10 perguntas sobre a suspensão do Parlamento britânico e seus desdobramentos:x2 aposta esportiva

x2 aposta esportiva O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tomou uma medida controversa nesta quarta-feira (28) que pode levar o Reino Unido ao Brexit sem acordo, como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia sem qualquer acerto para transição.

A rainha Elizabeth 2ª autorizou o pedidox2 aposta esportivaJohnson para suspender o Parlamento britânico por 23 dias, uma medida que reduz a margem dos parlamentares contrários ao Brexit sem acordo.

O primeiro-ministro afirma que a suspensão evita ter que esperar o Brexit "para seguir adiante com nossos planos para o país avançar".

O pedidox2 aposta esportivasuspensão do Parlamento, no entanto, foi considerado antidemocrático por oposicionistas e abriu espaço para respostas legislativas, jurídicas e diversos outros desdobramentos.

Antes do Brexit sem acordo, a medida pode, por exemplo, levar à derrubada do governo ou a novas eleições.

A BBC News elencou dez perguntas e respostas sobre o tema,x2 aposta esportivaparte sugeridas por leitores.

1. O que é a 'prorrogação' do Parlamento?

Oficialmente, a medida adotada por Boris Johnson é chamadax2 aposta esportiva"prorrogação". Na prática, autoriza uma suspensão do Parlamento, começando entre os dias 9 e 12x2 aposta esportivasetembro e terminando no dia 14x2 aposta esportivaoutubro.

Se isso ocorrer, os parlamentares britânicos não terão tempo hábil para aprovar leis que possam impedir o Brexit sem acordo.

Em geral, a suspensão do Parlamento ocorre uma vez por ano por um curto período, entre abril e maio.

Como se fosse uma nova legislatura, as matériasx2 aposta esportivatramitação que não foram aprovadas perecem, e apenas uma parte delas é retomada na temporada seguinte.

Os parlamentares mantêm seus assentos (diferentemente do que o ocorre com a dissolução do Parlamento para eleições gerais), mas não há votações ou tramitações no período.

2. A rainha poderia ter barrado o pedidox2 aposta esportivasuspensão do Parlamento?

Era impossível que a rainha rejeitasse o pedido feito pelo primeiro-ministro, avalia o repórter da BBC especializadox2 aposta esportivarealeza, Jonny Dymond.

A rainha age a partir do conselho do primeiro-ministro. E mesmo que exista bastante gente irritada com a suspensão do Parlamento, o histórico favorece Boris Johnson.

A ideia é que esse tipox2 aposta esportivadiscussão passe pelo Paláciox2 aposta esportivaWestminster, sede do Parlamento, não pelo Paláciox2 aposta esportivaBuckingham, sede da monarquia.

Assim, a rainha tinha pouca margem para tomar qualquer decisão política nesse caso.

3. Como os parlamentares reagiram?

O líder trabalhista e principal opositor, Jeremy Corbyn, afirmou que a medida é "inaceitável" e está "agredindo a democracia" para forçar um Brexit sem acordo.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que os parlamentares devem se unir para impedir o plano na próxima semana, ou "hoje vai entrar para a História como um dia sombrio para a democracia britânica".

"Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entrex2 aposta esportivacolapso", disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio BBC 5 Live.

A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, classificou a decisão como "perigosa e inaceitável". "Fechar o Parlamento seria um atox2 aposta esportivacovardiax2 aposta esportivaBoris Johnson", disse.

E o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocêsx2 aposta esportivaWestminster, Ian Blackford, acusou Johnsonx2 aposta esportiva"agir como um ditador".

Já o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, defendeu o plano e disse que "todo novo governo faz isso".

Alex Phillips, do Partido Brexit, afirma que a responsabilidade é dos próprios parlamentares. "Eles se colocaram como um obstáculo para concretizar o resultado do referendo (que decidiu o Brexitx2 aposta esportiva2016). Boris Johnson agora está dizendo que ele precisa remover esse obstáculo, e ele está certo."

4. Quanto tempo dura geralmente a suspensão do Parlamento?

É normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamadax2 aposta esportiva"prorrogação", trata-se na práticax2 aposta esportivauma espéciex2 aposta esportivarecesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro, que formaliza o pedido à rainha.

Nos últimos anos, a duração variou entre quatro dias úteis (em 2016) e 13 diasx2 aposta esportiva2014. Neste ano, o Parlamento ficaria fechado por 23 dias úteis, até a fala da rainha,x2 aposta esportiva14x2 aposta esportivaoutubro.

5. A medidax2 aposta esportivaBoris Johnson pode desencadear uma eleição geral?

A suspensão do Parlamento pode servirx2 aposta esportivaestopim para a convocaçãox2 aposta esportivauma eleição, afirma Hannah White, do Instituto Para Governança britânico.

Segundo ela, é provável que o presidente do Parlamento, John Bercow, que já declarou que o plano do governo é uma "ofensa ao processo democrático", encontre uma oportunidade para a Casa dos Comuns discutir uma "moçãox2 aposta esportivadesconfiança" que poderia levar à queda do governo, mesmo que Boris Johnson não ofereça tempo para isso.

Tradicionalmente, o postox2 aposta esportivapresidente do Parlamento está acima da política, sendo responsável por regras e convenções do Parlamento, e não se posiciona politicamente - o ocupante fica, inclusive, afastadox2 aposta esportivaseu partido enquanto ocupar o cargo.

Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, a Casa inicia um processo formal ao longox2 aposta esportivaduas semanas. Nesse período, há tentativasx2 aposta esportivaformar um novo governo majoritário e evitar que uma eleição geral seja convocada e realizadax2 aposta esportivacinco semanas.

Para White, a tentativax2 aposta esportivasuspender o Parlamentox2 aposta esportivabuscax2 aposta esportivaum Brexit sem acordo tende a desencadear uma eleição. "Talvez essa seja até a intenção (de Johnson)", afirmou.

6. A via judicial poderia reverter a suspensão?

Segundo o repórter especialista da BBC, Clive Coleman, não é possível fazer uma contestação legal ao exercício da rainhax2 aposta esportivasuas prerrogativasx2 aposta esportivapoder, o que inclui conceder honrarias, nomear primeiros-ministros e suspender o Parlamento.

Mas é possível contestar o conselho dado pelo primeiro-ministro a ela.

Isso seria feito por uma revisão judicial deste conselho, ou seja, pedindo a um tribunal que avalie a legalidade da decisãox2 aposta esportivaaconselhar a rainha a suspender o Parlamento.

Os defensores dessa saída podem argumentar que o primeiro-ministro não aplicou corretamente a legislação relativa ao poderx2 aposta esportivasuspender os trabalhos parlamentares, já que, na avaliação deles, esse poder só existe para propósitos compatíveis com o funcionamento saudável da democracia parlamentar do país.

Esses propósitos tradicionalmente incluem a realizaçãox2 aposta esportivacampanhas eleitorais ex2 aposta esportivaum discurso da rainha.

A Justiça pode ou não acolher esse argumento.

Já há uma disputa legalx2 aposta esportivacurso nos tribunais escoceses, apoiada por um grupox2 aposta esportivaparlamentares e outros interessadosx2 aposta esportivaagilizar o processo.

Em um cenário provável, se houver ações nos tribunais ingleses e galeses, todos os casos podem acabar no Supremo Tribunal do Reino Unido.

Em julho, o ex-primeiro-ministro conservador Sir John Major ameaçou ir à Justiça para impedir que o Parlamento fosse fechado.

A via judicial é vista com ceticismo dentro do governo. Uma fonte próxima a Boris Johnson disse à BBC News que essa estratégia era "absurda".

7. O que vai acontecer com todos os outros assuntos legislativos além do Brexit?

O tempo gasto com o debatex2 aposta esportivatorno da saída do Reino Unido da União Europeia é um dos argumentos usados por Boris Johnson emx2 aposta esportivamensagem aos parlamentares.

"Mas na prática não se trata apenas do Brexit, mas do fatox2 aposta esportivaque o governo é minoria no Parlamento, e tem sido muito difícil votar qualquer coisa significativa no front legislativo sem alto riscox2 aposta esportivaderrota", afirmou White, do Instituto para Governança.

8. Como a medida afeta a sensível fronteira entre as Irlandas?

A estratégiax2 aposta esportivaBoris Johnson gerou reações inflamadasx2 aposta esportivaopositores irlandeses e norte-irlandeses, que tacharam a medidax2 aposta esportivaantidemocrática.

Naomi Long, líder do Partido da Aliança, afirmou que a democracia parlamentarista está sendo "sacrificada no altar do Brexit".

Colum Eastwood, líder do SDLP (Partido Social Democrata e Trabalhista,x2 aposta esportivatradução livre), afirmou que a manobra foi "vergonhosa" e que Johnson parece determinado a "destruir" o Acordox2 aposta esportivaBelfast, quex2 aposta esportiva1998 pôs fim a décadasx2 aposta esportivaturbulência na Irlanda do Norte.

O pacto foi resultadox2 aposta esportivaintensas negociações entre o Reino Unido, a Irlanda e partidos políticos da Irlanda do Norte.

A fronteira entre as duas Irlandas é um dos principais obstáculos ao Brexit. Johnson discorda da solução desenhada pela antecessora, Theresa May, conhecida como "salvaguarda irlandesa" (ou "backstop",x2 aposta esportivainglês).

Hoje, tanto a República da Irlanda como o Reino Unido são membros da União Europeia, não havendo portanto na ilha qualquer fronteira física ou barreira. Mercadorias e pessoas circulam livrementex2 aposta esportivaum país para o outro.

O "backstop" é um dispositivo que visa a garantir que não haverá a temida "fronteira rígida" entre as duas Irlandas após o Brexit, o que poderia reacender as animosidades na região com a imposição, por exemplo,x2 aposta esportivacontroles para o trânsitox2 aposta esportivapessoas e à compra e vendax2 aposta esportivamercadorias.

Boris Johnson é contra o "backstop".

9. Os parlamentares ainda podem frear o Brexit sem acordo?

Depoisx2 aposta esportiva31x2 aposta esportivaoutubro, o Reino Unido deixaria o mercado comum e a união alfandegária sem qualquer acordo. Diversos políticos, empresários e analistas afirmam que a saída nessas condições levaria a um grave estrago econômico. Outros dizem que os riscos estão superestimados.

Pela via legislativa, há dois caminhos prováveis para barrar essa alternativa: tomar o controle da pauta do Parlamento ou derrubar o governo. Mas nenhum dos dois são garantiasx2 aposta esportivabloquear o Brexit sem acordo.

x2 aposta esportiva Alternativa 1: Tomar o controle do Parlamento

Depoisx2 aposta esportivauma reunião suprapartidáriax2 aposta esportivaparlamentares que se opõem ao Brexit sem acordo, essa alternativa surgiu como a oposição preferencial na volta do recesso,x2 aposta esportiva3x2 aposta esportivasetembro.

De um lado, opositores poderiam bloquear propostas do governo relacionadas à saída do Reino Unido da União Europeia. Mas ministros afirmam que não há texto relevante a ser aprovado até o dia 31x2 aposta esportivaoutubro.

Por outro lado, a oposição pode tentar passar uma nova lei que barraria a saída sem acordo e, por extensão, forçaria o governo a pedir uma prorrogação do prazo à União Europeia.

Mas a suspensão do Parlamento torna essa alternativa mais distante, já que haveria somente cinco sessões para os parlamentares agirem e a Casa dos Comuns teráx2 aposta esportivapassar até seis dias debatendo o discurso da rainha. De todo modo, há precedente:x2 aposta esportivaabril, uma lei passoux2 aposta esportivatrês dias.

x2 aposta esportiva Alternativa 2: Derrubar o governo

Tida por alguns como uma "saída nuclear", a queda do governo pode vir a ser votada pelos parlamentares.

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, afirmou que pedirá uma "moçãox2 aposta esportivadesconfiança" no "momento apropriado, o quanto antes".

Caso a moção seja aprovada pela maioria dos 650 integrantes do Parlamento, há uma disputa interna para definir o destino do governox2 aposta esportivaaté duas semanas, com a atual administração formando uma nova maioria ou sendo substituída.

Se nenhuma das duas opções ocorrerem, são convocadas eleições gerais para o prazox2 aposta esportivacinco semanas.

Há tempo hábil para derrubar o governo? Uma moçãox2 aposta esportivadesconfiança pode ser proposta jáx2 aposta esportiva4x2 aposta esportivasetembro, dia seguinte à volta do recessox2 aposta esportivaverão.

Mas com a suspensão adotada por Johnson os parlamentares teriam,x2 aposta esportivavez das duas semanas habituais, apenas três ou quatro sessões para formar um governo alternativo e este provar que tem apoio da maioria.

Não está claro também o que aconteceria se o primeiro-ministro sair derrotado da "moçãox2 aposta esportivadesconfiança" enquanto o Parlamento estiver suspenso. Nesse caso, estima-se que haveria pressão política para prorrogar a suspensão parlamentar.

10. Se houver novas eleições, o Brexit ainda vai ocorrer?

Depende. Se os conservadores ganharem, sim. Eles aparecem à frentex2 aposta esportivapesquisasx2 aposta esportivaintençãox2 aposta esportivavoto - cercax2 aposta esportiva31% na última semana.

O principal rival nas urnas, o Partido Trabalhista, aparece com cercax2 aposta esportiva21%. A sigla liderada por Corbyn está dividida entre áreas da tradicional classe trabalhadora, que tende a apoiar o Brexit, e eleitoresx2 aposta esportivacidades que majoritariamente apoiam a permanência na União Europeia.

Mas a vitória do Partido Conservador não é dada como certa. Outras siglas, como asx2 aposta esportivacentro-esquerda Liberais Democratas e Nacionalistas da Escócia, se opõem ao Brexit sob quaisquer circunstâncias.

E há no páreo também o Partido Brexit, liderado por Nigel Farage, que defende a saída do Reino Unido da União Europeia a qualquer custo. Esta sigla ficou à frente na disputa das cadeiras no Parlamento europeu,x2 aposta esportivamaio.

A situação política fluida e as margens apertadas nas pesquisas tornam ainda mais difícil qualquer previsão do resultado eleitoral.

Em 2017, por exemplo, a então premiê, Theresa May, convocou eleições, mas saiu das urnas comx2 aposta esportivamaioria combalida e dependentex2 aposta esportiva10 parlamentares da Irlanda do Norte.

Como consequência, ela tevex2 aposta esportivanegociar um acordo que deixava o Reino Unido alinhado à União Europeia por mais tempo do que gostariam os apoiadores do Brexit.

Um eventual rearranjox2 aposta esportivaforças políticas numa eleição geral pode dar mais força ao pleitox2 aposta esportivaum novo referendo sobre o Brexit.

Mas, caso o governox2 aposta esportivaBoris Johnson consiga levar adiante a suspensão do Parlamento e não seja derrubado, é menos provável a aprovaçãox2 aposta esportivaum segundo referendo.

"Parece que não haverá tempo suficiente nem (um número mínimo de) parlamentares que apoiem essa opção antes do dia previsto para o Brexit", diz Hannah White, do think-tank britânico Instituto para Governança.

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