Casal hétero vence batalha na Justiça britânica para usar união restrita aos LGBT:games galera bet

games galera bet Um casal heterossexual ganhou na Justiça britânica o direitogames galera better uma união civil estávelgames galera betvezgames galera betum casamento.

O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu por unanimidadegames galera betfavorgames galera betRebecca Steinfeld, 37, egames galera betCharles Keidan, 41,games galera betLondres.

O tribunal disse que a Leigames galera betParceria Civilgames galera bet2004, que se aplica apenas a casais do mesmo sexo, é incompatível com a Convenção Europeiagames galera betDireitos Humanos.

Steinfeld disse esperar que o governo faça a "coisa certa" e estenda o acesso à união estável para todas as pessoas.

"Estamos felizes", disse ela à BBC . "Mas, ao mesmo tempo, nos sentimos frustrados vendo que o governo desperdiçou dinheiro dos contribuintes na luta contra o que os juízes chamaramgames galera betdesigualdade gritante".

A decisão da Corte não obriga uma mudança na lei, apesargames galera betaumentar a probabilidadegames galera beto governo vir a fazer isso.

Em uma união estável, um casal tem direito ao mesmo tratamento legalgames galera bettermosgames galera betherança, impostos, pensões e acordosgames galera betparentesco que existemgames galera betum casamento.

"Queremos criar nossos filhos como parceiros iguais e sentir que uma união estável - uma instituição moderna e simétrica - é o melhor exemplo para eles", disse o casal.

Desde marçogames galera bet2014, os casaisgames galera betmesmo sexo podem escolher se querem fazer uma união estável ou se casar no Reino Unido. Mas o mesmo não vale para casais heterossexuais, o que levou Steinfeld e Keidan a argumentarem que a lei era discriminatória.

A decisão anula um julgamento anterior,games galera betfevereirogames galera bet2017, quando o Tribunalgames galera betApelação rejeitou o pedido do casal.

Martin Loat, presidente da campanha Igualdadegames galera betParcerias Civis, comentou a sentença: "Há apenas um caminho possível, que é dar a todos o direito a uma união estável e pedimos ao governo que aproveite esta oportunidade para anunciar que acabará com essa injustiça agora."

Os juízes determinaram que a atual lei do Reino Unido era "incompatível" com as leisgames galera betdireitos humanos sobre discriminação e o direito a uma vida privada e familiar.

Anunciando a decisão do tribunal, um dos magistrados disse que o governo não procurou justificar a diferençagames galera bettratamento entre casais do mesmo sexo egames galera betsexo diferente.

"Pelo contrário, ele aceita que a diferença não pode ser justificada", disse.

O ativista LGBT egames galera betdireitos humanos Peter Tatchell classificou a decisão da Justiçagames galera betuma "vitória para o amor e a igualdade".

"Nunca foi justo que casais do mesmo sexo tivessem duas opções, união estável e casamento civil, enquanto os parceirosgames galera betsexo oposto tinham apenas uma opção, o casamento", disse ele.

O que diz a lei

No Reino Unido, a união stável oferece proteção legal e financeira para ambas as partes no casogames galera beto relacionamento terminar.

O contrato é livre das conotações religiosas do casamento, sendo preferido por cidadãos que se opõem ao casamento como instituição e suas associações com a propriedade e o patriarcado.

Maisgames galera bet130.000 pessoas assinaram uma petição online pedindo o direito à união estável para todos os britânicos.

O advogado do casal disse ao tribunal que seus clientes tinham "objeções ideológicas profundas e genuínas ao casamento" e que não estavam sozinhos nessa posição.

Existem cercagames galera bet63.000 casaisgames galera betpessoas do mesmo sexogames galera betunião estável e cercagames galera bet3,3 milhõesgames galera betcasais que moram juntos, sem nenhum tipogames galera betcontrato legal, no Reino Unido.

No Brasil

Desde 2011, a legislação brasileira permite a união estável vale para todas as pessoas.

Entre 2011 e 2015, houve um crescimentogames galera bet57% no númerogames galera betuniões estáveis no país, contra um aumentogames galera bet10% nogames galera betcasamentos civis, segundo uma pesquisa do CNB (Colégio Notarial do Brasil), entidade que congrega os cartórios do país.

Assim como o casamento civil, a união estável garante benefíciosgames galera betprevidência, financiamentogames galera betimóveis, convênios médicos, segurogames galera betvida e sociedadegames galera betclubes, alémgames galera betdireito à herança e à pensãogames galera betcasogames galera betmortegames galera betum dos parceiros.

Para se casar no Brasil, é preciso comprovar que nenhum dos noivos tem casamento anterior sem divórcio. É preciso que se apresente uma sériegames galera betdocumentos e a união é celebrada por um juiz.

Já para a união estável, o casal precisa levar comprovantesgames galera betresidência e não há necessidadegames galera bettestemunhas.