Lula não tem força para enfrentar questões militares agora, diz historiador:jogo para ganhar dinheiro roleta

Para o professor titularjogo para ganhar dinheiro roletaHistória Brasileira na Universidade Federal do Riojogo para ganhar dinheiro roletaJaneiro (UFRJ), a politização das Forças Armadas aumentou a partir do governojogo para ganhar dinheiro roletaMichel Temer e,jogo para ganhar dinheiro roletaespecial, nos últimos quatro anos, mas é um problema "estrutural, extremamente complexo", que se reflete no "excessojogo para ganhar dinheiro roletaatribuições indevidas" atribuídas aos militares pelas constituições brasileiras ao longo dos séculos.

Fico diz que isso permanece na Constituição atual por meio do artigo 142, que estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogo para ganhar dinheiro roletaqualquer destes, da lei e da ordem".

Segundo o historiador, essa redação foi incluída por lobby dos militares e dá margem para interpretações equivocadas que atribuem às Forças Armadas um pretenso papel moderador sobre os três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesarjogo para ganhar dinheiro roletaconsiderar que isso "fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira", o historiador não acredita que haverá qualquer tentativajogo para ganhar dinheiro roletamudar esse trecho da Constituição nos próximos anos.

"A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante o governo Dilma Rousseff)", afirma.

"Precisajogo para ganhar dinheiro roletaum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogo para ganhar dinheiro roletaproblema. No momento, a gente está no início do governo, vindojogo para ganhar dinheiro roletauma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco", reforçoujogo para ganhar dinheiro roletaoutro trecho da entrevista.

Lula escolheu o político conservador José Múcio (PTB) para o Ministério da Defesa e nomeou como comandante das três forças os generais-oficiais mais antigos: general Julio Césarjogo para ganhar dinheiro roletaArruda (Exército), almirantejogo para ganhar dinheiro roletaesquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).

Apesarjogo para ganhar dinheiro roletaconsiderar as escolhas compreensíveis dentrojogo para ganhar dinheiro roletauma estratégiajogo para ganhar dinheiro roletaconciliação, Fico considerou "muito ruim" a antecipação da nomeação dos comandantes para antes da possejogo para ganhar dinheiro roletaLula, após pressão das Forças Armadas.

Ele também criticou a declaraçãojogo para ganhar dinheiro roletaMúciojogo para ganhar dinheiro roletaque os acampamentosjogo para ganhar dinheiro roletafrente aos quartéis pedindo um golpe militar após a eleiçãojogo para ganhar dinheiro roletaLula, justamente como base no artigo 142 da Constituição, seriam uma "manifestação democrática".

"É um equívoco, um excessojogo para ganhar dinheiro roletazelo dele. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?", questionou Fico.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Como avalia esse iníciojogo para ganhar dinheiro roletarelação do governo Lula com os militares? A escolhajogo para ganhar dinheiro roletaum ministro da Defesa conciliador foi adequada, ou deveria haver um enfrentamento mais duro à politização das Forças Armadas?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Qualquer governo que assumisse agora teria dificuldade, a não ser que fossejogo para ganhar dinheiro roletaextrema-direita novamente. Então, acho compreensível a tentativajogo para ganhar dinheiro roletaacalmar os ânimos,jogo para ganhar dinheiro roletanão trazer temas que são realmente problemáticos na trajetória histórica das Forças Armadas para serem discutidos neste momento.

Não sei se no futuro haverá espaço para isso. Eu acho que durante muito tempo não vai haver. Então dá pra entender a escolhajogo para ganhar dinheiro roletaum ministro com esse perfiljogo para ganhar dinheiro roletaconciliação.

O que eu não gostei mesmo foijogo para ganhar dinheiro roletater havido aquela pressão para o presidente, ainda presidente eleito, fazer a nomeação logojogo para ganhar dinheiro roletaum ministro com esse perfil, inclusive sob penajogo para ganhar dinheiro roletaalguma insubordinação, que afinal acabou acontecendo. Então, me pareceu ruim que o Lula tivesse cedido àquela pressão. Houve aquela hipótese dos comandantes renunciarem e isso funcionou como uma formajogo para ganhar dinheiro roletapressão. E, afinaljogo para ganhar dinheiro roletacontas, acabou que eles deixaram os cargos mesmo antes da transmissãojogo para ganhar dinheiro roletacargojogo para ganhar dinheiro roletacomandante.

O próprio ministro da Defesa também deixou o cargo antes. É uma coisa ruim que não tenha tido transmissãojogo para ganhar dinheiro roletacargo e que os comandantes indicados por Lula tenham sido nomeados como interinos pelo Bolsonaro. Então, já começou meio mal.

Mas eu compreendo que seja impossível enfrentar os problemas que existem na relação dos militares como a política, dos militares com os civis, depoisjogo para ganhar dinheiro roletatoda uma longa trajetóriajogo para ganhar dinheiro roletafalas políticas indevidas,jogo para ganhar dinheiro roletaindisciplina,jogo para ganhar dinheiro roletaquebra da hierarquia,jogo para ganhar dinheiro roletatudo que aconteceu no governo Bolsonaro.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Por que a saída dos comandantes das Forças antes da possejogo para ganhar dinheiro roletaLula é algo tão ruim?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Os comandantes militares do período do Bolsonaro não queriam, digamos, prestar continência para o Lula. Parece um problema menor para as pessoas no geral, mas no contexto do ambiente militar isso tem grande significação simbólica.

Então, para evitar perfilar e fazer continência ao novo presidente, os comandantes militares da época do Bolsonaro começaram a discutir uma proposta do antigo comandante da Aeronáuticajogo para ganhar dinheiro roletarenunciar no dia 23jogo para ganhar dinheiro roletadezembro e Bolsonaro, então, nomearia interinamente os novos comandantes indicados pelo Lula, que foram escolhidos pelo critériojogo para ganhar dinheiro roletaantiguidade. Por que esse critério foi escolhido? Naturalmente, porque não há como contestar.

Eventualmente, o Presidente da República e o ministro da Defesa poderiam ter preferência por um outro general, um outro brigadeiro e um outro almirante, não necessariamente o mais antigo. Preferência, sei lá, por trajetória profissional, perfil político, qualquer coisa assim. Então, a escolha do critério da antiguidade pelo ministro da Defesa também faz parte dessa estratégiajogo para ganhar dinheiro roletaconciliação.

Esse tipojogo para ganhar dinheiro roletapressão é indevida e me pareceu muito negativa. Lula não foi capazjogo para ganhar dinheiro roletaresistir à pressão dos militares. Poderia ter sido o próprio Múcio, que é um perfil conciliador, e,jogo para ganhar dinheiro roletaseguida, o Múcio nomearia os comandantes, e os antigos comandantes do Bolsonaro, como sempre aconteceu, fariam a transmissão do cargo pro novo comandante. Então, essas cerimônias (de transmissãojogo para ganhar dinheiro roletacargo) são tradicionais e não estão acontecendo.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Múcio disse a jornalistas, após a cerimônia para assumir o cargo, que os atos na frente dos quartéis seriam democráticos. Como vê essa fala?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - É um equívoco, um excessojogo para ganhar dinheiro roletazelo dele. É claro que manifestações que peçam intervenção militar ou golpe militar são antidemocráticas e deveriam ser coibidas. Isso aí é muito ruim, muito negativo e certamente desnecessário. Não havia a menor necessidade. Mesmo com essa estratégia conciliadora, apaziguadora, não haveria necessidadejogo para ganhar dinheiro roletaele dar essa declaração. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?

jogo para ganhar dinheiro roleta BBBC News Brasil - Após esse início conciliador, há algo que o governo Lula possa fazer para reduzir a politização das Forças Armadas?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Eu acho que a simples existênciajogo para ganhar dinheiro roletaum governo democrático, funcional e racional colabora no sentidojogo para ganhar dinheiro roletauma despolitização mais explícita. Na verdade, essa atuação indevida dos militares na política vem acontecendo com mais visibilidade desde o governo Michel Temer (2016-2018). E, no governo Bolsonaro, o presidente da República todo dia, praticamente, fazia um investimento nessa presença política das Forças Armadas, como se elas fossem dar o golpe. Então, o fato disso deixarjogo para ganhar dinheiro roletaexistir já é, por si só, muito positivo.

Agora, esse não é um problema pontual que começou com o Temer e se agravou com o Bolsonaro. Esse é um problema histórico,jogo para ganhar dinheiro roletalonga duração. Vem desde o fim da Guerra do Paraguai (1864 a 1870), ainda durante o Império, no século 19. Ele atravessou todo o período republicano e, inclusive, tem uma dimensão, como eu sempre falo, constitucionalizada, que é o famoso artigo 142 da Constituição, que foi muito mal redigido e dá atribuições excessivas às Forças Armadas.

Muitos oficiais generais entendem que o artigo 142, assim como outros artigosjogo para ganhar dinheiro roletaConstituições passadas, daria — o que é equivocado, mas muitos oficiais generais acham — às Forças Armadas o papeljogo para ganhar dinheiro roletamoderador. É um problema estrutural, extremamente complexo. Na tradição constitucional brasileira, a atribuição das competências das Forças Armadas sempre foi excessiva,jogo para ganhar dinheiro roletacompetências indevidas.

É um problema que ultrapassa a crise criada pelo Bolsonaro e que vai ser muito difícil resolver. Não imagino que isso (a atual redação do artigo 142) vá ser sequer enfrentado durante os próximos quatro anos. Não sei quando será possível a gente ter um ambiente político para enfrentar esse problema, o que fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC NEWS Brasil - Então, najogo para ganhar dinheiro roletaavaliação, o Congresso precisa aprovar emenda constitucional redigindo novamente esse artigo?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Exatamente. Parte desse artigo é muito ruim porque, durante a Assembleia Constituintejogo para ganhar dinheiro roleta1987, 1988, quando a gente tinha saído há poucos anos da ditadura, havia uma preocupação grande do Ministro General Leônidas Pires Gonçalves, que era ministro do Exército do governo José Sarney (primeiro presidente Civil após o fim do regime militar), mas muito duro, muito preocupado com a tradição.

Ele fez um lobby muito forte na Constituinte e conseguiu garantir duas coisas que integram a tal tradição constitucional: a Garantia da Lei e da Ordem, que é um papeljogo para ganhar dinheiro roletapolícia que já não deveria haver, e também a garantia dos poderes constitucionais. Essa expressão, sobretudo, é que é ruim.

A Constituição diz que compete às Forças Armadas aquelas coisas tradicionaisjogo para ganhar dinheiro roletaqualquer país, a defesa da pátria contra ameaças externas, e também a Garantia da Lei e da Ordem e dos poderes constitucionais. Sobretudo essa última expressão ficou muito confusa, dúbia. Ninguém sabe exatamente o que isso significa. Porque garantir os poderes constitucionais, ou seja, o Congresso, o Executivo, o Judiciário, é um papeljogo para ganhar dinheiro roletatodo mundo, né? E quem ameaça esses poderes constitucionais? Então isso fica ao arbítrio das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal fez uma decisão liminar interpretando o artigo 142 e dizendo: "não, não tem essa históriajogo para ganhar dinheiro roletaintervenção (dos militares nos demais Poderes), nada disso, não é isso que a passagem quer dizer". A mesa da Câmara também se manifestou, durante o governo Bolsonaro, dizendo que não. E, portanto, só pelo fato do Supremo e da mesa da Câmara terem sido obrigados a se manifestar, você vê que há um problema aí.

Tem essa interpretação otimista, que é claro que eu concordo com ela, mas a verdade é que qualquer pessoa que leia esse artigo vai ver que ele tem esse problema que eu mencionei. A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante do governo Dilma Rousseff). O relatório da Comissão (responsabilizando militares pela tortura e assassinatojogo para ganhar dinheiro roletaopositores da ditadura) gerou muita insatisfação entre os militares e também está na origem, vamos dizer, dessa antipatia que eles têm contra o PT, Lula, e, sobretudo, a Dilma.

Então são vários focosjogo para ganhar dinheiro roletaproblemas, mas o principal é essa tradição histórica, que vem desde o século 19,jogo para ganhar dinheiro roletavárias intervenções militares, que acabou levando a diversas constituições, inclusive a primeira,jogo para ganhar dinheiro roleta1891, a darem essa atribuição excessiva, que agora se expressa nessa passagem do artigo 142 (da Constituiçãojogo para ganhar dinheiro roleta1988).

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Houve um excesso no uso das operaçõesjogo para ganhar dinheiro roletaGarantia da Lei e da Ordem, a partir dos governos petistas?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Essa utilização das Forças Armadas como força policial é claramente indevida. É claro que existejogo para ganhar dinheiro roletaoutros países também, como no Brasil, previsão para esse uso no casojogo para ganhar dinheiro roletasituações extremamente dramáticas. Mas elas não podem ser banalizadas. Acredito que, com o tempo, a criaçãojogo para ganhar dinheiro roletaforças especiais, federais, talvez vinculadas à Polícia Federal, vai acabar resolvendo esse problema.

Porque esse é um casojogo para ganhar dinheiro roletaproblema estabelecido pelo artigo 142 que prevê exatamente a Garantia da Lei e da Ordem para as Forças Armadas. Então você vê como ele é terrível. O artigo 142 é escrito mais ou menos da seguinte maneira: às Forças Armadas competem isso, aquilo e aquilo, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogo para ganhar dinheiro roletaum deles, a Garantia da Lei e da Ordem.

Então, só a Garantia da Lei e da Ordem tem a previsãojogo para ganhar dinheiro roletainiciativajogo para ganhar dinheiro roletaum dos três poderes. Por isso que eu digo que a garantia dos poderes constitucionais é precária. E, para finalizar, tem o seguinte: se um presidente do Congresso ou presidente do Supremo pedem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem, quem decide,jogo para ganhar dinheiro roletaúltima instância, é o presidente da República, conforme a lei que regulamenta o artigo 142. Então, você vê que é uma coisa cheiajogo para ganhar dinheiro roletadetalhes, cheiajogo para ganhar dinheiro roletaproblemas.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Então os outros Poderes podem chamar as Forças Armadas a atuar, mas é o presidente que tem a palavra final?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Era o receio que havia agora durante a eleição. Então, vamos supor que houvesse uma iniciativajogo para ganhar dinheiro roletabolsonaristas mais radicais ainda, contestando as eleições, invadindo, sei lá, o Congresso, o TSE, e o Congresso ou o Supremo pedissem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem. Quem ia decidir? Seria o Bolsonaro. Ele poderia dizer: "não, não precisa, isso é uma manifestação democrática", e ficaria por isso mesmo. Então você vê que tem vários problemas que, inclusive, vão para o plano da legislação.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - O presidente Lula não citou as Forças Armadas nos dois discursosjogo para ganhar dinheiro roletaposse. Seria mais um movimento para distensionar a relação, não provocar os militares?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Talvez não distensionar ou não provocar, mas sobretudo talvez não dar muita importância, o que seria positivo.

Na geração que me antecede, que é um pouco mais velha do que eu, e que, portanto, enfrentou mais diretamente a ditadura, eu acho que tem um problema geracional na relação com militares. Então, todos os presidentes democratas, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, têm esse perfil. Eu não sei se é medo, se é uma atitude um poucojogo para ganhar dinheiro roletacovardia, mas tiveram muita cautela na relação com os militares. E, portanto, nunca enfrentaram, vamos dizer assim,jogo para ganhar dinheiro roletafrente esses problemas que mencionei.

Espero que, com o tempo, isso se dissolva para que esse velhíssimo problema, o intervencionismo militar, seja enfrentadojogo para ganhar dinheiro roletafrente, com maior segurança, maior clareza. Porque não dá pra você ter uma democracia consolidada sem a proeminência do poder civil. E isso tem uma dimensão que é simbólica também. Não é só constitucional, mas é simbólica. A maneira como os presidentes da república se relacionam com os militares, me parece que sempre houve, desde o fim da ditadura, esse excessojogo para ganhar dinheiro roletareverência.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - No primeiro governo Lula havia um contexto mais favorável para a despolitização das Forças Armadas do que agora? Foi uma oportunidade perdida?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Sim, sobretudo o governo Fernando Henrique, que conseguiu um grande avanço com a criação do Ministério da Defesa. E, no caso do governo Lula, sobretudo depois dos três primeiros anos,jogo para ganhar dinheiro roletaque havia aquele temor sobre o que o Lula vai fazer, o que não vai fazer, e aí ficou claro que era um governo democrático, fortalecido pelo sucesso do próprio governo. Portanto, esses dois momentos foram perdidos.

No governo da Dilma, eu acho que não havia, por conta do passadojogo para ganhar dinheiro roletamilitante da esquerda revolucionária. Mas, no caso do Lula e do Fernando Henrique Cardoso, esse problema poderia ter sido enfrentado. Aliás, Fernando Henrique Cardoso foi um dos constituintes que tentou melhorar o tal artigo 142 e não conseguiu. Assim como outros, José Genoíno, Afonso Arinosjogo para ganhar dinheiro roletaMelo Franco. Mas, enfim, já perdemos algumas oportunidades, com certeza.

Agora, vai depender muito do que vai acontecer nos próximos anos, porque precisajogo para ganhar dinheiro roletaum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogo para ganhar dinheiro roletaproblema. No momento a gente está no início do governo, vindojogo para ganhar dinheiro roletauma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. A diferença (de Lula sobre Bolsonaro) foi muito pequena. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco.

jogo para ganhar dinheiro roleta BBC News Brasil - Voltando aos acampamentos na frente dos quartéis contra a eleiçãojogo para ganhar dinheiro roletaLula: as Forças Armadas foram coniventes?

jogo para ganhar dinheiro roleta Carlos Fico - Houve uma conivência dos comandantes bolsonaristas e do próprio Ministro da Defesa bolsonarista. Porque é claro que o Bolsonaro queria manter aqueles acampamentos. Houve claramente conivência porque eles deveriam ter convocado as polícias militares locais para coibir os excessos dos manifestantes. E, mesmo, estarem acampados ali, naquela região que éjogo para ganhar dinheiro roletasegurança militar, é uma coisa completamente sem sentido. Porque eles não permitem nem que você passe sem parar com o carro nessas regiões, e permitiram um acampamento totalmente heterodoxo.

Agora, tem uma outra coisa também que é o papel do Congresso Nacional e dos governadores. Quer dizer, os governadoresjogo para ganhar dinheiro roletaEstado não poderiam mandar PMs simplesmente desmontar aquilo, mas poderiam falar com os comandantes das unidades militares no estado: "olha, dá um jeito nisso, faz alguma coisa". Não houve nada disso. Porque os governadores do Rio,jogo para ganhar dinheiro roletaSão Paulo,jogo para ganhar dinheiro roletaMinas Gerais são rescaldos do bolsonarismo. E tampouco o Congresso Nacional fez qualquer coisa. Até porque tem o perfil político que tem. Então foi um conjuntojogo para ganhar dinheiro roletafaltajogo para ganhar dinheiro roletainiciativas que, certamente, no caso dos comandantes, caracteriza conivência.

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