Brasil ignorou decisãoapp blazecorte internacional sobre os yanomamis desde julho:app blaze

A BBC News Brasil entrouapp blazecontato com a Corte Interamericanaapp blazeDireitos Humanos para saber se o país estava cumprindo as medidas.

Por meio da assessoriaapp blazecomunicação, o órgão afirmou que, "até o diaapp blazehoje, a corte está esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro".

Como o caso começou

A resolução da corte está disponível online e descreve todo o processo desde o início.

Em 17app blazemaioapp blaze2022, a Comissão Interamericanaapp blazeDireitos Humanos, que é responsável por encaminhar pedidos à corte, fez uma solicitaçãoapp blazemedidas provisórias a respeito dos povos yanomami, ye'kwana e munduruku.

Nesse contexto, medidas provisórias são decisões que a corte toma para "casosapp blazeextrema gravidade e urgência, quando é necessário evitar danos irreparáveis às pessoas".

"Em muitas ocasiões, essas medidas provisórias podem salvar a vidaapp blazeuma pessoa ou um grupo contra o qual a garantia dos direitos humanos está sendo ameaçada", explica a própria corte no site oficial.

Como justificativa para o pedido, a comissão apontou que esses três povos estão "numa situaçãoapp blazeviolência" por causa dos "conflitos entre os indígenas e pessoas não autorizadas que estão explorando ilegalmente minérios" — os garimpeiros.

Como evidências desses conflitos, os responsáveis pela denúncia citam as ameaças à vida e a perseguiçãoapp blazelíderes indígenas que denunciaram o garimpo, os ataques com armasapp blazefogo, as ameaçasapp blazegruposapp blazeWhatsApp, o deslocamento forçadoapp blazepopulações, a violência sexual contra meninas e mulheres e a exploração infantil.

A comissão ainda informou que houve "um avanço na atividadeapp blazegarimpo na terra indígena yanomamiapp blaze2022". Segundo eles, a exploraçãoapp blazeminérios veio acompanhada do tráficoapp blazedrogas e armas.

Especificamente sobre os efeitos desse cenário na saúde, o documento afirma que houve "um aumento nas enfermidades relacionadas à contaminação da água pelo mercúrio", a "propagaçãoapp blazedoenças infecciosas", como a covid-19 e a malária, a "faltaapp blazemedicamentos básicos" e o "agravamento da desnutrição infantil".

A resposta do Brasil

Após esse primeiro relatórioapp blazemaioapp blaze2022, o Estado brasileiro enviou uma respostaapp blazeque alega "improcedência, devido a faltaapp blazecaracterizaçãoapp blazeuma situaçãoapp blazeextrema gravidade e urgência".

Os representantes do país também argumentaram que "a maioria dos fatos listados pela comissão já foram considerados" e que não havia "uma ação deliberada do Estado" nesta crise.

Por fim, o documento ainda informa que todas as ações requeridas pela comissão já haviam sido colocadasapp blazeprática — como, por exemplo, o inícioapp blazeinvestigações da Polícia Federal sobre os casosapp blazeviolência e homicídio, a criaçãoapp blazebarreiras sanitárias para impedir a transmissãoapp blazedoenças e o reforço nos programasapp blazeatenção básicaapp blazesaúde entre os indígenas.

O Brasil, então, solicitou que o pedidoapp blazemedidas provisórias fosse rechaçado pela Corte Interamericanaapp blazeDireitos Humanos.

O veredito

Mesmo diante dos argumentos apresentados pelo Brasil, os membros da corte manifestaram "grande preocupação" com o que acontece com os três povos indígenas.

Na decisão, divulgadaapp blazejulhoapp blaze2022, os autores reforçam e deixam claro que se trataapp blazeuma situaçãoapp blazeextrema gravidade e urgência.

Eles também apontam que "as violações seguem ocorrendo".

A partir dessa análise, a corte determinou por unanimidade a adoçãoapp blazeoitos medidas provisórias pelo Estado brasileiro:

O Brasil faz parte da Convenção Americanaapp blazeDireitos Humanos desde 25app blazesetembroapp blaze1992. O país também reconhece a autoridade desta corte internacional desde 10app blazedezembroapp blaze1998.

Na prática, isso significa que as sentenças e as medidas provisórias emitidas pelo órgão sãoapp blazecumprimento obrigatório por todos os Estados-membros (como é o caso do Brasil).

Na prática, porém, as medidas foram ignoradas. Como citado no início da reportagem, a assessoriaapp blazecomunicação da corte informou à BBC News Brasil que "aguarda uma resposta do Estado brasileiro" e não foram enviados os relatórios nos prazos indicados — o primeiro delesapp blazesetembroapp blaze2022 e, a partirapp blazeentão, a cada três meses.

A maior reserva indígena do Brasil

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena yanomami é habitada por oito povos, possui cercaapp blaze26,7 mil habitantes e compreende uma áreaapp blaze9,6 milhõesapp blazehectares.

Ela foi homologada e reconhecida pelo governo brasileiroapp blaze1992, por meioapp blazeum decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor (PTB).

O território está localizado entre os Estados do Amazonas eapp blazeRoraima, ao norte, na divisaapp blazeBrasil e Venezuela.

Entre os povos que habitam o local, estão os yanomami, os ye'kwana (ambos citados na decisão da Corte Interamericana), os isolados da Serra da Estrutura, os isolados do Amajari, os isolados do Auaris/Fronteira, os isolados do Baixo Rio Cauaburis, os isolados Parawa u e os isolados Surucucu/Kataroa.

Já os munduruku habitam regiões e territóriosapp blazefloresta e rios navegáveis no Pará, no Amazonas e no Mato Grosso. O principal território indígena dessa população fica próximo do rio Cururu, um afluente do Tapajós.

O relatório Yanomami Sob Ataque, publicadoapp blazeabrilapp blaze2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, com assessoria técnica do ISA, faz um balanço da extração ilegalapp blazeouro e outros minérios nessa região.

"Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto,app blazeescala e intensidade cresceramapp blazemaneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partirapp blaze2016 a curvaapp blazedestruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma,app blaze2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%", aponta o texto.

O levantamento das associações mostra que,app blazeoutubroapp blaze2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco maisapp blaze1.200 hectares.

"Desde então, a área impactada mais do que dobrou, atingindoapp blazedezembroapp blaze2021 o totalapp blaze3.272 hectares", continua a publicação.

O relatório informa que o avanço do garimpo sobre as terras indígenas está atrelado a "perdas consideráveis" na qualidadeapp blazevida dos moradores da região, com pioras nos indicadoresapp blazeviolência, saúde e suporte social.

O garimpo ilegal também é a principal fonteapp blazeproblemas entre os munduruku.

Segundo o ISA, esta terra indígena "está entre as mais pressionadas e ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia".

"O monitoramento Sirad-I identificou 440 hectaresapp blazefloresta desmatada no interior do território desde o início do ano - 136 hectares só no mêsapp blazeoutubro. Desde 2020, quando a TI começou a ser monitorada, 1,5 milhãoapp blazeárvores foram derrubadas", informa o órgão.

- Este texto foi publicadoapp blazehttp://vesser.net/brasil-64388813