'Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança?', diz discípulo62 betsPiketty:62 bets

Nascido na Irlanda, Milá é aluno do francês Thomas Piketty, o economista que ganhou fama mundial com seu livro, o best-seller O Capital no Século 21,62 betsque mostrou que o capitalismo vem concentrando renda.

No Brasil, a alíquota máxima do imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação),62 betscompetência estadual, é62 bets8%. Mas a média cobrada é menor,62 bets4%, lembra o economista.

Já62 betsoutros países, como a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão, essa taxa é bem mais alta,62 bets25% a 40%.

Milá defende a implementação62 betsum sistema62 betsimpostos62 betsherança "progressivo".

"Ou seja, quanto maior a fortuna a ser recebida, maior a incidência do imposto", explica.

Isso não significa dizer que toda e qualquer herança deveria ser sobretaxada. O economista reforça que o imposto deveria variar62 betsacordo com o montante recebido.

"Talvez seja injusto para famílias mais modestas pagar maior alíquota da herança. Mas a chave é a progressividade. Acima62 betsdeterminado nível, tem que ser debatido se as taxas deveriam ser aumentadas e62 betsaté quanto. O problema do Brasil é que se aplica apenas uma alíquota, o que é muito limitante, independentemente do volume do patrimônio transferido", diz.

Milá lembra, contudo, que outras nações emergentes não cobram nenhum imposto sobre herança, como China, Índia ou África do Sul.

"Mas a pergunta que devemos nos fazer é: deveríamos seguir o exemplo deles?", questiona o economista.

Segundo ele, há uma associação direta entre a taxação62 betsgrandes heranças e a desigualdade.

"Há uma forte correlação entre como você regula a transmissão62 betsriqueza e o desempenho dos indicadores62 betsdesigualdade62 betsrenda", diz.

Questionado pela reportagem, Milá argumenta que o caso vale inclusive para os Estados Unidos, que, embora longe62 betsser exemplo, ainda é menos desigual do que o Brasil.

"É importante lembrar que, durante as décadas62 bets50, 60 e 70, países como os Estados Unidos e o Reino Unido eram os que cobravam as maiores alíquotas sobre a herança, chegando a 70%-80%62 betsalguns casos", explica.

O problema, segundo Milá, é que não basta aperfeiçoar a tributação sobre a herança se o sistema tributário não for reestruturado como um todo.

"Trata-se62 betsapenas um ingrediente. No caso americano, por exemplo, essa taxação foi amplamente erodida ao longo do tempo. Hoje há várias lacunas que possibilitam aos mais ricos evitarem pagar um imposto maior."

No contexto brasileiro, além da alíquota única e baixa, o sistema também é falho, argumenta o economista.

"Não necessariamente a transmissão é feita quando da morte, mas pode ser feita por meio62 bets'presentes' e doações", acrescenta.

Na avaliação62 betsMilá, "não queremos construir uma sociedade na qual as pessoas herdem fortunas e, por causa disso, não tenham que trabalhar, enquanto os outros não têm a mesma opção".

Solução

Qual seria, então, a solução para a desigualdade no Brasil?

Para Milá, "essa decisão cabe aos brasileiros. Como um observador internacional, depende62 betsquais são as preferências".

Ele arrisca palpites. "Há muito mais que pode ser feito no campo da arrecadação. O Brasil ainda recolhe muito pouco comparado com o que poderia porque há muitas isenções".

Neste sentido, diz ele, o argumento "de que se paga muito imposto no Brasil" pode ser justificável do ponto62 betsvista da classe média.

"Talvez a classe média tenha um ponto. Porque muitas dessas isenções se aplicam a rendas dos muitos ricos, então esse fardo acaba ficando com ela", diz.

"Aqueles que ganham mais deveriam pagar uma fatia maior da62 betsrenda. Esse é um elemento crucial. Estou falando do montante62 betsimposto que você paga se a62 betsrenda ultrapassar um determinado limiar", acrescenta.

"Por exemplo, se um executivo ganha US$ 1 milhão e quer ganhar outro US$ 1 milhão, a alíquota vai incidir sobre esse adicional. Isso cria um menor incentivo para que ele receba esse aditivo salarial. É uma forma62 betsregular renda numa sociedade."

Segundo Milá, é preciso definir quais níveis são "justificados".

"Alguém deveria ganhar mais62 betsUS$ 1 milhão por ano? A alíquota não é tão importante, mas, sim, a partir62 betsque limiar essa alíquota vai valer. Claro que você não vai aplicar uma alíquota62 bets90%62 betsquem ganha 50 mil reais por ano. Tudo depende62 betscomo você estrutura as alíquotas62 betsacordo com os limiares", assinala.

O economista acrescenta que a desigualdade no Brasil e no mundo é uma "escolha política".

"Em última análise, a desigualdade não é um fenômeno natural. Sempre foi uma escolha política. Quando as sociedades se tornam mais desiguais, o processo econômico para sustentar mais crescimento fica mais difícil, uma vez que há poucas pessoas no topo", diz.

Para Milá, quanto mais desigual uma sociedade, menos democrática ela se torna.

"Se você concentra renda nas mãos62 betspoucas pessoas, qual é o sentido da democracia? Qual é o sentido do processo eleitoral? Neste sentido, a política acaba se tornando um jogo62 betsR$ 1 por voto,62 betsUS$ 1 por voto,62 betsvez62 betsuma pessoa por voto", conclui.