Assembleia da Venezuela declara 'abandonosite de apostacargo'site de apostaMaduro: que efeito prático isso pode ter?:site de aposta

Teoricamente, a decisão poderia levar à destituiçãosite de apostaMaduro e à realizaçãosite de apostanovas eleiçõessite de apostaaté 30 dias, segundo a Constituição. Mas isso é improvável - e a própria oposição está ciente disso.

"Não somos imbecis. Sabemos muito bem que não haverá eleições. Ainda assim, não podemos nos abstersite de apostanossos deveres constitucionais", disse ao fim da sessão o deputado Henry Ramos Allup, um dos líderes da oposição.

Embatesite de apostapoderes

Mas por que uma decisão tomada pelo Legislativo e contemplada na Constituição não terá efeitos práticos? A explicação está na disputa política atual na Venezuela, que se reflete na dinâmica entre os poderes estatais.

As atividades da Assembleia tem sido anuladas pelo TSJ, que declarou inconstitucional a maioria dos projetossite de apostalei aprovados desde o início da atual legislatura, há um ano.

Desde agosto, a Corte considera que o Parlamento age "em desacato" ao realizar sessões com a presençasite de apostatrês deputados do Estado do Amazonas que tiveram seus cargos suspensos cauterlamente por suposta fraude nas eleições.

Na semana passada, a Assembleia aprovou a destituição desses deputados. Assim, ela deixariasite de apostaestar "em desacato", mas a oposição não acredita que terá trégua do tribunal, que vê como controlado pelo Executivo.

'Goldesite de apostaEstado'

Minutos antes da sessãosite de apostasegunda-feira, o TSJ publicou um comunicado afirmando que a "Assembleia Nacional não tem poder para destituir o presidente da República".

Acredita-se, portanto, que a Corte declará nula tanto a sessão quanto a declaraçãosite de aposta"abandonosite de apostacargo" do presidente.

Héctor Rodríguez, porta-voz e líder da bancada do governo, chamou a declaraçãosite de aposta"uma tentativa fracassadasite de apostagolpesite de apostaEstado".

"É uma interpretação ridícula. Uma barbaridade do pontosite de apostavista jurídico e político", afirmou Rodríguez ao final da sessão.

Ouvido pela BBC Mundo, o serviçosite de apostaespanhol da BBC, o professorsite de apostaDireito Constitucional Pedro Afonso del Pino, disse acreditar que "o abandonosite de apostacargo não procede".

"O abandono é quando o presidente deixasite de apostaexercersite de apostafunção. Se ele a exerce mal ou inconstitucionalmente, não é abandonosite de apostacargo."

'Até que haja eleições'

Apesarsite de apostatudo, o deputado opositor Allup sinalizou não se tratarsite de apostaum "exercíciosite de apostaretórica inútil".

O deputado Freddy Guevara, também da oposição, afirmou ser preciso "fazer cumprir" a decisão e convocou uma mobilização nas ruas "até que haja eleições".

A oposição também vem tentando destituir o presidente pedindo oficialmente, desde abrilsite de aposta2016, um plebiscitosite de apostarevogação do mandatosite de apostaMaduro. Mas este processo foi suspenso pelo Conselho Nacional Eleitoralsite de apostaoutubro passado.

O plebiscito revogatório é um mecanismo previsto na Constituição que permite tirar o presidente do cargo por votação popular.

As coletas regionaissite de apostaassinaturassite de apostaprol do plebiscito seriam realizadas no finalsite de aposta2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para o final do primeiro semestre deste ano.

Pelo menos 20% do eleitorado precisa apoiar a medida.

O adiamento da coleta, entretanto, inviabilizou um dos principais objetivos da oposição, osite de apostaconseguir a convocaçãosite de apostanovas eleições após uma eventual destituiçãosite de apostaMaduro. Para isso, o plebiscito teriasite de apostaser realizada até 10site de apostajaneiro deste ano.

Mas agora, caso o plebiscito avance, quem assume é o vice-presidente, pois já terá se passado da metade (dois anos) do atual mandato presidencial.

Na Venezuela, o vice é indicado pelo presidente, que pode trocá-lo quando quiser - o que, aliás, Maduro fez na semana passada.

Assim, o partidosite de apostaMaduro continuaria no poder até o final do atual governo,site de aposta2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.

Encontro

A oposição diz que Maduro rompeu com a ordem constitucional do país e que o direito a voto na Venezuela foi sequestrado.

Será nesse forte climasite de apostaconflito institucional que, no dia 13, será feita uma reunião entre os dois lados, com a intermediação do Vaticano.

Mas o descumprimentosite de apostaacordos e a trocasite de apostaacusações ameaçam esse diálogo, que, até o momento, tem se mostrado bastante improdutivo.