Mapa mostra como a homossexualidade é vista pelo mundo:marquinhos sportingbet

A organização ILGA - Associação Internacionalmarquinhos sportingbetGays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais, com sede na Suíça - publicou recentemente um mapamarquinhos sportingbetque mostra qual é a situação legal dessa questão.

Esse é o mapa, com algumas conclusões dos dados que estão nele.

Em nove países do mundo, incluindo três latino-americanos, existe uma proteção constitucional contra a discriminação por orientação sexual, sejamarquinhos sportingbetforma explícita ou por decisão da Justiça.

São: África do Sul, Bolívia, Equador, México, Nepal, Portugal, Suécia, Fiji e Suíça. Isso implica,marquinhos sportingbetteoria, que todas as leis inferiores devem incorporar este princípio. Esses são considerados os países com maior proteção legal.

No Canadá, a proteção Constitucional foi introduzida na Cartamarquinhos sportingbetDireitos e Liberdades, mediante uma decisão da Suprema Corte.

Legislação versus realidade

Algo importante é que o mapa "não levamarquinhos sportingbetconta a implementação efetiva" dessas medidas, explica Lucas Ramón Mendos, autor principal do estudomarquinhos sportingbetque se baseia o mapa, "Homofobiamarquinhos sportingbetEstado", publicadomarquinhos sportingbetmarço desse ano.

"Nos países onde há mais proteção legal não significa que a situação na vida real seja segura ou não seja hostil", diz Mendos.

No México, por exemplo, a máxima proteção legal convive com uma situaçãomarquinhos sportingbet"extrema violência", diz Mendos.

O mapa tampouco inclui dados sobre a proteção legal dos transexuais, já que só aborda orientação sexual, e não identidademarquinhos sportingbetgênero.

A proteção com base na orientação sexual protege primordialmente as pessoas gays, lésbicas e bissexuais.

Mas o mapa indica as possibilidadesmarquinhos sportingbetbuscar a proteção do Estado no casomarquinhos sportingbetviolência e discriminação, assim como quais são os avanços legais que ocorreram nos últimos anos.

Avanços e reações

Na América Latina houve "oportunidades políticas com governos favoráveis a esse tipomarquinhos sportingbetdemanda", afirma Mendos, embora atualmente "a tendência seja contrária,marquinhos sportingbetameaças aos avanços".

No mapa é possível observar também os países que oferecem proteção contra a discriminação no emprego.

Deles,marquinhos sportingbet52 existe uma "ampla proteção" contra a discriminação por orientação sexual. Isso inclui também o acesso a bens e serviços, como saúde e educação. Na América Latina são: Brasil, Chile, Colômbia, Honduras, Peru e Uruguai.

Outros três países latino-americanos oferecem proteção contra a discriminação no emprego, mas não no resto das categorias: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Entre os países com proteção "limitada ou desigual" se incluem aqueles onde não há leis federais contra a discriminação, embora haja leis estatais ou locais.

Nessa categoria estão a Argentina - onde há leis protetorasmarquinhos sportingbetBuenos Aires, a provínciamarquinhos sportingbetRio Negro e a cidademarquinhos sportingbetRosário - e os Estados Unidos, entre outros.

O relatório da ILGA também inclui dados sobre a situação dos crimesmarquinhos sportingbetódio nos distintos códigos penais.

Em 42 países estão tipificados os crimesmarquinhos sportingbetódio homofóbicos ou se considera as motivaçõesmarquinhos sportingbetódio homofóbico como um agravante. Na América Latina são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Peru e Uruguai.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil criminalizou recentemente a discriminação por orientação sexual e identidademarquinhos sportingbetgênero.

Na constituição do México não existem disposições que considerem esses delitos como agravantes a nível federal, mas alguns códigos penais locais, como omarquinhos sportingbetMichoacán ou Querétaro, o fazem.

Criminalização

No outro extremo do espectro estão os países que criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo:

A ILGA também colheu dados sobre as chamadas "terapiasmarquinhos sportingbetconversão". Só três países do mundo as proíbem explicitamente: Brasil, Equador e Malta.

Além disso, na América Latina, a Argentina proíbe que os psiquiatras proporcionem "serviços" para mudar a orientação sexual das pessoas e o Uruguai proíbe qualquer diagnósticomarquinhos sportingbetsaúde mental com base na orientação sexual e na identidademarquinhos sportingbetgênero.

Hojemarquinhos sportingbetdia, 26 países reconhecemmarquinhos sportingbettodo o mundo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na América Latina são Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai.

Em outros países, houve decisões favoráveismarquinhos sportingbettribunais.

Em alguns casos, as leis protetoras acompanharam uma mudança social que já era evidente. Masmarquinhos sportingbetoutros casos, foram as próprias regras que atuaram como promotoras da mudança.

Nesse segundo grupo, estão países como o México e a Argentina,marquinhos sportingbetacordo com Mendos.

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