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Holanda enfrenta 'crise penitenciária': sobram celas, faltam condenados:como se cadastrar no betnacional
como se cadastrar no betnacional Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemascomo se cadastrar no betnacionalsuperlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gentecomo se cadastrar no betnacionalmenos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadascomo se cadastrar no betnacional2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema.
O cheirocomo se cadastrar no betnacionalcebolas fritas deixa a cozinha e se espalha pelo pavilhão. Detentos estão preparando o jantar. Um deles, usando uma longa faca, corta legumes.
"Tive seis anoscomo se cadastrar no betnacionaltreino, então só posso melhorar", brinca ele.
O prisioneiro fala alto, porque a faca está presa a uma longa corrente presa à bancadacomo se cadastrar no betnacionalque trabalha.
"Eles não podem carregar a faca por aí", explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisãocomo se cadastrar no betnacionalsegurança máximacomo se cadastrar no betnacionalNorgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos.
"Mas os detentos podem pegar emprestadas pequenas facascomo se cadastrar no betnacionalcozinha. Para isso, precisam deixar conoscocomo se cadastrar no betnacionalidentificação para que possamos saber quem está com o que".
Alguns dos homenscomo se cadastrar no betnacionalNorgerhaven cumprem sentenças por crimes violentos, então pode parecer algo perigoso deixá-los andar com facas pela prisão. Mas as aulascomo se cadastrar no betnacionalculinária fazem parte das iniciativascomo se cadastrar no betnacionalreabilitação dos detentos.
"Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoriacomo se cadastrar no betnacionalfinanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz", explica Van der Spoel.
O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentençascomo se cadastrar no betnacionaldois anos e programas personalizadoscomo se cadastrar no betnacionalreabilitação. Menoscomo se cadastrar no betnacional10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cercacomo se cadastrar no betnacional50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geralcomo se cadastrar no betnacionalreincidência écomo se cadastrar no betnacional70%).
Norgerhaven fica na cidadecomo se cadastrar no betnacionalVeenhuizen, onde também está situada outra prisãocomo se cadastrar no betnacionalsegurança máxima - Esserheem. Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanhocomo se cadastrar no betnacionalquatro camposcomo se cadastrar no betnacionalfutebol e têm carvalhos, mesascomo se cadastrar no betnacionalpiquenique e redes vôlei.
Van der Spoel conta que o ar fresco reduz o estresse tanto para detentos quanto guardas. Detentos podem andar "a vontade por áreas comuns como biblioteca, departamento médico e cantina, e essa autonomia os ajuda na readaptação à vidacomo se cadastrar no betnacionalliberdade.
Não poderia ser uma situação mais diferentecomo se cadastrar no betnacional10 anos atrás, quando a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. Hoje, a proporção écomo se cadastrar no betnacional57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil.
Mas os programascomo se cadastrar no betnacionalreabilitação não são a única razão para o declíniocomo se cadastrar no betnacional43% no númerocomo se cadastrar no betnacionalpessoas atrás das grades na Holanda - que eracomo se cadastrar no betnacional14.468como se cadastrar no betnacional2005 e caiu para 8.245como se cadastrar no betnacional2015.
O anocomo se cadastrar no betnacional2005, por sinal, foi o auge da população carcerária e especialistas acreditam que o salto se deu ao aumento na segurança do principal aeroportocomo se cadastrar no betnacionalAmsterdã e a consequente explosão na prisãocomo se cadastrar no betnacional"mulas" carregando cocaína. Mas, como explica Pauline Schuyt, professoracomo se cadastrar no betnacionaldireito criminal, a polícia mudou suas prioridades.
"Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo", explica.
Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.
A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casoscomo se cadastrar no betnacionalcriminososcomo se cadastrar no betnacionalalta periculosidade ou para detentoscomo se cadastrar no betnacionalsituação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.
"Às vezes é melhor que pessoas fiquemcomo se cadastrar no betnacionalseus empregos e suas famílias, e que cumpram a penacomo se cadastrar no betnacionaloutra forma", explica Van Dijk.
"Como temos penas mais curtas e uma taxacomo se cadastrar no betnacionalcriminalidadecomo se cadastrar no betnacionalqueda, isso está levando a celas vazias".
Oficialmente, crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem alegue que isso é resultadocomo se cadastrar no betnacionalmaiores problemascomo se cadastrar no betnacionalregistrar queixas - um efeito colateral do fechamentocomo se cadastrar no betnacionaldelegacias, como partecomo se cadastrar no betnacionalpacotescomo se cadastrar no betnacionalcortescomo se cadastrar no betnacionalgastos públicos.
Ex-diretoracomo se cadastrar no betnacionalprisão e hoje porta-voz para assuntoscomo se cadastrar no betnacionalJustiça do partidocomo se cadastrar no betnacionaloposição Apelo Democrático Cristão, Madeleine Van Toorenburg diz que a escassezcomo se cadastrar no betnacionalprisioneiros está ligada a uma espéciecomo se cadastrar no betnacionalimpunidade.
"A polícia está sobrecarregada e não consegue lidar com seu trabalho. A resposta do governo é fechar prisões", critica.
E agentes penitenciários tampouco se dizem satisfeitos com o que chamamcomo se cadastrar no betnacionalinstabilidade profissional. Frans Carbo, líder sindical, diz que agentes estão frustrados e que a presente situação desestimula a renovação da forçacomo se cadastrar no betnacionaltrabalho.
"Os jovens não querem trabalhar no sistema penitenciário porque não há mais futuro na profissão. Você nunca sabe quandocomo se cadastrar no betnacionalprisão será fechada".
As prisões desativadas são normalmente convertidascomo se cadastrar no betnacionalcentroscomo se cadastrar no betnacionaltriagem para refugiados e oferecem uma oportunidadecomo se cadastrar no betnacionaltrabalho para guardas que perderam o emprego. Mas uma unidade nas imediaçõescomo se cadastrar no betnacionalAmsterdã foi convertidacomo se cadastrar no betnacionalum hotelcomo se cadastrar no betnacionalluxo.
Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiroscomo se cadastrar no betnacionalpaíses com problemascomo se cadastrar no betnacionallotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.
Norgerhaven, por exemplo, recebe prisioneiros noruegueses, a mesma nacionalidade do novo diretor da unidade Karl Hillesland. Mas os guardas são todos holandeses. O curioso é que o sistema penal norueguês é mais liberal que o holandês. Prisioneiros podem dar entrevistas e assistir aos DVDs que quiserem, porque o princípio básico é do da normalização - a vida na prisão deve ser o máximo possível parecida com a do mundo lá fora para ajudar a reintegração.
"Fazemos as coisascomo se cadastrar no betnacionalmaneiras diferentes. Aqui (na Holanda), tomamos ações disciplinares assim que um prisioneiro quebra as regras, ao passo que os noruegueses primeiro abrem inquérito e depois tomam providências. Esse estilo confundiu os guardas no começo", diz Van der Spoel.
"Mas, no geral, compartilhamos os mesmos valores básicos sobre como administrar uma prisão", diz Hillesland.
O diretor diz que alguns prisioneiros do sistema norueguês foram transferidos unilateralmente para a Holanda, mas que a maioria se voluntariou porque artigos como tabaco, por exemplo, são mais baratos na Holanda.
Mas a transferência criou problemas para parentes, que precisam custear do próprio bolso visitas à prisão - o que pode custar maiscomo se cadastrar no betnacionalR$ 2 milcomo se cadastrar no betnacionalpassagem aérea e acomodação. Por isso, Norgerhaven hoje contra com uma "salacomo se cadastrar no betnacionalSkype". Mas a maioria dos prisioneiros "importados" é compostacomo se cadastrar no betnacionalestrangeiros que jã não viam suas famíliascomo se cadastrar no betnacionalpessoas quando estavam atrás das grades na Noruega.
O operário polonês Michael é um exemplo. Ele usa a internet para ver a esposa e os quatro filhos, algo que não tinha na Noruega - os parentes estão na Polônia.
"Minha mulher está ocupada com a tarefacomo se cadastrar no betnacionalcuidar das crianças e o trabalho. Então optei por vir para esta prisão para que não apenas ouvisse a voz da minha família. É difícil (controlar a emoção) depoiscomo se cadastrar no betnacionalfalar com eles, mas é melhor que nada", explica Michael.
Veenhuizen também esconde um passado sombrio e bem menos progressista que o do atual sistema penitenciário: um reformatório que ficou conhecido como a "Sibéria Holandesa" e que foi usado para a internação forçadacomo se cadastrar no betnacionalmendigos, órfãos e outros marginalizados no século 19. E que funcionou até os anos 70.
De acordo com demógrafos, pelo menos um milhão dos 17 milhõescomo se cadastrar no betnacionalholandeses hoje vivos descendecomo se cadastrar no betnacionalalguém "exilado"como se cadastrar no betnacionalVeenhuizen.
Hoje, o prédio do reformatório abriga o Museu Penitenciário.
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