Cidade do RJ repassa R$ 130 mensais para 25% da população e vira laboratório da renda básica:grupo telegram pixbet spaceman

A ideiagrupo telegram pixbet spacemanque todos devem receber um benefício individual mínimo paragrupo telegram pixbet spacemansubsistência sem qualquer exigênciagrupo telegram pixbet spacemantroca tem ganhado fôlego no mundo na medidagrupo telegram pixbet spacemanque cresce a preocupação com a precarização do mercadogrupo telegram pixbet spacemantrabalho e a destruiçãogrupo telegram pixbet spacemanempregos devido aos avanços tecnológicos e à globalização.

Críticos da proposta, porém, dizem que, alémgrupo telegram pixbet spacemancara e inviável para a maioria dos governos, ela é menos eficiente na reduçãogrupo telegram pixbet spacemandesigualdades e criaçãogrupo telegram pixbet spacemanoportunidades do que programasgrupo telegram pixbet spacemanrenda focados nos mais pobres e na qualificação das pessoas.

Resistência local

Na cidadegrupo telegram pixbet spacemanMaricá, a ideiagrupo telegram pixbet spacemandar dinheiro para todos sofre resistência, assim comogrupo telegram pixbet spacemanoutros países. Em geral, moradores e comerciantes ouvidos pela BBC News Brasil elogiaram a moeda social e a recente ampliação do benefício (antes a prefeitura pagava 130 mumbucas por famíliagrupo telegram pixbet spacemanbaixa renda, não por pessoa), mas é raro encontrar quem apoie dar dinheiro até aos que têm boa condiçãogrupo telegram pixbet spacemanvida.

"Dizem que é direitogrupo telegram pixbet spacemancada cidadão (receber parte dos royalties). Na teoria tá certo, o petróleo égrupo telegram pixbet spacemanDeus, da natureza. Mas pra alguns (R$ 130) não faz nem cócegas. Devia focar os pobres", disse à BBC News Brasil a donagrupo telegram pixbet spacemancasa Kátia Regina Antunes, 49 anos, moradora do bairro Mumbuca, comunidade próxima ao centrogrupo telegram pixbet spacemanMaricá, que margeia o riogrupo telegram pixbet spacemanmesmo nome.

Beneficiária do programa desde 2014, quando o benefício chegava a R$ 70, ela cria sozinha o filhogrupo telegram pixbet spaceman11 anos diagnosticado com autismo e viu o valor recebido porgrupo telegram pixbet spacemanfamília dobrar agoragrupo telegram pixbet spaceman130 para 260 mumbucas. Com esse recurso, que reforça o salário mínimo garantido a ele pela Lei Orgânica da Assistência Social, os dois conseguem ter uma alimentação melhor.

"Eu uso o cartão mumbuca para comprar gás pra cozinha, fruta, carne. O pai não ajudagrupo telegram pixbet spacemannada, não tem pensão", conta ela, na portagrupo telegram pixbet spacemansua casa,grupo telegram pixbet spacemanuma rua recém-pavimentada pela prefeitura. "Antes, o rio subia e era só lama aqui."

Gerentegrupo telegram pixbet spacemanum pequeno mercado a poucas quadras da casagrupo telegram pixbet spacemanKátia, Inês Pontin Guimarães,grupo telegram pixbet spaceman45 anos, diz que os beneficiários "compram alimentos, coisa básica mesmo". Ela elogia a expansão do programa pelo impacto no comércio da cidade, mas diz que não solicitará o benefício, mesmo que ele passe a ser destinado a todos: "Eu abro mão, já sou beneficiada com as vendas".

Os sonhos da cidade, no entanto, podem ruir caso o STF autorize uma distribuição mais igualitária dos recursos do petróleo com todo o país, no lugar das regrasgrupo telegram pixbet spacemanvigor que favorecem regiões produtoras. Depoisgrupo telegram pixbet spacemanmuitos adiamentos desde 2013, o julgamento está previsto para abril deste ano.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Maricá perderia 69% das suas receitas com royalties e participação especial. Mas, como o Estado e a cidade do Rio também perderiam alguns bilhões nos próximos anos, a prefeitura minimiza o risco. "Se cortarem mais verba para a cidade do Riogrupo telegram pixbet spacemanJaneiro e para o Estado, ambos falem. Então, é difícil mudar qualquer coisa a médio prazo", estima Zeidan.

Mantida a regra atual, a ANP projeta que Maricá receberá R$ 4,7 bilhões nos próximos quatro anos. A prefeitura está depositando parte do dinheiro num fundo, para usar os rendimentos quando o repasse do óleo perder força, o que o governo prevê que deve acontecer depoisgrupo telegram pixbet spaceman20 anos. O saldo da aplicação está próximogrupo telegram pixbet spacemanR$ 200 milhões e espera-se chegar a R$ 2 bilhõesgrupo telegram pixbet spacemanuma década.

'O benefício é bom, mas eu preferia que dessem emprego'

Enquanto a ameaça paira sobre o cofregrupo telegram pixbet spacemanMaricá, moradoresgrupo telegram pixbet spacemanbaixa renda que ainda não conseguiram o cartão Mumbuca aguardam ansiososgrupo telegram pixbet spacemanvez.

Desempregada há dois anos desde que perdeu o trabalho com carteira assinada que tinha como doméstica, Elisângela da Silva, 40 anos, contou à BBC News Brasil que tentou entrar no programagrupo telegram pixbet spacemannovembro, quando a prefeitura abriu o cadastramento dos novos beneficiários. No entanto, seu pedido foi rejeitado porque seus dados não estavam atualizados no Cadastro Único, sistema do governo federal que registra as famíliasgrupo telegram pixbet spacemanbaixa renda para programas sociais. Essa é uma das exigências, além da comprovaçãogrupo telegram pixbet spacemanresidência no municípiogrupo telegram pixbet spacemanao menos três anos, para evitar uma ondagrupo telegram pixbet spacemanimigrantes.

"Tinha que estar tudo certinho, vi gente na fila chorando (porque teve o pedido recusado). Minha irmã conseguiu e eu vou tentargrupo telegram pixbet spacemannovo ano que vem (2020)", disse esperançosa, embora a prefeitura diga que só vai reabrir o programa após a eleição municipalgrupo telegram pixbet spacemanoutubro, quando Horta tentará continuar no cargo, para evitar questionamentos da Justiça sobre uso eleitoral do programa.

Apesargrupo telegram pixbet spacemano Cadastro Geralgrupo telegram pixbet spacemanEmpregados e Desempregados (Caged) mostrar que a criaçãogrupo telegram pixbet spacemanvagas formaisgrupo telegram pixbet spacemanMaricá cresceu 12% no acumulado do ano encerradogrupo telegram pixbet spacemannovembro, a famíliagrupo telegram pixbet spacemanSilvia enfrenta dificuldades para conseguir uma oportunidade com carteira assinada. Ela conta que hoje vivegrupo telegram pixbet spacemanfazer faxinas, enquanto o marido realiza bicos como pedreiro. O casal e dois filhos moram no bairro Parque Nanci,grupo telegram pixbet spacemanuma rua onde o asfalto chegou "há um ano e pouco", mas falta água encanada e redegrupo telegram pixbet spacemanesgoto.

Ela conversou com a reportagem no finalgrupo telegram pixbet spacemandezembro sentada no bancogrupo telegram pixbet spacemanuma praça no Centrogrupo telegram pixbet spacemanMaricá, enquanto a filhagrupo telegram pixbet spacemannove anos brincava com uma estátua do Papai Noel. A decoração fazia parte do Natal Iluminado, investimentogrupo telegram pixbet spacemanR$ 5 milhões da prefeitura que enfeitou a cidade com 1,5 milhãogrupo telegram pixbet spacemanmicroluzesgrupo telegram pixbet spacemanled, trenós, presépios, alémgrupo telegram pixbet spacemanter promovido desfiles natalinos com carros alegóricos, shows e oficinasgrupo telegram pixbet spacemanarte, com objetivogrupo telegram pixbet spacemanestimular o turismo.

"Para quê esse montegrupo telegram pixbet spacemanluz, se não tem água", crítica. "O benefício (do Programa Mumbuca) é bom, mas eu preferia que dessem emprego", disse também.

Outra que não pôde entrar no programa Mumbuca é a baiana Maria Aparecidagrupo telegram pixbet spacemanAragão dos Santos, 29 anos. Ela conta que chegou à cidade há meia década com duas filhas pequenas fugindo da fomegrupo telegram pixbet spacemanJaquaquara, pequena cidade no interior da Bahia, mas não conseguiu ainda comprovar que já residegrupo telegram pixbet spacemanMaricá há três anos.

Recentemente, conseguiu um emprego com carteira assinadagrupo telegram pixbet spacemanum mercado no bairro Mumbuca onde ganha um salário mínimo (R$ 1.039), do qual R$ 400 vão para o aluguelgrupo telegram pixbet spacemanuma abafado quarto e sala onde mora com as filhas, hoje com seis e oito anos. Santos chora ao contar que quer o benefício da renda básica (R$ 390 no caso dagrupo telegram pixbet spacemanfamília) para garantir "arroz e feijão" para as filhas.

"Eu passei muita fome, já quis me matar. Comia banana verde, jaca verde. Minha avó conta que chupava o bagaço da cana que alguém já tinha chupado por não ter o que comer", diz, com o rosto inchado, ao lembrar da vida na Bahia.

Embora não tenha ainda conseguido o benefício, a baiana elogia a prefeitura pelo transporte gratuito (14 linhasgrupo telegram pixbet spacemanônibus circulam com tarifa zero), a limpeza da cidade e a decoraçãogrupo telegram pixbet spacemanNatal. "É a cidade mais linda", diz, mostrando opinião bem diferente da do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM), que, ao comparar Maricá com Atibaia (SP)grupo telegram pixbet spacemanuma conversa com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) grampeada pela Operação Lava Jato, disse que a cidade era "uma merdagrupo telegram pixbet spacemanlugar".

Exemplo para o mundo ou sonho para poucos?

A ambição da renda básica oferecida pela Prefeituragrupo telegram pixbet spacemanMaricá atraiu atenção internacional: o centrogrupo telegram pixbet spacemanpesquisa americano Jain Family Institute (JFI), baseadogrupo telegram pixbet spacemanNova York, firmou parceria com o departamentogrupo telegram pixbet spacemaneconomia da Universidade Federal Fluminense (UFF) para avaliar os impactos sociais e econômicos do programa. No primeiro ano, serão feitas 1.700 entrevistas com maricaenses, e mais 170 conversas mais longas.

A indiana Sidhya Balakrishnan, diretoragrupo telegram pixbet spacemanpesquisa do JFI, diz que a organização está empolgada com o programa Mumbuca porque ele se diferencia dos programas piloto,grupo telegram pixbet spacemancurta duração e focadosgrupo telegram pixbet spacemanpoucas pessoas, que vêm sendo realizadasgrupo telegram pixbet spacemanpaíses como Canadá, Quênia, Espanha, Holanda, Índia e Estados Unidos. A cidadegrupo telegram pixbet spacemanStockton, na Califórnia, por exemplo, está pagando US$ 500 (R$ 2.035) por mês a 125 pessoasgrupo telegram pixbet spacemanbaixa renda por um períodogrupo telegram pixbet spaceman18 meses.

Jágrupo telegram pixbet spacemanMaricá, ressalta ela, a proposta é ter um programa permanente pagando um benefício significativo para um número grandegrupo telegram pixbet spacemanpessoas. Os pesquisadores avaliam que o valor equivalente a R$ 130 terá impacto relevante na vida dos maricaenses, considerando que a linha da pobreza no Brasil égrupo telegram pixbet spacemanR$ 178.

"O programa Mumbuca é o maiorgrupo telegram pixbet spacemanrenda básica na América Latina e um dos maiores do mundo. O uso da moeda social é inovador e vai facilitar acompanhar como as pessoas gastam o dinheiro e analisar impactos macroeconômicos nos preços e no mercadogrupo telegram pixbet spacemantrabalho", explica.

Em um comunicado, o instituto americano diz que "as lições aprendidasgrupo telegram pixbet spacemanMaricá" podem servir para uma implementação mais ampla da renda básica no Brasil. Enquanto o petista Eduardo Suplicy, principal entusiasta da renda básica no Brasil, considera que a pesquisa desenvolvida pelo JFI e a UFF "contribuirá para uma discussão sem precedentes sobre renda básica universal no mundo".

A abundânciagrupo telegram pixbet spacemanrecursos que se vêgrupo telegram pixbet spacemanMaricá, no entanto, é rara no Brasil, o que torna difícil a replicação do programa. Com orçamento projetadogrupo telegram pixbet spacemanR$ 3,3 bilhõesgrupo telegram pixbet spaceman2020,grupo telegram pixbet spacemanprefeitura é possivelmente a que tem a maior quantidadegrupo telegram pixbet spacemanrecursos para gastar por habitante no país: maisgrupo telegram pixbet spacemanR$ 20 mil.

Em 2018, quando Orçamento correspondia a R$ 13.159 por maricaense, já aparecia como segunda cidade com mais dinheiro per capita, segundo o ranking mais recente do Observatóriogrupo telegram pixbet spacemanInformações Municipais. Para efeitogrupo telegram pixbet spacemancomparação, São Paulo, a maior cidade do país, tem orçamento previstogrupo telegram pixbet spacemanR$ 68,9 bilhõesgrupo telegram pixbet spaceman2020, o que dá cercagrupo telegram pixbet spacemanR$ 5.600 por paulistano.

Experiências que mais se aproximam da renda básica universal usam dinheiro do petróelo

Embora nenhum governo tenha implementado até o momento um programagrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universal, duradouro,grupo telegram pixbet spacemanlarga escala, o Irã e o Estado americano do Alasca já usam há anos recursos do petróleo para fazer transferênciasgrupo telegram pixbet spacemandinheiro a seus cidadãos.

No caso do país persa, onde o benefício mensal foi criadogrupo telegram pixbet spaceman2011 para substituir subsídios ao consumogrupo telegram pixbet spacemanpão e combustíveis, seu valor caiu à metade por causa da inflação e hoje vale cercagrupo telegram pixbet spacemanUS$ 20 (quase R$ 80). Além disso, o governo decidiu recentemente excluir pessoasgrupo telegram pixbet spacemanmaior renda — o alcance do repasse, que já chegou a 97% da população, estágrupo telegram pixbet spaceman90%, e o objetivo é cortar para 70%, explicou à reportagem o economista iraniano Djavad Salehi-Isfahani, pesquisador na universidade americana Harvard que acompanha o tema.

Ele vê pouca viabilidadegrupo telegram pixbet spacemanprogramasgrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universalgrupo telegram pixbet spacemanpaíses que não são ricosgrupo telegram pixbet spacemanpetróleo: "Em países sem essa riqueza, o programa deve ser financiado com impostos, o que introduz distorções (econômicas) e pode não ser politicamente aceitável. Geralmente, também é baixo o apoio político para pagar pessoas com renda acima da média", afirmou.

Já o Alasca paga desde 1982 um benefício anual a todos os cidadãos do Estado que costuma variargrupo telegram pixbet spacemanUS$ 1.000 (R$ 4.070) a US$ 2.000 (R$ 8.140). A experiência não é considerada um programagrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universal perfeito pelo fato do pagamento não ser mensal egrupo telegram pixbet spacemano valor ser variável e insuficiente para a subsistência, já que o custogrupo telegram pixbet spacemanvida lá é alto.

Em seu primeiro grande estudo sobre o tema, um documentogrupo telegram pixbet spaceman337 páginas lançadogrupo telegram pixbet spacemannovembro, o Banco Mundial destaca que "financiar um UBI com impactos significativos na pobreza pode exigir uma combinação complexagrupo telegram pixbet spacemanfontes (de recursos)", envolvendo aumentosgrupo telegram pixbet spacemancarga tributária "proibitivos politicamente". Ainda assim, o relatório ressalta que "o número crescentegrupo telegram pixbet spacemanexperiências e pilotos, com variantes que datam da décadagrupo telegram pixbet spaceman1970, está mudando o UBIgrupo telegram pixbet spacemanum experimento teórico para uma opção política concreta".

Já uma simulaçãogrupo telegram pixbet spaceman2018 da Organização Mundial do Trabalho indicou que a criaçãogrupo telegram pixbet spacemanuma renda básica universal no valorgrupo telegram pixbet spaceman100% da linha da pobreza brasileira teria custo equivalente a 25% do PIB do país. Segundo o estudo, esse percentual ficariagrupo telegram pixbet spacemanmédiagrupo telegram pixbet spaceman30% nos países ricos e saltaria para 80% entre os mais pobres (como nações na África Subsaariana).

Contra o ceticismo com a viabilidade da proposta, o indiano Sarath Davala, vice-presidente da BIEN (Rede Mundial da Renda Básica), diz que o financiamentogrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universal pode vir das riquezas naturais, como no casogrupo telegram pixbet spacemanMaricá, mas tambémgrupo telegram pixbet spacemansoluções inovadoras como cobranças sobre empresasgrupo telegram pixbet spacemantecnologia.

"Dados são o novo petróleo. O que estamos ganhando das grandes companhias pelos dados que usamgrupo telegram pixbet spacemannós? Nós todos contribuímos para Google Maps, Google isso, Google aquilo", argumenta.

Além da preocupação com as mudanças no mercadogrupo telegram pixbet spacemantrabalho, defensores da renda básica universal sustentam que esse tipogrupo telegram pixbet spacemanprograma elimina a burocracia para definir quem deve ser atendido por programas assistenciais, assim como o estigma sobre os beneficiários. Dizem ainda que a garantiagrupo telegram pixbet spacemanum dinheiro mínimo melhoraria a saúde mental das pessoas e daria segurança para elas empreenderem mais.

Renda básica x serviços públicos

Defendida dentro do PT há anos, a renda básica universal pode parecer aos brasileiros uma política tipicamentegrupo telegram pixbet spacemanesquerda. A proposta, porém, tem entusiastas e críticosgrupo telegram pixbet spacemandiferentes campos políticos.

Para parte da esquerda, um programagrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universal retiraria recursosgrupo telegram pixbet spacemanserviços públicos que são importantes para reduzir a desigualdade social, como saúde, educação, e programasgrupo telegram pixbet spacemanmoradia.

Uma fatia do campo liberal, porgrupo telegram pixbet spacemanvez, defende a ideia porque apoia a redução do Estado e considera melhor que dinheiro seja dado na mão das pessoas para que elas decidam o que fazer com ele.

Esse debate está quente no Alasca no momento, onde o governador republicano Mike Dunleavy foi eleito prometendo aumentar o benefício anual pago com os recursos do petróleo para US$ 3.000, a despeito da crise fiscal do Estado. Ele tem promovido cortes no repasse para a Universidade do Alasca egrupo telegram pixbet spacemanoutros serviços, mas ainda não conseguiu cumprir a promessa.

Para a economista Celia Kerstenetzky, professora da Universidade Federal do Riogrupo telegram pixbet spacemanJaneiro, não é possível cravar que um programagrupo telegram pixbet spacemanrenda básica universal leve necessariamente ao encolhimento do Estado. Segundo ela, isso dependerá dos efeitos no mercadogrupo telegram pixbet spacemantrabalho e na arrecadação: por exemplo, se esse benefício vai movimentar a economia e gerar mais negócios, ou reduzir a disposição das pessoas para o trabalho. Nagrupo telegram pixbet spacemanvisão, o programagrupo telegram pixbet spacemanMaricá é bem-vindo justamente para que se entenda melhor os efeitos dessa política.

Ainda assim, ela diz que não vê a renda básica universal como "uma balagrupo telegram pixbet spacemanprata" para resolver os problemas sociais do Brasil, e defende que o foco principal deve estar num reforma tributária que torne a arrecadação mais progressiva (mais incidente sobre os mais ricos) e permita ao Estado financiar políticas públicasgrupo telegram pixbet spacemanbem-estar social.

"Não é preciso inventar a roda: isso foi o que países que conseguiram progredir socialmente, com redução significativagrupo telegram pixbet spacemandesigualdades e pobreza, fizeram e continuam a fazer", respondeu à BBC News Brasil por email.

Em Maricá, governada pelo PT desde 2009, a prefeitura diz que o programa não compromete outras áreas. Segundo ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o município abastecido pelo dinheiro do petróleo é o que mais investe entre os fluminenses. Entram nesse conta gastos com escolas, hospitais, pavimentaçãogrupo telegram pixbet spacemanruas, iluminação pública, entre outros.

Para expandir a redegrupo telegram pixbet spacemansaneamento básico, que atende apenas 4% da população, o governo diz que "serão construídas a partirgrupo telegram pixbet spaceman2020 duas grandes estaçõesgrupo telegram pixbet spacemantratamentogrupo telegram pixbet spacemanesgotos e uma enorme rede coletora, interligada à rede pluvial, para impedir o lançamento in natura no complexo lagunar da cidade", com investimentogrupo telegram pixbet spacemanR$ 180 milhões.

Na saúde, o destaque é a construção do hospital Che Guevara — o nome causa controvérsia entre a população, mas a reclamação maior é com a demora da obra, que agora estágrupo telegram pixbet spacemanfasegrupo telegram pixbet spacemanfinalização após três anosgrupo telegram pixbet spacemanatraso no cronograma original.

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