Portugal: Como país se tornou destino popularblaze jogar onlineaposentados brasileiros:blaze jogar online

É um pontoblaze jogar onlinepartida semelhante ao da carioca Telma Facina,blaze jogar online71 anos. Aposentada da antiga Companhiablaze jogar onlineEletricidade do Estado do Rioblaze jogar onlineJaneiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela não pensavablaze jogar onlinemorar fora do Brasil até 2016, quando precisou mudar às pressas para a Europa por um casoblaze jogar onlinedoença na família.

Como Portugal era o único que oferecia um visto especial para aposentados, o país era, à época, mais uma solução do que um projeto — relação que foi se transformando com o passar dos anos.

"Eu tinha ido a uma reunião com o cônsul português no Rioblaze jogar onlineJaneiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui", conta elablaze jogar onlinesua casa,blaze jogar onlineAlmada, do outro lado do Rio Tejo, cartão-postalblaze jogar onlineLisboa.

"Quando eu precisei, vi que era,blaze jogar onlinefato, o visto mais fácil", completa.

Passado o momento familiar difícil, ela encontrou uma maneirablaze jogar onlinereunir a família novamente: levou a filha e o neto para morarem com elablaze jogar onlinesolo lusitano. Prestes a receber a cidadania do país, ela não quer voltar.

Facina e Martins expressam um fenômeno migratório recenteblaze jogar onlinePortugal. Outrora destinoblaze jogar onlineestudantes eblaze jogar onlinejovens profissionais brasileiros atraídos por uma experiência europeia e melhor qualidadeblaze jogar onlinevida, o país agora convive com uma ondablaze jogar onlinepessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anosblaze jogar onlineaposentadoriablaze jogar onlineterritório português — ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar.

"É um fenômenoblaze jogar onlineperfil diferente: são pessoas mais velhas, geralmente com bons rendimentos, e que nem sempre têm planosblaze jogar onlineregressar", explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acaboublaze jogar onlinedefender uma dissertaçãoblaze jogar onlinemestrado sobre o tema na Universidadeblaze jogar onlineLisboa.

Dados do Serviçoblaze jogar onlineEstrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo português, ilustram bem esse panorama: até 2014, a proporçãoblaze jogar onlinepessoas que desembarcavamblaze jogar onlinePortugal solicitando o visto D7 — destinado principalmente aos aposentados — erablaze jogar onlinecercablaze jogar online2% entre todas as chegadasblaze jogar onlinebrasileiros. Quatro anos depois, essa taxa já erablaze jogar online10,9%.

A pandemiablaze jogar onlinecovid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda até o começoblaze jogar online2021, quando voltou com força.

"Hoje, o perfil majoritário dos nossos clientes é novamenteblaze jogar onlinequem quer passar a aposentadoria aqui", conta o advogado André Pacheco, que despachablaze jogar onlineuma das filiais portuguesas do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialistablaze jogar onlineprocessos migratórios.

Ele conta que há ainda casosblaze jogar onlinebrasileiros que, na contramão, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a residência aceita.

Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cercablaze jogar onlineR$ 52 mil — o equivalente a um ano do salário mínimoblaze jogar onlinePortugal (665 euros) —blaze jogar onlinealguma conta bancária no país, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudança seja feita com um cônjuge. Se os filhos também estiverem no requerimento, cada um deles representa um acréscimoblaze jogar online30% na exigência.

Duranteblaze jogar onlinepesquisa, Biasutti também se deparou com outras situações, como ablaze jogar onlinepessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, então, pediram o visto português; oublaze jogar onlinequem perdeu renda e precisou voltar à ativa jáblaze jogar onlinePortugal para complementá-la.

"Isso aconteceu com muita gente que alugou um imóvel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalharblaze jogar onlinenovo, porque os custosblaze jogar onlinevida ficaram muito maiores."

Tanto Telma Facina como Patrícia Martins têm sentido os efeitos do câmbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria.

"Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa", conta Facina.

É por isso também que,blaze jogar onlineacordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoasblaze jogar onlinemaior poder aquisitivo têm desistido do projetoblaze jogar onlinese aposentarblaze jogar onlinePortugal neste ano.

De janeiroblaze jogar online2020 para cá, o euro teve uma escaladablaze jogar online44%. Em meadosblaze jogar onlinenovembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. "Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem já tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o país mesmo assim", observa o especialistablaze jogar onlineprocessos migratórios.

O carioca Claudney Neves,blaze jogar online49 anos, é um deles. Reformado do Exército há um mês, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando ablaze jogar onlineaposentadoria estava pertoblaze jogar onlinese concretizar.

"Naquela época, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente lá", afirma.

Animado, o casal viajou para o país europeu há dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta bancária — para depositar o valor necessário para o visto D7.

Eles chegaram a decidir até onde viveriam: Espinho, uma cidadezinhablaze jogar online31 mil habitantes pertoblaze jogar onlinePorto.

Vieram, então, a pandemia e,blaze jogar onlineseguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planosblaze jogar onlineforma indefinida.

"Hoje, fazendo a mesma conta, não dá para viver como a gente queria. Nós teríamos que complementar a renda chegando lá."

Trabalhar para se aposentar

Se muitos brasileiros chegam já aposentados, há outro contingente que desembarcablaze jogar onlineterritório lusitano justamente com o planoblaze jogar onlinese aposentar por lá.

Para isso, eles se amparamblaze jogar onlineum acordo previdenciário assinado entre Brasil e Portugalblaze jogar online1995 que, entre outras coisas, permite que o tempoblaze jogar onlinetrabalho tanto lá quanto cá seja contabilizadoblaze jogar onlineforma conjunta na horablaze jogar onlinese aposentar.

Pelas regras, o candidato precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos dablaze jogar onlinevida ativa. Nesse caso, ele receberá o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdadeblaze jogar onlineEconomia e Administração da Universidadeblaze jogar onlineSão Paulo (FEA-USP), observa, porém, que o tempoblaze jogar onlinecontribuição, por si só, não deve balizar a decisãoblaze jogar onlinese aposentarblaze jogar onlinePortugal.

"É preciso se atentar às regras do sistema previdenciário deles, que são diferentes das nossas. É o caso da idade para se aposentar e do período contributivo, por exemplo."

Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no mínimo, 66 anos e 6 meses para ter direito à aposentadoria. No Brasil, há várias regras, embora a base mais comum sejablaze jogar online62 anos para os homens e 57 para as mulheres.

Segundo a advogada Miranda Ferreira, que também ajuda migrantes que buscam se estabelecerblaze jogar onlinePortugal, as diferenças na lei são geralmente favoráveis à previdência brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flexível.

Pelo acordo bilateral, quando chega a horablaze jogar onlinese aposentar, a regra que vale é a do paísblaze jogar onlineque a pessoa está. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitosblaze jogar onlinecontribuição por lá também é aposentado dentro do sistema previdenciário português — recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitosblaze jogar onlineum cidadão do país.

Afonso alerta ainda para a impossibilidadeblaze jogar onlinese aposentar apenas pelo tempoblaze jogar onlinecontribuição, como era possível no Brasil até a mais recente reforma previdenciária.

Em 2019, uma mudança na legislação (Emenda Constitucional 103/2019) definiu que a aposentadoria brasileira também depende do período contributivo eblaze jogar onlineum requisitoblaze jogar onlineidade mínima — assim comoblaze jogar onlinePortugal.

"O ponto fundamental é que há o direito. Ele é reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, porém, dependem muitoblaze jogar onlinecada acordo previdenciário", explica.

Por outro lado, há como se aposentarblaze jogar onlinesolo português apenas pelo critério da idade — isto é, sem o tempoblaze jogar onlinecontribuição mínimoblaze jogar online15 anos. Esta é, aliás, a modalidade com mais beneficiados no sistema do país.

Chamada láblaze jogar onlinepensão socialblaze jogar onlinevelhice, ela exige que a pessoa possua residência reconhecida no país e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benefício éblaze jogar online275 euros (cercablaze jogar onlineR$ 1.780).

Por que se aposentarblaze jogar onlinePortugal?

Quando começou a pesquisar o fenômenoblaze jogar onlineaposentadosblaze jogar onlinePortugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a questão era sempre tratada sob a ótica da insegurança pública no Brasil.

"Tinha esse estereótipoblaze jogar onlineque as pessoas não podiam usar suas joias no Rioblaze jogar onlineJaneiro e, por isso, mudavam." Assim que foi a campo, porém, descobriu motivações diferentes.

De fato, há anos que a presença brasileira atrai a atenção dos portugueses. Não é para menos: no último relatório do SEF,blaze jogar online2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estatísticas — representa a maior comunidade do exteriorblaze jogar onlinesolo português (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contramão, a que mais registrou expulsões ao longo do ano (160).

Pelos dados, 28% da população estrangeirablaze jogar onlinePortugal hoje é oriunda do Brasil.

Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a famílias separadas que decidem voltar a viver próximas, como o casoblaze jogar onlineTelma Facina.

São filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais já aposentados para o continente, por exemplo. Como não falam outro idioma, decidem se fincarblaze jogar onlineterritório português.

No relatório do SEFblaze jogar online2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria — chamadablaze jogar onlinereagrupamento familiar.

Há ainda muita gente para quem o país lusitano não era a primeira opção.

"Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou então para o Canadá. Porém, como a renda que esses países exigem é mais alta, Portugal era para onde dava para ir", revela.

Já o advogado André Pacheco aponta que, mesmo com os benefícios fiscais — alguns tiposblaze jogar onlinevistos oferecem isençãoblaze jogar onlinetributos — e com a lei da igualdade entre os cidadãos, o fator segurança pesa muito na decisãoblaze jogar onlinemigrar.

"São pessoas que querem envelhecerblaze jogar onlineum lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal é,blaze jogar onlinefato, um país muito seguro", explica.

Foi o que pesou na decisãoblaze jogar onlineClaudney Neves, antes mesmoblaze jogar onlinesua aposentadoria.

"O Rioblaze jogar onlineJaneiro é uma guerra. Eu já fui assaltado, meus amigos já foram, já morreu gente na ruablaze jogar onlinecasa. Não dá mais", desabafa.

Enquanto o câmbio não alivia, ele permaneceblaze jogar onlinecompassoblaze jogar onlineespera, fazendo planos parablaze jogar onlinevelhiceblaze jogar onlinePortugal.

"De repente, a gente tentablaze jogar onlinenovoblaze jogar online2022".

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