A disputaroleta de letrasmaisroleta de letrasum século da Bolívia com o Chile por uma saída ao mar:roleta de letras

roleta de letras A Bolívia quer uma saída para o mar. O problema é que há um país no caminho, o Chile.

Depoisroleta de letrasum longo processo que começouroleta de letras2013, esta semana marca o início da última fase do julgamentoroleta de letrasque as duas nações enfrentam na Corte Internacionalroleta de letrasJustiçaroleta de letrasHaia, na Holanda.

Durante dez dias, os dois países apresentarão suas declarações finais - depois delas, os juízes terão alguns meses para chegarem a um veredito.

Na última segunda-feira, a Bolívia abriu a última etapa da argumentação oral com uma apresentação que foi seguida pela fala do presidente do país, Evo Morales - o autor da demanda.

O mandatário afirmou que apelou a Haia devido à negativa do governo chilenoroleta de letrasse sentar para negociar um acesso da Bolívia ao Oceano Pacífico.

Mas qual é a reclamação concreta que La Paz está fazendo? E o que o Chile está respondendoroleta de letrasmeio a tudo isso? A BBC explica a seguir essa polêmica jurídica sobre as fronteiras sul-americanas:

Maisroleta de letras100 anos

Para entender o contexto da disputa, é importante compreenderroleta de letrasorigem.

Até 1904, a Bolívia - que, com o Paraguai, hoje forma a única duplaroleta de letraspaíses sul-americanos sem saída para o mar - tinha uma fronteira oriental que chegava até o Oceano Pacífico.

Segundo historiadores, o país tinha 400 kmroleta de letrascosta e cercaroleta de letras120 mil quilômetros quadrados a maisroleta de letrasterritórioroleta de letrascomparação à área que tem hoje.

Foi na chamada Guerra do Pacífico,roleta de letrasque Bolívia e Peru enfrentaram o Chile, que tudo mudou.

O conflito começou quando os chilenos invadiram a Bolívia com o argumentoroleta de letrasque La Paz havia violado o tratado comercial que eles tinham.

Os três países batalharam entre 1879 e 1884 - no fim, o Chile se impôs.

Em 1904, foi firmado um acordoroleta de letraspaz que determinou novos limites entre os países. O tratado segue vigente até hoje, mas a Bolívia acusa o Chileroleta de letrasnão cumprir algumasroleta de letrassuas cláusulas - algo que o governo chileno nega.

O que a Bolívia quer?

Ao contrárioroleta de letrasoutras disputas fronteiriças estabelecidas perante o Tribunalroleta de letrasHaia, o que é reivindicado neste caso não é um terreno específico ou mar.

A Bolívia também não pede que os magistrados se pronunciem sobre o status legal do Tratadoroleta de letrasPazroleta de letras1904.

Tudo o que eles querem é que o Chile se proponha a negociar.

Em um documento que resume a posição da Bolívia chamado "El Libro del Mar" ("O livro do mar",roleta de letrastradução livre), o governoroleta de letrasLa Paz argumenta que o "Chile se comprometeu a negociar uma saída soberana para o mar para a Bolívia por meioroleta de letrasacordos, práticas diplomáticas e uma sérieroleta de letrasdeclarações dadas por seus principais representantes".

"Esses numerosos instrumentos deixam claro que o Chile se comprometeu a encontrar uma solução para o confinamento marítimo da Bolívia por meioroleta de letrasnegociações com o objetivoroleta de letraschegar a um acordo", acrescenta o texto.

Por isso, a reclamação da Bolívia no tribunal argumenta que:

roleta de letras 1. O Chile tem a obrigaçãoroleta de letrasnegociar com a Bolívia com o objetivoroleta de letraschegar a um acordo que outorgue aos bolivianos uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

roleta de letras 2. O Chile violou essa obrigação.

roleta de letras 3. O Chile deve cumprir a referida obrigaçãoroleta de letrasboa-fé, pronta e formalmente, dentroroleta de letrasum prazo razoável eroleta de letrasforma efetiva, a fimroleta de letrasconceder à Bolívia uma saída totalmente soberana para o Oceano Pacífico.

Entre os argumentos, o governo boliviano sustenta que sempre se mostrou disposto a dialogar e que, no passado, diferentes gestões do governo chileno se dispuseram a encontrar soluções - algo que não está mais acontecendo agora.

A Bolívia ainda enfatiza o que aconteceu durante os governos militares do chileno Augusto Pinochet e do boliviano Hugo Banzer, quando ambos os países estavam mais próximosroleta de letraschegar a um acordo,roleta de letrasacordo comroleta de letrasvisão.

O que diz o Chile?

A defesa do governo chileno se baseia na legitimidade e vigência do que foi acordadoroleta de letras1904. Para Santiago, o Chile sempre respeitou os detalhes do Tratadoroleta de letrasPaz, que incluem permitir à Bolívia o uso dos portos marítimos chilenos.

"O Chile reconhece,roleta de letrasfavor da Bolívia, o direito mais amplo e mais livreroleta de letrastrânsito comercial por meio do seu território e dos portos do Pacífico", especifica o acordo.

Mas apesar disso, o governo chileno argumenta que as diversas negociações que aconteceram ao longo da história não significaram nenhum comprometimento do país a entregar uma parte do território aos vizinhos bolivianos.

O Chile também reforça que, se houve algum diálogo no passado, isso aconteceu por causaroleta de letrasum atoroleta de letrasboa vontade e não porque havia uma obrigação pendente.

"Mantemos a convicçãoroleta de letrasque a demanda boliviana careceroleta de letrasuma base, porque confunde direitos com aspirações e tergiversa completamente no aspecto histórico do que já aconteceu entre Chile e Bolívia", resumiu a então presidente Michelle Bacheletroleta de letras2015, quando o Tribunalroleta de letrasHaia assumiu o caso.

O Chile acusou a Bolíviaroleta de letrasbuscar renegociar o acordoroleta de letras1904 por meio desse processo jurídico, algo que já era vetado pelo Pactoroleta de letrasBogotároleta de letras1948.

Um dos embaixadores da causa chilena, o ex-presidente do país Ricardo Lagos (2000-2006), inclusive afirmou que "se a tese boliviana fosse acolhida, não haveria nenhum tratado assegurado".

O que já disse a Corte?

Para o Tribunalroleta de letrasHaia, a questão que envolve a obrigação ou não do Chileroleta de letrasse dispor a negociar com a Bolívia não está clara pelos acordos atuais e, por isso, a Corte aceitou o casoroleta de letras2015, descartando a objeção chilena.

"As disposições relevantes do Tratadoroleta de letras1904 não abordam,roleta de letrasforma explícita ou implícita, a questão da obrigação que o Chile teria ou nãoroleta de letrasnegociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia", disse à época o presidente da Corte, Ronny Abraham, depoisroleta de letraster declarado o tribunal competente para julgar o caso.

Após o fim das argumentações, que acontecerão até o próximo dia 28, os 15 juízes terão alguns meses para chegarem a uma decisão. O anúncio poderá acontecer no fim deste ano ou no inícioroleta de letras2019.

Alguns acreditam que, mesmo que a definição favoreça a Bolívia, isso não significaria que o país recuperariaroleta de letrassaída para o mar.

"A Corte Internacionalroleta de letrasJustiça não pode obrigar nenhum país a cumprir suas sentenças", afirmou David Mares, especialistaroleta de letrasrelações internacionais da Universidade da Califórniaroleta de letrasSan Diego, nos Estados Unidos.

No entanto, tanto Mares como outros especialistas dizem que a resoluçãoroleta de letrasHaia terá um grande impacto na opinião pública e significará um apoio importante para o país que seja favorecido por ela.