Os três obstáculos da oposição na Venezuela para tentar tirar Maduro do poder:roleta do facebook

A situaçãoroleta do facebookobstrução institucional na qual se viu a Assembleia Nacional fez com que a oposição se unisseroleta do facebookapostar no plebiscito. Mas conseguirá concretizá-loroleta do facebookfato? E, mais importante, quais são os percalços que serão enfrentados?

1. A validação das assinaturas

Representando 1% do eleitorado, as assinaturas entregues são apenas o primeiro passo antesroleta do facebookoutros desafiosroleta do facebookmaior envergadura. Agora, o CNE precisa validá-lasroleta do facebookum processo que já gera polêmica. Se essas assinaturas forem validadas, será necessário confirmar com o equivalente a 20% dos eleitores, ou pouco maisroleta do facebook4 milhões.

As regras dos plebiscitos determinam que o CNE tem cinco dias para verificar o ato voluntário dos que assinaram, os quais devem comparecer a um dos cartórios para corroborar seu apoio à petição.

O mesmo regulamento diz que o solicitante da consulta popular tem 30 dias para reunir as assinaturas uma vez que receba as planilhas onde as pessoas assinarão.

Elas foram entregues na semana passada. Mas uma das conselheiras do CNE, Tania D'Amelio, disse na segunda-feira que "é necessário cumprir o períodoroleta do facebook30 dias fixado para a coleta do 1%roleta do facebookmanifestaçõesroleta do facebookvontade para passar à faseroleta do facebookverificação".

Seguindo esta lógica, a validação só começaria dentroroleta do facebookcercaroleta do facebook25 dias, pouco antes do inícioroleta do facebookjunho. E não é apenas isso: Maduro nomeou uma comissão do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para verificar cada uma das assinaturas.

Jorge Rodríguez é prefeito do distritoroleta do facebookLibertador, que integra a capital Caracas, ex-presidente do CNE e membro da junta eleitoral quando foi organizado o plebiscito revogatórioroleta do facebookHugo Chávez,roleta do facebook2004 - na ocasião venceu o "não".

Desde então, as listasroleta do facebookassinaturas foram divulgadas e usadas por funcionários públicos para vetar empregos e benefícios para quem tivesse se alinhado contra Chávez. A saombra das listas negras são, portanto, um outro obstáculo no caminho da oposição.

2. A faltaroleta do facebookregras claras

O plebiscito é uma garantia constitucional, mas a Venezuela não conta com uma lei que estipule as regras para realizá-lo. E isso complica o processo, que fica sujeito a diferentes interpretações.

Há elementos básicos que não estão claros, como se o fatoroleta do facebookMaduro decretar três dias extrasroleta do facebookdescanso para o setor público por conta do racionamento elétrico pode retardar a consulta.

A Assembleia Nacional aprovou há duas semanas uma lei que busca solucionar isso, mas o TSJ pode declará-la inconstitucional, como fez com outras iniciativas da oposição aprovadas no Congresso.

Assim, o plebiscito será realizado sob as determinaçõesroleta do facebookuma resolução do CNEroleta do facebookdezembroroleta do facebook2007, e, depoisroleta do facebookvalidadas as assinaturas correspondentes a 1%, o solicitante tem três dias para conseguir as assinaturasroleta do facebook20% do total.

Essas quase 4 milhõesroleta do facebookassinaturas devem ser validadas pelo CNE (e, espera-se, também pela comissão presidencial)roleta do facebook15 dias. Se o CNE aprovar o plebiscito, a votação ocorrerá nos 90 dias seguintes.

Para revogar o mandatoroleta do facebookMaduro, é preciso que o "sim" supere o númeroroleta do facebookvotos que ele recebeu quando foi eleitoroleta do facebook2013: pouco maisroleta do facebook7,5 milhões. Diferentes pesquisas independentes estimam queroleta do facebook60% a 70% dos eleitores votariam contra o presidente.

3. Que o processo se prolongue demais

Todos os trâmites, polêmicas e enganos que podem retardar o processo são um problema para a oposição. A razão é simples: se a revogação for aprovada a menosroleta do facebookdois anos do fim do mandato, não são realizadas eleições.

As autoridades eleitorais contam o mandatoroleta do facebookMaduro a partirroleta do facebook10roleta do facebookjaneiroroleta do facebook2013, diaroleta do facebookque Chávez deveria ter tomado posse. Assim, se a revogação ocorrer depois desta dataroleta do facebook2017, quem assume é o vice-presidente Artistóbulo Iztúriz, um peso pesado do chavismo.

"Eles (a oposição) dizem que o plebiscito pode ser realizado no fimroleta do facebooknovembro, inícioroleta do facebookdezembro, sem contar com a revisão das assinaturas, e nós vamos revisar as assinaturas, sem contar os prazos do CNE", disse um dos principais líderes chavistas, Diosdado Cabello, para quem esta campanha está criando "falsas expectativas" na população.

"Se queriam um plebiscito, tinhamroleta do facebookter começado a recolher assinaturas desde 1ºroleta do facebookjaneiro. Por que deixaram passar tanto tempo?"