Lula não tem força para enfrentar questões militares agora, diz historiador:jogos divertidos bingo online

Para o professor titularjogos divertidos bingo onlineHistória Brasileira na Universidade Federal do Riojogos divertidos bingo onlineJaneiro (UFRJ), a politização das Forças Armadas aumentou a partir do governojogos divertidos bingo onlineMichel Temer e,jogos divertidos bingo onlineespecial, nos últimos quatro anos, mas é um problema "estrutural, extremamente complexo", que se reflete no "excessojogos divertidos bingo onlineatribuições indevidas" atribuídas aos militares pelas constituições brasileiras ao longo dos séculos.

Fico diz que isso permanece na Constituição atual por meio do artigo 142, que estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogos divertidos bingo onlinequalquer destes, da lei e da ordem".

Segundo o historiador, essa redação foi incluída por lobby dos militares e dá margem para interpretações equivocadas que atribuem às Forças Armadas um pretenso papel moderador sobre os três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesarjogos divertidos bingo onlineconsiderar que isso "fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira", o historiador não acredita que haverá qualquer tentativajogos divertidos bingo onlinemudar esse trecho da Constituição nos próximos anos.

"A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante o governo Dilma Rousseff)", afirma.

"Precisajogos divertidos bingo onlineum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogos divertidos bingo onlineproblema. No momento, a gente está no início do governo, vindojogos divertidos bingo onlineuma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco", reforçoujogos divertidos bingo onlineoutro trecho da entrevista.

Lula escolheu o político conservador José Múcio (PTB) para o Ministério da Defesa e nomeou como comandante das três forças os generais-oficiais mais antigos: general Julio Césarjogos divertidos bingo onlineArruda (Exército), almirantejogos divertidos bingo onlineesquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).

Apesarjogos divertidos bingo onlineconsiderar as escolhas compreensíveis dentrojogos divertidos bingo onlineuma estratégiajogos divertidos bingo onlineconciliação, Fico considerou "muito ruim" a antecipação da nomeação dos comandantes para antes da possejogos divertidos bingo onlineLula, após pressão das Forças Armadas.

Ele também criticou a declaraçãojogos divertidos bingo onlineMúciojogos divertidos bingo onlineque os acampamentosjogos divertidos bingo onlinefrente aos quartéis pedindo um golpe militar após a eleiçãojogos divertidos bingo onlineLula, justamente como base no artigo 142 da Constituição, seriam uma "manifestação democrática".

"É um equívoco, um excessojogos divertidos bingo onlinezelo dele. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?", questionou Fico.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Como avalia esse iníciojogos divertidos bingo onlinerelação do governo Lula com os militares? A escolhajogos divertidos bingo onlineum ministro da Defesa conciliador foi adequada, ou deveria haver um enfrentamento mais duro à politização das Forças Armadas?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Qualquer governo que assumisse agora teria dificuldade, a não ser que fossejogos divertidos bingo onlineextrema-direita novamente. Então, acho compreensível a tentativajogos divertidos bingo onlineacalmar os ânimos,jogos divertidos bingo onlinenão trazer temas que são realmente problemáticos na trajetória histórica das Forças Armadas para serem discutidos neste momento.

Não sei se no futuro haverá espaço para isso. Eu acho que durante muito tempo não vai haver. Então dá pra entender a escolhajogos divertidos bingo onlineum ministro com esse perfiljogos divertidos bingo onlineconciliação.

O que eu não gostei mesmo foijogos divertidos bingo onlineter havido aquela pressão para o presidente, ainda presidente eleito, fazer a nomeação logojogos divertidos bingo onlineum ministro com esse perfil, inclusive sob penajogos divertidos bingo onlinealguma insubordinação, que afinal acabou acontecendo. Então, me pareceu ruim que o Lula tivesse cedido àquela pressão. Houve aquela hipótese dos comandantes renunciarem e isso funcionou como uma formajogos divertidos bingo onlinepressão. E, afinaljogos divertidos bingo onlinecontas, acabou que eles deixaram os cargos mesmo antes da transmissãojogos divertidos bingo onlinecargojogos divertidos bingo onlinecomandante.

O próprio ministro da Defesa também deixou o cargo antes. É uma coisa ruim que não tenha tido transmissãojogos divertidos bingo onlinecargo e que os comandantes indicados por Lula tenham sido nomeados como interinos pelo Bolsonaro. Então, já começou meio mal.

Mas eu compreendo que seja impossível enfrentar os problemas que existem na relação dos militares como a política, dos militares com os civis, depoisjogos divertidos bingo onlinetoda uma longa trajetóriajogos divertidos bingo onlinefalas políticas indevidas,jogos divertidos bingo onlineindisciplina,jogos divertidos bingo onlinequebra da hierarquia,jogos divertidos bingo onlinetudo que aconteceu no governo Bolsonaro.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Por que a saída dos comandantes das Forças antes da possejogos divertidos bingo onlineLula é algo tão ruim?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Os comandantes militares do período do Bolsonaro não queriam, digamos, prestar continência para o Lula. Parece um problema menor para as pessoas no geral, mas no contexto do ambiente militar isso tem grande significação simbólica.

Então, para evitar perfilar e fazer continência ao novo presidente, os comandantes militares da época do Bolsonaro começaram a discutir uma proposta do antigo comandante da Aeronáuticajogos divertidos bingo onlinerenunciar no dia 23jogos divertidos bingo onlinedezembro e Bolsonaro, então, nomearia interinamente os novos comandantes indicados pelo Lula, que foram escolhidos pelo critériojogos divertidos bingo onlineantiguidade. Por que esse critério foi escolhido? Naturalmente, porque não há como contestar.

Eventualmente, o Presidente da República e o ministro da Defesa poderiam ter preferência por um outro general, um outro brigadeiro e um outro almirante, não necessariamente o mais antigo. Preferência, sei lá, por trajetória profissional, perfil político, qualquer coisa assim. Então, a escolha do critério da antiguidade pelo ministro da Defesa também faz parte dessa estratégiajogos divertidos bingo onlineconciliação.

Esse tipojogos divertidos bingo onlinepressão é indevida e me pareceu muito negativa. Lula não foi capazjogos divertidos bingo onlineresistir à pressão dos militares. Poderia ter sido o próprio Múcio, que é um perfil conciliador, e,jogos divertidos bingo onlineseguida, o Múcio nomearia os comandantes, e os antigos comandantes do Bolsonaro, como sempre aconteceu, fariam a transmissão do cargo pro novo comandante. Então, essas cerimônias (de transmissãojogos divertidos bingo onlinecargo) são tradicionais e não estão acontecendo.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Múcio disse a jornalistas, após a cerimônia para assumir o cargo, que os atos na frente dos quartéis seriam democráticos. Como vê essa fala?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - É um equívoco, um excessojogos divertidos bingo onlinezelo dele. É claro que manifestações que peçam intervenção militar ou golpe militar são antidemocráticas e deveriam ser coibidas. Isso aí é muito ruim, muito negativo e certamente desnecessário. Não havia a menor necessidade. Mesmo com essa estratégia conciliadora, apaziguadora, não haveria necessidadejogos divertidos bingo onlineele dar essa declaração. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?

jogos divertidos bingo online BBBC News Brasil - Após esse início conciliador, há algo que o governo Lula possa fazer para reduzir a politização das Forças Armadas?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Eu acho que a simples existênciajogos divertidos bingo onlineum governo democrático, funcional e racional colabora no sentidojogos divertidos bingo onlineuma despolitização mais explícita. Na verdade, essa atuação indevida dos militares na política vem acontecendo com mais visibilidade desde o governo Michel Temer (2016-2018). E, no governo Bolsonaro, o presidente da República todo dia, praticamente, fazia um investimento nessa presença política das Forças Armadas, como se elas fossem dar o golpe. Então, o fato disso deixarjogos divertidos bingo onlineexistir já é, por si só, muito positivo.

Agora, esse não é um problema pontual que começou com o Temer e se agravou com o Bolsonaro. Esse é um problema histórico,jogos divertidos bingo onlinelonga duração. Vem desde o fim da Guerra do Paraguai (1864 a 1870), ainda durante o Império, no século 19. Ele atravessou todo o período republicano e, inclusive, tem uma dimensão, como eu sempre falo, constitucionalizada, que é o famoso artigo 142 da Constituição, que foi muito mal redigido e dá atribuições excessivas às Forças Armadas.

Muitos oficiais generais entendem que o artigo 142, assim como outros artigosjogos divertidos bingo onlineConstituições passadas, daria — o que é equivocado, mas muitos oficiais generais acham — às Forças Armadas o papeljogos divertidos bingo onlinemoderador. É um problema estrutural, extremamente complexo. Na tradição constitucional brasileira, a atribuição das competências das Forças Armadas sempre foi excessiva,jogos divertidos bingo onlinecompetências indevidas.

É um problema que ultrapassa a crise criada pelo Bolsonaro e que vai ser muito difícil resolver. Não imagino que isso (a atual redação do artigo 142) vá ser sequer enfrentado durante os próximos quatro anos. Não sei quando será possível a gente ter um ambiente político para enfrentar esse problema, o que fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira.

jogos divertidos bingo online BBC NEWS Brasil - Então, najogos divertidos bingo onlineavaliação, o Congresso precisa aprovar emenda constitucional redigindo novamente esse artigo?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Exatamente. Parte desse artigo é muito ruim porque, durante a Assembleia Constituintejogos divertidos bingo online1987, 1988, quando a gente tinha saído há poucos anos da ditadura, havia uma preocupação grande do Ministro General Leônidas Pires Gonçalves, que era ministro do Exército do governo José Sarney (primeiro presidente Civil após o fim do regime militar), mas muito duro, muito preocupado com a tradição.

Ele fez um lobby muito forte na Constituinte e conseguiu garantir duas coisas que integram a tal tradição constitucional: a Garantia da Lei e da Ordem, que é um papeljogos divertidos bingo onlinepolícia que já não deveria haver, e também a garantia dos poderes constitucionais. Essa expressão, sobretudo, é que é ruim.

A Constituição diz que compete às Forças Armadas aquelas coisas tradicionaisjogos divertidos bingo onlinequalquer país, a defesa da pátria contra ameaças externas, e também a Garantia da Lei e da Ordem e dos poderes constitucionais. Sobretudo essa última expressão ficou muito confusa, dúbia. Ninguém sabe exatamente o que isso significa. Porque garantir os poderes constitucionais, ou seja, o Congresso, o Executivo, o Judiciário, é um papeljogos divertidos bingo onlinetodo mundo, né? E quem ameaça esses poderes constitucionais? Então isso fica ao arbítrio das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal fez uma decisão liminar interpretando o artigo 142 e dizendo: "não, não tem essa históriajogos divertidos bingo onlineintervenção (dos militares nos demais Poderes), nada disso, não é isso que a passagem quer dizer". A mesa da Câmara também se manifestou, durante o governo Bolsonaro, dizendo que não. E, portanto, só pelo fato do Supremo e da mesa da Câmara terem sido obrigados a se manifestar, você vê que há um problema aí.

Tem essa interpretação otimista, que é claro que eu concordo com ela, mas a verdade é que qualquer pessoa que leia esse artigo vai ver que ele tem esse problema que eu mencionei. A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante do governo Dilma Rousseff). O relatório da Comissão (responsabilizando militares pela tortura e assassinatojogos divertidos bingo onlineopositores da ditadura) gerou muita insatisfação entre os militares e também está na origem, vamos dizer, dessa antipatia que eles têm contra o PT, Lula, e, sobretudo, a Dilma.

Então são vários focosjogos divertidos bingo onlineproblemas, mas o principal é essa tradição histórica, que vem desde o século 19,jogos divertidos bingo onlinevárias intervenções militares, que acabou levando a diversas constituições, inclusive a primeira,jogos divertidos bingo online1891, a darem essa atribuição excessiva, que agora se expressa nessa passagem do artigo 142 (da Constituiçãojogos divertidos bingo online1988).

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Houve um excesso no uso das operaçõesjogos divertidos bingo onlineGarantia da Lei e da Ordem, a partir dos governos petistas?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Essa utilização das Forças Armadas como força policial é claramente indevida. É claro que existejogos divertidos bingo onlineoutros países também, como no Brasil, previsão para esse uso no casojogos divertidos bingo onlinesituações extremamente dramáticas. Mas elas não podem ser banalizadas. Acredito que, com o tempo, a criaçãojogos divertidos bingo onlineforças especiais, federais, talvez vinculadas à Polícia Federal, vai acabar resolvendo esse problema.

Porque esse é um casojogos divertidos bingo onlineproblema estabelecido pelo artigo 142 que prevê exatamente a Garantia da Lei e da Ordem para as Forças Armadas. Então você vê como ele é terrível. O artigo 142 é escrito mais ou menos da seguinte maneira: às Forças Armadas competem isso, aquilo e aquilo, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogos divertidos bingo onlineum deles, a Garantia da Lei e da Ordem.

Então, só a Garantia da Lei e da Ordem tem a previsãojogos divertidos bingo onlineiniciativajogos divertidos bingo onlineum dos três poderes. Por isso que eu digo que a garantia dos poderes constitucionais é precária. E, para finalizar, tem o seguinte: se um presidente do Congresso ou presidente do Supremo pedem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem, quem decide,jogos divertidos bingo onlineúltima instância, é o presidente da República, conforme a lei que regulamenta o artigo 142. Então, você vê que é uma coisa cheiajogos divertidos bingo onlinedetalhes, cheiajogos divertidos bingo onlineproblemas.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Então os outros Poderes podem chamar as Forças Armadas a atuar, mas é o presidente que tem a palavra final?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Era o receio que havia agora durante a eleição. Então, vamos supor que houvesse uma iniciativajogos divertidos bingo onlinebolsonaristas mais radicais ainda, contestando as eleições, invadindo, sei lá, o Congresso, o TSE, e o Congresso ou o Supremo pedissem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem. Quem ia decidir? Seria o Bolsonaro. Ele poderia dizer: "não, não precisa, isso é uma manifestação democrática", e ficaria por isso mesmo. Então você vê que tem vários problemas que, inclusive, vão para o plano da legislação.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - O presidente Lula não citou as Forças Armadas nos dois discursosjogos divertidos bingo onlineposse. Seria mais um movimento para distensionar a relação, não provocar os militares?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Talvez não distensionar ou não provocar, mas sobretudo talvez não dar muita importância, o que seria positivo.

Na geração que me antecede, que é um pouco mais velha do que eu, e que, portanto, enfrentou mais diretamente a ditadura, eu acho que tem um problema geracional na relação com militares. Então, todos os presidentes democratas, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, têm esse perfil. Eu não sei se é medo, se é uma atitude um poucojogos divertidos bingo onlinecovardia, mas tiveram muita cautela na relação com os militares. E, portanto, nunca enfrentaram, vamos dizer assim,jogos divertidos bingo onlinefrente esses problemas que mencionei.

Espero que, com o tempo, isso se dissolva para que esse velhíssimo problema, o intervencionismo militar, seja enfrentadojogos divertidos bingo onlinefrente, com maior segurança, maior clareza. Porque não dá pra você ter uma democracia consolidada sem a proeminência do poder civil. E isso tem uma dimensão que é simbólica também. Não é só constitucional, mas é simbólica. A maneira como os presidentes da república se relacionam com os militares, me parece que sempre houve, desde o fim da ditadura, esse excessojogos divertidos bingo onlinereverência.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - No primeiro governo Lula havia um contexto mais favorável para a despolitização das Forças Armadas do que agora? Foi uma oportunidade perdida?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Sim, sobretudo o governo Fernando Henrique, que conseguiu um grande avanço com a criação do Ministério da Defesa. E, no caso do governo Lula, sobretudo depois dos três primeiros anos,jogos divertidos bingo onlineque havia aquele temor sobre o que o Lula vai fazer, o que não vai fazer, e aí ficou claro que era um governo democrático, fortalecido pelo sucesso do próprio governo. Portanto, esses dois momentos foram perdidos.

No governo da Dilma, eu acho que não havia, por conta do passadojogos divertidos bingo onlinemilitante da esquerda revolucionária. Mas, no caso do Lula e do Fernando Henrique Cardoso, esse problema poderia ter sido enfrentado. Aliás, Fernando Henrique Cardoso foi um dos constituintes que tentou melhorar o tal artigo 142 e não conseguiu. Assim como outros, José Genoíno, Afonso Arinosjogos divertidos bingo onlineMelo Franco. Mas, enfim, já perdemos algumas oportunidades, com certeza.

Agora, vai depender muito do que vai acontecer nos próximos anos, porque precisajogos divertidos bingo onlineum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogos divertidos bingo onlineproblema. No momento a gente está no início do governo, vindojogos divertidos bingo onlineuma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. A diferença (de Lula sobre Bolsonaro) foi muito pequena. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco.

jogos divertidos bingo online BBC News Brasil - Voltando aos acampamentos na frente dos quartéis contra a eleiçãojogos divertidos bingo onlineLula: as Forças Armadas foram coniventes?

jogos divertidos bingo online Carlos Fico - Houve uma conivência dos comandantes bolsonaristas e do próprio Ministro da Defesa bolsonarista. Porque é claro que o Bolsonaro queria manter aqueles acampamentos. Houve claramente conivência porque eles deveriam ter convocado as polícias militares locais para coibir os excessos dos manifestantes. E, mesmo, estarem acampados ali, naquela região que éjogos divertidos bingo onlinesegurança militar, é uma coisa completamente sem sentido. Porque eles não permitem nem que você passe sem parar com o carro nessas regiões, e permitiram um acampamento totalmente heterodoxo.

Agora, tem uma outra coisa também que é o papel do Congresso Nacional e dos governadores. Quer dizer, os governadoresjogos divertidos bingo onlineEstado não poderiam mandar PMs simplesmente desmontar aquilo, mas poderiam falar com os comandantes das unidades militares no estado: "olha, dá um jeito nisso, faz alguma coisa". Não houve nada disso. Porque os governadores do Rio,jogos divertidos bingo onlineSão Paulo,jogos divertidos bingo onlineMinas Gerais são rescaldos do bolsonarismo. E tampouco o Congresso Nacional fez qualquer coisa. Até porque tem o perfil político que tem. Então foi um conjuntojogos divertidos bingo onlinefaltajogos divertidos bingo onlineiniciativas que, certamente, no caso dos comandantes, caracteriza conivência.

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