A disputagreenbets sinaismaisgreenbets sinaisum século da Bolívia com o Chile por uma saída ao mar:greenbets sinais

greenbets sinais A Bolívia quer uma saída para o mar. O problema é que há um país no caminho, o Chile.

Depoisgreenbets sinaisum longo processo que começougreenbets sinais2013, esta semana marca o início da última fase do julgamentogreenbets sinaisque as duas nações enfrentam na Corte Internacionalgreenbets sinaisJustiçagreenbets sinaisHaia, na Holanda.

Durante dez dias, os dois países apresentarão suas declarações finais - depois delas, os juízes terão alguns meses para chegarem a um veredito.

Na última segunda-feira, a Bolívia abriu a última etapa da argumentação oral com uma apresentação que foi seguida pela fala do presidente do país, Evo Morales - o autor da demanda.

O mandatário afirmou que apelou a Haia devido à negativa do governo chilenogreenbets sinaisse sentar para negociar um acesso da Bolívia ao Oceano Pacífico.

Mas qual é a reclamação concreta que La Paz está fazendo? E o que o Chile está respondendogreenbets sinaismeio a tudo isso? A BBC explica a seguir essa polêmica jurídica sobre as fronteiras sul-americanas:

Maisgreenbets sinais100 anos

Para entender o contexto da disputa, é importante compreendergreenbets sinaisorigem.

Até 1904, a Bolívia - que, com o Paraguai, hoje forma a única duplagreenbets sinaispaíses sul-americanos sem saída para o mar - tinha uma fronteira oriental que chegava até o Oceano Pacífico.

Segundo historiadores, o país tinha 400 kmgreenbets sinaiscosta e cercagreenbets sinais120 mil quilômetros quadrados a maisgreenbets sinaisterritóriogreenbets sinaiscomparação à área que tem hoje.

Foi na chamada Guerra do Pacífico,greenbets sinaisque Bolívia e Peru enfrentaram o Chile, que tudo mudou.

O conflito começou quando os chilenos invadiram a Bolívia com o argumentogreenbets sinaisque La Paz havia violado o tratado comercial que eles tinham.

Os três países batalharam entre 1879 e 1884 - no fim, o Chile se impôs.

Em 1904, foi firmado um acordogreenbets sinaispaz que determinou novos limites entre os países. O tratado segue vigente até hoje, mas a Bolívia acusa o Chilegreenbets sinaisnão cumprir algumasgreenbets sinaissuas cláusulas - algo que o governo chileno nega.

O que a Bolívia quer?

Ao contráriogreenbets sinaisoutras disputas fronteiriças estabelecidas perante o Tribunalgreenbets sinaisHaia, o que é reivindicado neste caso não é um terreno específico ou mar.

A Bolívia também não pede que os magistrados se pronunciem sobre o status legal do Tratadogreenbets sinaisPazgreenbets sinais1904.

Tudo o que eles querem é que o Chile se proponha a negociar.

Em um documento que resume a posição da Bolívia chamado "El Libro del Mar" ("O livro do mar",greenbets sinaistradução livre), o governogreenbets sinaisLa Paz argumenta que o "Chile se comprometeu a negociar uma saída soberana para o mar para a Bolívia por meiogreenbets sinaisacordos, práticas diplomáticas e uma sériegreenbets sinaisdeclarações dadas por seus principais representantes".

"Esses numerosos instrumentos deixam claro que o Chile se comprometeu a encontrar uma solução para o confinamento marítimo da Bolívia por meiogreenbets sinaisnegociações com o objetivogreenbets sinaischegar a um acordo", acrescenta o texto.

Por isso, a reclamação da Bolívia no tribunal argumenta que:

greenbets sinais 1. O Chile tem a obrigaçãogreenbets sinaisnegociar com a Bolívia com o objetivogreenbets sinaischegar a um acordo que outorgue aos bolivianos uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

greenbets sinais 2. O Chile violou essa obrigação.

greenbets sinais 3. O Chile deve cumprir a referida obrigaçãogreenbets sinaisboa-fé, pronta e formalmente, dentrogreenbets sinaisum prazo razoável egreenbets sinaisforma efetiva, a fimgreenbets sinaisconceder à Bolívia uma saída totalmente soberana para o Oceano Pacífico.

Entre os argumentos, o governo boliviano sustenta que sempre se mostrou disposto a dialogar e que, no passado, diferentes gestões do governo chileno se dispuseram a encontrar soluções - algo que não está mais acontecendo agora.

A Bolívia ainda enfatiza o que aconteceu durante os governos militares do chileno Augusto Pinochet e do boliviano Hugo Banzer, quando ambos os países estavam mais próximosgreenbets sinaischegar a um acordo,greenbets sinaisacordo comgreenbets sinaisvisão.

O que diz o Chile?

A defesa do governo chileno se baseia na legitimidade e vigência do que foi acordadogreenbets sinais1904. Para Santiago, o Chile sempre respeitou os detalhes do Tratadogreenbets sinaisPaz, que incluem permitir à Bolívia o uso dos portos marítimos chilenos.

"O Chile reconhece,greenbets sinaisfavor da Bolívia, o direito mais amplo e mais livregreenbets sinaistrânsito comercial por meio do seu território e dos portos do Pacífico", especifica o acordo.

Mas apesar disso, o governo chileno argumenta que as diversas negociações que aconteceram ao longo da história não significaram nenhum comprometimento do país a entregar uma parte do território aos vizinhos bolivianos.

O Chile também reforça que, se houve algum diálogo no passado, isso aconteceu por causagreenbets sinaisum atogreenbets sinaisboa vontade e não porque havia uma obrigação pendente.

"Mantemos a convicçãogreenbets sinaisque a demanda boliviana carecegreenbets sinaisuma base, porque confunde direitos com aspirações e tergiversa completamente no aspecto histórico do que já aconteceu entre Chile e Bolívia", resumiu a então presidente Michelle Bacheletgreenbets sinais2015, quando o Tribunalgreenbets sinaisHaia assumiu o caso.

O Chile acusou a Bolíviagreenbets sinaisbuscar renegociar o acordogreenbets sinais1904 por meio desse processo jurídico, algo que já era vetado pelo Pactogreenbets sinaisBogotágreenbets sinais1948.

Um dos embaixadores da causa chilena, o ex-presidente do país Ricardo Lagos (2000-2006), inclusive afirmou que "se a tese boliviana fosse acolhida, não haveria nenhum tratado assegurado".

O que já disse a Corte?

Para o Tribunalgreenbets sinaisHaia, a questão que envolve a obrigação ou não do Chilegreenbets sinaisse dispor a negociar com a Bolívia não está clara pelos acordos atuais e, por isso, a Corte aceitou o casogreenbets sinais2015, descartando a objeção chilena.

"As disposições relevantes do Tratadogreenbets sinais1904 não abordam,greenbets sinaisforma explícita ou implícita, a questão da obrigação que o Chile teria ou nãogreenbets sinaisnegociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia", disse à época o presidente da Corte, Ronny Abraham, depoisgreenbets sinaister declarado o tribunal competente para julgar o caso.

Após o fim das argumentações, que acontecerão até o próximo dia 28, os 15 juízes terão alguns meses para chegarem a uma decisão. O anúncio poderá acontecer no fim deste ano ou no iníciogreenbets sinais2019.

Alguns acreditam que, mesmo que a definição favoreça a Bolívia, isso não significaria que o país recuperariagreenbets sinaissaída para o mar.

"A Corte Internacionalgreenbets sinaisJustiça não pode obrigar nenhum país a cumprir suas sentenças", afirmou David Mares, especialistagreenbets sinaisrelações internacionais da Universidade da Califórniagreenbets sinaisSan Diego, nos Estados Unidos.

No entanto, tanto Mares como outros especialistas dizem que a resoluçãogreenbets sinaisHaia terá um grande impacto na opinião pública e significará um apoio importante para o país que seja favorecido por ela.