Mapa mostra como a homossexualidade é vista pelo mundo:bet 365 whatsapp

A organização ILGA - Associação Internacionalbet 365 whatsappGays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais, com sede na Suíça - publicou recentemente um mapabet 365 whatsappque mostra qual é a situação legal dessa questão.

Esse é o mapa, com algumas conclusões dos dados que estão nele.

Em nove países do mundo, incluindo três latino-americanos, existe uma proteção constitucional contra a discriminação por orientação sexual, sejabet 365 whatsappforma explícita ou por decisão da Justiça.

São: África do Sul, Bolívia, Equador, México, Nepal, Portugal, Suécia, Fiji e Suíça. Isso implica,bet 365 whatsappteoria, que todas as leis inferiores devem incorporar este princípio. Esses são considerados os países com maior proteção legal.

No Canadá, a proteção Constitucional foi introduzida na Cartabet 365 whatsappDireitos e Liberdades, mediante uma decisão da Suprema Corte.

Legislação versus realidade

Algo importante é que o mapa "não levabet 365 whatsappconta a implementação efetiva" dessas medidas, explica Lucas Ramón Mendos, autor principal do estudobet 365 whatsappque se baseia o mapa, "Homofobiabet 365 whatsappEstado", publicadobet 365 whatsappmarço desse ano.

"Nos países onde há mais proteção legal não significa que a situação na vida real seja segura ou não seja hostil", diz Mendos.

No México, por exemplo, a máxima proteção legal convive com uma situaçãobet 365 whatsapp"extrema violência", diz Mendos.

O mapa tampouco inclui dados sobre a proteção legal dos transexuais, já que só aborda orientação sexual, e não identidadebet 365 whatsappgênero.

A proteção com base na orientação sexual protege primordialmente as pessoas gays, lésbicas e bissexuais.

Mas o mapa indica as possibilidadesbet 365 whatsappbuscar a proteção do Estado no casobet 365 whatsappviolência e discriminação, assim como quais são os avanços legais que ocorreram nos últimos anos.

Avanços e reações

Na América Latina houve "oportunidades políticas com governos favoráveis a esse tipobet 365 whatsappdemanda", afirma Mendos, embora atualmente "a tendência seja contrária,bet 365 whatsappameaças aos avanços".

No mapa é possível observar também os países que oferecem proteção contra a discriminação no emprego.

Deles,bet 365 whatsapp52 existe uma "ampla proteção" contra a discriminação por orientação sexual. Isso inclui também o acesso a bens e serviços, como saúde e educação. Na América Latina são: Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, Peru e Uruguai.

Outros três países latino-americanos oferecem proteção contra a discriminação no emprego, mas não no resto das categorias: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Entre os países com proteção "limitada ou desigual" se incluem aqueles onde não há leis federais contra a discriminação, embora haja leis estatais ou locais.

Nessa categoria estão a Argentina - onde há leis protetorasbet 365 whatsappBuenos Aires, a provínciabet 365 whatsappRio Negro e a cidadebet 365 whatsappRosário - e os Estados Unidos, entre outros.

O relatório da ILGA também inclui dados sobre a situação dos crimesbet 365 whatsappódio nos distintos códigos penais.

Em 42 países estão tipificados os crimesbet 365 whatsappódio homofóbicos ou se considera as motivaçõesbet 365 whatsappódio homofóbico como um agravante. Na América Latina são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Peru e Uruguai.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil criminalizou recentemente a discriminação por orientação sexual e identidadebet 365 whatsappgênero.

Na constituição do México não existem disposições que considerem esses delitos como agravantes a nível federal, mas alguns códigos penais locais, como obet 365 whatsappMichoacán ou Querétaro, o fazem.

Criminalização

No outro extremo do espectro estão os países que criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo:

A ILGA também colheu dados sobre as chamadas "terapiasbet 365 whatsappconversão". Só três países do mundo as proíbem explicitamente: Brasil, Equador e Malta.

Além disso, na América Latina, a Argentina proíbe que os psiquiatras proporcionem "serviços" para mudar a orientação sexual das pessoas e o Uruguai proíbe qualquer diagnósticobet 365 whatsappsaúde mental com base na orientação sexual e na identidadebet 365 whatsappgênero.

Hojebet 365 whatsappdia, 26 países reconhecembet 365 whatsapptodo o mundo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na América Latina são Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai.

Em outros países, houve decisões favoráveisbet 365 whatsapptribunais.

Em alguns casos, as leis protetoras acompanharam uma mudança social que já era evidente. Masbet 365 whatsappoutros casos, foram as próprias regras que atuaram como promotoras da mudança.

Nesse segundo grupo, estão países como o México e a Argentina,bet 365 whatsappacordo com Mendos.

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