Por que esta semana será decisiva para o futuro do Reino Unido e da União Europeia:excel para apostas desportivas
excel para apostas desportivas Parte dos parlamentares britânicos vai correr contra o relógio nesta semana, considerada por muitos como a última chanceexcel para apostas desportivasinterferir nos rumos do Brexit excel para apostas desportivas - o processoexcel para apostas desportivassaída do Reino Unido da União Europeia.
É que nesta semana acaba o recesso e os parlamentares voltam a Westminster, mas o premiê Boris Johnson suspendeu as atividades do Parlamento entre os dias 9 e 12excel para apostas desportivassetembro e termine no dia 14excel para apostas desportivasoutubro, pouco antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31excel para apostas desportivasoutubro.
O pedido, oficialmente chamadoexcel para apostas desportivas"prorrogação", já foi aprovado pela rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª. A manobraexcel para apostas desportivasJohnson, na prática, reduziu o tempo hábil que os parlamentares terão para aprovar leis que impeçam o chamado "Brexit sem acordo" - que é a saída da UE sem nenhum arcabouço legalexcel para apostas desportivascomo ficará a relação entre as duas partesexcel para apostas desportivastemas como imigração, comércio e trânsitoexcel para apostas desportivaspessoas e bens.
A semana que vem, dessa forma, pode ser "a única oportunidade" para discutir o tema e impedir um "Brexit sem acordo", opinou à BBC o político David Gauke, ex-secretárioexcel para apostas desportivasJustiça. A partirexcel para apostas desportivas14excel para apostas desportivasoutubro, disse ele, "será tarde demais para o Parlamento fazer algo efetivo".
"A questão é que não há um mandato para um Brexit sem acordo, não é o que o público quer, segundo pesquisasexcel para apostas desportivasopinião, e não é o que foi defendidoexcel para apostas desportivas2016 (durante a campanha para o plebiscito que resultou na aprovação do Brexit pelo povo britânico)", declarou Gauke.
Partidos da oposição britânica emitiram comunicado acusando Boris Johnsonexcel para apostas desportivassuspender o Parlamento com "o único objetivo"excel para apostas desportivasimpedir que os parlamentares discutam uma alternativa ao Brexit sem acordo. Já Johnson defende que a suspensão evita ter que esperar o Brexit "para seguir adiante com nossos planos para o país avançar" e que mesmo com a "prorrogação" será possível debater o Brexit na Casa.
O parlamentarexcel para apostas desportivasoposição John McDonnell disse acreditar que o Legislativo será capazexcel para apostas desportivasencontrar uma formaexcel para apostas desportivasimpedir o Brexit sem acordo, mas que "ninguém deve subestimar" o quão difícil será a tarefa.
A União Europeia, porexcel para apostas desportivasvez, acompanha atentamente os desdobramentos, que impactarão negócios e livre circulaçãoexcel para apostas desportivascidadãos com o Reino Unido, alémexcel para apostas desportivasencorajar ou não a dissidênciaexcel para apostas desportivasoutros países do bloco europeu.
A seguir, veja o que estáexcel para apostas desportivasjogo:
Por que um Brexit sem acordo preocupa?
Um Brexit sem acordo faria com que o Reino Unido deixasse a UE,excel para apostas desportivas31excel para apostas desportivasoutubro, sem nenhuma definiçãoexcel para apostas desportivascomo será esse processoexcel para apostas desportivas"divórcio".
Ou seja, do dia para a noite, os britânicos deixariam o mercado comum europeu e a união aduaneira, algo que causará insegurança e prejuízos econômicos, segundo muitos políticos e empresários. Há, por outro lado, quem diga que essas preocupações são exageradas.
A ex-premiê britânica Theresa May tentou, sem sucesso, fazer com que o Parlamento aprovasseexcel para apostas desportivaspropostaexcel para apostas desportivasacordo com a UE - motivo pelo qual ela acabou renunciando.
Boris Johnson, porexcel para apostas desportivasvez, já entrou no cargo defendendo que o Brexit não seja mais adiado para alémexcel para apostas desportivas31excel para apostas desportivasoutubro, mesmo que sem acordo com os europeus.
O que pode acontecer agora no Parlamento?
Apesar do pouco tempoexcel para apostas desportivasatividade parlamentar antes da suspensão, os legisladores ainda têm algumas opções para impedir um Brexit sem acordo: primeiro, podem tentar assumir o controle da agenda parlamentar para aprovar leis que eventualmente forcem Johnson a pedir uma extensão ao prazo final do Brexit.
Em geral, é o governo (atualmente conservador) que decide a agenda do Parlamento, mas os parlamentares da oposição podem tentar exigir um debate emergencial, que lhes deem mais margemexcel para apostas desportivasmanobra.
Outra opção seria remover o atual governo por meioexcel para apostas desportivasuma moçãoexcel para apostas desportivasdesconfiança. Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista (oposição), diz que essa possibilidade está na mesa, mas agregou que já na terça-feira os parlamentares opositores vão agir para aprovar leis que bloqueiem o Brexit sem acordo.
excel para apostas desportivas O que acontece se a oposição tentar derrubar o atual governo?
Uma moçãoexcel para apostas desportivasdesconfiança contra Boris Johnson poderia acontecer jáexcel para apostas desportivas4excel para apostas desportivassetembro (quarta-feira), dia seguinte do retorno do recesso parlamentar. Segundo Corbyn, um pedido pela moção poderá ocorrer "no momento apropriado que seja mais cedo possível".
Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, os passos seguintes previstosexcel para apostas desportivaslei são:
- O premiê terá 14 dias consecutivos para atestar que ainda consegue manter a confiança do Parlamento;
- Nesse período, se outro parlamentar provar que tem o apoio da maioriaexcel para apostas desportivasseus colegas, espera-se que o premiê abdique do cargo;
- Se nenhum novo governo for formado dentro desses 14 dias, convoca-se uma nova eleição geral. O processo leva ao menos cinco semanas. Enquanto isso, formaria-se um governo temporárioexcel para apostas desportivasunidade nacional, cujo objetivo seria pedir uma extensãoexcel para apostas desportivasprazo para a UE e organizar eleições.
Vale destacar que tal iniciativa requereria uma enorme cooperação entre os partidos, algo que não é visto no Reino Unido desde a época da Segunda Guerra Mundial.
excel para apostas desportivas Há tempo suficiente para derrubar o governo?
Embora seja possível,excel para apostas desportivasteoria, desencadear uma moçãoexcel para apostas desportivasdesconfiança a partirexcel para apostas desportivas4excel para apostas desportivassetembro, os parlamentares teriam, na prática, apenas três a quatro dias úteis (por causa da suspensão do Parlamento), e não 14, para formar um governo alternativo e provar que ele terá a maioria do apoio dentro da Câmara dos Comuns.
Não está claro o que aconteceria se Boris Johnson perdesse o votoexcel para apostas desportivasconfiança dos colegas ao mesmo tempoexcel para apostas desportivasque o Parlamento estaráexcel para apostas desportivassuspensão. O que se sabe, nessa hipótese, é que certamente aumentaria a pressão sobre o governo para adiar a suspensão parlamentar.
excel para apostas desportivas Há tempo suficiente para aprovar leis relacionadas ao Brexit?
A decisãoexcel para apostas desportivasJohnsonexcel para apostas desportivassuspender o Parlamento certamente dificultará a aprovaçãoexcel para apostas desportivasleis: os parlamentares terão,excel para apostas desportivassetembro, apenas cercaexcel para apostas desportivascinco dias úteis para tal.
Para aprovar uma nova lei, um projeto temexcel para apostas desportivasser aprovado nas duas instânciasexcel para apostas desportivasWestminster - a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.
Mas há precedentes:excel para apostas desportivasabril, por exemplo, uma lei proposta pela oposição conseguiu ser aprovadaexcel para apostas desportivastrês dias.
Depois,excel para apostas desportivasoutubro, os parlamentares cercaexcel para apostas desportivasquase três semanas entre a volta da suspensão (14excel para apostas desportivasoutubro) e o prazo final do Brexit (31excel para apostas desportivasoutubro).
Mas há outro porém: todo novo inícioexcel para apostas desportivasano parlamentar é precedido pelo Discurso da Rainha, que consiste na práticaexcel para apostas desportivasuma listaexcel para apostas desportivasleis que espera-se que sejam debatidas pelo Parlamento. E esse debate, por si só, já consome até seis diasexcel para apostas desportivastrabalho na Câmara dos Comuns.
excel para apostas desportivas O que mais pode acontecer?
Críticos levantam também a hipóteseexcel para apostas desportivasdesafiar na Justiça o pedidoexcel para apostas desportivasJohnson - acatado pela rainha -excel para apostas desportivassuspender o Parlamento.
Não é possível, sob a lei britânica, acionar judicialmente a rainha porexcel para apostas desportivasdecisão, mas sim questionar legalmente os argumentos que a levaram a tomar essa decisão - ou seja, pedir que a Justiça reavaliasse o pedido do governo pela prorrogação.
A Justiça pode ou não acolher esse argumento.
Já há uma disputa legalexcel para apostas desportivascurso nos tribunais escoceses, apoiada por um grupoexcel para apostas desportivasparlamentares e outros interessadosexcel para apostas desportivasagilizar o processo.
Outra alternativa mais drástica seria cancelar o Brexit, abrindo um novo plebiscitoexcel para apostas desportivasconsulta à população britânica. No entanto, segundo analistas ouvidos pela BBC, não parece que haverá tempo o suficiente - e apoio suficienteexcel para apostas desportivasparlamentares - para fazer com que isso aconteça antesexcel para apostas desportivaso próprio Brexit se tornar realidade,excel para apostas desportivas31excel para apostas desportivasoutubro.
*Com reportagemexcel para apostas desportivasDaniel Kraemer, da BBC Westminster
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