Leifreeroll pokerdicas'aborto por pobreza' opõe Igreja e governo na Bolívia:freeroll pokerdicas
Crédito, Ministério do Trabalho da Bolívia
O projeto, apresentado por setores mais progressistas do MAS, conta com apoiofreeroll pokerdicasgruposfreeroll pokerdicasmulheres, mas desperta forte rejeição na Igreja Católica e na oposição no Congresso.
Hoje, a legislação na Bolívia prevê prisãofreeroll pokerdicasum a quatro anos para abortos fora das hipóteses previstas. O novo projeto reduziria essa pena para até três anos, e responsabiliza médicos, enfermeiros ou parentes caso a mulher morrafreeroll pokerdicasuma clínica clandestinafreeroll pokerdicasaborto - poderão responder por feminicídio, que prevê até 30 anosfreeroll pokerdicasdetenção.
Na semana passada, grupos que defendem o projeto e integram a Confederação Nacionalfreeroll pokerdicasMulheresfreeroll pokerdicasComunidades Interculturais organizaram atofreeroll pokerdicasdefesa da iniciativa. Afirmam que a medida foi pensada para mulheres sem recursos econômicos, que já não querem família grande e desejam decidir sobre suas vidas, disse Amalia Coaquira, integrante do grupo.
"As mulheres continuam sendo obrigadas a ter relações sexuais sem preservativo e anticoncepcionais e devem ter o direitofreeroll pokerdicasdecidir sobre suas próprias vidas", afirmou Coaquira.
A presidente da Câmara dos Deputados, a governista Gabriela Montaño, disse que a Bolívia não pode se caracterizar pela desigualdade entre "mulheres que têm dinheiro para interromper a gravidez e as que morrem por faltafreeroll pokerdicasdinheiro".
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O governo diz que a medida visa reduzir a mortalidadefreeroll pokerdicasmulheres no país. A ministra da Saúde da gestão Evo, Ariana Campero, justificou a iniciativa afirmando que "13% das mortes maternas são resultadofreeroll pokerdicasabortosfreeroll pokerdicaslocais clandestinos" e que a maioria das mulheres que recorrem a esses expedientes são pobres.
"Temos que ser muito mais pragmáticos e objetivos. Nenhuma mulher pode morrer mais na Bolívia porque interrompeu a gravidez", afirma a ministra.
Oposição da Igreja
A polêmica envolveu o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, e a cúpula da Igreja Católica.
O secretário-geral da Conferência Episcopal da Bolívia, monsenhor Aurelio Pesoa, afirmou que o projeto "distorce o sistema penal, introduzindo a pobreza como motivo para impunidade por crimes como o infanticídio". Rejeitou ainda a ideiafreeroll pokerdicasque "ser pobre seja justificativa para violar qualquer lei".
García Linera reagiu citando o papa Francisco. "O papa Francisco emitiu uma forte mensagem ao mundo quando disse que as mulheres que praticam o aborto devem ser perdoadas. E com isso disse que devemos encontrar um equilíbrio entre os princípios éticos e a proteção e liberdade da mulher", disse o vice-presidente à rede ATP,freeroll pokerdicasreferência a declarações do pontífice feitasfreeroll pokerdicasnovembrofreeroll pokerdicas2016.
Em entrevistas à BBC Brasil, o deputado Víctor Borda, do MAS, e a senadorafreeroll pokerdicasoposição Jeanine Chávez, da Unidade Democrata (UD), defenderam pontosfreeroll pokerdicasvista antagônicos sobre o projeto.
Borda, que apresentou o projeto à Comissãofreeroll pokerdicasConstituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse que a proposta não é descriminalizar o aborto, mas "abrir exceções na legislaçãofreeroll pokerdicasvigor" para atender mulheres carentes.
"Vemos mulheres indigentes, sem recursos e condiçõesfreeroll pokerdicascriar um bebê que precisamfreeroll pokerdicasajuda. E muitas vezes elas recorrem a um lugar clandestino, o que é um risco", disse, reforçando a linhafreeroll pokerdicasargumentação do governo. "Vivemosfreeroll pokerdicasuma sociedade machista. O aborto é uma realidade e não é mais possível que seja encarado como tabu."
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O deputado, que disse ser paifreeroll pokerdicasquatro filhos e ter uma mulher grávidafreeroll pokerdicasoito meses, afirmou que a proposta "é para o bem das mulheres". "Mas os setores conservadores da Igreja parecem não ter lido o projeto."
Para a senadora Jeanine Chávez, o projeto significará, na prática, a descriminalização do aborto, tese que o governo rechaça. "Querem abrir uma porta para permitir o aborto, desrespeitando princípios e valores. Além disso, é mesquinho e até grosseiro usar a pobreza para justificar essa medida que vai contra nossa Constituição e os direitos da criança e do adolescente", afirmou.
A parlamentarfreeroll pokerdicasoposição disse que os apoiadores da proposta tentam minimizar a importância da vida da criança ao usarem apenas a expressão "feto". Caso o projeto seja aprovado, afirmou, "qualquer pessoa argumentará que é pobre para não levar uma gravidez pra frente".
A expectativa, até o momento, é que o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, onde o governo conta com maioria dos votos.
No entanto,freeroll pokerdicas2012, quando Evo já era presidente, uma iniciativa para ampliar as hipótesesfreeroll pokerdicasaborto legal na legislação, mas que não incluía a questão da pobreza, foi vetada pelo Tribunal Constitucional do país.
"O debatefreeroll pokerdicasagora é social, mas ainda virá a parte constitucional da discussão, que gera muita polêmica", afirmou o jornalista Carlos Calderón, diretorfreeroll pokerdicasRedação da agênciafreeroll pokerdicasnotícias Red Erbol.
