As dicas ao Brasil do iraquiano que ajudou a Noruega a dar volta por cima com petróleo:7games jogo para download
Do final7games jogo para download1969, quando foi descoberta a primeira reserva, até agora, o país escandinavo se tornou um dos 15 maiores exportadores7games jogo para downloadpetróleo, além7games jogo para downloadpotência na área7games jogo para downloadtecnologia e inovação.
Embora a Noruega não seja a maior exportadora7games jogo para downloadpetróleo - é a décima-segunda - por não possuir as maiores reservas, especialistas dizem que é o país que melhor soube reverter os lucros da exploração para um projeto7games jogo para downloaddesenvolvimento que beneficiasse a sociedade7games jogo para downloadgeral.
Que decisões garantiram esse resultado bem-sucedido? O exemplo da Noruega pode se aplicar ao Brasil?
A BBC News Brasil conversou com o maior responsável pelo modelo norueguês.
Na entrevista, Farouk Al-Kasim, hoje com 85 anos, explica os fatores que contribuíram para o sucesso da Noruega e dá conselhos para países7games jogo para downloaddesenvolvimento que possuem petróleo7games jogo para downloadseus territórios.
Para ele, é importante impedir o monopólio das operações por uma única empresa, seja estatal ou privada, para evitar corrupção e abuso7games jogo para downloadpoder.
Além disso, o iraquiano defende que economizar os recursos provenientes das operações7games jogo para downloadpetróleo, com a criação7games jogo para downloadum fundo, pode ajudar a impedir a 'doença holandesa' e a 'maldição do petróleo'
O dinheiro, segundo ele, deve ser revertido7games jogo para downloadprol da população e das gerações futuras, com investimentos7games jogo para downloadinfraestrutura, pesquisa e tecnologia. Para isso, na visão7games jogo para downloadAl-Kasim, a intervenção ou participação estatal - sem monopólio - é necessária.
Como tudo começou para Farouk
O ano que definiu a trajetória7games jogo para downloadAl-Kasim foi 1968, quando ele, a esposa norueguesa e os três filhos se mudaram para a Noruega.
Naquela época, a mudança soava como grande sacrifício para o iraquiano, que tinha um bom emprego na Companhia7games jogo para downloadPetróleo do Iraque,7games jogo para downloadBasra, o que lhe garantia uma vida confortável7games jogo para downloadclasse média alta.
A decisão7games jogo para downloadse mudar para a Europa veio com o nascimento do terceiro filho do casal que, por causa7games jogo para downloaduma paralisia cerebral, tinha dificuldade motora.
Na Noruega, o menino teria acesso a melhores tratamentos, e a mudança seria definitiva, já que os cuidados necessários eram7games jogo para downloadlongo prazo.
Deixar o Iraque, contudo, não seria tarefa fácil. Segundo Al-Kasim, era preciso obter autorização do governo para sair do país.
"Eles não queriam que os funcionários-chave da indústria do petróleo deixassem o Iraque7games jogo para downloadcaráter definitivo", explica.
A presença7games jogo para downloadespecialistas iraquianos era essencial para os futuros planos do governo7games jogo para downloadnacionalizar a indústria do petróleo.
"Precisei7games jogo para downloaduma junta médica para dizer que era essencial que o meu filho recebesse tratamento médico fora do país", conta Al-Kasim.
Para evitar um "não" do governo iraquiano e viabilizar a ida do restante da família para Noruega, ele teve7games jogo para downloaddizer que a viagem era temporária, embora soubesse que o adeus ao país7games jogo para downloadorigem era definitivo.
"Eu tive praticamente que organizar uma operação7games jogo para downloadfuga para o restante da minha família, porque era difícil justificar a saída7games jogo para downloadtodos ao mesmo tempo", contou.
Ultrapassada essa etapa, a maior preocupação7games jogo para downloadAl-Kasim era arrumar emprego. Ele se formou7games jogo para downloadgeologia do petróleo no Imperial College London, no Reino Unido, onde conheceu a esposa Solfrid, que é norueguesa.
Depois7games jogo para downloadse formar, retornou ao Iraque com Solfrid, onde se empregou e ascendeu como funcionário no setor7games jogo para downloadpetróleo. Com a mudança para a Noruega, Al-Kasim teve que pedir demissão da empresa onde trabalhava.
Na Noruega, a vida seria diferente. Desempregado, ele e a família morariam com a família da esposa numa pequena cidade norueguesa.
'Pit stop' no Ministério da Indústria
Al-Kasim desembarcou7games jogo para downloadOslo7games jogo para downloadmaio7games jogo para download1968. Na capital norueguesa, teria oito horas7games jogo para downloadespera até tomar o trem para o interior.
"Eu comecei refletir sobre o que poderia fazer durante esse período7games jogo para downloadtempo e decidi pedir uma lista das empresas7games jogo para downloadpetróleo que operam na Noruega. Optei por ir até o Ministério da Indústria, já que não havia, na época, um ministério do Petróleo ou7games jogo para downloadMinas e Energia", disse.
Ao chegar ao ministério e solicitar uma reunião, foi informado para retornar durante a tarde. "Quando voltei, vi que eles estavam muito interessados7games jogo para downloadsaber da minha experiência. A reunião virou uma entrevista7games jogo para downloademprego."
Na época, empresas internacionais estavam tentando achar petróleo na Noruega, mas7games jogo para downloadanos7games jogo para downloadpesquisas, nada significativo havia aparecido.
Prova das baixas expectativas do governo norueguês era o fato7games jogo para downloadque só havia três funcionários responsáveis pelo setor - todos relativamente jovens e com pouca experiência na área.
Precisavam7games jogo para downloadum especialista para analisar os resultados das explorações das companhias7games jogo para downloadpetróleo.
"Os funcionários do ministério disseram que entrariam7games jogo para downloadcontato caso tivessem algum emprego para me oferecer. Alguns meses depois, eles me telefonaram", conta Al-Kasim, que acabou sendo contratado como consultor no Ministério da Indústria.
A missão dele seria analisar os achados das empresas e dar um parecer sobre as possibilidades reais7games jogo para downloadexploração lucrativa7games jogo para downloadpetróleo no país.
A descoberta7games jogo para downloadpetróleo
Al-Kasim conta que,7games jogo para download1965, o governo norueguês concedeu 78 licenças a empresas privadas para explorar potenciais reservas, mas após três anos7games jogo para downloadbuscas, os resultados eram desanimadores.
Até que, no final7games jogo para download1969, a Philips Petroleum informou ter achado petróleo no campo7games jogo para downloadEkofisk. A descoberta ocorreu pouco depois7games jogo para downloada empresa comunicar ao governo norueguês que pretendia interromper as operações.
Coube a Al-Kasim analisar os achados da Philips e a das buscas feitas pelas outras empresas. "No meu relatório, eu fui enfático7games jogo para downloaddizer que aquelas descobertas comprovavam a existência7games jogo para downloadpetróleo e gás no Mar do Norte", disse à BBC News Brasil.
"Eu tinha certeza7games jogo para downloadque a Noruega tinha potencial7games jogo para downloadser uma grande produtora."
Mas o governo norueguês optou por agir com cautela, diferentemente7games jogo para downloadmuitos países que se jogariam7games jogo para downloadcabeça7games jogo para downloadbusca dessa "riqueza".
"Eles queriam ter certeza7games jogo para downloadque seria possível explorar petróleo com competitividade. E também estavam preocupados com o impacto ambiental, com os pássaros e animais, e com o efeito para as populações locais e a atividade pesqueira", relata Al-Kasim.
Hoje, ele reconhece que essa cautela foi um dos fatores que salvaram a Noruega do que ele chama7games jogo para download"maldição do petróleo".
Bênção ou maldição?
Petróleo é, naturalmente, uma potencial fonte7games jogo para downloadriqueza. Mas essa riqueza nem sempre se converte7games jogo para downloaddesenvolvimento e, às vezes, pode condenar um país à corrupção e a depender7games jogo para downloadum único setor produtivo.
Se decisões erradas ou precipitadas são tomadas, a exploração7games jogo para downloadpetróleo pode acabar "engolindo" as demais indústrias. Isso porque, com capacidade7games jogo para downloadpagar maiores salários, a indústria7games jogo para downloadpetróleo e gás acaba absorvendo boa parte da mão-de-obra especializada7games jogo para downloadoutros setores.
E o grande fluxo7games jogo para downloaddinheiro para as regiões7games jogo para downloadexploração eleva os preços, encarecendo o custo7games jogo para downloadvida para a população local que não trabalha direta ou indiretamente com esse setor.
Empresas não relacionadas à indústria do petróleo quebram e o país passa a depender cada vez mais exclusivamente da produção e exportação7games jogo para downloadcombustível, num fenômeno conhecido como "doença holandesa" ou "maldição do petróleo".
"Se você deixa o setor7games jogo para downloadpetróleo crescer rápido demais, sem regulação e sem preparar o país, ele pode sugar os investimentos7games jogo para downloadoutras partes da economia", explicou à BBC News Brasil o consultor7games jogo para downloadeconomia do petróleo Erik Jarlsby, da Eureka Energy Partners.
É o caso, por exemplo, da Venezuela, que tem7games jogo para downloadeconomia quase totalmente dependente do petróleo.
Outros riscos ligados à exploração desse recurso incluem a concentração excessiva7games jogo para downloadpoder nas mãos7games jogo para downloaduma - ou algumas - empresas, estatais ou privadas, que acabam tendo influência decisiva nos rumos do país.
A Noruega escapou da "maldição", soube criar equilíbrio entre a participação7games jogo para downloadempresas privadas e do Estado na exploração e, com os lucros do petróleo, conseguiu formar um fundo voltado para desenvolver infraestrutura, pagar aposentadoria e garantir o bem-estar das gerações norueguesas futuras.
Como conseguiu isso?
Cautela e planejamento
Al-Kasim diz que a primeira decisão acertada da Noruega foi agir com cautela.
Em vez7games jogo para downloadiniciar7games jogo para downloadimediato novas concessões e arriscar entregar recursos e o poder7games jogo para downloaddecisão comercial a empresas internacionais, o governo decidiu que novas licenças só seriam concedidas depois que fosse criado um marco regulatório e um modelo7games jogo para downloadexploração.
Coube a Farouk elaborar esse modelo que, depois, foi votado no Parlamento. "A Noruega estava determinada a ter uma visão, uma política, instituições, uma estatal e uma legislação que permitissem um trabalho conjunto com as empresas privadas antes7games jogo para downloadiniciar a exploração7games jogo para downloadpetróleo", relata.
"Em 1971, foram aprovadas diretrizes que criavam um ambiente para que empresa estatal, empresas nacionais privadas e empresas internacionais pudessem atuar7games jogo para downloadconjunto", diz.
Para que o governo pudesse ter peso nas decisões comerciais referentes ao petróleo, foi criada a estatal Statoil.
Mas, diferentemente do que ocorreu no Brasil, essa empresa não recebeu direitos monopolísticos sobre extração e refino, embora tenha obtido privilégios no início da operação para que pudesse competir com as empresas já estabelecidas.
No Brasil, por 44 anos, do governo Getúlio Vargas até 1997, com a Lei do Petróleo, a Petrobras deteve exclusividade7games jogo para downloaddiversas operações do setor. Até hoje, a empresa controla grande parte das operações7games jogo para downloadextração e refino7games jogo para downloadpetróleo.
No caso da Statoil, Al-Kasim diz que, no início, houve uma proteção para garantir que a estatal tivesse7games jogo para download10% a 25%7games jogo para downloadparticipação7games jogo para downloadnovas licenças. O objetivo era garantir que a empresa tivesse competitividade.
Mas, segundo ele, a proteção foi sendo retirada conforme a Statoil adquiria condições para competir7games jogo para downloadpé7games jogo para downloadigualdade com as empresas internacionais.
A especialista7games jogo para downloadgestão7games jogo para downloadpetróleo Tina Hunter, professora7games jogo para downloadlegislação7games jogo para downloadenergia da Universidade7games jogo para downloadAberdeen, no Reino Unido, destaca que o maior enfoque do governo norueguês ao conceder "privilégios" à Statoil era garantir que a estatal obtivesse conhecimento e desenvolvesse tecnologia.
"Uma das condições para licença7games jogo para downloadexploração a empresas privadas era, por exemplo, treinar funcionários da Statoil", disse à BBC News Brasil.
Participação forte do Estado, mas sem monopólio
A segunda decisão acertada do governo norueguês, segundo Al-Kasim, foi garantir a inserção do Estado na regulação e exploração7games jogo para downloadpetróleo, por meio da Statoil e7games jogo para downloaduma agência reguladora, mas sem assumir o monopólio sobre as operações.
A partir do modelo7games jogo para downloadgestão proposto por Al-Kasim, os parlamentares decidiram que a participação norueguesa total nas operações7games jogo para downloadpetróleo não deveria ser menor que 50%.
Mas essa participação não precisava ser direta do Estado - a soma considerava também as atividades das empresas privadas nacionais. Na década7games jogo para download1970, havia duas companhias norueguesas no setor.
"Nós não queríamos que a Statoil se tornasse todo-poderosa ou um Estado dentro do Estado. Não queríamos que ela tivesse poder7games jogo para downloaddecisão sobre a concessão7games jogo para downloadlicenças para outras empresas", destaca Al-Kasim.
Perguntado se, na visão dele, impedir o monopólio no setor é necessário para evitar casos7games jogo para downloadcorrupção como o investigado na Petrobras pela Operação Lava Jato, ele foi categórico:
"É fácil responder a essa pergunta. A história mostra que é muito difícil evitar a corrupção quando há a possibilidade7games jogo para downloaduma empresa privada ou estatal dominar todas as outras."
Para garantir o cumprimento da lei e dos objetivos do novo modelo, foi criada uma agência reguladora, a Direção7games jogo para downloadPetróleo Norueguês, cujo principal objetivo era garantir competitividade e equilíbrio na atuação da Statoil, das outras empresas nacionais e das companhias estrangeiras.
Fundo trilionário
Apesar da cautela na liberação7games jogo para downloadnovas concessões, quando as operações começaram, no início da década7games jogo para download1970, nos poços já licenciados, rapidamente recursos começaram a inundar a economia norueguesa, colocando o país7games jogo para downloadrisco7games jogo para downloadcair na temida "doença holandesa".
Empresas7games jogo para downloadoutros setores passaram a sofrer com o grande enfoque dado à indústria7games jogo para downloadpetróleo e o governo resolveu agir para conter os estragos.
"Em 1973, a Noruega começou a produção e houve significativo retorno financeiro e nós tivemos várias dificuldades para manter outras indústrias vivas", relata Al-Kasim.
O governo, então, resolveu,7games jogo para download1974, limitar novas concessões e controlar o ritmo das operações voltadas à descoberta7games jogo para downloadreservas. "Foi uma decisão crucial para evitar a maldição do petróleo", diz.
Inicialmente, os recursos do petróleo foram investidos7games jogo para downloadpesquisa e no desenvolvimento7games jogo para downloadtecnologia para permitir a exploração7games jogo para downloadáguas profundas.
Mas, com o tempo, os lucros foram aumentando e o governo decidiu que parte do dinheiro deveria ser economizada para beneficiar, também, as futuras gerações que não mais poderão contar com a indústria do petróleo.
Al-Kasim menciona como terceiro fator7games jogo para downloadsucesso do modelo norueguês a criação, na década7games jogo para download1990,7games jogo para downloadum fundo soberano para evitar que o dinheiro das operações entrasse7games jogo para downloadimediato na economia do país.
Os recursos do fundo são aplicados7games jogo para downloadações7games jogo para downloadempresas estrangeiras, justamente para impedir a circulação excessiva7games jogo para downloaddinheiro na Noruega. E o governo só pode usar, atualmente, até 3% do total por ano. Antes o percentual era7games jogo para download4%, mas foi reduzido pelo Parlamento7games jogo para download2017.
O objetivo é impedir que o dinheiro seja gasto7games jogo para downloaduma só vez7games jogo para downloadtempos difíceis, como é a tentação7games jogo para downloadgovernos no afã7games jogo para downloadrecuperar a popularidade7games jogo para downloadépocas7games jogo para downloadcrise.
Além disso, explica Al-Kasim, o fundo tem uma função "intergeracional", ou seja, deve beneficiar as futuras gerações norueguesas. A expectativa é que as reservas no país se esgotem7games jogo para downloadaté 50 anos.
"Conforme as atividades7games jogo para downloadpetróleo se tornam menos profícuas e menores7games jogo para downloadvolume, a economia precisa estar pronta para esse desafio", justifica Al-Kasim.
Esse modelo7games jogo para downloadgestão dos recursos do petróleo rendeu à Noruega o título7games jogo para downloaddetentora do fundo soberano mais robusto do mundo - atualmente com mais7games jogo para downloadUS$ 1 trilhão.
Esse modelo pode ser replicado no Brasil?
A especialista7games jogo para downloadgestão7games jogo para downloadpetróleo Tina Hunter, da Universidade7games jogo para downloadAberdeen, diz que o modelo norueguês pode e deve servir7games jogo para downloadinspiração para o Brasil.
Para ela, o Estado deve intervir na gestão do petróleo como regulador e,7games jogo para downloadalguns casos, por meio7games jogo para downloaduma estatal, mas sem exercer o monopólio.
Hunter argumenta que o grande erro do modelo brasileiro foi concentrar poderes demais nas mãos da Petrobras.
De 1953, quando foi criada, a 1997, quando a Lei do Petróleo permitiu a entrada7games jogo para downloadempresas estrangeiras no setor, a Petrobras detinha o monopólio da exploração e do refino.
A partir7games jogo para download1997, ela pôde decidir com quais campos ficar e quais liberar para exploração7games jogo para downloadcompanhias privadas.
Acabou ficando com todas as reservas lucrativas e abdicou7games jogo para download62 campos pequenos, diz a consultora7games jogo para downloadenergia da Fundação Getúlio Vargas Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional7games jogo para downloadPetróleo (ANP).
Nos campos ainda não explorados, a estatal pôde manter o controle se comprovasse ter tecnologia para explorar. Se não tivesse, poderia tanto liberar para concessões a empresas privadas quanto formar parcerias para exploração conjunta.
No caso do pré-sal, a lei7games jogo para downloadpartilha prevê que o Ministério7games jogo para downloadMinas e Energia (por meio do Conselho Nacional7games jogo para downloadPolítica Energética) decida se realiza licitações para exploração ou se entrega determinadas áreas diretamente à Petrobras, se considerar que é7games jogo para downloadinteresse nacional manter o controle total dessas reservas.
No caso7games jogo para downloadoptar pela licitação, o conselho oferece primeiramente à Petrobras a opção7games jogo para downloadser operadora dos blocos a serem contratados. Se a estatal tiver interesse, ela deve informar7games jogo para downloadquais áreas quer atuar e terá garantida participação mínima7games jogo para download30% no consórcio que vencer a licitação para explorar as reservas.
Ou seja, a Petrobras ainda detém ampla preferência na exploração e controle das operações7games jogo para downloadpetróleo no Brasil.
"No momento7games jogo para downloadque você começa a dar poderes demais para uma empresa, tudo desmorona. É quando temos corrupção e escândalo. Quando há poder demais, há corrupção", diz Hunter.
"A estatal não deve ter poder7games jogo para downloaddecisão sobre o modelo7games jogo para downloadconcessão. Precisa ser tratada como as empresas privadas, sem poderes especiais", defende a professora britânica.
'Poder7games jogo para downloadexcesso gera corrupção'
Farouk Al-Kasim concorda com a visão7games jogo para downloadque excesso7games jogo para downloadpoder nas mãos7games jogo para downloaduma estatal ou empresa privada abre brecha para a corrupção.
Ele diz que quando a Statoil passou a deter uma fatia muito ampla do mercado,7games jogo para download1983, o governo norueguês, então, agiu para reduzir o poder7games jogo para downloaddecisão da companhia e acabou por privatizar parte da empresa, posteriormente.
Atualmente, 33% das ações da companhia, hoje chamada Equinor, são privadas e o restante é do Estado.
"A natureza humana é muito simples. Quando você tem poder, os outros temem te desafiar", diz Al-Kasim ao comentar sobre as denúncias7games jogo para downloadque construtoras que detinham contratos com a Petrobras pagavam propina a diretores da estatal e a partidos políticos.
"Se o Estado não quer que a7games jogo para downloadestatal tenha uma posição monopolística, precisa criar regras para as demais empresas serem ouvidas e criar pesos e contrapesos. Sem isso, o forte vai prevalecer. E o forte pode não querer servir aos interesses da nação."
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