Entenda a polêmica decisãocbet degreeIsraelcbet degreedeportar milharescbet degreemigrantes africanos:cbet degree

cbet degree O governo israelense deu um prazocbet degree90 dias para que quase 40 mil migrantes africanos deixem o país, sob a ameaçacbet degreeserem presos.

A medida, anunciada na terça-feira, é considerada controversa por organizaçõescbet degreedireitos humanos e chama a atenção para o drama vivido, há quase uma década, por milharescbet degreeafricanos não-judeus que entraram ilegalmente no país,cbet degreebuscacbet degreeasilo ou trabalho.

O planocbet degreedeportação do governo oferece passagem aérea e pagamentocbet degreeUS$ 3,5 mil (cercacbet degreeR$ 11,4 mil) para que eles saiam "voluntariamente"cbet degreeIsrael.

Os migrantescbet degreequestão - provenientes principalmente do Sudão e da Eritreia - têm a opçãocbet degreeretornar a seu paíscbet degreeorigem ou se dirigir a "países terceiros" -identificados como Ruanda e Uganda por gruposcbet degreedireitos humanos.

"Expulsamos cercacbet degree20 mil, e agora a missão é retirar o resto", disse o primeiro-ministrocbet degreeIsrael, Benjamin Netanyahu, que classifica a presença dos migrantes africanos como uma ameaça à identidade judaica.

Uma fonte do departamentocbet degreeimigraçãocbet degreeIsrael informou à BBC que há atualmente cercacbet degree38 mil "infiltrados"cbet degreeterritório israelense, sendo que 1,4 milcbet degreecentroscbet degreedetenção.

Israel usa o termo "infiltrado" para se referir às pessoas que entraram no país sem cruzar oficialmente a fronteira.

Apesar do ultimato, o governo israelense afirma que a saída deles será humanizada e "voluntária". E esclarece que a ordem não se aplica a crianças, idosos e vítimascbet degreetrabalho escravo ou tráficocbet degreeseres humanos.

"Depois do fimcbet degreemarço, aqueles que partirem voluntariamente receberão um pagamento significativamente menor e que encolherá cada vez mais, e medidascbet degreeaplicação da lei terão início", explicou uma fonte do governo, referindo-se à prisão.

Faltacbet degreetransparência

A agênciacbet degreerefugiados da Organização das Nações Unidas (ACNUR) e outros gruposcbet degreedireitos humanos afirmam, no entanto, que o plano é controverso e viola leis internacionais e israelenses.

A ACNUR expressou recentemente "grande preocupação" com a segurança dos africanos deportados.

De acordo com a agência, a faltacbet degreetransparência do governo dificulta o trabalhocbet degreemonitoramento da implementação da políticacbet degreedeportação.

"Como parte da Convençãocbet degreeRefugiadoscbet degree1951, Israel tem obrigações legaiscbet degreeproteger os refugiados e outras pessoas que precisamcbet degreeproteção internacional", afirmou Volker Türk, alto-comissário assistente da ONU para refugiados,cbet degreecomunicado emitido pela agênciacbet degreenovembro.

Mas, conforme a BBC reportoucbet degree2016, migrantes enviados para Ruanda e Uganda contam ter sido abandonados pelas autoridades israelenses assim que desceram do avião. Um deles se tornou vítimacbet degreetráfico humano, enquanto outro tevecbet degreese virar por conta própria sem documentos.

Um relatóriocbet degree2015 da organização Human Rights Watch mostrou, porcbet degreevez, que, ao retornar para seu paíscbet degreeorigem, muitos africanos enfrentaram tortura, detenção arbitrária e - no Sudão - acusaçõescbet degreetraição por terem pisadocbet degreeIsrael.

O eritreu Teklit Michael,cbet degree29 anos, que solicitou asilocbet degreeIsrael, diz que a medida anunciada pelo governo é semelhante a "tráfico humano e contrabando".

"Nós não sabemos o que nos espera (em Ruanda e Uganda)", disse ele à agênciacbet degreenotícias Reuters por telefone.

"Eles preferem agora ficar na prisão (em Israel)".

Asilo a conta-gotas

Gruposcbet degreedireitos humanos acusam ainda Israelcbet degreelentidão para processar os pedidoscbet degreeasilo.

Menoscbet degree1% das solicitações realizadas até hoje foram atendidas, deixando a maior parte dos solicitantes no limbo, à esperacbet degreeuma resposta.

Nos últimos anos, milhares foram deportados por meiocbet degreediferentes acordos. E muitos daqueles que permaneceram no país realizam trabalhos mal remunerados, desempenhando funções que muitos israelenses evitam.

Eles sofrem pressãocbet degreediferentes lados.

Em maiocbet degree2017, por exemplo, foram implementadas novas regras fiscais, que obrigam o empregador a depositar parte do saláriocbet degreefuncionários migrantes africanoscbet degreeum fundo, que o trabalhador só pode acessar se saircbet degreeIsrael.

Nos últimos anos, foram noticiados ainda diversos casoscbet degreeafricanos agredidos por jovens israelenses - sendo que pelo menos um episódio terminoucbet degreemorte.

Segundo Netanyahu, "residentes veteranos" -cbet degreeuma referência aos israelenses - já não se sentem seguros diante da forte presençacbet degreemigrantes africanos nos bairros mais pobrescbet degreeTel Aviv.

"Então, hoje, estamos cumprindo a nossa promessacbet degreerestaurar a calma, um sensocbet degreesegurança pessoal e lei e ordem para os moradores do sulcbet degreeTel Aviv ecbet degreemuitos outros bairros", afirmou.

Em 2012, a ministra Miri Regev chegou a dizer que os migrantes africanos eram "um câncer", afirmação que foi respaldada por 52% dos judeus israelenses, segundo o Índicecbet degreePaz, divulgado na época pelo Israel Democracy Institute (IDI ).

Como tudo começou

A maioria dos migrantes africanos chegou a Israel na segunda metade da décadacbet degree2000, atravessando a Península do Sinai, no Egito.

Para impedir o fluxo migratório, Israel concluiucbet degree2013 a construçãocbet degreeuma cercacbet degreesegurançacbet degree245 quilômetros ao longo da fronteira com o Egito. Mas calcula que, antes disso, cercacbet degree55 mil pessoas tenham entrado no país.

A maior parte foi para Israelcbet degreebuscacbet degreeasilo, após fugir da perseguição e do conflitocbet degreeseus países, mas as autoridades israelenses os tratam como migrantes "econômicos".

O ultimato dado por Israel nesta semana é um desdobramento do "Programacbet degreePartida Voluntária", lançado pelo governocbet degreedezembrocbet degree2013.

O plano ganhou força nos últimos meses, quando o Supremo Tribunalcbet degreeJustiça aprovou, no fimcbet degreeagosto, a controversa políticacbet degreedeportação forçadacbet degreemigrantes africanos para "países terceiros", apesar do apelocbet degreegruposcbet degreedireitos humanos.

A decisão do tribunal prevê, no entanto, que as autoridades israelenses garantam que os paísescbet degreedestino dos migrantes sejam seguros. E limitacbet degree60 dias o tempocbet degreeprisão para quem se recusar a deixar o país.

cbet degree * A BBC usa o termo migrante para se referir a todas as pessoascbet degreedeslocamento que ainda não completaram o processo legalcbet degreereivindicaçãocbet degreeasilo. Este grupo inclui aqueles que fogemcbet degreepaíses devastados pela guerra, como a Síria, que provavelmente receberão o statuscbet degreerefugiados, assim como quem procura emprego e busca uma condição melhorcbet degreevida, mas que os governos costumam classificar como migrantes econômicos.