Assembleia da Venezuela declara 'abandonoestrela bet fora do ar hojecargo'estrela bet fora do ar hojeMaduro: que efeito prático isso pode ter?:estrela bet fora do ar hoje

Teoricamente, a decisão poderia levar à destituiçãoestrela bet fora do ar hojeMaduro e à realizaçãoestrela bet fora do ar hojenovas eleiçõesestrela bet fora do ar hojeaté 30 dias, segundo a Constituição. Mas isso é improvável - e a própria oposição está ciente disso.

"Não somos imbecis. Sabemos muito bem que não haverá eleições. Ainda assim, não podemos nos absterestrela bet fora do ar hojenossos deveres constitucionais", disse ao fim da sessão o deputado Henry Ramos Allup, um dos líderes da oposição.

Embateestrela bet fora do ar hojepoderes

Mas por que uma decisão tomada pelo Legislativo e contemplada na Constituição não terá efeitos práticos? A explicação está na disputa política atual na Venezuela, que se reflete na dinâmica entre os poderes estatais.

As atividades da Assembleia tem sido anuladas pelo TSJ, que declarou inconstitucional a maioria dos projetosestrela bet fora do ar hojelei aprovados desde o início da atual legislatura, há um ano.

Desde agosto, a Corte considera que o Parlamento age "em desacato" ao realizar sessões com a presençaestrela bet fora do ar hojetrês deputados do Estado do Amazonas que tiveram seus cargos suspensos cauterlamente por suposta fraude nas eleições.

Na semana passada, a Assembleia aprovou a destituição desses deputados. Assim, ela deixariaestrela bet fora do ar hojeestar "em desacato", mas a oposição não acredita que terá trégua do tribunal, que vê como controlado pelo Executivo.

'Goldeestrela bet fora do ar hojeEstado'

Minutos antes da sessãoestrela bet fora do ar hojesegunda-feira, o TSJ publicou um comunicado afirmando que a "Assembleia Nacional não tem poder para destituir o presidente da República".

Acredita-se, portanto, que a Corte declará nula tanto a sessão quanto a declaraçãoestrela bet fora do ar hoje"abandonoestrela bet fora do ar hojecargo" do presidente.

Héctor Rodríguez, porta-voz e líder da bancada do governo, chamou a declaraçãoestrela bet fora do ar hoje"uma tentativa fracassadaestrela bet fora do ar hojegolpeestrela bet fora do ar hojeEstado".

"É uma interpretação ridícula. Uma barbaridade do pontoestrela bet fora do ar hojevista jurídico e político", afirmou Rodríguez ao final da sessão.

Ouvido pela BBC Mundo, o serviçoestrela bet fora do ar hojeespanhol da BBC, o professorestrela bet fora do ar hojeDireito Constitucional Pedro Afonso del Pino, disse acreditar que "o abandonoestrela bet fora do ar hojecargo não procede".

"O abandono é quando o presidente deixaestrela bet fora do ar hojeexercerestrela bet fora do ar hojefunção. Se ele a exerce mal ou inconstitucionalmente, não é abandonoestrela bet fora do ar hojecargo."

'Até que haja eleições'

Apesarestrela bet fora do ar hojetudo, o deputado opositor Allup sinalizou não se tratarestrela bet fora do ar hojeum "exercícioestrela bet fora do ar hojeretórica inútil".

O deputado Freddy Guevara, também da oposição, afirmou ser preciso "fazer cumprir" a decisão e convocou uma mobilização nas ruas "até que haja eleições".

A oposição também vem tentando destituir o presidente pedindo oficialmente, desde abrilestrela bet fora do ar hoje2016, um plebiscitoestrela bet fora do ar hojerevogação do mandatoestrela bet fora do ar hojeMaduro. Mas este processo foi suspenso pelo Conselho Nacional Eleitoralestrela bet fora do ar hojeoutubro passado.

O plebiscito revogatório é um mecanismo previsto na Constituição que permite tirar o presidente do cargo por votação popular.

As coletas regionaisestrela bet fora do ar hojeassinaturasestrela bet fora do ar hojeprol do plebiscito seriam realizadas no finalestrela bet fora do ar hoje2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para o final do primeiro semestre deste ano.

Pelo menos 20% do eleitorado precisa apoiar a medida.

O adiamento da coleta, entretanto, inviabilizou um dos principais objetivos da oposição, oestrela bet fora do ar hojeconseguir a convocaçãoestrela bet fora do ar hojenovas eleições após uma eventual destituiçãoestrela bet fora do ar hojeMaduro. Para isso, o plebiscito teriaestrela bet fora do ar hojeser realizada até 10estrela bet fora do ar hojejaneiro deste ano.

Mas agora, caso o plebiscito avance, quem assume é o vice-presidente, pois já terá se passado da metade (dois anos) do atual mandato presidencial.

Na Venezuela, o vice é indicado pelo presidente, que pode trocá-lo quando quiser - o que, aliás, Maduro fez na semana passada.

Assim, o partidoestrela bet fora do ar hojeMaduro continuaria no poder até o final do atual governo,estrela bet fora do ar hoje2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.

Encontro

A oposição diz que Maduro rompeu com a ordem constitucional do país e que o direito a voto na Venezuela foi sequestrado.

Será nesse forte climaestrela bet fora do ar hojeconflito institucional que, no dia 13, será feita uma reunião entre os dois lados, com a intermediação do Vaticano.

Mas o descumprimentoestrela bet fora do ar hojeacordos e a trocaestrela bet fora do ar hojeacusações ameaçam esse diálogo, que, até o momento, tem se mostrado bastante improdutivo.