A emocionante decisãocaca niqueis antigosjuiz para ajudar jovem que viveu por 2 anoscaca niqueis antigosgalinheiro a ter uma casa:caca niqueis antigos

O juiz Luciano Ribeiro confessa que ficou comovido ao conhecer a história dela.

"Lidamos com muitos casoscaca niqueis antigosmiséria e pobreza. Mas nunca havia visto uma situação que chegasse perto disso. Foi algo muito peculiar,caca niqueis antigosextrema miséria. Jamais consigo imaginar que alguém viveu uma situação como a dela", diz à BBC News Brasil.

A vida no galinheiro

Laura não conviveu com o pai e morava com a mãe e outros seis irmãos. Conforme relatos da jovem à assistência social, ela foi abandonada pela genitora aos 11 anos. Enquanto alguns irmãos mais novos ficaram com conhecidos da família, a garota se mudou sozinha para um galinheiro às margens da rodovia BR-330,caca niqueis antigosJequié.

"A mãe da Laura havia tido a filha com 15 anos e a família viviacaca niqueis antigossituaçãocaca niqueis antigosfome e miséria. É uma situaçãocaca niqueis antigosextrema pobreza que se perpetuou na históriacaca niqueis antigosmãe e filha", diz o juiz. As causas que levaram a mulher a deixar os filhos não constam nos autos do processo.

No galinheiro, localizado na beira da estrada, Laura sobrevivia por meiocaca niqueis antigosalimentos doados por pessoas que trabalhavam nas proximidades.

O espaço que Laura dividia com as galinhas pertence a uma propriedade rural da região. Fontes ouvidas pela BBC News Brasil não souberam dizer se o proprietário da área sabia que a jovem havia transformado o galinheirocaca niqueis antigosmoradia.

Por pouco maiscaca niqueis antigosdois anos, a adolescente dividiu a vida entre dormir no galinheiro, receber doaçõescaca niqueis antigosalimentos e roupas e visitar os irmãos. Mesmo afastada, ela mantinha os laços com os pequenos.

"Pelo históricocaca niqueis antigosvida da jovem, ela não somente cuidoucaca niqueis antigossi, mas tambémcaca niqueis antigosseus irmãos, ainda que à distância", disse uma psicóloga que acompanhou o caso da adolescente,caca niqueis antigosrelato à Justiça.

Laura não tinha nenhum tipocaca niqueis antigosdocumentação, nem recebia auxíliocaca niqueis antigosalgum projeto social. Desde o períodocaca niqueis antigosque morou no galinheiro, ela não frequentou mais a escola. Conforme os autos, a jovem deixoucaca niqueis antigosestudar no terceiro ano do ensino fundamental e não retornou mais.

Quando ela tinha entre 14 e 15 anos, se envolveu com um rapaz mais velho –caca niqueis antigosidade não consta dos autos. Os dois iniciaram um relacionamento e se mudaram para uma casa emprestada por um conhecido dele. A renda da família era correspondente a R$ 100, oriundos do trabalho do namorado da adolescente, que era carroceiro.

Mãe aos 15

Aos 15 anos, Laura engravidou do primeiro filho. De acordo com relato da assistente social Ariadinicaca niqueis antigosAlmeida Dócio, o bebê morreu meses após o nascimento.

"Em razão do que se chama 'mazelas da pobreza', acredito que, por dormir com a criançacaca niqueis antigosuma camacaca niqueis antigossolteiro, a jovem pode ter dormido sobre ela (a criança), matando-a", descreveu à Justiça.

Pouco menoscaca niqueis antigosum ano depois, Laura engravidou novamente. Desta vez, procurou ajuda no Centrocaca niqueis antigosReferência da Assistência Social (Cras)caca niqueis antigosJequié. No lugar, contou acaca niqueis antigoshistória. A partircaca niqueis antigosentão, a equipe do centrocaca niqueis antigosatendimento passou a auxiliá-la. Nessa época, Laura fezcaca niqueis antigosprimeira carteiracaca niqueis antigosidentidade e realizou exames pré-natais.

Segundo a assistente social, o companheirocaca niqueis antigosLaura se mostrou "uma pessoa muito presente e atenciosa, tendo, inclusive, comparecidocaca niqueis antigostodos os atendimentos e exames".

Após o nascimento do segundo filho, a adolescente tornou-se beneficiária do programa social Bolsa Família. O recurso, junto com a renda do companheiro dela, passou a ser utilizado para que o casal e a criança pudessem se manter.

O proprietário da casacaca niqueis antigosque a família vivia pediu o imóvel, pois disse que precisaria se mudar para o lugar. O fato foi informado à assistência socialcaca niqueis antigosJequié, que incluiu Laura no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e a inscreveu no programa Minha Casa Minha Vida.

Laura se separou do companheiro. Ela e o filho passaram a morar na residênciacaca niqueis antigosuma senhora que cria uma das irmãs da jovem.

Neste período, ela foi sorteada como beneficiáriacaca niqueis antigosuma residência no Minha Casa, Minha Vida. Porém, foi impedidacaca niqueis antigosreceber o imóvel, pois tinha menoscaca niqueis antigos18 anos. Para resolver a situação, a assistência socialcaca niqueis antigosJequié recorreu à Defensoria Pública da região

"Entramoscaca niqueis antigoscontato com os órgãos municipais responsáveis pelo programacaca niqueis antigoshabitação. Mas fomos informados da impossibilidadecaca niqueis antigosela ser contemplada com o programa habitacional, porque era menor", explica o defensor público Antônio Agnus Boaventura.

"É com muita tristeza e sofrimento que o defensor público tem que lidar com coisificação do ser humano, com a normalização das tragédias sociais. O pior é que cada vez mais os entes públicos e os atores do sistemacaca niqueis antigosJustiça vêm se preocupando com números e metas, esquecendo que atrás daqueles papéis existem seres humanos e suas histórias", diz Boaventura à BBC News Brasil.

Para auxiliar a jovem, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça para pedir que Laura fosse emancipada e, desta forma, passasse a ser considerada apta a receber o imóvel.

Emancipação na Justiça

No pedidocaca niqueis antigosemancipação encaminhado à Justiça, o defensor público apontou que a medida garantiria o direito fundamental à moradia. Ele pontuou que Laura exerce "atos da maioridade civil, exercendo deveres do poder familiar, responsabilizando-se por seu filho, além do fatocaca niqueis antigosque desde os 11 anoscaca niqueis antigosidade provém seu próprio sustento".

Em seu parecer, o Ministério Público da Bahia apontou que, conforme a Constituição Federal, não seria o casocaca niqueis antigosemancipação judicial. Isso porque Laura não estuda, não exerce trabalho remunerado, nem possui renda própria, "sobrevivendo do benefício social do Bolsa Família".

No entanto, a entidade pontuou que o caso da adolescente foge à regra, pois deve ser levadocaca niqueis antigosconsideração o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa. Desta forma, o órgão se manifestou a favor da emancipação judicial da jovem.

Na audiência sobre a ação, o juiz Luciano Ribeiro ouviu testemunhas, como a psicóloga que acompanhava Laura e a assistente social. Ele optou por não fazer perguntas à jovem.

"Achei desnecessário que ela contassecaca niqueis antigoshistória, porque os autos contavam. Não quis mexercaca niqueis antigosferidas dela", comenta.

Segundo o magistrado, a adolescente chorou todo o tempocaca niqueis antigosque esteve emcaca niqueis antigosfrente.

"Ela parecia ré, porque só fazia chorar e ficavacaca niqueis antigoscabeça baixa."

O juiz tem uma filhacaca niqueis antigos13 anos e afirma que soube separar a funçãocaca niqueis antigospai com o trabalho como magistrado durante a audiência sobre o caso. Ao proferir a sentença, porém, admite não ter conseguido dissociar as duas características.

"Como era uma situação diferente, resolvi fazer um trabalho diferente também. Lógico que tem que dar fundamentação com a Lei, mas fiz issocaca niqueis antigostomcaca niqueis antigosdesabafo, como pai e como ser humano", explica à reportagem.

Na sentença, ele ressalta que escreve o textocaca niqueis antigosprimeira pessoa do singular, como nunca havia feitocaca niqueis antigostoda a carreira.

"Todos os julgados, até então, foram proferidoscaca niqueis antigosforma distante, pelo Juízo. Todavia, dessa vez será diferente", assinala na sentença.

"E a diferença se dá por diversas questões. Não me recordocaca niqueis antigoster prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimascaca niqueis antigostristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora", acrescenta.

Ainda na sentença, ele pontua que não é possível julgar o caso utilizando somente o Código Civil.

"Devemos ir além, utilizando-secaca niqueis antigosoutras disposições do nosso ordenamento, na medidacaca niqueis antigosque o casocaca niqueis antigosapreço não versa sobre mero direito à emancipação, mas ao direito a uma vida digna e ao direito à moradiacaca niqueis antigosuma jovem massacrada por uma sociedade injusta e absurdamente desigual."

Assim como o Ministério Público da Bahia, ele também frisa que, conforme o Código Civil, Laura não estaria apta para ser emancipada, por não possuir diplomacaca niqueis antigosensino, estabelecimento ou emprego.

"Mas a situação da requerente é muito grave e, por isso, não se pode encerrar a análise da questão no Código Civil, partindo-se, portanto, ecaca niqueis antigosforma sistêmica, a um exame harmônico com princípios constitucionais."

Ao determinar a emancipação da adolescente, o magistrado utiliza trecho das declarações da assistente social que atendeu a jovem. Nas palavras da mulher, Laura "não somente tem condiçõescaca niqueis antigosser emancipada, mas se encontra emancipada desde os 11 anoscaca niqueis antigosidade".

O juiz relata, na sentença, que deu um abraçocaca niqueis antigosLaura, ao fim da audiênciacaca niqueis antigosinstrução sobre o caso. Ele relata que "foi incontrolável o acalentador desejocaca niqueis antigosum paicaca niqueis antigosabraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança".

"Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidarcaca niqueis antigossi, dacaca niqueis antigosfamília e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui,caca niqueis antigossobra. Como toda sertaneja, és uma forte!", assevera.

A casa

Mesmo com a emancipaçãocaca niqueis antigosoutubro, Laura não conseguiu a casa no programa social.

"Como ela não estava emancipada logo que foi sorteada, e por isso não preenchia os requisitos necessários, acabou perdendo a casa para outro candidato", explica o juiz à BBC News Brasil.

No conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vidacaca niqueis antigosJequié não há, atualmente, casa disponível.

"Algumas residências do projeto vão ser retomadas por faltacaca niqueis antigospagamento. A jovem pode ser a beneficiáriacaca niqueis antigosuma dessas casas", diz o magistrado.

Porém, ele frisa que teme que Laura não tenha condições para arcar com os valores do projeto social, que cobra uma parcela mensal para pagamento da casa.

"Por isso, empresários da cidade estão conversando sobre a possibilidadecaca niqueis antigosconstruir uma residência para ela. O caso dela gerou muita repercussão na cidade e muitas pessoas se interessaramcaca niqueis antigosajudar."

Em novembro, Laura completou 18 anos. Ela retomou o relacionamento com o pai do filho. Eles vivemcaca niqueis antigosuma casa alugada por meiocaca niqueis antigosrecursos da Prefeituracaca niqueis antigosJequié, que concedeu aluguel social para a jovem. O benefício tem duraçãocaca niqueis antigostrês meses. Ao fim, o destino da jovem ainda é incerto.

A reportagem tentou conversar com Laura, mas os defensores públicos que cuidaram do caso e o juiz afirmaram que ela tem preferido por não conceder entrevistas.

"A jovem quer recuperar o tempo perdido, quer trabalhar, voltar a estudar e ter uma vida normal. Ela não quer ficar com a marcacaca niqueis antigos'a menina do galinheiro'. Ela quer seguircaca niqueis antigosfrente", relata o magistrado.

*O nome da jovem foi alterado para preservarcaca niqueis antigosidentidade.

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