Entenda o caso Neymar: brasileiro pode realmente ir para a cadeia?:roleta relampago blaze
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roleta relampago blaze O Ministério Público espanhol pediu a condenaçãoroleta relampago blazeNeymar a dois anosroleta relampago blazeprisão e ao pagamentoroleta relampago blazeuma multaroleta relampago blaze10 milhõesroleta relampago blazeeuros (R$ 35,9 milhões) no processoroleta relampago blazeque o jogador é acusadoroleta relampago blazeajudar a fraudarroleta relampago blazetransferência do Santos para o Barcelona,roleta relampago blaze2013.
O brasileiro é apenas uma das pessoas investigadasroleta relampago blazeum caso complexo e com uma imensa repercussão no mundo do futebol, com potencial impacto na seleção brasileira e emroleta relampago blazecampanha rumo à Coparoleta relampago blaze2018, na Rússia. O jogador eroleta relampago blazefamília negam todas as acusações.
Entenda alguns pontos-chave do caso:
A acusação
Neymar e seus pais (Neymar e Nadine Gonçalves da Silva) são acusados, com o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rossell,roleta relampago blazecorrupção, fraude e simulaçãoroleta relampago blazecontratos envolvendo a compraroleta relampago blazeseu passe, então do Santos, pelo Barcelona.
Ao anunciar a compra,roleta relampago blazemaioroleta relampago blaze2013, o clube espanhol disse ter desembolsado 59,1 milhõesroleta relampago blazeeuros (R$ 212 milhões) para contratar os serviços do brasileiro.
Masroleta relampago blazedezembro do mesmo ano um sócio do Barcelona, Jordi Cases, entrou na Justiça para pedir esclarecimentos sobre a transferência.
Em janeiroroleta relampago blaze2014, com uma investigação jároleta relampago blazeandamento, o Barcelona admitiu que o preço da venda tinha sidoroleta relampago blaze86,2 milhõesroleta relampago blazeeuros (R$ 309 milhões).
Com isso, foi a vez da empresa DIS, que detinha parte dos direitosroleta relampago blazevendaroleta relampago blazeNeymar, entrar na Justiça, argumentando ter sido enganada na operação.
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Para as autoridades espanholas, a diferençaroleta relampago blazevalores foi uma tentativa das partesroleta relampago blazediminuir o recolhimentoroleta relampago blazeimpostos. Tanto o jogador quanto seus pais e o clube negam as acusações.
O pai do jogador disse que o processo é um "problema entre clubes".
Prisão e multa
O processo é divididoroleta relampago blazeuma ação criminal, na qual os envolvidos podem ser condenados a até oito anosroleta relampago blazeprisão, e uma cível,roleta relampago blazeque a DIS afirma que os valores secretos afetaram diretamenteroleta relampago blazecomissão sobre a venda e pede uma indenização mínimaroleta relampago blaze159 milhõesroleta relampago blazeeuros (R$ 571 milhões).
A denúncia do Ministério Público foi aceita no início do mês pelo juizroleta relampago blazeinstrução Joséroleta relampago blazeLa Mata. Ainda não foi marcada data para o julgamento.
Parece pouco provável que, caso condenado, o jogador vá passar algum tempo na cadeia. De acordo com a legislação espanhola, a Justiça tem a opçãoroleta relampago blazeaplicar uma multa milionáriaroleta relampago blazesubstituição à prisãoroleta relampago blazecasos como oroleta relampago blazeNeymar.
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Livre concorrência
O processo contra Neymar também envolve um polêmico pré-contrato assinado com o Barcelonaroleta relampago blaze2011, sob o qual o clube se comprometia a pagar 40 milhõesroleta relampago blazeeuros para o jogador a títuloroleta relampago blazeexclusividade na compraroleta relampago blazeseus direitos federativos.
Em setembro do ano passado, uma juntaroleta relampago blazejuízes entendeu que o documento era ilegal porque "alterava o livre mercadoroleta relampago blazeinscriçãoroleta relampago blazejogadoresroleta relampago blazefutebol ao impedir que o jogador entrasse no mercado conforme as regras da livre concorrência".
Isso se enquadraria no crimeroleta relampago blazecorrupção entre particulares.
O polêmico Rosell
Rosell, um dos réus na ação, tem uma polêmica história envolvendo o futebol brasileiro - e que antecederoleta relampago blazeatuação como presidente do Barcelona na época da contrataçãoroleta relampago blazeNeymar.
Ex-executivo da empresaroleta relampago blazematerial esportivo Nike no Brasil, ele tinha grande trânsito junto à CBF (Confederação Brasileiraroleta relampago blazeFutebol).
Foi acusadoroleta relampago blazesuperfaturar a organizaçãoroleta relampago blazeum amistoso entre Brasil e Portugalroleta relampago blaze2008,roleta relampago blazeum contrato com o governo do Distrito Federal. No caso Neymar, o Ministério Público recomendou que Rosell seja condenado a cinco anosroleta relampago blazeprisão.
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Multa
O Barcelona poderá terroleta relampago blazepagar uma multaroleta relampago blaze8,4 milhõesroleta relampago blazeeuros. Em junho,roleta relampago blazeum processo separado sobre evasão fiscal, mas também ligado à transferênciaroleta relampago blazeNeymar, o clube concordararoleta relampago blazepagar 5,5 milhõesroleta relampago blazeeuros ao Fisco espanhol.
Justiça brasileira
Os problemas legaisroleta relampago blazeNeymar não se resumem à Espanha.
Em março, ele foi condenado por sonegaçãoroleta relampago blazeImpostoroleta relampago blazeRenda, fraude e conluio por uma corte administrativa da Receita Federal, no Rioroleta relampago blazeJaneiro.
O jogador, segundo as autoridades fiscais, estaria devendo maisroleta relampago blazeR$ 180 milhões ao Leão, entre impostos atrasados e multas, e teria usado empresas para aplicar "dribles contábeis" - o pagamento como pessoa jurídica e com alíquotas menores - do imposto sobre rendimentos que, no entendimento da Receita, foram obtidos como pessoa física.
