O que são as rochasjogo de armaCharles Darwin, que opõem ambientalistas e projetojogo de armaporto no RJ:jogo de arma

A DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, diz que ele já foi alterado para reduzir o impacto às beachrocks, após uma ação judicial promovida pelo MPRJ, com liminar deferida desde 2015.

"O processo ainda não foi julgado e, independentemente da discussão na ação quanto à real passagem do naturalista pela parte da praiajogo de armaJaconé onde está situado o TPN e a inexistênciajogo de armaestudosjogo de armasua autoria sobre eles, o projeto foi alterado, com a exclusãojogo de armadois terços das atividades inicialmente licenciadas", explica Juliana Digiorgi, gerente administrativa da empresa.

"O porto está distante 420 metros do primeiro afloramento, tendo sido feitos estudos, aprovados pelo Instituto Nacionaljogo de armaPesquisas Hidrográficas (INPH) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que comprovam que eles não serão impactados pelo TPN."

As beachrocks, termo clássico quejogo de armaportuguês pode ser traduzido para "rochasjogo de armapraia" ou, mais recentemente, "praianito", são formadas por sedimentos depositadosjogo de armauma praia antiga e que se transformaramjogo de armauma pedra pela precipitaçãojogo de armacarbonatojogo de armacálcio entre os grãos. Elas ficam submersas e eventualmente afloram durante ressacas do mar e maré baixa.

"Assim, elas são o registrojogo de armauma antiga linhajogo de armapraia", explica o geólogo Renato Rodriguez Cabral Ramos, colegajogo de armauniversidadejogo de armaKátia e também integrante do movimento contra a instalação do porto.

Emjogo de armaviagem pela então província do Riojogo de armaJaneiro, Darwin encontrou as beachrocks na praiajogo de armaJaconé, entre Maricá e Saquarema,jogo de arma9jogo de armaabriljogo de arma1832, e as descreveu emjogo de armacadernetajogo de armacampo. Depois disso, elas ficaram esquecidas por maisjogo de arma150 anos.

"Somente na décadajogo de arma1990, fragmentos desse tipojogo de armarocha foram identificados pela arqueóloga Lina Kneip,jogo de armasambaqui descobertojogo de armaSaquarema", diz a geóloga Kátia.

Patrimôniojogo de armaInfluência Internacional

Na época, o jovem naturalista tinha tanto interesse por biologia quanto por geologia, neste caso influenciado pelo seu então livrojogo de armacabeceira Princípios da Geologia,jogo de armaCharles Lyell, cujo primeiro dos três volumes havia sido lançado dois anos antes,jogo de arma1830 – o segundo saiujogo de arma1832 e o terceirojogo de arma1833.

"As descrições geológicas efetuadas por Darwin no Riojogo de armaJaneiro, e nas demais localidades por ele visitadas, são Patrimôniojogo de armaInfluência Internacional, pois são parte indissociáveljogo de armasua obra e contribuíram parajogo de armaformação científica e elaboração teórica", diz Kátia. "Estas rochas e localidades não são patrimôniosjogo de armaestados ou países, mas da ciência, com relevância mundial."

Alémjogo de armahistóricas, as beachrocks, também conhecidas como arenitosjogo de armapraia e, na região Nordeste, como arrecifes, têm importância científica. "Elas podem ser utilizadas para indicar antigos níveis do mar, pois as frequentes conchasjogo de armamoluscos encontradas nelas são datáveis (pelo método do Carbono 14, por exemplo), assim como o carbonatojogo de armacálcio que as cimenta entre si", diz Ramos.

"As conchasjogo de armamoluscos das beachrocks de Jaconé foram datadasjogo de armatornojogo de arma8 mil anos e o cimentojogo de arma6 mil anos. A rochajogo de armapraiajogo de armaJaconé, portanto, é uma das mais antigos do Estado do Riojogo de armaJaneiro."

Segundo Kátia, no caso das descritas por Darwinjogo de armaMaricá, elas são o testemunhojogo de armauma antiga praia que existiu na região há cercajogo de arma8 mil anos e indicam um nível do mar 50 cm mais baixo que atual "Isso auxilia no entendimento das variações climáticas nos últimos milharesjogo de armaanos", explica. "Elas também podem ser utilizadas para entender a ocupação humana pré-histórica da região, pois seus fragmentos foram coletados pelos construtoresjogo de armasambaquis, primeiros habitantes do litoral."

As beachrocks têm ainda grande importância ecológica, segundo Kátia, pois criam ambientes propícios para elevada concentraçãojogo de armapeixes e desenvolvimentojogo de armamexilhões, o que pode ter sido um atrativo para os sambaquieiros no passado como é para os pescadores atuais.

Agora essa riqueza histórica, geológica e ecológica pode estarjogo de armaperigo, caso a construção do porto venhajogo de armafato a se concretizar. "O projeto se consolidoujogo de armadezembrojogo de arma2013, quando a empresa construtora submeteu o Estudojogo de armaImpacto Ambiental e seu respectivo Relatóriojogo de armaImpacto Ambiental (EIA-Rima) para licenciamento pelo Inea, do Riojogo de armaJaneiro", conta.

Antes disso, era necessário liberar a área para a construção.

"Como no Plano Diretorjogo de armaMaricá a área era protegida, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura,jogo de armaoutubrojogo de arma2013, alteraram a categoriajogo de armazoneamento para 'Área Especialjogo de armaInteresse Urbanístico e Econômico, voltada para atividadesjogo de armalogística, portuária e industrial'", explica Kátia. "Só depois disso foi que a empresa apresentou o EIA-Rima. A partir daí, diversas ações se sucederam e produziram uma situaçãojogo de armaimpasse."

SOS Jaconé

Muito dessa situação se deve à luta dos moradores, ambientalistas, surfistas, pescadores e professores locais contra o empreendimento . "Tão logo a notícia dajogo de armapossível construção chegou à região, eles iniciaram o movimento 'SOS Jaconé – Porto Não!' e entraramjogo de armacontato com diversos pesquisadores e instituições para angariar apoio para a proteção da área", lembra Kátia. "Inclusive entraram nos Ministérios Públicos Federal e do Riojogo de armaJaneiro com uma ação civil pública, porque a mudança no uso da terra na área não havia cumprido os trâmites legais e pela degradação que poderia ocorrer. Nesta época, fizeram contato conosco, que passamos a apoiá-los."

A ação mais recente na Justiça se deujogo de armajulho, quando os dois Ministérios Públicos ajuizaram uma nova Ação Civil Pública junto à 3ª Vara Federaljogo de armaNiterói, para impedir a consumação dos danos socioambientais do empreendimento. "Ela aponta diversos vícios encontradosjogo de armaprocedimentos administrativosjogo de armalicenciamento do empreendimento", diz Kátia.

"Cabe ressaltar que o empreendedor, por conta dos obstáculos que os beachrocks vêm impondo desde o início do projeto, decidiu modificá-lo no ano passado, tornando o mais modesto, diminuindo o investimento e o númerojogo de armaempregos gerados, que passou a ser cercajogo de arma300."

A BBC News Brasil procurou a prefeiturajogo de armaMaricá para entender os motivos da construção do porto ejogo de armaimportância econômica para o município, além do impacto na região – particularmente sobre as beachrocks de Darwin – e a mudança no plano diretor.

A prefeitura se limitou a enviar, por meiojogo de armasua Secretariajogo de armaComunicação, a seguinte nota: "Por se tratarjogo de armaum empreendimento privado, quem responde sobre as questões do Terminal Ponta Negra é a empresa proprietária do projeto, a DTA Engenharia,jogo de armaSão Paulo. A Prefeitura já se manifestou publicamente por diversas vezesjogo de armaapoio ao projeto – inclusive no âmbito do relatóriojogo de armaimpacto ambiental que embasa a licença prévia já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – por considerá-lo uma importante alternativa para o desenvolvimento econômico sustentável não sójogo de armaMaricá, masjogo de armatoda a região."

A DTA Engenharia, porjogo de armavez, informou que o TPN tem como principal objetivo criar uma infraestrutura para o atendimento da indústriajogo de armaexploração e produçãojogo de armapetróleo e gás, tanto no armazenamento quanto a movimentaçãojogo de armagranéis líquidos.

"Seu volumejogo de armatancagem serájogo de armaaproximadamente 3,5 milhõesjogo de armam³ e terá pátio logísticojogo de armaserviçosjogo de armaapoio", informa Juliana Digeorgi, da DTA.

"A área total do empreendimento éjogo de arma152,32 ha e compreende um aterro hidráulico sobre lâmina d'água, um quebra-marjogo de armaproteção e a infraestrutura da retroárea com edifício administrativo."

De acordo com ela, a previsão é ajogo de armasejam criados cercajogo de arma1.700 empregos diretos e indiretos na construção e 4.000 na operação. "Todos os impactos relacionados ao TPN são objetojogo de armaprocessojogo de armalicenciamento ambientaljogo de armatrâmite perante o Inea", garante Juliana. "Estamos aguardando a deliberação para a emissão da Licençajogo de armaInstalação, para que as obras sejam iniciadas."

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