O que é a 'loteriaunibetfrvistos' para os EUA que Trump quer suspender após atentadounibetfrNY:unibetfr

unibetfr Todos os anos, os Estados Unidos oferecem a milharesunibetfrpessoasunibetfrdiferentes lugares do mundo a oportunidadeunibetfrresidir permanentemente no país. São poucos os requisitos, e não se paga para participar do processounibetfrbuscaunibetfrum "green card".

Mas Donald Trump quer pôr fim a esse programa, conhecido como "loteriaunibetfrvistos", no qual candidatos são selecionados aleatoriamente, por computador, entre as inscrições qualificadas.

Segundo o presidente americano, foi por meio do Programa AnualunibetfrVistounibetfrDiversidade - nome oficial do processo - que o uzbeque Sayfullo Saipov, responsável pelo ataque que acabou com oito pessoas mortasunibetfrNova York nesta semana, ganhou a residência permanente no país,unibetfr2010.

Segundo o site da embaixada e dos consulados dos EUA no Brasil, o programa prevê disponibilizar para o anounibetfr2019, por seleção aleatória, 55 mil vistosunibetfrimigrantes a pessoasunibetfrpaíses com baixas taxasunibetfrimigração para os EUA.

Ser "sorteado" não significa ganhar automaticamente o direitounibetfrviver no país, mas representa o primeiro passo para obter o visto permanenteunibetfrum processo que inclui entrevista e exige escolaridade mínima e experiência profissional. Se concedida, a autorização para morar nos EUA se estende ao parceiro - que pode ser do mesmo sexo - e ainda aos filhos menoresunibetfr21 anos.

Quem pode se beneficiar?

"A elegibilidade para participação no programa é determinada pelo localunibetfrnascimento da pessoa, e não porunibetfrcidadania", informa a embaixada dos EUAunibetfrseu site. E a única maneira oficialunibetfrse candidatar à "loteriaunibetfrvistos" é na página na internet do DepartamentounibetfrEstado.

A "loteria" está aberta a todos os cidadãos, exceto aos que nasceramunibetfrpaíses que, nos últimos cinco anos, que enviaram maisunibetfr50 mil imigrantes nos últimos cinco anos. Por isso, a lista pode mudar anualmente.

A restrição vai deixarunibetfrfora, no próximo sorteio, 18 países, sete deles latino-americanos. Cidadãos nascidos no Brasil, Colômbia, México, Peru, República Dominicana, El Salvador, Haiti e Jamaica, por exemplo, não vão poder participar.

Alémunibetfrter nascidounibetfrum país que está na listaunibetfrelegíveis, há outras exigências. É preciso, por exemplo, ter concluído o ensino médio ou ter cursado com êxito 12 anosunibetfreducação primária e secundária. Também é necessário comprovar pelo menos dois anosunibetfrexperiência profissional nos últimos cinco anosunibetfratividades específicas.

Estatísticas mais recentes do DepartamentounibetfrEstado,unibetfr2015, indicam que o país mais favorecido na América Latina foi a Venezuela, com 1.556 vistos concedidos. Em seguida, Cuba e Honduras, com 1.480 e 165 vistos, respectivamente.

Masunibetfracordo com estudo do CentrounibetfrPesquisas Pew, entre todos os solicitantes no mundo, os que nasceram na África subsaariana têm mais chancesunibetfrserem contemplados.

OposiçãounibetfrTrump

Na quarta-feira, o presidente americano afirmou emunibetfrconta no Twitter que o responsável pelo ataqueunibetfrNova York entrou nos EUA graças à "loteriaunibetfrvistos".

"O terrorista entrouunibetfrnosso país por meio do ProgramaunibetfrLoteria da Diversidade, uma maravilhaunibetfrChuck Schumer", criticou, citando o senador oposicionista que representa o EstadounibetfrNova York no Congresso.

Schumer teve um papel considerado chave na elaboração da lei que criou a "loteriaunibetfrvistos"unibetfr1990, que entrouunibetfrvigor cinco anos depois. Mas a norma foi aprovada tanto por representantes do Partido Republicano,unibetfrTrump, quanto pelo Partido Democrata. E acabou convertidaunibetfrlei pelo então presidente George Bush, que é republicano.

A lei que entrouunibetfrvigorunibetfr1995 substituiu outra criada 30 anos antes, que funcionava com um sistemaunibetfrcotas que,unibetfracordo com críticos, favoreciaunibetfrforma excessiva imigrantes brancos procedentes da Europa.

Em 2013, o mesmo senador Schumer liderou a criaçãounibetfrum projetounibetfrlei, apoiado pelos dois principais partidos dos EUA, para eliminar o sistemaunibetfrsorteio e transferir a cotaunibetfrvistos permanentes para imigrantes altamente qualificados. A iniciativa teve apoio no Senado, mas foi barrada na Câmara.

Antesunibetfratacar o senador eunibetfrpedir o fim do programaunibetfrconcessãounibetfrvistos permanentes, Trump já havia sugerido que queria mudar a forma como estrangeiros conseguem autorização para morar no país.

Ele deu respaldo ao projetounibetfrlei para reformar as regrasunibetfrimigração dos EUA, que prevê acabar com o Programa do VistounibetfrDiversidade e, ao mesmo tempo, reduzir à metade o númerounibetfrimigrantes legais no país, alémunibetfrimpor limites à entradaunibetfrrefugiados.

A proposta foi apresentadaunibetfrfevereiro, mas até o momento não conseguiu apoio suficiente no Congresso.

Em agosto, Trump disse apoiar sistema similar ao adotado pelo Canadá, onde potenciais imigrantes são avaliados com baseunibetfrhabilidades específicas, nívelunibetfreducação, conhecimento do idioma ou iniciativaunibetfrempreendedorismo.

"Não queremos loterias, queremos um sistema baseadounibetfrmérito. É uma piada o que temos agora", disse o presidenteunibetfrdiscurso na Casa Branca nessa semana.

"Precisamos ser menos politicamente corretos. Temosunibetfrfazer tudo para proteger nossos cidadãos. Estamos tão politicamente corretos que vivemos com medounibetfrfazer o que quer que seja", completou Trump, ao anunciar a intençãounibetfrrevogar o programa que permitiu a entradaunibetfrSaipov.

Se os EUA adotarem um modelo parecido com o canadense, há dúvidas se o novo sistema poderia, por exemplo, descredenciar vistos já concedidos pelo sistemaunibetfrloteria.

No entanto, segundo informa o site da embaixada do Brasil nos EUA, as inscrições para o Programa AnualunibetfrVistounibetfrDiversidade continuam abertas até o dia 22unibetfrnovembro.

Do pontounibetfrvista jurídico, Trump não tem autoridade legal para mudar a lei por decreto. Uma alteração só seria possível se aprovada pelo Congresso. Mas apesarunibetfrainda estarunibetfrvigor, não se sabe por quanto tempo a "loteriaunibetfrvistos" vai funcionar nos EUA.