Eleições 2022: 6 perguntas sobre acusaçõesf12 bet jogosBolsonaro a respeito das inserçõesf12 bet jogoscampanha:f12 bet jogos
f12 bet jogos Na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, o comando da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que af12 bet jogoschapa teria sido alvof12 bet jogos"fraude eleitoral".
A suposta fraude teria ocorrido porque rádios das regiões Norte e Nordeste teriam deixadof12 bet jogosveicular milharesf12 bet jogosinserções (pequenas peças publicitárias) da campanha do presidente, prejudicando o candidato à reeleição.
A Justiça Eleitoral, no entanto, negou o pedidof12 bet jogosinvestigação feito pela campanha. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandref12 bet jogosMoraes, afirmou que as supostas irregularidades "são inconsistentes" e carecemf12 bet jogos"base documental crível."
Moraes ainda afirmou que as alegaçõesf12 bet jogosfraude têm a "finalidadef12 bet jogostumultuar o segundo turno" e que pediria à Corregedoria-Geral Eleitoral para investigar os autores da denúncia por suposto cometimentof12 bet jogosdesviof12 bet jogosfinalidade do fundo eleitoral — as empresas que fizeram a auditoria usada pela campanha foram contratadas com o dinheiro do fundo enviado ao PL, partidof12 bet jogosBolsonaro.
Após a decisão, Bolsonaro convocou a imprensa e,f12 bet jogosum pronunciamentof12 bet jogosBrasília, afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nós iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram", afirmou.
Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Farias, falou sobre a suposta fraude.
"Essa é uma grave violação do sistema eleitoral! Estamos indignados e estamos tomando as medidas cabíveis junto ao TSE. Nós, que preservamos a democracia e direitof12 bet jogosigualdade, queremos uma campanha limpa e justa", disse.
Desde então, a militância bolsonarista vem se referindo ao caso como uma evidênciaf12 bet jogosque a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido privilegiada. O petista lidera as principais pesquisasf12 bet jogosintençãof12 bet jogosvoto.
Confira abaixo seis perguntas sobre as acusações feitas pela campanha do presidente.
O que diz a campanhaf12 bet jogosBolsonaro?
A ação movida pelos advogados da coligaçãof12 bet jogosBolsonaro diz que empresasf12 bet jogosauditoria contratadas constataram que rádios da região Norte e Nordeste deixaramf12 bet jogosveicular inserçõesf12 bet jogos30 segundos da campanha à reeleição do presidente.
A legislação prevê que emissorasf12 bet jogosrádio devem dividir por igual o tempo destinado às inserçõesf12 bet jogoscandidatos que disputam o segundo turno. A tese da defesaf12 bet jogosBolsonaro éf12 bet jogosque, na medidaf12 bet jogosque inserçõesf12 bet jogossua candidatura não teriam sido veiculadas,f12 bet jogoscampanha foi prejudicada.
Segundo a ação, na região Nordeste, na semana entre os dias 7 e 14f12 bet jogosoutubro, 12.084 inserções da campanhaf12 bet jogosBolsonaro não teriam sido veiculadas. Isso totalizaria, aindaf12 bet jogosacordo com a ação, 100 horasf12 bet jogosconteúdo nas rádiosf12 bet jogostoda a região.
No Norte, segundo os advogados do presidente, 1.807 inserçõesf12 bet jogos30 segundosf12 bet jogosBolsonaro teriam deixadof12 bet jogosser veiculadas, totalizando aproximadamente 15 horasf12 bet jogosconteúdo.
Para os advogados do presidente, a suposta desproporção no volumef12 bet jogosinserções detectada pelas empresasf12 bet jogosauditoria contratadas seria um "fato gravíssimo capazf12 bet jogosassentar (comprometer) a legitimidade do pleito, se não corrigido imediatamente".
Em seu pronunciamento, Bolsonaro afirmou quef12 bet jogoscampanha foi prejudicada e que vai recorrer ao STF.
"Houve um enorme desequilíbrio no tocante às inserções e isso obviamente interfere na quantidadef12 bet jogosvotos no final", disse.
O presidente acrescentou que pretende contratar uma terceira auditoria para verificar as inserções.
O que são 'inserções'?
Inserções são peças publicitárias que podem ter 30 ou 60 segundos,f12 bet jogosacordo com a legislação eleitoral. Também são chamadasf12 bet jogos"pílulas" porque são menores do que os blocos mais longos do horário eleitoral gratuito.
Pela legislação, as campanhas devem enviar essas inserções a um pool (grupo)f12 bet jogosemissorasf12 bet jogosrádio e TV. As emissorasf12 bet jogosrádiof12 bet jogostodo o país devem procurar esse pool para ter acesso ao material e veicular as inserçõesf12 bet jogosacordo com as normas eleitorais.
O que o TSE disse inicialmente?
No dia seguinte ao início da ação, o TSE divulgou uma nota afirmando que não cabe ao órgão fazer a distribuição do materialf12 bet jogoscampanha das candidaturas às emissorasf12 bet jogosrádio do país.
"É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissorasf12 bet jogosrádio ef12 bet jogostelevisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas", disse a nota.
O TSE disse ainda que não cabe é responsabilidade do órgão fazer a fiscalização ostensiva da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. Segundo o tribunal, essa fiscalização cabe aos partidos, coligações e candidatos que, caso se sintam prejudicados, devem procurar a Justiça Eleitoral.
"Em casof12 bet jogosa propaganda não ser transmitida pelas emissoras, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação [...] da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita", disse outro trecho da nota.
O que disse o presidente do TSE, Alexandref12 bet jogosMoraes?
Na noite desta quarta, o presidente do TSE, Alexandref12 bet jogosMoraes, negou o pedidof12 bet jogosinvestigação feito pela campanhaf12 bet jogosBolsonaro, afirmando que não há indíciosf12 bet jogosque as denúncias sejam verdadeiras.
"Não restam dúvidasf12 bet jogosque os autores — que deveriam ter realizadof12 bet jogosatribuiçãof12 bet jogosfiscalizar as inserçõesf12 bet jogosrádio e televisãof12 bet jogossua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimof12 bet jogosprova", escreveu o ministro.
"Assim, o que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canaisf12 bet jogosrádiof12 bet jogosque se teria descumprindo a norma eleitoral — com a não veiculação da publicidade eleitoral", continuou Moraes, na decisão.
Alémf12 bet jogospedir que os autores da auditoria sejam investigados por desviof12 bet jogosfinalidade do fundo eleitoral, Moraes também determinou que caso seja investigado no âmbito do inquérito das fake news que corre no STF — ele apura a atuaçãof12 bet jogosmilícias digitais que agem contra a democracia.
Na segunda-feira, Moraes já tinha criticado a ação movida pela campanhaf12 bet jogosBolsonaro. Ele disse que a defesa da coligação do presidente não apresentou documentos que pudessem fundamentar a acusaçãof12 bet jogosfraude.
Segundo ele, a defesa utilizou apresentou um relatório apócrifo (sem identificação) para embasar as acusações e disse que não houve indicação precisa sobre quais as rádios, horários e diasf12 bet jogosque as inserções teriam deixadof12 bet jogosser veiculadas.
O ministro tinha dado 24 horas para que a defesaf12 bet jogosBolsonaro apresentasse os dados alegando que apresentar acusações sem provas era um fato "grave" e que poderia ser interpretado como crime eleitoral.
"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que,f12 bet jogostese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivaçãof12 bet jogostumultuar o pleito eleitoral emf12 bet jogosúltima semana", disse o presidente do TSE.
Como a defesaf12 bet jogosBolsonaro detalhou o pedido?
Na terça-feira (25/10), a defesa da coligação enviou uma nota petição ao TSE informando que, ao contrário do que Alexandref12 bet jogosMoraes havia dito, o relatório que embasava a ação não era apócrifo e teria sido produzido por uma empresaf12 bet jogosauditoriaf12 bet jogosmídia chamada "Audiency Brasil Tecnologia LTDA", sediadaf12 bet jogosSanta Catarina.
A defesa também repassou um linkf12 bet jogosum serviçof12 bet jogoscomputaçãof12 bet jogosnuvem onde estariam armazenados os dados produzidos pela auditoria.
A campanha anexou, ainda, documentos com detalhes sobre a metodologia usada pela empresaf12 bet jogosauditoria e pediu que o TSE suspendesse a veiculação das inserções da campanhaf12 bet jogosLulaf12 bet jogostodo o Brasil.
O que a demissãof12 bet jogosum funcionário do TSE tem a ver com esse caso?
Na quarta-feira, o jornal "Folhaf12 bet jogosS. Paulo" publicou uma reportagem sobre a demissãof12 bet jogosum funcionário do TSE que teria sido exonerado por estar supostamente atrapalhando o trabalho do órgão para responder a ação movida pela campanhaf12 bet jogosBolsonaro.
Aindaf12 bet jogosacordo com a reportagem, o funcionário se chama Alexandre Gomes Machado e, segundo a publicação, teria procurado a Polícia Federal onde prestou depoimento informando que, desde 2018, ele teria informado o TSE sobre falhas na fiscalização da veiculaçãof12 bet jogospropaganda eleitoral. Segundo o jornal, Machado disse que teria procurado a PF por temer represálias apósf12 bet jogosexoneração.
A BBC News Brasil tentou, mas não conseguiu localizar Machado.
No início da tardef12 bet jogosquarta-feira, o TSE divulgou uma nota informando que a exoneraçãof12 bet jogosMachado se deu pela suposta práticaf12 bet jogos"assédio moral, inclusive por motivação política" e que as alegações feitas por ele à PF seriam "falsas e criminosas".
Ainda segundo a nota, o TSE disse que a reaçãof12 bet jogosMachado teria sido uma tentativaf12 bet jogosevitarf12 bet jogosfutura responsabilização sobre o caso.
"Ao contrário do informadof12 bet jogosdepoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidorf12 bet jogosque desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSEf12 bet jogosque existam falhasf12 bet jogosfiscalização e acompanhamento na veiculaçãof12 bet jogosinserçõesf12 bet jogospropaganda eleitoral gratuita", disse o TSE.
- Este texto foi publicadof12 bet jogoshttp://vesser.net/geral-63408154