Meio ambiente: o que aconteceu com os responsáveis por um dos maiores desastres dos EUA:casas de apostas novas 2024

"A indústria está mais segura hoje, porque o governo implementou certas exigências para melhorar o processocasas de apostas novas 2024segurança", disse à BBC News Brasil o professorcasas de apostas novas 2024ciências marinhas Donald Boesch, da Universidadecasas de apostas novas 2024Maryland, nos Estados Unidos.

Boesch foi um dos sete integrantescasas de apostas novas 2024uma comissão independente criada pelo então presidente Barack Obama para investigar as causas do acidente e recomendar reformas.

BP foi alvocasas de apostas novas 2024múltiplos processos judiciais

O vazamento começoucasas de apostas novas 202420casas de apostas novas 2024abrilcasas de apostas novas 20242010, quando a plataforma Deepwater Horizon, que era propriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

A explosão danificou o poçocasas de apostas novas 2024Macondo, a cercacasas de apostas novas 20241,5 mil metroscasas de apostas novas 2024profundidade, e durante os meses seguintes quase 5 milhõescasas de apostas novas 2024barriscasas de apostas novas 2024petróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalcasas de apostas novas 2024petróleo da história - o maior vazamento intencional foi registrado durante a invasão iraquiana do Kuwait, quando soldados do Iraque lançaram maiscasas de apostas novas 20246 milhõescasas de apostas novas 2024barris ao mar.

Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchacasas de apostas novas 2024petróleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriascasas de apostas novas 2024pesca e turismo.

A BP foi alvocasas de apostas novas 2024múltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis, como a Leicasas de apostas novas 2024Águas Limpas. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordoucasas de apostas novas 2024pagar cercacasas de apostas novas 2024US$ 20 bilhões (cercacasas de apostas novas 2024R$ 73 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

A empresa também tevecasas de apostas novas 2024pagar bilhõescasas de apostas novas 2024compensação a vítimas, famílias, indivíduos e negócios afetados, custoscasas de apostas novas 2024limpeza, reparação pelos danos ambientais, multas e outras indenizações.

O cálculo final,casas de apostas novas 2024maiscasas de apostas novas 2024US$ 65 bilhões, não inclui perdacasas de apostas novas 2024receita e os danos à reputação da empresa - e o custo ainda pode aumentar, já que alguns dos milharescasas de apostas novas 2024processos judiciais movidos por indivíduos e pequenos negócios prejudicados pelo desastre ainda estãocasas de apostas novas 2024aberto.

Apesar da severidade da punição financeira, ninguém está preso, e nenhum dos altos executivos da empresa foi responsabilizado. Um inquérito do Departamentocasas de apostas novas 2024Justiça resultoucasas de apostas novas 2024acusações criminais contra quatro funcionários.

Dois supervisores que estavam na plataforma foram acusadoscasas de apostas novas 2024não conduzir adequadamente os testescasas de apostas novas 2024pressão necessários. Um deles foi absolvido, e o outro, sentenciado a 10 mesescasas de apostas novas 2024liberdade condicional.

Um ex-vice-presidente da empresa, acusadocasas de apostas novas 2024mentir para agentes federais sobre a quantidadecasas de apostas novas 2024petróleo derramado, também foi absolvido. Um engenheiro acusadocasas de apostas novas 2024deletar mensagenscasas de apostas novas 2024texto recebeu 6 mesescasas de apostas novas 2024liberdade condicional.

Como a situação nos EUA se compara à do Brasil?

Ao comparar as consequências enfrentadas pela BP com a situação da Vale após o rompimento da barragemcasas de apostas novas 2024Brumadinho, três anos depois do desastrecasas de apostas novas 2024Mariana, o especialistacasas de apostas novas 2024direito penal ambiental Luiz Carlos Vasconcellos, do escritório Tabet Advogados, observa que, nos Estados Unidos, a pessoa jurídica responde criminalmente por qualquer crime cometido por um representante da empresa no exercíciocasas de apostas novas 2024suas funções.

"Nos Estados Unidos, quando uma pessoa comete um delitocasas de apostas novas 2024razão do seu ofício, mesmo que seja culposo - que no sentido penal é por negligência, imperícia ou imprudência -,casas de apostas novas 2024empresa responde criminalmente", disse Vasconcellos à BBC News Brasil.

"No Brasil, a empresa só responde por crimes ambientais. E mesmo assim, somente se o dano foi causado por uma decisãocasas de apostas novas 2024um dirigente ou do corpocasas de apostas novas 2024dirigentescasas de apostas novas 2024interesse oucasas de apostas novas 2024favor da empresa. Quando foi uma negligência, ou algo assim, a empresa criminalmente não entra."

No casocasas de apostas novas 2024responsabilidade civil, as empresas respondem nos dois países. Mas Vasconcellos salienta que nos Estados Unidos esse processo é fragmentado, com ações separadas por infrações a cada lei. "No Brasil seria global, pega tudo e negociacasas de apostas novas 2024uma vez só."

Vasconcellos também destaca que, enquanto a maioria das pendências judiciais do caso da BP já foram resolvidas, menoscasas de apostas novas 2024nove anos depois do acidente, no Brasil isso levaria muito mais tempo. Segundo o especialista, como nos Estados Unidos há a fasecasas de apostas novas 2024"plea bargain", a possibilidadecasas de apostas novas 2024acordo para evitar processo judicial, e como as custas do processo são altas, muitos acabam fazendo acordo, e a resposta é mais rápida.

Para Vasconcellos, Brasil e Estados Unidos estão quase no mesmo nívelcasas de apostas novas 2024termoscasas de apostas novas 2024proteção ambiental. Ambos têm agências ambientais e política nacionalcasas de apostas novas 2024meio ambiente. O advogado considera a lei ambiental brasileira até mais completa que a americana. "O que falta é a efetividade."

Desastre nos EUA levou a mudanças nas práticas da indústriacasas de apostas novas 2024petróleo

O desastre americano desencadeou várias investigações. No caso específico do acidente, entre outras causas estavam falhascasas de apostas novas 2024usar ferramentas para testar pressão e contenção no poço, e falhacasas de apostas novas 2024responder a indícioscasas de apostas novas 2024problemas.

Apesarcasas de apostas novas 2024a indústria insistir inicialmente que a explosão havia sido um incidente isolado, constatou-se que equipamentos defeituosos e desprezo por protocoloscasas de apostas novas 2024segurança eram mais comuns do que as empresas admitiam, e eram necessárias reformas amplas no setor para evitar novos desastres.

Em janeirocasas de apostas novas 20242011, após seis mesescasas de apostas novas 2024investigação, a comissão integrada por Boesch concluiu que a explosão foi resultadocasas de apostas novas 2024"uma sériecasas de apostas novas 2024erros cometidos pela BP, pela Halliburton (empresa subcontratada para cimentar o poço) e pela Transocean".

O relatório dizia que, "intencionalmente ou não", muitas decisões da BP e das outras envolvidas que aumentaram os riscoscasas de apostas novas 2024explosão resultaramcasas de apostas novas 2024economiacasas de apostas novas 2024tempo e dinheiro para essas empresas.

Segundo o documento, o desastre revelou "falhas sistêmicascasas de apostas novas 2024gerenciamentocasas de apostas novas 2024riscos" que colocavamcasas de apostas novas 2024dúvida "a culturacasas de apostas novas 2024segurançacasas de apostas novas 2024toda a indústria". Alémcasas de apostas novas 2024reformas significativas nas práticas da indústria, também eram necessárias mudanças nas políticas governamentais, já que havia problemas na fiscalização.

Boesch diz que a BP cooperou com as investigações e que as empresas do setor trabalharam juntas para melhorar a segurança. Uma das recomendações da comissão foi que o governo exigisse que a indústria desenvolvesse a capacidadecasas de apostas novas 2024conter explosões do tipocasas de apostas novas 2024águas profundas. Também passou a ser exigida uma análise mais integrada dos riscos.

"É impossível se proteger contra certas eventualidades. Mas as chancescasas de apostas novas 2024algo assim acontecer novamente, um desastre que se estendeu por meses,casas de apostas novas 2024que não conseguiam vedar o poço danificado, foram reduzidas", afirma.

Medidas recentes do governo dos EUA enfraqueceram regrascasas de apostas novas 2024segurança

Apesar dos avanços, Boesch diz que há preocupação com recentes medidas adotadas pelo governo para enfraquecer regulamentaçõescasas de apostas novas 2024segurança adotadas após o desastre.

Desde que tomou posse,casas de apostas novas 20242017, o presidente Donald Trump vem cumprindo a promessacasas de apostas novas 2024relaxar restrições a empresas e incentivar a produção domésticacasas de apostas novas 2024energia. O governo também pretende ampliar a extensãocasas de apostas novas 2024águas territoriais abertas a exploraçãocasas de apostas novas 2024petróleo e gás, inclusive no Ártico.

Governo e indústria dizem que as regras impostas na administração anterior criaram custos desnecessários para as empresas e insistem que o afrouxamento não vai reduzir a segurança. Com novas medidas, as empresas ganham mais autonomia para regular suas operaçõescasas de apostas novas 2024exploração offshore.

Entre as mudanças estão o fim das exigênciascasas de apostas novas 2024que medidascasas de apostas novas 2024segurança e equipamentos usadoscasas de apostas novas 2024plataformas sejam submetidos a verificação independente ecasas de apostas novas 2024que as empresas projetem seus equipamentos para funcionar nos cenários "mais extremos"casas de apostas novas 2024clima, temperatura ou pressão.

Boesch lembra que, após o desastre, algumas novas regras foram adotadas imediatamente ou logocasas de apostas novas 2024seguida, mas outras exigiam um longo processo, envolvendo períodocasas de apostas novas 2024consultas com a indústria, prazos para consultas públicas e outras etapas, quecasas de apostas novas 2024alguns casos levam anos.

"Por um lado, quando implementamos regulamentações e tentamos aplicá-las, vamos descobrir que algumas não funcionam, ou poderiam ser melhores. Sempre há espaço para revisá-las. Mas, neste caso, algumas regras mal haviam sido implementadas", salienta.

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