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Brexit: Quais os caminhos possíveis para a saída do Reino Unido da União Europeia, após 2 anosip pokerimpasse?:ip poker
ip poker A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, encontrou-se nesta quarta-feira com o líder da oposição e do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para tentar chegar a um acordo sobre a saída da região da União Europeia (UE), movimento conhecido como Brexit.
May afirmou que todos os deputados - da oposição e tambémip pokersua sigla, o Partido Conservador - têm responsabilidade sobre o Brexit. Ela afirmou que a "população espera que os parlamentares cheguem a um acordo para resolver a situação."
Já Corbyn saudou a "disposição da primeira-ministraip pokerse comprometerip pokerresolver o impasse do Brexit".
O diálogoip pokerMay com a oposição causou baixas emip pokerequipe. Chris Heaton-Harris, que atuavaip pokerum departamento que organizava a saída do Reino Unido da União Europeia, deixou o cargo nesta quarta-feira, afirmando que o órgão onde trabalhava é "irrelevante" se o governo não estiver preparado para uma possível saída sem acordo.
Ministro do Paísip pokerGales, Nigel Adams também renunciou ao cargo nessa quarta, dizendo que o governo do Reino Unido está correndo riscoip poker"não entregar o Brexit que o povo escolheu pelo voto".
Oficialmente, o Brexit está previsto para ocorrer no dia 12ip pokerabril - com ou sem acordo. May corre contra o tempo para aprovar um plano para a saída ou adiar o prazo final - um Brexit sem acordo pode causar efeitos drásticos na economia da região.
As conversasip pokerMay com a oposição ocorrem depoisip pokero Parlamento britânico rejeitar, nesta segunda-feira, todas as alternativas para o Brexit submetidas à votação.
A Câmara dos Comuns se manifestou sobre quatro propostas para resolver o impasse, entre elas uma união aduaneira e um acordo semelhante ao da Noruega,ip pokerque o Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu. Nenhuma delas obteve maioria.
Na semana passada, uma sérieip pokerpropostas, algumas das quais foram novamente votadas nesta segunda-feira, também não foram aprovadas pelo Parlamento.
Paralelamente, os parlamentares devem votar uma um projetoip pokerlei proposto pela deputada trabalhista Yvette Cooper. Se passar, a proposta obriga a primeira-ministra a estipular um novo prazo para o Brexit.
Por outro lado, a UE diz que qualquer nova extensão do prazo implicaria na participação do Reino Unido nas eleições para o Parlamento europeu no fimip pokermaio.
Então, dois anos depois da aprovação do Brexitip pokerum plebiscito, quais são as opções disponíveis?
ip poker 1. Sem acordo
O Brexit ocorreráip poker12ip pokerabrilip pokerforma abrupta, ou seja, sem um acordo entre a UE e o Reino Unido, caso os parlamentares não aprovem os termos negociados pelo governo e não seja concedida uma nova extensão do prazo.
Isso também pode ocorrer no futuro caso o prazo seja estendido, mas o impasse no Parlamento britânico não seja resolvido.
ip poker 2. Deixar a UE com o acordo negociado por May
Apesarip pokerter sido rejeitado várias vezes, o acordo negociado pela premiê britânica não foi totalmente descartado. Pode haver nesta semana ainda uma nova tentativaip pokerobter maioria entre os parlamentares.
Mesmo dianteip pokerum prazo mais longo para o Brexit, o acordo ainda poderia ser aprovadoip pokeralgum momento para que a saída do bloco seja antecipada.
E, caso as negociações com a UE sobre qualquer plano alternativo enfrentem dificuldades, os parlamentares ainda poderiam decidir apoiar o acordo atual.
ip poker 3. Uma grande renegociação
O governo pode optar ainda por negociar um acordo completamente novo para o Brexit. Para isso, não bastaria apenas fazer algumas mudanças nos termos atuais para submetê-los a uma nova votação no Parlamento.
Uma renegociação deste porte levaria algum tempo, o que significaria atrasar ainda mais a data do Brexit. Neste caso, o Reino Unido teriaip pokerparticipar das eleições para o Parlamento europeu.
Caso a UE se recuse a renegociar um acordo, o governo britânico teráip pokerrecorrer a alguma das outras opções disponíveis.
ip poker 4. Outro plebiscito
Uma possibilidade seria realizar um novo plebiscito como oip poker2016, quando a maioria dos votos foi a favor do Brexit.
Esta votação poderia ter o mesmo status da primeira, ou seja, não seria juridicamente vinculante e serviria apenas como um sinal da vontade popular. Mas há parlamentares que defendem que ela seja juridicamente vinculante, com um efeito imediato do resultado.
De qualquer forma, um novo plebiscito não pode ser realizado automaticamente. A lei britânica estabelece que seria preciso criar uma nova legislação para que isso ocorresse e determinar suas regras, como sobre quem poderia votar.
Não seria um processo rápido, porque seria necessário um prazo para que a Comissão Eleitoral do Reino Unido avaliasse e fizesse considerações sobre a questão que seria apresentada à população na nova votação.
ip poker 5. Convocar eleições gerais
May pode decidir que a melhor formaip pokerresolver o impasse seja realizar uma eleição geral antecipada.
Ela não pode fazer isso por conta própria mas, comoip poker2017, teriaip pokerpedir isso ao Parlamento e obter o apoioip pokerdois terços dos seus membros.
Uma eleição poderia ocorrer depoisip poker25 dias úteis ouip pokeruma data posterior a ser determinada pela premiê.
ip poker 6. Outra moçãoip pokerdesconfiança
O governo sobreviveu a uma votaçãoip pokeruma moçãoip pokerdesconfiançaip poker16ip pokerjaneiro por 325 votos a favor a 306 votos contra.
Esta medida permite aos membros do Parlamento decidir se querem ou não que o governo atual continue no poder, antes mesmo do fim do prazo do mandatoip pokercinco anos - que, no casoip pokerMay, vai até 2022.
O Partido Trabalhista pode apresentar esta moção a qualquer momento. Caso a maioria dos parlamentares vote a favor, começa a correr um prazoip poker14 dias, período no qual o governo ou qualquer outro governo alternativo precisa vencer um votoip pokerconfiança no Parlamento.
Caso isso não ocorra, eleições gerais são convocadas e poderão ocorrer após 25 dias úteis.
ip poker 7. Sem Brexit
O Tribunalip pokerJustiça Europeu já disse que o Reino Unido pode cancelar o Brexit unilateralmente, sem precisar da permissão dos outros 27 países-membros.
Como o governo segue comprometido com o planoip pokersair da UE, é improvável que isso aconteça sem que seja realizado um novo plebiscito ou ocorra uma mudançaip pokergoverno.
ip poker 8. Outras possibilidades
May disse que renunciaria se seu acordo fosse aprovado pelo Parlamento. Comoip pokerposição como líder do Partido Conservador já foi desafiada e ela saiu-se vencedora, não há como retirá-la do cargo até dezembro,ip pokeracordo com as regras da legenda.
Mas ela ainda pode escolher renunciar se não conseguir aprovar seu acordo ou não estiver disposta a adotar soluções alternativas. Isso levaria seu partido a nomear um novo premiê.
Ela também pode ser pressionada a renunciar se os parlamentares aprovarem uma moçãoip pokercensura, semelhante à moçãoip pokerdesconfiança, mas sem as mesmas consequências automáticas. Isso poderia levar à mudançaip pokerprimeiro-ministro ou até mesmoip pokertodo o governo.
Quem assumir, no entanto, teráip pokerlidar com as mesmas opções disponíveis para o Brexit.
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