Venezuela: Por que Brasil ficou fora188bet link vaopedido188bet link vaoinvestigação por abuso a direitos humanos:188bet link vao

Consentino exemplifica esta sinalização menos incisiva com o encontro, planejado para esta sexta-feira, entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela - Aloysio Nunes e Jorge Arreaza.

'Persona non grata': o rompimento temporário das relações diplomáticas Brasil-Venezuela

A reunião sucede um hiato188bet link vaoreuniões entre chanceleres desde que as relações diplomáticas entre os dois países foram suspensas temporariamente188bet link vaodezembro - quando o embaixador brasileiro188bet link vaoCaracas foi expulso e tratado como "persona non grata". O regime188bet link vaoMaduro justificou a decisão comentando fatos da política interna brasileira, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em relação à crise humanitária e política da Venezuela, o Brasil protagonizou acusações frequentes188bet link vaoplenárias da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em 2016, o Brasil,188bet link vaoconjunto com outros países, liderou a aprovação da suspensão da Venezuela, por tempo indeterminado, do Mercosul. Um novo bloqueio do tipo foi aprovado no bloco novamente188bet link vao2017.

Mas,188bet link vaoentrevista exclusiva à BBC News Brasil188bet link vaoNova York, Nunes optou por um tom moderado e afirmou nesta quinta-feira que "não há hostilidade" entre os países.

"Temos relações diplomáticas e não há razão para negar os encontros (como o com Jorge Arreaza). Temos uma fronteira bastante extensa, uma comunidade brasileira importante morando lá, três consulados, uma imigração sem uma dimensão dramática como a que existe188bet link vaodireção a outros países", afirmou o chanceler brasileiro.

Consentino aponta que a suspensão do Mercosul foi uma sinalização forte enviada pelo Brasil, que no entanto pode estar agora apostando mais no diálogo.

"Hoje o tom é mais brando. Talvez justamente para que a política não contamine as trocas comerciais e outras negociações", aponta o pesquisador do Insper.

Oliver Stuenkel, professor adjunto188bet link vaoRelações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda que o Brasil tem preferido o caminho do multilateralismo188bet link vaofóruns regionais188bet link vaodetrimento188bet link vaoações como a que recorreu ao Tribunal Penal Internacional.

"O Brasil está no Grupo188bet link vaoLima (organização criada188bet link vao2017 para buscar soluções para a crise venezuelana) e tem condenado com frequência violações no país. A estratégia tem sido como a188bet link vaooutros países da região,188bet link vaocondenar, nos fórus internacionais, a ruptura democrática, mas sem impor sanções", aponta Stuenkel.

"O mais importante é que, apesar188bet link vaotodos estes avanços institucionais, a América Latina não conseguiu impactar188bet link vaomaneira eficaz na situação venezuelana. Ao meu ver, hoje, qualquer atuação será188bet link vaonatureza paliativa. Hoje não vejo ninguém com capacidade188bet link vaoreiniciar um diálogo positivamente."

Uma fonte que preferiu não se identificar apontou ainda que a diplomacia brasileira decidiu não se juntar aos seis países que recorreram ao TPI por avaliar que, caso a acusação contra Maduro avance no tribunal, uma condenação o impediria188bet link vaosair do país - sob o risco eventual188bet link vaoser preso nos países signatários do Estatuto188bet link vaoRoma,188bet link vaoque a corte tem jurisdição.

Assim, estaria afastada uma solução para a crise venezuelana que pudesse envolver a remoção188bet link vaoMaduro - algo conhecido como uma "saída honrosa".

Ineditismo188bet link vaoHaia

O desenrolar no TPI ainda é bastante incerto - afinal, nunca na história deste tribunal, sediado188bet link vaoHaia, na Holanda, e fundado188bet link vao2002, representantes188bet link vaoEstados membros pediram a abertura188bet link vaoum procedimento contra representantes188bet link vaooutro país membro.

"A novidade deste processo é que aqueles que fizeram a denúncia são chefes188bet link vaoEstado e188bet link vaogoverno. Os casos anteriores foram oriundos do trabalho188bet link vaodocumentação feito por organizações188bet link vaodireitos humanos, que levaram os resultados ao tribunal", explica Juan Navarrete, ex-representante do Instituto Interamericano188bet link vaoDireitos Humanos na Colômbia188bet link vaoconversa com a BBC News Mundo, serviço188bet link vaoespanhol da BBC.

O especialista enfatiza que, diferentemente dos casos que são processados por outras organizações, como a Corte Interamericana188bet link vaoDireitos Humanos, nos julgamentos perante o TPI a responsabilidade não é do Estado, mas individual. A acusação apresentada no TPI recai sobre 11 pessoas, incluindo Maduro e membros das Forças Armadas.

"Embora se fale da denúncia contra a Venezuela, não se trata188bet link vaouma ação contra o Estado venezuelano, mas contra as pessoas denunciadas por violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Embora mencione Maduro, a investigação sempre afeta toda uma cadeia188bet link vaocomando que tornou esses eventos possíveis", acresenta Navarrete.

O pedido188bet link vaoinvestigação contra a Venezuela se baseia, entre outros elementos,188bet link vaotrês relatórios sobre violações188bet link vaodireitos humanos naquele país preparados pela ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana188bet link vaoDireitos Humanos (CIDH).

Segundo Fernando Fernández, professor188bet link vaoDireito Penal Internacional da Universidade Central da Venezuela, procedimentos no TPI podem durar anos. Isto depende,188bet link vaoparte, da colaboração dos envolvidos.

Fernandéz lembra do caso do presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

Em 2008, a Procuradoria do TPI acusou o líder sudanês por crimes188bet link vaoguerra cometidos na região188bet link vaoDarfur.

Al-Bashir tornou-se assim o primeiro chefe188bet link vaoEstado188bet link vaoexercício a ser imputado por essa instância.

O governo sudanês rejeitou as acusações e não quis colaborar com o processo, para o qual al-Bashir ainda não pôde ser julgado.

Isso, no entanto, não o impediu188bet link vaoviver alguns percalços. O TPI emitiu contra ele dois mandados188bet link vaoprisão,188bet link vao2009 e 2010, dificultando viagens para o exterior.

Em 2015, por exemplo, al-Bashir teve que sair às pressas da África do Sul, onde participava188bet link vaouma cúpula da União Africana. Ele escapava da ordem188bet link vaoum juiz local, que acatou a ordem188bet link vaoprisão expedida pelo TPI.

Os representantes do tribunal afirmam que todos os signatários do Estatuto188bet link vaoRoma, que o estabeleceu, são obrigados a cumprir suas ordens.

Até agora, o presidente sudanês escapou da captura e continuou a viajar, sobretudo na África e na Ásia. No entanto, não pisou nos Estados Unidos, na Europa Ocidental e188bet link vaooutros países onde o risco188bet link vaoser detido é maior.

Assembleia Geral da ONU discute a Venezuela

Também na Assembleia Geral da ONU, a crise na Venezuela esteve na pauta esta semana.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a imposição188bet link vaonovas sanções contra o país sul-americano e falou que o regime188bet link vaoMaduro poderia ser "muito rapidamente" derrubado por seus próprios militares caso estes decidissem agir assim.

"Hoje, o socialismo levou uma nação rica188bet link vaopetróleo à falência e levou a188bet link vaopopulação à pobreza extrema", disse Trump. "Pedimos às nações reunidas aqui hoje que clamem pela restauração da democracia na Venezuela".

Em uma aparição "surpresa", Maduro por188bet link vaovez falou na ONU que seu governo é vítima188bet link vaouma conspiração internacional.

"As oligarquias do continente - e aqueles que a comandam desde Washington - querem o controle político da Venezuela", afirmou o venezuelano. "A Venezuela caminha com seus próprios pés... e nunca ficará188bet link vaojoelhos".

Já o presidente do Brasil, Michel Temer, criticou medidas isolacionistas entre países e citou a Venezuela, sem, no entanto, citar diretamente a condução política do país. O presidente mencionou o compromisso brasileiro com as instituições democráticas e os direitos humanos.

"Estima-se188bet link vaomais188bet link vaoum milhão os venezuelanos que já deixaram seu país188bet link vaobusca188bet link vaocondições dignas188bet link vaovida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenas188bet link vaomilhares188bet link vaovenezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência", disse Temer.

"Sabemos que a solução para a crise apenas virá quando a Venezuela reencontrar o caminho do desenvolvimento."

*Com informações188bet link vaoÁngel Bermúdez, da BBC News Mundo; colaborou Ingrid Fagundez, da BBC News Brasil188bet link vaoSão Paulo

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