'Guerra às drogas'site de aposta seguroTrump retoma endurecimentosite de aposta seguropenas e cria polêmica até entre republicanos:site de aposta seguro

As novas regras revertem a política colocadasite de aposta seguroprática durante o governosite de aposta seguroBarack Obama, que encorajava os promotores a evitar penas muito longassite de aposta segurocrimes não violentos relacionados a drogas.

Uma das mudanças ésite de aposta segurorelação às penas mínimas obrigatórias, que ganharam força nos anos 1980 e 1990 e nas quais, dependendo da quantidadesite de aposta segurodroga envolvida, o juiz é automaticamente obrigado a condenar o réu a longos períodossite de aposta seguroprisão.

A orientação anterior era garantir que penas mínimas obrigatórias mais severas fossem reservadas a crimes graves ou traficantes violentos, e não aplicadas a réus não violentos, envolvidossite de aposta segurodelitos menores e sem ligação com organizações criminosas.

Agora, os promotores deverão sempre que possível buscar condenações pela regrasite de aposta seguropenas mínimas obrigatórias.

Críticas

Sessions afirma que as mudanças são parte fundamental da promessa do presidente Donald Trumpsite de aposta seguromanter o país seguro, mas as medidas foram criticadas e consideradas um "retrocesso" por especialistas e políticos tanto da oposição democrata, quanto do Partido Republicano.

"Já se tentou isso antes, e a maioria das pessoas familiarizadas com as evidências sabe que não funcionou", disse à BBC Brasil o especialistasite de aposta segurojustiça criminal David Sklansky, professorsite de aposta seguroDireito da Universidadesite de aposta seguroStanford, na Califórnia.

"Sabemos que essas penas severas são impostas desproporcionalmente a membrossite de aposta segurominorias raciais, então seu uso vai exarcerbar as desigualdades raciaissite de aposta seguronosso sistemasite de aposta segurojustiça criminal. Também vai aumentar a superlotação das prisões. E não há razão para acreditar que vai manter o país seguro", observa Sklansky.

O senador republicano Rand Paul, coautorsite de aposta seguroprojetosite de aposta segurolei que propõe dar a juízes liberdade para definir sentenças caso a caso, sem obrigaçãosite de aposta seguroseguir penas mínimas obrigatórias, afirma que a nova política vai acentuar injustiças.

"Deveríamos tratar a epidemiasite de aposta segurodrogassite de aposta seguronossa nação como crisesite de aposta segurosaúde pública", disse Paul,site de aposta segurocomunicado.

Uma das justificativassite de aposta seguroSessions é o recente aumento da violênciasite de aposta seguroalgumas cidades, como Chicago. O secretário diz que drogas e crime andam "lado a lado" e que muitos crimes violentos são impulsionados pelo tráfico.

Já Sklansky opina que o aumento localizado da criminalidade não justifica essa nova política "em primeiro lugar, porque os índicessite de aposta segurocriminalidade permanecem muito baixossite de aposta segurotermos históricos. Segundo, porque não há evidênciasite de aposta seguroque sentenças mais severas reduziram a criminalidade quando foram usadas no passado e não há razão para acreditar que reduzirão a criminalidade agora", salienta.

Foco na demanda

A chamada guerra às drogas teve início nos anos 1970, com o presidente Richard Nixon, e ganhou força nas décadas seguintes, nos governossite de aposta seguroRonald Reagan, George H. W. Bush e Bill Clinton.

Na época, o país vivia uma epidemiasite de aposta segurocrack e cocaína e altos índicessite de aposta seguroviolência. A ideia era tratar vício como crime, não como problemasite de aposta segurosaúde pública, e impor penas severas mesmo para delitos menores e não violentos.

Hoje, especialistas argumentam que essas medidas duras e o focosite de aposta seguropuniçãosite de aposta segurovezsite de aposta segurotratamento não aumentaram a segurança, nem reduziram reincidência ou consumosite de aposta segurodrogas.

"Se você manda um garoto que está vendendo drogas na esquina para a prisão, ele será substituído imediatamente. O efeito sobre o problema é mínimo", disse à BBC Brasil Marc Mauer, diretor-executivo do Sentencing Project, grupo que defende reformas no sistemasite de aposta segurojustiça criminal americano.

"Gastamos enormes quantiassite de aposta segurodinheirosite de aposta seguropoliciamento e encarceramento e não o suficientesite de aposta seguroprevenção e tratamento, que podem ser mais eficazes. Se conseguirmos reduzir a demanda por drogas, haverá menos pessoas vendendo", salienta Mauer.

Superlotação

Outra consequência da guerra às drogas foi a explosão da população carcerária, que passousite de aposta seguro500 mil presossite de aposta seguro1980 para 2,2 milhões (sendo 188 milsite de aposta segurocustódia federal)site de aposta seguro2015.

Segundo o institutosite de aposta seguropesquisas Pew Research Center, o númerosite de aposta seguropresossite de aposta segurocustódia federal não parousite de aposta segurocrescer desde 1981. Esse movimento só interrompido no governo Obama, quando houve quedasite de aposta seguro5% devido ao focosite de aposta seguropenas mais brandas.

Parlamentaressite de aposta seguroambos os partidos vêm há anos tentando aprovar reformas no sistemasite de aposta segurojustiça criminal que reduzam o encarceramentosite de aposta seguromassa.

Sessions, que antessite de aposta seguroassumir a liderança do Departamentosite de aposta seguroJustiça era senador pelo Estado do Alabama e sempre se posicionou como linha-durasite de aposta segurorelação a drogas, era um dos principais opositores dessas reformas.

"Sessions não acreditavasite de aposta seguroreforma, mas era minoria no Senado", diz à BBC Brasil Michael Collins, diretor-adjunto da Drug Policy Alliance, organização que promove políticassite de aposta segurodrogas baseadassite de aposta segurociência. Segundo ele, Sessions agora está levando ao governo federal "políticas ultrapassadas".

Maconha e heroína

A mudança ocorresite de aposta seguroum momentosite de aposta seguroque 29 Estados e a capital, Washington, já legalizaram o uso recreativo ou medicinalsite de aposta seguromaconha, que permanece ilegal pela lei federal.

Segundo o Pew Research Center, 57% dos americanos são favoráveis à legalização. Em 1990, eram apenas 16%.

Sessions já se manifestou diversas vezes contra a legalização da maconha, mas ainda não há definição sobre como vai agirsite de aposta segurorelação a esses Estados.

A nova política também chegasite de aposta seguromeio a uma epidemiasite de aposta seguromortes causadas por usosite de aposta seguroheroína e analgésicos opiáceos.

"Penas severas não impediram essa epidemia, isso mostra que é preciso tentar algo diferente", ressalta Collins.