Casocomo jogar a roleta brasileiraestupro coletivo reacende discussão sobre idadecomo jogar a roleta brasileiraresponsabilidade criminal na Alemanha:como jogar a roleta brasileira

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Crianças menorescomo jogar a roleta brasileira14 anos não enfrentam processo na Alemanha

como jogar a roleta brasileira O estupro coletivocomo jogar a roleta brasileirauma mulhercomo jogar a roleta brasileira18 anos reacendeu o debate sobre a redução da idadecomo jogar a roleta brasileiraresponsabilidade criminal na Alemanha como jogar a roleta brasileira . Isso porque os principais suspeitoscomo jogar a roleta brasileiraterem cometido os crimes são jovens. Dois deles têm apenas 12 anos - outros três têm 14.

A idadecomo jogar a roleta brasileiraresponsabilidade criminal na Alemanha écomo jogar a roleta brasileira14 anos - ou seja, o país não processa criminalmente pessoas com idade inferior a essa. Todos os suspeitos do estupro vivem na cidadecomo jogar a roleta brasileiraMülheim, no oeste do país.

Até agora, apenas um dos suspeitos compareceu perante a um juizcomo jogar a roleta brasileirainstrução. Não há informações oficiais sobre a defesa deles nem se os cinco suspeitos confessaram ou negaram a acusação.

A vítima, encontradacomo jogar a roleta brasileiraum matagal, foi levada ao hospital.

Um porta-voz da polícia alemã afirmou que o estupro foi praticado com "considerável violência" e durou um "tempo prolongado".

O chefe do sindicato das forças policiais, Rainer Wendt, usou o crime como estopim para pedir a redução da idadecomo jogar a roleta brasileiraresponsabilidade criminal. "Há anos que estamos exigindo que a idade da responsabilidade criminal seja reduzida na Alemanha", disse.

Mas Jens Gnisa, chefe da Associação Alemãcomo jogar a roleta brasileiraJuízes, posicionou-se contra a mudança, argumentando que "a equação"como jogar a roleta brasileiraque mais punição provoca menos criminalidade "não funciona com os jovens".

Ele disse ainda que as regras educacionais estabelecidas na lei alemã estão funcionando bem para combater o crime praticado por adolescentes.

Segundo a Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança), a legislação alemã permite que um adolescente entre 14 e 18 anos seja processado criminalmente desde que, no momento da infração, ela seja "maduro" o suficiente para perceber a "injustiça" do ato.

A idade para responsabilização criminal é diferentecomo jogar a roleta brasileiradiversos países da Europa, segundo relatório da Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança,como jogar a roleta brasileiratradução livre). Na Bélgica, Holanda e Escócia, por exemplo, ela écomo jogar a roleta brasileira12 anos. Na Itália, 14, e na Suécia, 15.

No Reino Unido, o limite também é diferente dependendo país. Enquanto na Inglaterra e no Paíscomo jogar a roleta brasileiraGales a maioridade écomo jogar a roleta brasileira10 anos, na Escócia écomo jogar a roleta brasileira12.

Na Inglaterra, especificamente, o casocomo jogar a roleta brasileiraJames Bulger,como jogar a roleta brasileira2 anos, assassinado por dois garotoscomo jogar a roleta brasileira10 anoscomo jogar a roleta brasileira1993, é citado como um argumento para manter a idade mínimacomo jogar a roleta brasileira10 anos.

Como é no Brasil?

Já no Brasil, atualmente a maioridade penal écomo jogar a roleta brasileira18 anos. No entanto, a partir dos 12 anos, já há previsão da aplicaçãocomo jogar a roleta brasileiramedidas previstas para adolescentes infratores.

São as chamadas medidas socioeducativas, como privaçãocomo jogar a roleta brasileiraliberdade ou liberdade assistida, prestaçãocomo jogar a roleta brasileiraserviços à comunidade, entre outras. A medidacomo jogar a roleta brasileiraprivaçãocomo jogar a roleta brasileiraliberdade pode chegar a até três anos.

Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou uma Propostacomo jogar a roleta brasileiraEmenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anoscomo jogar a roleta brasileiracasocomo jogar a roleta brasileiracrimes graves, como homicídio e estupro. Mas o projeto ainda não avançou no Senado. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se posicionou a favor da redução.

Quem defende a diminuição argumenta que os adolescentes infratores já têm consciênciacomo jogar a roleta brasileiraseus atos, recebem punições brandas e saem das instituições sem antecedentes criminais. A suposta impunidade faria com que o crime organizado recrutasse jovens para praticar crimes que custariam muitos anoscomo jogar a roleta brasileiracadeia para adultos.

Quem é contra diz que um menorcomo jogar a roleta brasileira18 anos ainda estácomo jogar a roleta brasileiraformação e que antecedentes criminais manchariamcomo jogar a roleta brasileiravidacomo jogar a roleta brasileiraum país que costuma dar poucas oportunidade para ex-presidiários. O encarceramento não diminuiria a violência, dizem. Pelo contrário, a tendência seria aumentá-la, pois os jovens presos poderiam se transformarcomo jogar a roleta brasileiramãocomo jogar a roleta brasileiraobra para as facções criminosas que dominam as cadeias.

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