Entenda a polêmica decisãoestrela bet valor minimo de depositoIsraelestrela bet valor minimo de depositodeportar milharesestrela bet valor minimo de depositomigrantes africanos:estrela bet valor minimo de deposito

estrela bet valor minimo de deposito O governo israelense deu um prazoestrela bet valor minimo de deposito90 dias para que quase 40 mil migrantes africanos deixem o país, sob a ameaçaestrela bet valor minimo de depositoserem presos.

A medida, anunciada na terça-feira, é considerada controversa por organizaçõesestrela bet valor minimo de depositodireitos humanos e chama a atenção para o drama vivido, há quase uma década, por milharesestrela bet valor minimo de depositoafricanos não-judeus que entraram ilegalmente no país,estrela bet valor minimo de depositobuscaestrela bet valor minimo de depositoasilo ou trabalho.

O planoestrela bet valor minimo de depositodeportação do governo oferece passagem aérea e pagamentoestrela bet valor minimo de depositoUS$ 3,5 mil (cercaestrela bet valor minimo de depositoR$ 11,4 mil) para que eles saiam "voluntariamente"estrela bet valor minimo de depositoIsrael.

Os migrantesestrela bet valor minimo de depositoquestão - provenientes principalmente do Sudão e da Eritreia - têm a opçãoestrela bet valor minimo de depositoretornar a seu paísestrela bet valor minimo de depositoorigem ou se dirigir a "países terceiros" -identificados como Ruanda e Uganda por gruposestrela bet valor minimo de depositodireitos humanos.

"Expulsamos cercaestrela bet valor minimo de deposito20 mil, e agora a missão é retirar o resto", disse o primeiro-ministroestrela bet valor minimo de depositoIsrael, Benjamin Netanyahu, que classifica a presença dos migrantes africanos como uma ameaça à identidade judaica.

Uma fonte do departamentoestrela bet valor minimo de depositoimigraçãoestrela bet valor minimo de depositoIsrael informou à BBC que há atualmente cercaestrela bet valor minimo de deposito38 mil "infiltrados"estrela bet valor minimo de depositoterritório israelense, sendo que 1,4 milestrela bet valor minimo de depositocentrosestrela bet valor minimo de depositodetenção.

Israel usa o termo "infiltrado" para se referir às pessoas que entraram no país sem cruzar oficialmente a fronteira.

Apesar do ultimato, o governo israelense afirma que a saída deles será humanizada e "voluntária". E esclarece que a ordem não se aplica a crianças, idosos e vítimasestrela bet valor minimo de depositotrabalho escravo ou tráficoestrela bet valor minimo de depositoseres humanos.

"Depois do fimestrela bet valor minimo de depositomarço, aqueles que partirem voluntariamente receberão um pagamento significativamente menor e que encolherá cada vez mais, e medidasestrela bet valor minimo de depositoaplicação da lei terão início", explicou uma fonte do governo, referindo-se à prisão.

Faltaestrela bet valor minimo de depositotransparência

A agênciaestrela bet valor minimo de depositorefugiados da Organização das Nações Unidas (ACNUR) e outros gruposestrela bet valor minimo de depositodireitos humanos afirmam, no entanto, que o plano é controverso e viola leis internacionais e israelenses.

A ACNUR expressou recentemente "grande preocupação" com a segurança dos africanos deportados.

De acordo com a agência, a faltaestrela bet valor minimo de depositotransparência do governo dificulta o trabalhoestrela bet valor minimo de depositomonitoramento da implementação da políticaestrela bet valor minimo de depositodeportação.

"Como parte da Convençãoestrela bet valor minimo de depositoRefugiadosestrela bet valor minimo de deposito1951, Israel tem obrigações legaisestrela bet valor minimo de depositoproteger os refugiados e outras pessoas que precisamestrela bet valor minimo de depositoproteção internacional", afirmou Volker Türk, alto-comissário assistente da ONU para refugiados,estrela bet valor minimo de depositocomunicado emitido pela agênciaestrela bet valor minimo de depositonovembro.

Mas, conforme a BBC reportouestrela bet valor minimo de deposito2016, migrantes enviados para Ruanda e Uganda contam ter sido abandonados pelas autoridades israelenses assim que desceram do avião. Um deles se tornou vítimaestrela bet valor minimo de depositotráfico humano, enquanto outro teveestrela bet valor minimo de depositose virar por conta própria sem documentos.

Um relatórioestrela bet valor minimo de deposito2015 da organização Human Rights Watch mostrou, porestrela bet valor minimo de depositovez, que, ao retornar para seu paísestrela bet valor minimo de depositoorigem, muitos africanos enfrentaram tortura, detenção arbitrária e - no Sudão - acusaçõesestrela bet valor minimo de depositotraição por terem pisadoestrela bet valor minimo de depositoIsrael.

O eritreu Teklit Michael,estrela bet valor minimo de deposito29 anos, que solicitou asiloestrela bet valor minimo de depositoIsrael, diz que a medida anunciada pelo governo é semelhante a "tráfico humano e contrabando".

"Nós não sabemos o que nos espera (em Ruanda e Uganda)", disse ele à agênciaestrela bet valor minimo de depositonotícias Reuters por telefone.

"Eles preferem agora ficar na prisão (em Israel)".

Asilo a conta-gotas

Gruposestrela bet valor minimo de depositodireitos humanos acusam ainda Israelestrela bet valor minimo de depositolentidão para processar os pedidosestrela bet valor minimo de depositoasilo.

Menosestrela bet valor minimo de deposito1% das solicitações realizadas até hoje foram atendidas, deixando a maior parte dos solicitantes no limbo, à esperaestrela bet valor minimo de depositouma resposta.

Nos últimos anos, milhares foram deportados por meioestrela bet valor minimo de depositodiferentes acordos. E muitos daqueles que permaneceram no país realizam trabalhos mal remunerados, desempenhando funções que muitos israelenses evitam.

Eles sofrem pressãoestrela bet valor minimo de depositodiferentes lados.

Em maioestrela bet valor minimo de deposito2017, por exemplo, foram implementadas novas regras fiscais, que obrigam o empregador a depositar parte do salárioestrela bet valor minimo de depositofuncionários migrantes africanosestrela bet valor minimo de depositoum fundo, que o trabalhador só pode acessar se sairestrela bet valor minimo de depositoIsrael.

Nos últimos anos, foram noticiados ainda diversos casosestrela bet valor minimo de depositoafricanos agredidos por jovens israelenses - sendo que pelo menos um episódio terminouestrela bet valor minimo de depositomorte.

Segundo Netanyahu, "residentes veteranos" -estrela bet valor minimo de depositouma referência aos israelenses - já não se sentem seguros diante da forte presençaestrela bet valor minimo de depositomigrantes africanos nos bairros mais pobresestrela bet valor minimo de depositoTel Aviv.

"Então, hoje, estamos cumprindo a nossa promessaestrela bet valor minimo de depositorestaurar a calma, um sensoestrela bet valor minimo de depositosegurança pessoal e lei e ordem para os moradores do sulestrela bet valor minimo de depositoTel Aviv eestrela bet valor minimo de depositomuitos outros bairros", afirmou.

Em 2012, a ministra Miri Regev chegou a dizer que os migrantes africanos eram "um câncer", afirmação que foi respaldada por 52% dos judeus israelenses, segundo o Índiceestrela bet valor minimo de depositoPaz, divulgado na época pelo Israel Democracy Institute (IDI ).

Como tudo começou

A maioria dos migrantes africanos chegou a Israel na segunda metade da décadaestrela bet valor minimo de deposito2000, atravessando a Península do Sinai, no Egito.

Para impedir o fluxo migratório, Israel concluiuestrela bet valor minimo de deposito2013 a construçãoestrela bet valor minimo de depositouma cercaestrela bet valor minimo de depositosegurançaestrela bet valor minimo de deposito245 quilômetros ao longo da fronteira com o Egito. Mas calcula que, antes disso, cercaestrela bet valor minimo de deposito55 mil pessoas tenham entrado no país.

A maior parte foi para Israelestrela bet valor minimo de depositobuscaestrela bet valor minimo de depositoasilo, após fugir da perseguição e do conflitoestrela bet valor minimo de depositoseus países, mas as autoridades israelenses os tratam como migrantes "econômicos".

O ultimato dado por Israel nesta semana é um desdobramento do "Programaestrela bet valor minimo de depositoPartida Voluntária", lançado pelo governoestrela bet valor minimo de depositodezembroestrela bet valor minimo de deposito2013.

O plano ganhou força nos últimos meses, quando o Supremo Tribunalestrela bet valor minimo de depositoJustiça aprovou, no fimestrela bet valor minimo de depositoagosto, a controversa políticaestrela bet valor minimo de depositodeportação forçadaestrela bet valor minimo de depositomigrantes africanos para "países terceiros", apesar do apeloestrela bet valor minimo de depositogruposestrela bet valor minimo de depositodireitos humanos.

A decisão do tribunal prevê, no entanto, que as autoridades israelenses garantam que os paísesestrela bet valor minimo de depositodestino dos migrantes sejam seguros. E limitaestrela bet valor minimo de deposito60 dias o tempoestrela bet valor minimo de depositoprisão para quem se recusar a deixar o país.

estrela bet valor minimo de deposito * A BBC usa o termo migrante para se referir a todas as pessoasestrela bet valor minimo de depositodeslocamento que ainda não completaram o processo legalestrela bet valor minimo de depositoreivindicaçãoestrela bet valor minimo de depositoasilo. Este grupo inclui aqueles que fogemestrela bet valor minimo de depositopaíses devastados pela guerra, como a Síria, que provavelmente receberão o statusestrela bet valor minimo de depositorefugiados, assim como quem procura emprego e busca uma condição melhorestrela bet valor minimo de depositovida, mas que os governos costumam classificar como migrantes econômicos.