10 perguntas sobre a suspensão do Parlamento britânico e seus desdobramentos:bet 365 aceita pix

bet 365 aceita pix O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tomou uma medida controversa nesta quarta-feira (28) que pode levar o Reino Unido ao Brexit sem acordo, como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia sem qualquer acerto para transição.

A rainha Elizabeth 2ª autorizou o pedidobet 365 aceita pixJohnson para suspender o Parlamento britânico por 23 dias, uma medida que reduz a margem dos parlamentares contrários ao Brexit sem acordo.

O primeiro-ministro afirma que a suspensão evita ter que esperar o Brexit "para seguir adiante com nossos planos para o país avançar".

O pedidobet 365 aceita pixsuspensão do Parlamento, no entanto, foi considerado antidemocrático por oposicionistas e abriu espaço para respostas legislativas, jurídicas e diversos outros desdobramentos.

Antes do Brexit sem acordo, a medida pode, por exemplo, levar à derrubada do governo ou a novas eleições.

A BBC News elencou dez perguntas e respostas sobre o tema,bet 365 aceita pixparte sugeridas por leitores.

1. O que é a 'prorrogação' do Parlamento?

Oficialmente, a medida adotada por Boris Johnson é chamadabet 365 aceita pix"prorrogação". Na prática, autoriza uma suspensão do Parlamento, começando entre os dias 9 e 12bet 365 aceita pixsetembro e terminando no dia 14bet 365 aceita pixoutubro.

Se isso ocorrer, os parlamentares britânicos não terão tempo hábil para aprovar leis que possam impedir o Brexit sem acordo.

Em geral, a suspensão do Parlamento ocorre uma vez por ano por um curto período, entre abril e maio.

Como se fosse uma nova legislatura, as matériasbet 365 aceita pixtramitação que não foram aprovadas perecem, e apenas uma parte delas é retomada na temporada seguinte.

Os parlamentares mantêm seus assentos (diferentemente do que o ocorre com a dissolução do Parlamento para eleições gerais), mas não há votações ou tramitações no período.

2. A rainha poderia ter barrado o pedidobet 365 aceita pixsuspensão do Parlamento?

Era impossível que a rainha rejeitasse o pedido feito pelo primeiro-ministro, avalia o repórter da BBC especializadobet 365 aceita pixrealeza, Jonny Dymond.

A rainha age a partir do conselho do primeiro-ministro. E mesmo que exista bastante gente irritada com a suspensão do Parlamento, o histórico favorece Boris Johnson.

A ideia é que esse tipobet 365 aceita pixdiscussão passe pelo Paláciobet 365 aceita pixWestminster, sede do Parlamento, não pelo Paláciobet 365 aceita pixBuckingham, sede da monarquia.

Assim, a rainha tinha pouca margem para tomar qualquer decisão política nesse caso.

3. Como os parlamentares reagiram?

O líder trabalhista e principal opositor, Jeremy Corbyn, afirmou que a medida é "inaceitável" e está "agredindo a democracia" para forçar um Brexit sem acordo.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que os parlamentares devem se unir para impedir o plano na próxima semana, ou "hoje vai entrar para a História como um dia sombrio para a democracia britânica".

"Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entrebet 365 aceita pixcolapso", disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio BBC 5 Live.

A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, classificou a decisão como "perigosa e inaceitável". "Fechar o Parlamento seria um atobet 365 aceita pixcovardiabet 365 aceita pixBoris Johnson", disse.

E o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocêsbet 365 aceita pixWestminster, Ian Blackford, acusou Johnsonbet 365 aceita pix"agir como um ditador".

Já o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, defendeu o plano e disse que "todo novo governo faz isso".

Alex Phillips, do Partido Brexit, afirma que a responsabilidade é dos próprios parlamentares. "Eles se colocaram como um obstáculo para concretizar o resultado do referendo (que decidiu o Brexitbet 365 aceita pix2016). Boris Johnson agora está dizendo que ele precisa remover esse obstáculo, e ele está certo."

4. Quanto tempo dura geralmente a suspensão do Parlamento?

É normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamadabet 365 aceita pix"prorrogação", trata-se na práticabet 365 aceita pixuma espéciebet 365 aceita pixrecesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro, que formaliza o pedido à rainha.

Nos últimos anos, a duração variou entre quatro dias úteis (em 2016) e 13 diasbet 365 aceita pix2014. Neste ano, o Parlamento ficaria fechado por 23 dias úteis, até a fala da rainha,bet 365 aceita pix14bet 365 aceita pixoutubro.

5. A medidabet 365 aceita pixBoris Johnson pode desencadear uma eleição geral?

A suspensão do Parlamento pode servirbet 365 aceita pixestopim para a convocaçãobet 365 aceita pixuma eleição, afirma Hannah White, do Instituto Para Governança britânico.

Segundo ela, é provável que o presidente do Parlamento, John Bercow, que já declarou que o plano do governo é uma "ofensa ao processo democrático", encontre uma oportunidade para a Casa dos Comuns discutir uma "moçãobet 365 aceita pixdesconfiança" que poderia levar à queda do governo, mesmo que Boris Johnson não ofereça tempo para isso.

Tradicionalmente, o postobet 365 aceita pixpresidente do Parlamento está acima da política, sendo responsável por regras e convenções do Parlamento, e não se posiciona politicamente - o ocupante fica, inclusive, afastadobet 365 aceita pixseu partido enquanto ocupar o cargo.

Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, a Casa inicia um processo formal ao longobet 365 aceita pixduas semanas. Nesse período, há tentativasbet 365 aceita pixformar um novo governo majoritário e evitar que uma eleição geral seja convocada e realizadabet 365 aceita pixcinco semanas.

Para White, a tentativabet 365 aceita pixsuspender o Parlamentobet 365 aceita pixbuscabet 365 aceita pixum Brexit sem acordo tende a desencadear uma eleição. "Talvez essa seja até a intenção (de Johnson)", afirmou.

6. A via judicial poderia reverter a suspensão?

Segundo o repórter especialista da BBC, Clive Coleman, não é possível fazer uma contestação legal ao exercício da rainhabet 365 aceita pixsuas prerrogativasbet 365 aceita pixpoder, o que inclui conceder honrarias, nomear primeiros-ministros e suspender o Parlamento.

Mas é possível contestar o conselho dado pelo primeiro-ministro a ela.

Isso seria feito por uma revisão judicial deste conselho, ou seja, pedindo a um tribunal que avalie a legalidade da decisãobet 365 aceita pixaconselhar a rainha a suspender o Parlamento.

Os defensores dessa saída podem argumentar que o primeiro-ministro não aplicou corretamente a legislação relativa ao poderbet 365 aceita pixsuspender os trabalhos parlamentares, já que, na avaliação deles, esse poder só existe para propósitos compatíveis com o funcionamento saudável da democracia parlamentar do país.

Esses propósitos tradicionalmente incluem a realizaçãobet 365 aceita pixcampanhas eleitorais ebet 365 aceita pixum discurso da rainha.

A Justiça pode ou não acolher esse argumento.

Já há uma disputa legalbet 365 aceita pixcurso nos tribunais escoceses, apoiada por um grupobet 365 aceita pixparlamentares e outros interessadosbet 365 aceita pixagilizar o processo.

Em um cenário provável, se houver ações nos tribunais ingleses e galeses, todos os casos podem acabar no Supremo Tribunal do Reino Unido.

Em julho, o ex-primeiro-ministro conservador Sir John Major ameaçou ir à Justiça para impedir que o Parlamento fosse fechado.

A via judicial é vista com ceticismo dentro do governo. Uma fonte próxima a Boris Johnson disse à BBC News que essa estratégia era "absurda".

7. O que vai acontecer com todos os outros assuntos legislativos além do Brexit?

O tempo gasto com o debatebet 365 aceita pixtorno da saída do Reino Unido da União Europeia é um dos argumentos usados por Boris Johnson embet 365 aceita pixmensagem aos parlamentares.

"Mas na prática não se trata apenas do Brexit, mas do fatobet 365 aceita pixque o governo é minoria no Parlamento, e tem sido muito difícil votar qualquer coisa significativa no front legislativo sem alto riscobet 365 aceita pixderrota", afirmou White, do Instituto para Governança.

8. Como a medida afeta a sensível fronteira entre as Irlandas?

A estratégiabet 365 aceita pixBoris Johnson gerou reações inflamadasbet 365 aceita pixopositores irlandeses e norte-irlandeses, que tacharam a medidabet 365 aceita pixantidemocrática.

Naomi Long, líder do Partido da Aliança, afirmou que a democracia parlamentarista está sendo "sacrificada no altar do Brexit".

Colum Eastwood, líder do SDLP (Partido Social Democrata e Trabalhista,bet 365 aceita pixtradução livre), afirmou que a manobra foi "vergonhosa" e que Johnson parece determinado a "destruir" o Acordobet 365 aceita pixBelfast, quebet 365 aceita pix1998 pôs fim a décadasbet 365 aceita pixturbulência na Irlanda do Norte.

O pacto foi resultadobet 365 aceita pixintensas negociações entre o Reino Unido, a Irlanda e partidos políticos da Irlanda do Norte.

A fronteira entre as duas Irlandas é um dos principais obstáculos ao Brexit. Johnson discorda da solução desenhada pela antecessora, Theresa May, conhecida como "salvaguarda irlandesa" (ou "backstop",bet 365 aceita pixinglês).

Hoje, tanto a República da Irlanda como o Reino Unido são membros da União Europeia, não havendo portanto na ilha qualquer fronteira física ou barreira. Mercadorias e pessoas circulam livrementebet 365 aceita pixum país para o outro.

O "backstop" é um dispositivo que visa a garantir que não haverá a temida "fronteira rígida" entre as duas Irlandas após o Brexit, o que poderia reacender as animosidades na região com a imposição, por exemplo,bet 365 aceita pixcontroles para o trânsitobet 365 aceita pixpessoas e à compra e vendabet 365 aceita pixmercadorias.

Boris Johnson é contra o "backstop".

9. Os parlamentares ainda podem frear o Brexit sem acordo?

Depoisbet 365 aceita pix31bet 365 aceita pixoutubro, o Reino Unido deixaria o mercado comum e a união alfandegária sem qualquer acordo. Diversos políticos, empresários e analistas afirmam que a saída nessas condições levaria a um grave estrago econômico. Outros dizem que os riscos estão superestimados.

Pela via legislativa, há dois caminhos prováveis para barrar essa alternativa: tomar o controle da pauta do Parlamento ou derrubar o governo. Mas nenhum dos dois são garantiasbet 365 aceita pixbloquear o Brexit sem acordo.

bet 365 aceita pix Alternativa 1: Tomar o controle do Parlamento

Depoisbet 365 aceita pixuma reunião suprapartidáriabet 365 aceita pixparlamentares que se opõem ao Brexit sem acordo, essa alternativa surgiu como a oposição preferencial na volta do recesso,bet 365 aceita pix3bet 365 aceita pixsetembro.

De um lado, opositores poderiam bloquear propostas do governo relacionadas à saída do Reino Unido da União Europeia. Mas ministros afirmam que não há texto relevante a ser aprovado até o dia 31bet 365 aceita pixoutubro.

Por outro lado, a oposição pode tentar passar uma nova lei que barraria a saída sem acordo e, por extensão, forçaria o governo a pedir uma prorrogação do prazo à União Europeia.

Mas a suspensão do Parlamento torna essa alternativa mais distante, já que haveria somente cinco sessões para os parlamentares agirem e a Casa dos Comuns terábet 365 aceita pixpassar até seis dias debatendo o discurso da rainha. De todo modo, há precedente:bet 365 aceita pixabril, uma lei passoubet 365 aceita pixtrês dias.

bet 365 aceita pix Alternativa 2: Derrubar o governo

Tida por alguns como uma "saída nuclear", a queda do governo pode vir a ser votada pelos parlamentares.

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, afirmou que pedirá uma "moçãobet 365 aceita pixdesconfiança" no "momento apropriado, o quanto antes".

Caso a moção seja aprovada pela maioria dos 650 integrantes do Parlamento, há uma disputa interna para definir o destino do governobet 365 aceita pixaté duas semanas, com a atual administração formando uma nova maioria ou sendo substituída.

Se nenhuma das duas opções ocorrerem, são convocadas eleições gerais para o prazobet 365 aceita pixcinco semanas.

Há tempo hábil para derrubar o governo? Uma moçãobet 365 aceita pixdesconfiança pode ser proposta jábet 365 aceita pix4bet 365 aceita pixsetembro, dia seguinte à volta do recessobet 365 aceita pixverão.

Mas com a suspensão adotada por Johnson os parlamentares teriam,bet 365 aceita pixvez das duas semanas habituais, apenas três ou quatro sessões para formar um governo alternativo e este provar que tem apoio da maioria.

Não está claro também o que aconteceria se o primeiro-ministro sair derrotado da "moçãobet 365 aceita pixdesconfiança" enquanto o Parlamento estiver suspenso. Nesse caso, estima-se que haveria pressão política para prorrogar a suspensão parlamentar.

10. Se houver novas eleições, o Brexit ainda vai ocorrer?

Depende. Se os conservadores ganharem, sim. Eles aparecem à frentebet 365 aceita pixpesquisasbet 365 aceita pixintençãobet 365 aceita pixvoto - cercabet 365 aceita pix31% na última semana.

O principal rival nas urnas, o Partido Trabalhista, aparece com cercabet 365 aceita pix21%. A sigla liderada por Corbyn está dividida entre áreas da tradicional classe trabalhadora, que tende a apoiar o Brexit, e eleitoresbet 365 aceita pixcidades que majoritariamente apoiam a permanência na União Europeia.

Mas a vitória do Partido Conservador não é dada como certa. Outras siglas, como asbet 365 aceita pixcentro-esquerda Liberais Democratas e Nacionalistas da Escócia, se opõem ao Brexit sob quaisquer circunstâncias.

E há no páreo também o Partido Brexit, liderado por Nigel Farage, que defende a saída do Reino Unido da União Europeia a qualquer custo. Esta sigla ficou à frente na disputa das cadeiras no Parlamento europeu,bet 365 aceita pixmaio.

A situação política fluida e as margens apertadas nas pesquisas tornam ainda mais difícil qualquer previsão do resultado eleitoral.

Em 2017, por exemplo, a então premiê, Theresa May, convocou eleições, mas saiu das urnas combet 365 aceita pixmaioria combalida e dependentebet 365 aceita pix10 parlamentares da Irlanda do Norte.

Como consequência, ela tevebet 365 aceita pixnegociar um acordo que deixava o Reino Unido alinhado à União Europeia por mais tempo do que gostariam os apoiadores do Brexit.

Um eventual rearranjobet 365 aceita pixforças políticas numa eleição geral pode dar mais força ao pleitobet 365 aceita pixum novo referendo sobre o Brexit.

Mas, caso o governobet 365 aceita pixBoris Johnson consiga levar adiante a suspensão do Parlamento e não seja derrubado, é menos provável a aprovaçãobet 365 aceita pixum segundo referendo.

"Parece que não haverá tempo suficiente nem (um número mínimo de) parlamentares que apoiem essa opção antes do dia previsto para o Brexit", diz Hannah White, do think-tank britânico Instituto para Governança.

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