'Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança?', diz discípuloaposta champions league hojePiketty:aposta champions league hoje

Nascido na Irlanda, Milá é aluno do francês Thomas Piketty, o economista que ganhou fama mundial com seu livro, o best-seller O Capital no Século 21,aposta champions league hojeque mostrou que o capitalismo vem concentrando renda.

No Brasil, a alíquota máxima do imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação),aposta champions league hojecompetência estadual, éaposta champions league hoje8%. Mas a média cobrada é menor,aposta champions league hoje4%, lembra o economista.

Jáaposta champions league hojeoutros países, como a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão, essa taxa é bem mais alta,aposta champions league hoje25% a 40%.

Milá defende a implementaçãoaposta champions league hojeum sistemaaposta champions league hojeimpostosaposta champions league hojeherança "progressivo".

"Ou seja, quanto maior a fortuna a ser recebida, maior a incidência do imposto", explica.

Isso não significa dizer que toda e qualquer herança deveria ser sobretaxada. O economista reforça que o imposto deveria variaraposta champions league hojeacordo com o montante recebido.

"Talvez seja injusto para famílias mais modestas pagar maior alíquota da herança. Mas a chave é a progressividade. Acimaaposta champions league hojedeterminado nível, tem que ser debatido se as taxas deveriam ser aumentadas eaposta champions league hojeaté quanto. O problema do Brasil é que se aplica apenas uma alíquota, o que é muito limitante, independentemente do volume do patrimônio transferido", diz.

Milá lembra, contudo, que outras nações emergentes não cobram nenhum imposto sobre herança, como China, Índia ou África do Sul.

"Mas a pergunta que devemos nos fazer é: deveríamos seguir o exemplo deles?", questiona o economista.

Segundo ele, há uma associação direta entre a taxaçãoaposta champions league hojegrandes heranças e a desigualdade.

"Há uma forte correlação entre como você regula a transmissãoaposta champions league hojeriqueza e o desempenho dos indicadoresaposta champions league hojedesigualdadeaposta champions league hojerenda", diz.

Questionado pela reportagem, Milá argumenta que o caso vale inclusive para os Estados Unidos, que, embora longeaposta champions league hojeser exemplo, ainda é menos desigual do que o Brasil.

"É importante lembrar que, durante as décadasaposta champions league hoje50, 60 e 70, países como os Estados Unidos e o Reino Unido eram os que cobravam as maiores alíquotas sobre a herança, chegando a 70%-80%aposta champions league hojealguns casos", explica.

O problema, segundo Milá, é que não basta aperfeiçoar a tributação sobre a herança se o sistema tributário não for reestruturado como um todo.

"Trata-seaposta champions league hojeapenas um ingrediente. No caso americano, por exemplo, essa taxação foi amplamente erodida ao longo do tempo. Hoje há várias lacunas que possibilitam aos mais ricos evitarem pagar um imposto maior."

No contexto brasileiro, além da alíquota única e baixa, o sistema também é falho, argumenta o economista.

"Não necessariamente a transmissão é feita quando da morte, mas pode ser feita por meioaposta champions league hoje'presentes' e doações", acrescenta.

Na avaliaçãoaposta champions league hojeMilá, "não queremos construir uma sociedade na qual as pessoas herdem fortunas e, por causa disso, não tenham que trabalhar, enquanto os outros não têm a mesma opção".

Solução

Qual seria, então, a solução para a desigualdade no Brasil?

Para Milá, "essa decisão cabe aos brasileiros. Como um observador internacional, dependeaposta champions league hojequais são as preferências".

Ele arrisca palpites. "Há muito mais que pode ser feito no campo da arrecadação. O Brasil ainda recolhe muito pouco comparado com o que poderia porque há muitas isenções".

Neste sentido, diz ele, o argumento "de que se paga muito imposto no Brasil" pode ser justificável do pontoaposta champions league hojevista da classe média.

"Talvez a classe média tenha um ponto. Porque muitas dessas isenções se aplicam a rendas dos muitos ricos, então esse fardo acaba ficando com ela", diz.

"Aqueles que ganham mais deveriam pagar uma fatia maior daaposta champions league hojerenda. Esse é um elemento crucial. Estou falando do montanteaposta champions league hojeimposto que você paga se aaposta champions league hojerenda ultrapassar um determinado limiar", acrescenta.

"Por exemplo, se um executivo ganha US$ 1 milhão e quer ganhar outro US$ 1 milhão, a alíquota vai incidir sobre esse adicional. Isso cria um menor incentivo para que ele receba esse aditivo salarial. É uma formaaposta champions league hojeregular renda numa sociedade."

Segundo Milá, é preciso definir quais níveis são "justificados".

"Alguém deveria ganhar maisaposta champions league hojeUS$ 1 milhão por ano? A alíquota não é tão importante, mas, sim, a partiraposta champions league hojeque limiar essa alíquota vai valer. Claro que você não vai aplicar uma alíquotaaposta champions league hoje90%aposta champions league hojequem ganha 50 mil reais por ano. Tudo dependeaposta champions league hojecomo você estrutura as alíquotasaposta champions league hojeacordo com os limiares", assinala.

O economista acrescenta que a desigualdade no Brasil e no mundo é uma "escolha política".

"Em última análise, a desigualdade não é um fenômeno natural. Sempre foi uma escolha política. Quando as sociedades se tornam mais desiguais, o processo econômico para sustentar mais crescimento fica mais difícil, uma vez que há poucas pessoas no topo", diz.

Para Milá, quanto mais desigual uma sociedade, menos democrática ela se torna.

"Se você concentra renda nas mãosaposta champions league hojepoucas pessoas, qual é o sentido da democracia? Qual é o sentido do processo eleitoral? Neste sentido, a política acaba se tornando um jogoaposta champions league hojeR$ 1 por voto,aposta champions league hojeUS$ 1 por voto,aposta champions league hojevezaposta champions league hojeuma pessoa por voto", conclui.