Por que 200 deputados e senadores democratas estão processando Trump na Justiça americana:aria slot
Crédito, Reuters
aria slot Cercaaria slot200 deputados e senadores democratas americanos entraram, nesta quarta-feira, com uma ação contra o presidente Donald Trump pelo recebimento, por meioaria slotseus negócios,aria slotverbasaria slotgovernos estrangeiros.
Os políticos acusam Trumparia slotdescumprir a chamada "cláusula dos emolumentos" da Constituição, que proíbe o recebimentoaria slotpresentes ou compensações sem a aprovação do Congresso. Eles dizem ter reunido o maior númeroaria slotlegisladoresaria slotum processo contra um presidente americano.
Autoridades públicas e representantesaria slotnegócios privados também processaram Trump por casos semelhantes. Os advogados-geraisaria slotMaryland e do Distritoaria slotColumbia anunciaram ações judiciais na segunda-feira, por exemplo. A ONG Crew apresentou processo parecidoaria slotjaneiro.
Os advogados-gerais citam como exemploaria slotsuposto desrespeito à Constituição o fatoaria slotque representantesaria slotgovernos estrangeiros costumam se hospedar e realizar eventos no hotel Trump international,aria slotWashington, alémaria slotalugar escritórios da Trump Tower,aria slotNova York.
A Casa Branca nega as acusações. O porta-voz da Presidência, Sean Spicer, culpou a "política partidária" pelos processos dos advogados-gerais.
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O Departamentoaria slotJustiça se negou a comentar o processo, mas já havia dito que é inconstitucional processar o presidente por seus negócios privados.
Pelo menos 30 senadores e 166 deputados estão envolvidos na ação. Eles dizem que Trump não pediu aprovação do Congresso para nenhum pagamento recebido por seus negócios com governos estrangeiros desde que assumiu a Presidência.
"O presidente Trump tem conflitosaria slotinteressearia slotpelo menos 25 países e parece que ele está usando a Presidência para maximizar seus lucros", disse o deputado John Conyers, citado pela agência Reuters.
"Fazemos isso sem qualquer sensaçãoaria slotprazer ou partidarismo, mas porque o presidente Trump não nos deu outra opção", acrescentou.
O senador Richard Blumenthal disse ainda: "A omissão do presidentearia slotnos informar sobre esses pagamentos (...) significa que não podemos fazer nosso trabalho. Não podemos consentir ao que não sabemos. Ele está interferindoaria slotnosso dever constitucional".
A organização multinacionalaria slotTrump abrange maisaria slot500 negócios, incluindo hotéis, camposaria slotgolfe e prédios residenciais, muitos dos quais fizeram negócios com governos estrangeiros.
Desde que assumiu a Presidência, Trump transferiu o controle diárioaria slotseu império imobiliário earia slotoutros ativos a uma organização gerenciada por seus filhos adultos. Mas ele não os vendeu, embora críticos dissessem que ele deveria fazê-lo para evitar conflitosaria slotinteresse.
Os advogados do presidente argumentam que a cláusula constitucionalaria slotquestão tem o objetivoaria slotimpedir que autoridades federais aceitem uma contrapartida especial ou um presentearia slotalguma potência internacional, e que ela não se aplica a pagamentos como contasaria slotum quartoaria slothotel.
Emolumentos e presidentes
- Uma seção da Constituição americana conhecida como 'cláusula dos emolumentos' restringe o que os presidentes americanos podem aceitararia slotgovernos estrangeiros.
- A cláusula diz que pessoas com cargosaria slotposições privilegiadas como o presidente não podem aceitar nenhum presente, compensação ou títuloaria slotnenhum tipoaria slotrei, príncipe ou governo estrangeiro. O objetivo é evitar que líderes americanos tenham dívidas com esses governos.
- Analistas legais dizem que se a organização Trump aceita acordos especiais, como reduçãoaria slotimpostos e direito a terras no exterior, isso poderia se chocar com a cláusula. Mesmo lucros no exterior poderiam ser interpretados como uma violação.
