casinoum crime."
Se Vance obtiver as declaraçõeseuro slot casinoimpostoseuro slot casinoTrump, um crime pode ou não se tornar evidente. De qualquer forma, Vance precisa dessas declaraçõeseuro slot casinoimpostos para levar adianteeuro slot casinoinvestigação.
euro slot casino 3) Investigaçãoeuro slot casinofraude imobiliária
euro slot casino O que sabemos: a procuradora-geraleuro slot casinoNova York, Letitia James, foi outra pedra no sapatoeuro slot casinoTrump.
Desde marçoeuro slot casino2019, James lidera uma investigação civil sobre se a Organização Trump cometeu fraude imobiliária.
Mais uma vez, as raízes desta investigação remetem a Cohen, que,euro slot casinofevereiroeuro slot casino2019, disse ao Congresso que Trump, por um lado, inflou o valoreuro slot casinoseus ativos imobiliários para garantir empréstimos e, por outro, os subestimou para reduzir seus impostos.
O testemunhoeuro slot casinoCohen deu a James motivos para buscar informações sobre o império imobiliárioeuro slot casinoTrump. Como Vance, James teve que lutar por essa informação nos tribunais.
Eric Trump, vice-presidente executivo da Trump Organization e filho do presidente, a acusoueuro slot casinotravar uma "vingança política". Apesar disso, ele concordoueuro slot casinoprestar um depoimento ao gabinete delaeuro slot casinooutubro.
euro slot casino O que pode acontecer a seguir: James precisaeuro slot casinomais depoimentos e informações para levar a investigação adiante.
No cargo, Trump argumentava que estava muito ocupado para lidar com processos judiciais. Agora, ele não pode usar essa desculpa.
James pode tratar Trump com menos deferência, pressionando-o para se submeter a interrogatório sob juramento, assim como seu filho.
"A maioria dos tribunais seria muito indulgente com um presidente-réueuro slot casinocoisas como agendamento, por exemplo. Não é assim com um cidadão comum", diz Alonso.
Investigações civis como essa podem resultareuro slot casinopenalidades financeiras, se forem encontradas evidênciaseuro slot casinoirregularidades. Se for, outro inquérito criminal não pode ser descartado.
4) Casoseuro slot casinoemolumentos
euro slot casino O que sabemos: Emolumento é uma palavra arcaica raramente usada hoje, excetoeuro slot casinocontextos legais. A definição é controversa, mas geralmente é entendida como ganho, lucro ou vantagemeuro slot casinoemprego ou ocupaçãoeuro slot casinocargo público.
euro slot casino O que isso tem a ver com Trump?
Ele foi acusadoeuro slot casinoviolar as regras contra "emolumentos" duranteeuro slot casinopresidência. Essas regras, conhecidas como cláusulaseuro slot casinoemolumentos, foram escritas no principal arcabouço legal do país, a Constituição dos Estados Unidos.
Uma das cláusulas exige que todos os funcionários federais, incluindo o presidente, busquem o consentimento do Congresso anteseuro slot casinoaceitar quaisquer benefícioseuro slot casinoEstados estrangeiros.
Três processos civis separados acusam Trumpeuro slot casinonão ter buscado esse consentimento. Um citou a hospedagemeuro slot casinofuncionários estrangeiros no Trump International Hoteleuro slot casinoWashington DC como uma possível violação.
Trump ridicularizou "essa cláusulaeuro slot casinoemolumentos falsos", sugerindo que outros presidenteseuro slot casinoexercício também ganharam dinheiro.
euro slot casino O que pode acontecer a seguir: Independentemente disso, as ações judiciaiseuro slot casinoemolumentos provavelmente serão rejeitadas ou arquivadas, dizem especialistas jurídicos. Uma apresentada por congressistas democratas já foi rejeitada pela Suprema Corte.
"Não é provável que os emolumentos sejam a baseeuro slot casinoqualquer ação criminal", diz Turley, especialistaeuro slot casinodireito constitucional.
"Os casoseuro slot casinoemolumentos estão relacionados ao cargoeuro slot casinoTrump, então, quando ele deixa o cargo, a controvérsia se torna amplamente acadêmica."
5) Processoseuro slot casinomá conduta sexual
euro slot casino O que sabemos: Trump foi acusadoeuro slot casinomá conduta sexual por várias mulheres, cujas alegações duram décadas. Trump negou todas as acusações, descrevendo-as como "notícias falsas", difamações políticas e conspirações.
Muitos das acusadoras vieram a público antes da vitória eleitoraleuro slot casinoTrumpeuro slot casino2016. Trump prometeu processar todas elas, mas, por enquanto, não o fez.
Em vez disso, algumas das acusadoras processaram Trump. Duas dessas mulheres entraram com processos por difamação contra Trump por chamá-laseuro slot casinomentirosas.
E Jean Carroll, colunistaeuro slot casinolonga data da revista Elle, é uma delas. Ela acusou Trumpeuro slot casinoestuprá-la no camarimeuro slot casinouma lojaeuro slot casinodepartamentoseuro slot casinoluxoeuro slot casinoManhattan na décadaeuro slot casino1990. Trump nega e está apelando contra a acusaçãoeuro slot casinodifamação.
Em seu processo, Carroll argumenta que Trump a difamou dizendo que não poderia tê-la estuprado porque "ela não é meu tipo". Seu processo busca danos não especificados e uma retratação das declaraçõeseuro slot casinoTrump.
Carroll x Trump parecia estar caminhando até setembro, quando o Departamentoeuro slot casinoJustiça dos EUA se manifestou.
O departamento tomou a atitude incomumeuro slot casinotentar substituir Trump pelos Estados Unidos como réu no caso.
No final, um juiz federal decidiu contra a intervenção do departamento, argumentando que "as acusações não têm relação com os Estados Unidos".
euro slot casino O que pode acontecer a seguir: agora, o caso pode prosseguir permitindo que os advogadoseuro slot casinoCarroll coletem evidências.
Por exemplo, eles poderiam continuar tentando verificar se o DNAeuro slot casinoTrump estáeuro slot casinoum vestido que Carroll diz que estava usando no momento do alegado ataque. Para isso, eles precisariameuro slot casinouma amostraeuro slot casinoDNAeuro slot casinoTrump.
Um processoeuro slot casinodifamação semelhante, mas separado, movido por Summer Zervos, uma ex-concorrenteeuro slot casinoThe Aprentice (O Aprendiz), programaeuro slot casinotelevisão apresentado por Trump, pode seguir o mesmo caminho.
Zervos alegou que Trump abusou sexualmente dela durante uma reunião para discutir oportunidadeseuro slot casinoempregoeuro slot casinoum hoteleuro slot casinoBeverly Hillseuro slot casino2007.
Trump descreveu a alegação como "falsa", e acusou Zervoseuro slot casinofabricá-la para obter fama. Zervos então o processou por difamaçãoeuro slot casino2017, buscando uma indenizaçãoeuro slot casinopelo menos US$ 3 mil.
Trump tentou fazer com que o caso fosse encerrado duranteeuro slot casinopresidência. Seus advogados sugeriram que, como presidente, ele deveria ser imune a ações judiciaiseuro slot casinotribunais estaduais.
"Esse argumento se evapora completamenteeuro slot casino20euro slot casinojaneiro (dataeuro slot casinoposse do novo presidente dos EUA)", explica Barbara L McQuade, professoraeuro slot casinoDireito da Universidadeeuro slot casinoMichigan, à BBC.
"Assim que isso acontecer, passamos para a faseeuro slot casinodescoberta do caso e pode haver algum movimento lá."
6) Ação judicialeuro slot casinoMary Trump
euro slot casino O que sabemos: "A fraude não era apenas um negócio da família — era um modoeuro slot casinovida", diz a primeira fase do processoeuro slot casinoMary Trump contra seu tio Donald.
A ação reflete a animosidade das memórias recém-lançadaseuro slot casinoMary, nas quais ela descreve seu tio como um "narcisista" que ameaça a vidaeuro slot casinotodos os americanos.
No processo, abertoeuro slot casinosetembro, Mary acusa Trump e doiseuro slot casinoseus irmãoseuro slot casinoroubá-laeuro slot casinouma herança enquanto a pressionam a desistir dos negócios da família.
Mary herdou parte dos negócios da família quando Fred Trump Jr — seu pai e irmão mais velho do presidente — morreueuro slot casino1981, aos 42 anos. Ela tinha 16 na época.
Trump e seus irmãos "se comprometeram a zelar" pelas participaçõeseuro slot casinoMary no negócio, diz o processo.
"Eles mentiram", diz a ação. "Em vezeuro slot casinoproteger as participaçõeseuro slot casinoMary, eles planejaram e executaram um esquema complexo para desviar fundoseuro slot casinoseus ativos, ocultareuro slot casinofraude e enganá-la sobre o verdadeiro valor do que ela havia herdado."
A ação busca pelo menos US$ 500 mileuro slot casinoreparações.
O que pode acontecer a seguir: A Casa Branca disse que o livroeuro slot casinoTrump estava cheioeuro slot casino"mentiras", mas Trump ainda não respondeu ao processo.
Se houver pedidoseuro slot casinodocumentos e depoimentos, Trump não pode citar seu cargo como razão para negá-los.
Nenhum cidadão americano, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima da lei.
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