Hong Kong tem nova leiel jackpotto slotsegurança: por que regras impostas pela China para o território geram preocupação:el jackpotto slot

el jackpotto slot A China aprovou uma polêmica leiel jackpotto slotsegurança que lhe dá novos poderes sobre Hong Kong, aprofundando os temores pela liberdade da região, apurou a BBC.

A medida ocorre depois que protestos no ano passado — provocados por outra lei — acabaram evoluindo para um movimento pró-democracia.

Os críticos dizem que esta nova lei minará a independência judicialel jackpotto slotHong Kong e porá um fim a direitos e liberdades da região que não existem na China continental.

O que sabemos sobre a lei e o que as pessoas mais temem?

el jackpotto slot O que é el jackpotto slot a el jackpotto slot lei?

O projeto da lei não tinha sido divulgado antesel jackpotto slotela ser promulgada, o que significa que as pessoas na cidade não terão visto com antecedência detalhes das medidas que agora terãoel jackpotto slotobedecer.

A China não confirmou oficialmente a aprovação da lei, mas a BBC apurou que ela foi aprovada por unanimidadeel jackpotto slotuma sessão do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo,el jackpotto slotPequim.

A expectativa éel jackpotto slotque ela seja acrescentado aos livrosel jackpotto slotestatutosel jackpotto slotHong Kong no final desta terça-feira, um dia antes do 23º aniversário da transferência da região da Grã-Bretanha para a China — data geralmente marcada no território por protestos pró-democracia.

Os legisladoresel jackpotto slotHong Kong tentavam há algum tempo passar uma leiel jackpotto slotsegurança, mas isso nunca foi possível pela impopularidade do tema na população local. Por isso, a China tomou para si a tarefael jackpotto slotelaborar uma legislação para lidar com o que vê como sérios desafios àel jackpotto slotautoridade.

Os detalhes são escassos — mas as preocupações são muitas. Sabemos que a lei tornaria criminoso qualquer ato de:

Um aspecto que causou particular preocupação é a sugestãoel jackpotto slotque a China possa estabelecer instituiçõesel jackpotto slotHong Kong responsáveis ​​pela defesa da segurança nacional.

Isso significa que a China poderia potencialmente ter suas próprias agências policiaisel jackpotto slotHong Kong, ao lado das agências policiais da própria região.

Por que a China fez isso?

Hong Kong foi devolvido à China pelo controle britânicoel jackpotto slot1997, mas sob um acordo único - uma miniconstituição chamada Lei Básica e o chamado princípioel jackpotto slot"um país, dois sistemas".

As normas deveriam proteger certas liberdadesel jackpotto slotHong Kong: liberdadeel jackpotto slotreunião e expressão, um judiciário independente e alguns direitos democráticos — liberdades que nenhuma outra parte da China continental possui.

Pelo mesmo acordo, Hong Kong teria que aprovar suas próprias leisel jackpotto slotsegurança nacional, o que é estabelecido no artigo 23 da Lei Básica.

Masel jackpotto slotimpopularidade significa que isso nunca foi feito — o governo tentou,el jackpotto slot2003, mas teve que recuar depois que 500 mil pessoas saíram às ruas.

Noo ano passado, entretanto, os constantes protestos contra uma leiel jackpotto slotextradição se tornaram violentos e evoluíram para um movimento mais amplo anti-China e pró-democracia.

A China não quer ver isso acontecer novamente.

O que isso poderia provocarel jackpotto slotHong Kong?

O projetoel jackpotto slotlei não foi tornado público. A chefe do Executivoel jackpotto slotHong Kong, Carrie Lam, diz que não viu o texto completo. Mas alguns detalhes já são conhecidos.

É provável que a lei seja aprovadael jackpotto slot30el jackpotto slotjunho, quando o Comitê Permanente da China se reúne para votar novas leis. As autoridadesel jackpotto slotHong Kong já disseram que ela entraráel jackpotto slotvigor imediatamente.

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Pequim diz que Hong Kong deve respeitar e proteger direitos e liberdades enquanto zela pela segurança nacional — mas muitos temem a perdael jackpotto slotliberdadesel jackpotto slotHong Kong com esta lei.

"Está claro que a lei terá um impacto severo na liberdadeel jackpotto slotexpressão, se não na segurança pessoal, do povoel jackpotto slotHong Kong", diz o professor Johannes Chan, especialistael jackpotto slotdireito da Universidadeel jackpotto slotHong Kong.

Há relatosel jackpotto slotpessoas apagando postagens do Facebook e preocupaçõesel jackpotto slotque os candidatos que se opõem à leiel jackpotto slotsegurança nacional sejam desqualificados para concorrer nas eleições.

Muitos também temem que a independência judicialel jackpotto slotHong Kong seja corroída e seu sistema judicial se pareça cada vez com o da China continental. A cidade é a única jurisdiçãoel jackpotto slotdireito comum na China.

"Efetivamente, eles estão impondo o sistema criminal da República Popular da China no sistemael jackpotto slotdireito comumel jackpotto slotHong Kong, deixando-os com total discrição para decidir quem deve se enquadrarel jackpotto slotqual sistema", diz o professor Chan.

Alguns ativistas pró-democracia, como Joshua Wong, têm pressionado governos estrangeiros a ajudarel jackpotto slotcausa. Tais campanhas podem se tornar um crime no futuro. Muitos também têm medoel jackpotto slotque a lei seja retroativa.

As pessoas também temem que uma ameaça às liberdadesel jackpotto slotHong Kong possa afetarel jackpotto slotatratividade como potência comercial e econômica.

A China pode simplesmente empurrar a legislação?

Efetivamente, é isso que está acontecendo.

A Lei Básica diz que as leis chinesas não podem ser aplicadasel jackpotto slotHong Kong, a menos que estejam listadasel jackpotto slotuma seção chamada Anexo III; já existem algumas listadas lá, principalmente normas sem controvérsia e relacionadas à política externa.

Essas leis podem ser introduzidas por decreto - o que significa que elas passam por cima do Parlamento da região.

A chefe do Executivoel jackpotto slotHong Kong, Carrie Lam, já disse que cooperará com a China para "completar a legislação o mais rápido possível".

Os críticos dizem que isso equivale a uma violação do princípio "um país, dois sistemas", que é tão importante para Hong Kong.

Reportagem por Grace Tsoi e Lam Cho Wai, da BBC

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