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Lei que prevê multaaposta ganha betsR$ 3 mil por assédio na rua divide mulheres e autoridades na França:aposta ganha bets
Flagrante policial
O problema é que, para a multa ser aplicada, é preciso que haja um flagrante policial. O governo francês optou por esse sistema para evitar a necessidadeaposta ganha betsa vítima prestar queixa na delegacia, como ocorre na Bélgica, onde a medida para punir o assédio na rua não teve resultados.
"Já é difícil as mulheres prestarem queixa por estupro. No caso do assédio na rua, mesmo eu, como mulher, não perderia tempo com uma queixa contra alguém que não vai ser localizado", diz Schiappa, ressaltando que para que a lei funcione "é preciso que haja multasaposta ganha betsflagrante delito".
O ministro do Interior, Gérard Collomb, assegura que isso será cumprido pela nova "políciaaposta ganha betssegurança do cotidiano", lançadaaposta ganha betsfevereiro e que terá 10 mil policiais até 2022.
As forçasaposta ganha betssegurança, no entanto, não se mostram tão confiantesaposta ganha betsrelação à futura lei. "Quem assedia não é inconsciente a pontoaposta ganha betsinsultar uma mulher na frenteaposta ganha betsum policial", diz Patrice Ribeiro, do sindicato policial Synergie-Officiers.
Algumas associações, como a Ouse o Feminismo, temem que atosaposta ganha betsagressão ouaposta ganha betsassédio sexual percam a qualificação jurídicaaposta ganha betsdelito e sejam punidosaposta ganha betsmaneira mais branda, com simples multas.
"Há grandes incertezasaposta ganha betsrelação à aplicação dessa lei e aos meios que serão utilizados para isso. Para dar segurança às mulheres é preciso fazer bem mais do que uma inovação legislativa", diz Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do grupo.
Segundo a ativista, já existe um arsenal jurídico na Françaaposta ganha betsrelação ao assédio sexista e sexual, inclusive no trabalho. Na grande maioria dos casos, diz ela, os agressores ficam impunes devido à dificuldade das vítimas para provar os fatos.
"Mesmo nos casosaposta ganha betsassédio pela internet, onde dispomosaposta ganha betsprovas escritas, não conseguimos prestar queixa nem fazer com que os agressores sejam punidos", afirma.
Em um manifesto contra a penalização do assédio na rua, um grupoaposta ganha betsprofessores universitários e pesquisadores franceses afirma que a lei visaria homens desfavorecidos, que passam mais tempo na rua, e também não ocidentais, indicando que poderia haver racismo.
Para a ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, quando alguém for multado por ultraje sexista ou sexual, isso serviráaposta ganha betsexemplo e terá um valor "pedagógico".
"Isso faz parte do combate cultural que estamos fazendo e deve levar as pessoas a se interrogar sobre seus comportamentos e a redefinir os limitesaposta ganha betstolerância da sociedade", afirma Schiappa.
Caso Weinstein
O presidente francês, Emmanuel Macron, havia prometido na campanha eleitoral que a igualdadeaposta ganha betsgêneros seria uma das grandes causasaposta ganha betsseu mandato.
Assim como ocorreuaposta ganha betsoutras partes do mundo, o tema ganhou mais destaque na França após o escândalo envolvendo o produtor americano Harvey Weinstein, acusadoaposta ganha betsdezenasaposta ganha betsagressões sexuais.
As consultas para o texto que visa punir o assédio na rua foram lançadas pelo governo antes da polêmica causada pelo manifesto assinado por 100 artistas, intelectuais e acadêmicas francesas - entre elas a atriz Catherine Deneuve - defendendo "a liberdadeaposta ganha betsimportunar, indispensável à liberdade sexual."
Na carta, elas denunciavam o que chamamaposta ganha betsnovo "puritanismo" que teria surgido no mundo após o caso Weinstein.
"Estupro é crime, mas tentar seduzir alguém, mesmoaposta ganha betsforma insistente ou desajeitada, não é - tampouco o cavalheirismo é uma agressão machista."
Na França, a exemplo do Brasil, os movimentos feministas estãoaposta ganha betsalta.
A liberação da palavra das mulheres, inicialmente nas redes sociais, com campanhas como "#balancetonporc", algo como "dedure teu porco", resultouaposta ganha betsum aumentoaposta ganha bets31% nas queixasaposta ganha betscrimes sexuais na França no último trimestreaposta ganha bets2017.
Várias personalidades, inclusive um ministro, são investigados por supostos estupros no país.
Segundo Schiappa, o projetoaposta ganha betslei contra as violências sexuais e sexistas deverá ser votado pelo parlamento até junho.
Além do assédio na rua, ele prevê medidas como a ampliação do prazoaposta ganha betsprescriçãoaposta ganha betscrimesaposta ganha betsestupro sofridos por menores e a fixaçãoaposta ganha betsuma idade mínima para que uma relação sexual possa ser considerada consentida.
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