Como o debate sobre reparações pela escravidão voltou a ganhar força nos EUA:cef loteria federal

Mas, recentemente, há um novo interesse nesse debate,cef loteria federalum momentocef loteria federalque as disparidades raciais no país ficaram ainda mais clarascef loteria federalmeio à pandemiacef loteria federalcovid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e a crise econômica, que afetam desproporcionalmente a população negra.

Desde o finalcef loteria federalmaio, protestos contra o racismo e a brutalidade policial contra a população negra - desencadeados depois que George Floyd, um homem negro, foi morto sob custódiacef loteria federalum policial branco - levaram centenascef loteria federalmilharescef loteria federalpessoas às ruascef loteria federaltodo o país e se espalharam pelo mundo.

Nesse contexto, o tema das reparações tem aparecido nas plataformascef loteria federalvários candidatos, tanto negros quanto brancos, que disputam vagas no Senado, na Câmara e outros cargos públicos nas eleições deste ano. Até mesmo Joe Biden, que deve ser o candidato democrata à Presidência, disse neste mês que apoia a realizaçãocef loteria federalestudos sobre o assunto.

"É o maior nívelcef loteria federaldebate nacional sobre reparações que já vi na minha vida. E talvez desde a Era da Reconstrução. Dos últimos 150 anos", diz à BBC News Brasil o economista William Darity, professor da Duke University, na Carolina do Norte, e coautor do livro "From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century" ("Daqui à Igualdade: Reparações para Americanos Negros no Século 21",cef loteria federaltradução livre).

Mudança

Darity ressalta que a "mudançacef loteria federalclima"cef loteria federaltorno do debate sobre reparações começou já no ano passado, quando o tema foi citado por vários dos pré-candidatos que buscavam a indicação do Partido Democrata para concorrer à Presidência - entre eles Julián Castro, Beto O'Rourke e as senadoras Kamala Harris e Elizabeth Warren.

"O fatocef loteria federalque havia candidatos presidenciais mencionando o termo 'reparações' era surpreendente", afirma o economista.

Segundo Darity, até então essa discussão costumava ficar, na maior parte, restrita à comunidade negra. "O que é diferente agora é que se tornou um debate que foi aberto ao grande público", observa.

O congressista democrata John Conyers, mortocef loteria federal2019, foi o político negro que serviu durante mais tempo no Congresso americano. De 1989 a 2017 (quando renunciou), ele apresentou todos os anos um projetocef loteria federallei que previa um estudo sobre o legado da escravidão e propostascef loteria federalreparação. Mas a possibilidadecef loteria federaluma lei do tipo ser aprovada sempre foi considerada remota.

Recentemente, porém, iniciativas semelhantes vêm sendo adotadas por outros políticos. No ano passado, a congressista Sheila Jackson Lee reapresentou o projetocef loteria federalConyers, com o apoio da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. Uma subcomissão da Casa realizou audiência histórica para discutir a proposta. O senador Cory Booker apresentou projeto semelhante no Senado.

A questão também vem sendo debatida por vários governos municipais e estaduais e por instituições privadas - algumas das quais estão estabelecendo fundoscef loteria federalreparação para compensar descendentes dos escravizados.

A historiadora Ana Lúcia Araujo, professora da Howard University,cef loteria federalWashington, e autora do livro "Reparations for Slavery and the Slave Trade: A Transnational and Comparative History" (ainda sem tradução no Brasil), que trata da história dos pedidoscef loteria federalreparações financeiras e materiais, observa que esses pedidos nos Estados Unidos são muito antigos e vêm desde o século 18.

"De temposcef loteria federaltempos essa questão volta à tona", diz Araujo à BBC News Brasil.

Ela lembra que houve um movimento muito grandecef loteria federallibertos que, no final do século 19, pediram pensões ao governo como formacef loteria federalreparação. Uma nova ondacef loteria federaldiscussões sobre o tema ocorreu nos anos 1960.

"Nos períodoscef loteria federalque a questão dos direitos civis começa a declinar, os pedidoscef loteria federalreparação financeira têm tendência a reaparecer", afirma a historiadora.

Tema polêmico

Pesquisascef loteria federalopinião indicam que há um aumento recente no apoio da população ao movimento Black Lives Matter ('Vidas Negras Importam') e que 76% dos americanos consideram discriminação racial um "grande problema" no país.

Mas o tema das reparações financeiras pela escravidão ainda é polêmico. Segundo pesquisa Gallup do ano passado, 67% dos americanos são contra a ideiacef loteria federalque o governo deveria fazer pagamentoscef loteria federaldinheiro a americanos negros descendentescef loteria federalescravos. Em 2002, essa taxa eracef loteria federal81%. Mesmo entre a população negra, 25% são contra.

Entre os argumentos dos que se opõem às reparações estão oscef loteria federalque serviriam para dividir os americanos ecef loteria federalque a escravidão estácef loteria federalum passado remoto. Segundo Darity, na própria comunidade negra há quem considere que o recebimentocef loteria federalcompensação resultariacef loteria federalum tipocef loteria federal"vitimização psicológica", colocando-os na posiçãocef loteria federalvítimas.

O economista também observa que ainda há nos Estados Unidos a crençacef loteria federalque as desigualdades enfrentadas pela população negra são consequência "de seu próprio comportamento disfuncional" e nãocef loteria federalquestões estruturais.

"Um dos primeiros passos no processocef loteria federalconsolidar apoio para reparações é estabelecer claramente que o motivo pelo qual americanos negros estãocef loteria federaluma posição marginalizada não é seu comportamento, e sim uma históriacef loteria federalinjustiça racial que se mantém até o momento atual", ressalta.

Impactos

Segundo defensores das reparações financeiras, os impactos da escravidão e, posteriormente,cef loteria federalquase um séculocef loteria federalleiscef loteria federalsegregação racial, ainda são sentidos e estão visíveis nas históricas desigualdadescef loteria federalrenda ecef loteria federalriqueza entre os americanos negros e brancos.

Ao contrário da população branca, os escravos não podiam ser proprietárioscef loteria federalterras (e, assim, deixar essa herança aos descendentes). Após a abolição, as leiscef loteria federalsegregação racial impediram ou dificultaram que americanos negros votassem, estudassem, tivessem acesso a bons empregos, a financiamento ou adquirissem propriedade, entre outros obstáculos que os colocavamcef loteria federaldesvantagemcef loteria federalrelação à população branca.

Em diversas cidades, leis proibiam famílias negrascef loteria federalcomprar casascef loteria federaldeterminados bairros, fazendo com que tivessemcef loteria federaloptar por áreas e propriedades menos valorizadas. Pesquisadores ressaltam que, quando americanos negros conseguiam adquirir algum tipocef loteria federalpropriedade, não era incomum que fosse roubada ou destruída. Sem proteção da lei, não tinham a quem recorrer.

"Durante e depois da Reconstrução, frequentemente, quando descendentes negros dos escravizados conseguiam conquistar algum graucef loteria federalprosperidade, suas comunidades eram destruídas por massacres (perpetrados por) brancos", observa Darity.

Pesquisadores destacam o efeito cumulativo dessas desigualdades ao longocef loteria federalgerações. Darity ressalta que, segundo os dados mais recentes do governo,cef loteria federal2016, apesarcef loteria federalos americanos negros representarem 13% da população, eles detêm apenas 2,6% da riqueza no país.

O patrimônio líquido das famílias negras nos Estados Unidos representa menoscef loteria federal15% do patrimônio líquido das famílias brancas. Enquanto 73% das famílias brancas têm casa própria, essa taxa écef loteria federalapenas 43% entre as famílias negras.

Propostas

Não há consenso sobre qual seria a melhor formacef loteria federallevar adiante as reparações ou sobre como determinar quem teria direito, quanto ecef loteria federalque forma pagar.

Alguns apontam como exemplo as reparações pagas pela Alemanha às vítimas do Holocausto e pelos Estados Unidos aos nipo-americanos enviados ilegalmente a camposcef loteria federalconcentração durante a Segunda Guerra Mundial.

Certas propostas envolvem pagamentos diretos aos beneficiados, enquanto outras priorizam investimentoscef loteria federalprogramas que reduzam as disparidadescef loteria federaláreas como saúde, educação, emprego e habitação.

Há os que propõem cumprir a promessa dos "40 acres e uma mula" feitacef loteria federal1865, o que, segundo alguns cálculos, custaria hojecef loteria federaltornocef loteria federalUS$ 160 bilhões (cercacef loteria federalR$ 856 bilhões). Outros calculam o valor do trabalho feito pelos escravizados, sem remuneração,cef loteria federalcomparação ao que empregados assalariados recebiam, o que somaria trilhõescef loteria federaldólarescef loteria federalvalores atuais.

Para Darity, o objetivo das reparações deve ser ocef loteria federalacabar com a desigualdadecef loteria federalriqueza entre a população negra e branca. Ele calcula que seriam necessários no mínimo US$ 10 trilhões (cercacef loteria federalR$ 53 trilhões), distribuídos pelo governo federalcef loteria federalformacef loteria federalpagamentos diretoscef loteria federalUS$ 250 mil (cercacef loteria federalR$ 1,3 milhão) a cada americano negro que seja descendentecef loteria federalpessoas escravizadas nos Estados Unidos.

Brasil

A historiadora Ana Lúcia Araujo observa que, no Brasil, apesarcef loteria federala questão das reparações financeiras ter sido mencionada já no século 19 por abolicionistas como Luiz Gama, os debates sobre o tema ganharam força mais tarde do que nos Estados Unidos, principalmente a partir dos anos 1990.

Desde então, foram adotadas medidas como as cotascef loteria federaluniversidades ou a demarcaçãocef loteria federalterritórios quilombolas. Mas, entre as iniciativas pedindo compensação financeira a descendentescef loteria federalescravos no Brasil, nenhuma avançou.

Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, com o objetivocef loteria federalfazer uma investigação sobre o período da escravidão e discutir formascef loteria federalreparação.

Seu presidente, o advogado Humberto Adami, diz à BBC News Brasil que a comissão vem avançando no trabalhocef loteria federallevantar pistas e provas sobre a escravidão, mas reconhece as dificuldadescef loteria federaldebater reparações financeiras pela escravidão no Brasil ecef loteria federalter uma proposta do tipo aprovada no Congresso.

"Toda vez que se começou a falarcef loteria federaldinheiro, os exemplos anteriores é que a conversa acabava", afirma.