O planoPutin para ficar até 2036 no comando da Rússia:

Vladimir Putin

Crédito, AFP

Legenda da foto, Putin domina a política russa há 20 anos

O presidente russo, Vladimir Putin, há 20 anos no poder, se movimenta agora para continuar à frente do país até 2036.

Nesta terça-feira (10/03), ele demonstrou seu apoio a uma propostamudança constitucional que essencialmente zeraria seu númeromandatos presidenciais. Afirmou, porém, ser a favorlimites às reeleições quando o país se tornar "politicamente maduro".

Pelas regras atuais, Putin não poderia se candidatar novamente quando seu mandato atual terminar,2024.

Esta é quarta vez que ele ocupa o cargo. Entre 2008 e 2012, porém, o político ocupou o postoprimeiro-ministro, evitando violar a lei, que permite apenas dois mandatos consecutivos. Neste período, Dmitri Medvedev, seu afilhado político, foi o presidente russo, até que seu padrinho pudesse voltar a ocupar o cargo. Na prática, porém, as decisõesPutin ainda prevaleciam mesmo nesse período.

A proposta atual, segundo Putin, significaria "remover restrições para qualquer pessoa, incluindo o presidente atual, e permitir que eles participemeleições futuras, naturalmente abertas e concorridas".

"A princípio, essa opção seria possível, mas sob uma condição — se uma Corte Constitucional decidir que essa emenda não contradiz os princípios da Constituição", afirmou,discurso na Duma, a câmara baixa do Parlamento.

Se elafato entrarvigor, Putin poderá conseguir mais dois mandatosseis anos como presidente, até 2036, quando teria 83 anos.

Colapso soviético

O mandatário russo lembrou que o presidente americano Franklin D. Roosevelt ocupou o cargo por quatro mandatos seguidos (de 1933 a 1945, quando morreu)razão da turbulência enfrentada por seu país à época (que incluíram os anos após a Grande Depressão econômica e também a Segunda Guerra Mundial). O caso, segundo ele, seria um exemplocomo limitações do tipo nem sempre fazem sentido.

"Quando um país está enfrentando choques e dificuldades como essas (...), a estabilidade talvez seja mais importante e deve ser uma prioridade", disse, ressaltando que a Rússia ainda está se recuperando do colapso da União Soviética,1991.

A propostaemenda foi aprovada nesta terça-feira pela Duma. Agora, ela será submetida ao voto popular, como parteum pacote mais amplomudanças constitucionais apresentadas pelo governo.

Desde janeiro, Putin vem anunciando mudanças constitucionais sobre o equilíbrio entre os poderes na Rússia. Até ele apoiar abertamente a proposta que permitiriapermanência no cargo, a suspeita eraque ele buscaria ocupar outro cargo no governo após 2024, como formamanterinfluência no país.

Se aprovadareferendo, a proposta transferiria poderes da Presidência para o Parlamento. Horas depois do anúncioseus detalhes, há dois meses, Medvedev, então primeiro-ministro e seu gabinete renunciaram.

Durante seu discurso anual sobre o Estado da União, Putin afirmou que a Duma ganharia "mais responsabilidade" e passaria a participar da escolha do primeiro-ministro eseu gabinete.

No pronunciamento desta terça, Putin disse que "uma Presidência forte é absolutamente essencial", mas acrescentou que a Duma "deveria ter poderes adicionais".

As alterações são necessárias, afirmou, para "fortalecer nossa soberania, tradições e valores",um mundo que enfrenta desafios como novas tecnologias e o coronavírus.

No longo prazo, disse Putin, a Rússia "precisauma garantiaque as pessoas no poder possam ser trocadas regularmente".

Vladimir Putin e Dmitry Medvedev

Crédito, EPA

Legenda da foto, MandatoMedvedev (dir.) como presidente,2008 a 2012, teve forte influênciaPutin, então primeiro-ministro

Protestos

Opositores russos convocaram protestos contra as emendas constitucionais.

Em mensagens no aplicativomensagens Telegram, o jornalista Ilya Azar afirmou que "Putin deixou, alegremente, seu destino nas mãos da Corte Constitucional (ele só quer, como éseu feitio, manter o sensoincerteza), mas todos entendemos que tudo já foi decidido, e que Putin já decidiu ficar no poder por mais dois mandatos após a adoção das emendas constitucionais".

"Isso é, obviamente, totalmente inaceitável, a Rússia não é a Bielorússia ou o Cazaquistão. Por isso, protocolamos na PrefeituraMoscou hoje avisosmanifestações nos dias 21 e 22março", disse.

Outros anunciaram uma reação imediata, com protestosuma pessoa só (que, pela lei russa, não requerem permissão formal, mas ainda assim são frequentemente reprimidos pela polícia).

Para muitos, a aprovação pela Corte Constitucional seria apenas uma formalidade no processo.

"A probabilidadeque a Corte Constitucional vá aprovar a açãozerar os mandatosPutin é basicamente100%", disse o comentarista político Grigory Golosov.

*Com informações do BBC Monitoring.

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