Lula não tem força para enfrentar questões militares agora, diz historiador:jogos de cartas online gratis

Para o professor titularjogos de cartas online gratisHistória Brasileira na Universidade Federal do Riojogos de cartas online gratisJaneiro (UFRJ), a politização das Forças Armadas aumentou a partir do governojogos de cartas online gratisMichel Temer e,jogos de cartas online gratisespecial, nos últimos quatro anos, mas é um problema "estrutural, extremamente complexo", que se reflete no "excessojogos de cartas online gratisatribuições indevidas" atribuídas aos militares pelas constituições brasileiras ao longo dos séculos.

Fico diz que isso permanece na Constituição atual por meio do artigo 142, que estabelece que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogos de cartas online gratisqualquer destes, da lei e da ordem".

Segundo o historiador, essa redação foi incluída por lobby dos militares e dá margem para interpretações equivocadas que atribuem às Forças Armadas um pretenso papel moderador sobre os três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesarjogos de cartas online gratisconsiderar que isso "fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira", o historiador não acredita que haverá qualquer tentativajogos de cartas online gratismudar esse trecho da Constituição nos próximos anos.

"A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante o governo Dilma Rousseff)", afirma.

"Precisajogos de cartas online gratisum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogos de cartas online gratisproblema. No momento, a gente está no início do governo, vindojogos de cartas online gratisuma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco", reforçoujogos de cartas online gratisoutro trecho da entrevista.

Lula escolheu o político conservador José Múcio (PTB) para o Ministério da Defesa e nomeou como comandante das três forças os generais-oficiais mais antigos: general Julio Césarjogos de cartas online gratisArruda (Exército), almirantejogos de cartas online gratisesquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).

Apesarjogos de cartas online gratisconsiderar as escolhas compreensíveis dentrojogos de cartas online gratisuma estratégiajogos de cartas online gratisconciliação, Fico considerou "muito ruim" a antecipação da nomeação dos comandantes para antes da possejogos de cartas online gratisLula, após pressão das Forças Armadas.

Ele também criticou a declaraçãojogos de cartas online gratisMúciojogos de cartas online gratisque os acampamentosjogos de cartas online gratisfrente aos quartéis pedindo um golpe militar após a eleiçãojogos de cartas online gratisLula, justamente como base no artigo 142 da Constituição, seriam uma "manifestação democrática".

"É um equívoco, um excessojogos de cartas online gratiszelo dele. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?", questionou Fico.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Como avalia esse iníciojogos de cartas online gratisrelação do governo Lula com os militares? A escolhajogos de cartas online gratisum ministro da Defesa conciliador foi adequada, ou deveria haver um enfrentamento mais duro à politização das Forças Armadas?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Qualquer governo que assumisse agora teria dificuldade, a não ser que fossejogos de cartas online gratisextrema-direita novamente. Então, acho compreensível a tentativajogos de cartas online gratisacalmar os ânimos,jogos de cartas online gratisnão trazer temas que são realmente problemáticos na trajetória histórica das Forças Armadas para serem discutidos neste momento.

Não sei se no futuro haverá espaço para isso. Eu acho que durante muito tempo não vai haver. Então dá pra entender a escolhajogos de cartas online gratisum ministro com esse perfiljogos de cartas online gratisconciliação.

O que eu não gostei mesmo foijogos de cartas online gratister havido aquela pressão para o presidente, ainda presidente eleito, fazer a nomeação logojogos de cartas online gratisum ministro com esse perfil, inclusive sob penajogos de cartas online gratisalguma insubordinação, que afinal acabou acontecendo. Então, me pareceu ruim que o Lula tivesse cedido àquela pressão. Houve aquela hipótese dos comandantes renunciarem e isso funcionou como uma formajogos de cartas online gratispressão. E, afinaljogos de cartas online gratiscontas, acabou que eles deixaram os cargos mesmo antes da transmissãojogos de cartas online gratiscargojogos de cartas online gratiscomandante.

O próprio ministro da Defesa também deixou o cargo antes. É uma coisa ruim que não tenha tido transmissãojogos de cartas online gratiscargo e que os comandantes indicados por Lula tenham sido nomeados como interinos pelo Bolsonaro. Então, já começou meio mal.

Mas eu compreendo que seja impossível enfrentar os problemas que existem na relação dos militares como a política, dos militares com os civis, depoisjogos de cartas online gratistoda uma longa trajetóriajogos de cartas online gratisfalas políticas indevidas,jogos de cartas online gratisindisciplina,jogos de cartas online gratisquebra da hierarquia,jogos de cartas online gratistudo que aconteceu no governo Bolsonaro.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Por que a saída dos comandantes das Forças antes da possejogos de cartas online gratisLula é algo tão ruim?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Os comandantes militares do período do Bolsonaro não queriam, digamos, prestar continência para o Lula. Parece um problema menor para as pessoas no geral, mas no contexto do ambiente militar isso tem grande significação simbólica.

Então, para evitar perfilar e fazer continência ao novo presidente, os comandantes militares da época do Bolsonaro começaram a discutir uma proposta do antigo comandante da Aeronáuticajogos de cartas online gratisrenunciar no dia 23jogos de cartas online gratisdezembro e Bolsonaro, então, nomearia interinamente os novos comandantes indicados pelo Lula, que foram escolhidos pelo critériojogos de cartas online gratisantiguidade. Por que esse critério foi escolhido? Naturalmente, porque não há como contestar.

Eventualmente, o Presidente da República e o ministro da Defesa poderiam ter preferência por um outro general, um outro brigadeiro e um outro almirante, não necessariamente o mais antigo. Preferência, sei lá, por trajetória profissional, perfil político, qualquer coisa assim. Então, a escolha do critério da antiguidade pelo ministro da Defesa também faz parte dessa estratégiajogos de cartas online gratisconciliação.

Esse tipojogos de cartas online gratispressão é indevida e me pareceu muito negativa. Lula não foi capazjogos de cartas online gratisresistir à pressão dos militares. Poderia ter sido o próprio Múcio, que é um perfil conciliador, e,jogos de cartas online gratisseguida, o Múcio nomearia os comandantes, e os antigos comandantes do Bolsonaro, como sempre aconteceu, fariam a transmissão do cargo pro novo comandante. Então, essas cerimônias (de transmissãojogos de cartas online gratiscargo) são tradicionais e não estão acontecendo.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Múcio disse a jornalistas, após a cerimônia para assumir o cargo, que os atos na frente dos quartéis seriam democráticos. Como vê essa fala?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - É um equívoco, um excessojogos de cartas online gratiszelo dele. É claro que manifestações que peçam intervenção militar ou golpe militar são antidemocráticas e deveriam ser coibidas. Isso aí é muito ruim, muito negativo e certamente desnecessário. Não havia a menor necessidade. Mesmo com essa estratégia conciliadora, apaziguadora, não haveria necessidadejogos de cartas online gratisele dar essa declaração. Ele não é tão habilidoso assim como se propaga, pelo visto, né?

jogos de cartas online gratis BBBC News Brasil - Após esse início conciliador, há algo que o governo Lula possa fazer para reduzir a politização das Forças Armadas?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Eu acho que a simples existênciajogos de cartas online gratisum governo democrático, funcional e racional colabora no sentidojogos de cartas online gratisuma despolitização mais explícita. Na verdade, essa atuação indevida dos militares na política vem acontecendo com mais visibilidade desde o governo Michel Temer (2016-2018). E, no governo Bolsonaro, o presidente da República todo dia, praticamente, fazia um investimento nessa presença política das Forças Armadas, como se elas fossem dar o golpe. Então, o fato disso deixarjogos de cartas online gratisexistir já é, por si só, muito positivo.

Agora, esse não é um problema pontual que começou com o Temer e se agravou com o Bolsonaro. Esse é um problema histórico,jogos de cartas online gratislonga duração. Vem desde o fim da Guerra do Paraguai (1864 a 1870), ainda durante o Império, no século 19. Ele atravessou todo o período republicano e, inclusive, tem uma dimensão, como eu sempre falo, constitucionalizada, que é o famoso artigo 142 da Constituição, que foi muito mal redigido e dá atribuições excessivas às Forças Armadas.

Muitos oficiais generais entendem que o artigo 142, assim como outros artigosjogos de cartas online gratisConstituições passadas, daria — o que é equivocado, mas muitos oficiais generais acham — às Forças Armadas o papeljogos de cartas online gratismoderador. É um problema estrutural, extremamente complexo. Na tradição constitucional brasileira, a atribuição das competências das Forças Armadas sempre foi excessiva,jogos de cartas online gratiscompetências indevidas.

É um problema que ultrapassa a crise criada pelo Bolsonaro e que vai ser muito difícil resolver. Não imagino que isso (a atual redação do artigo 142) vá ser sequer enfrentado durante os próximos quatro anos. Não sei quando será possível a gente ter um ambiente político para enfrentar esse problema, o que fragiliza muito a institucionalidade da democracia brasileira.

jogos de cartas online gratis BBC NEWS Brasil - Então, najogos de cartas online gratisavaliação, o Congresso precisa aprovar emenda constitucional redigindo novamente esse artigo?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Exatamente. Parte desse artigo é muito ruim porque, durante a Assembleia Constituintejogos de cartas online gratis1987, 1988, quando a gente tinha saído há poucos anos da ditadura, havia uma preocupação grande do Ministro General Leônidas Pires Gonçalves, que era ministro do Exército do governo José Sarney (primeiro presidente Civil após o fim do regime militar), mas muito duro, muito preocupado com a tradição.

Ele fez um lobby muito forte na Constituinte e conseguiu garantir duas coisas que integram a tal tradição constitucional: a Garantia da Lei e da Ordem, que é um papeljogos de cartas online gratispolícia que já não deveria haver, e também a garantia dos poderes constitucionais. Essa expressão, sobretudo, é que é ruim.

A Constituição diz que compete às Forças Armadas aquelas coisas tradicionaisjogos de cartas online gratisqualquer país, a defesa da pátria contra ameaças externas, e também a Garantia da Lei e da Ordem e dos poderes constitucionais. Sobretudo essa última expressão ficou muito confusa, dúbia. Ninguém sabe exatamente o que isso significa. Porque garantir os poderes constitucionais, ou seja, o Congresso, o Executivo, o Judiciário, é um papeljogos de cartas online gratistodo mundo, né? E quem ameaça esses poderes constitucionais? Então isso fica ao arbítrio das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal fez uma decisão liminar interpretando o artigo 142 e dizendo: "não, não tem essa históriajogos de cartas online gratisintervenção (dos militares nos demais Poderes), nada disso, não é isso que a passagem quer dizer". A mesa da Câmara também se manifestou, durante o governo Bolsonaro, dizendo que não. E, portanto, só pelo fato do Supremo e da mesa da Câmara terem sido obrigados a se manifestar, você vê que há um problema aí.

Tem essa interpretação otimista, que é claro que eu concordo com ela, mas a verdade é que qualquer pessoa que leia esse artigo vai ver que ele tem esse problema que eu mencionei. A alteração disso é uma coisa que criaria um tumulto muito grande entre os militares. Muito maior do que, por exemplo, foi a Comissão Nacional da Verdade (durante do governo Dilma Rousseff). O relatório da Comissão (responsabilizando militares pela tortura e assassinatojogos de cartas online gratisopositores da ditadura) gerou muita insatisfação entre os militares e também está na origem, vamos dizer, dessa antipatia que eles têm contra o PT, Lula, e, sobretudo, a Dilma.

Então são vários focosjogos de cartas online gratisproblemas, mas o principal é essa tradição histórica, que vem desde o século 19,jogos de cartas online gratisvárias intervenções militares, que acabou levando a diversas constituições, inclusive a primeira,jogos de cartas online gratis1891, a darem essa atribuição excessiva, que agora se expressa nessa passagem do artigo 142 (da Constituiçãojogos de cartas online gratis1988).

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Houve um excesso no uso das operaçõesjogos de cartas online gratisGarantia da Lei e da Ordem, a partir dos governos petistas?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Essa utilização das Forças Armadas como força policial é claramente indevida. É claro que existejogos de cartas online gratisoutros países também, como no Brasil, previsão para esse uso no casojogos de cartas online gratissituações extremamente dramáticas. Mas elas não podem ser banalizadas. Acredito que, com o tempo, a criaçãojogos de cartas online gratisforças especiais, federais, talvez vinculadas à Polícia Federal, vai acabar resolvendo esse problema.

Porque esse é um casojogos de cartas online gratisproblema estabelecido pelo artigo 142 que prevê exatamente a Garantia da Lei e da Ordem para as Forças Armadas. Então você vê como ele é terrível. O artigo 142 é escrito mais ou menos da seguinte maneira: às Forças Armadas competem isso, aquilo e aquilo, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativajogos de cartas online gratisum deles, a Garantia da Lei e da Ordem.

Então, só a Garantia da Lei e da Ordem tem a previsãojogos de cartas online gratisiniciativajogos de cartas online gratisum dos três poderes. Por isso que eu digo que a garantia dos poderes constitucionais é precária. E, para finalizar, tem o seguinte: se um presidente do Congresso ou presidente do Supremo pedem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem, quem decide,jogos de cartas online gratisúltima instância, é o presidente da República, conforme a lei que regulamenta o artigo 142. Então, você vê que é uma coisa cheiajogos de cartas online gratisdetalhes, cheiajogos de cartas online gratisproblemas.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Então os outros Poderes podem chamar as Forças Armadas a atuar, mas é o presidente que tem a palavra final?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Era o receio que havia agora durante a eleição. Então, vamos supor que houvesse uma iniciativajogos de cartas online gratisbolsonaristas mais radicais ainda, contestando as eleições, invadindo, sei lá, o Congresso, o TSE, e o Congresso ou o Supremo pedissem a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem. Quem ia decidir? Seria o Bolsonaro. Ele poderia dizer: "não, não precisa, isso é uma manifestação democrática", e ficaria por isso mesmo. Então você vê que tem vários problemas que, inclusive, vão para o plano da legislação.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - O presidente Lula não citou as Forças Armadas nos dois discursosjogos de cartas online gratisposse. Seria mais um movimento para distensionar a relação, não provocar os militares?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Talvez não distensionar ou não provocar, mas sobretudo talvez não dar muita importância, o que seria positivo.

Na geração que me antecede, que é um pouco mais velha do que eu, e que, portanto, enfrentou mais diretamente a ditadura, eu acho que tem um problema geracional na relação com militares. Então, todos os presidentes democratas, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, têm esse perfil. Eu não sei se é medo, se é uma atitude um poucojogos de cartas online gratiscovardia, mas tiveram muita cautela na relação com os militares. E, portanto, nunca enfrentaram, vamos dizer assim,jogos de cartas online gratisfrente esses problemas que mencionei.

Espero que, com o tempo, isso se dissolva para que esse velhíssimo problema, o intervencionismo militar, seja enfrentadojogos de cartas online gratisfrente, com maior segurança, maior clareza. Porque não dá pra você ter uma democracia consolidada sem a proeminência do poder civil. E isso tem uma dimensão que é simbólica também. Não é só constitucional, mas é simbólica. A maneira como os presidentes da república se relacionam com os militares, me parece que sempre houve, desde o fim da ditadura, esse excessojogos de cartas online gratisreverência.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - No primeiro governo Lula havia um contexto mais favorável para a despolitização das Forças Armadas do que agora? Foi uma oportunidade perdida?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Sim, sobretudo o governo Fernando Henrique, que conseguiu um grande avanço com a criação do Ministério da Defesa. E, no caso do governo Lula, sobretudo depois dos três primeiros anos,jogos de cartas online gratisque havia aquele temor sobre o que o Lula vai fazer, o que não vai fazer, e aí ficou claro que era um governo democrático, fortalecido pelo sucesso do próprio governo. Portanto, esses dois momentos foram perdidos.

No governo da Dilma, eu acho que não havia, por conta do passadojogos de cartas online gratismilitante da esquerda revolucionária. Mas, no caso do Lula e do Fernando Henrique Cardoso, esse problema poderia ter sido enfrentado. Aliás, Fernando Henrique Cardoso foi um dos constituintes que tentou melhorar o tal artigo 142 e não conseguiu. Assim como outros, José Genoíno, Afonso Arinosjogos de cartas online gratisMelo Franco. Mas, enfim, já perdemos algumas oportunidades, com certeza.

Agora, vai depender muito do que vai acontecer nos próximos anos, porque precisajogos de cartas online gratisum Presidente da República muito forte pra enfrentar esse tipojogos de cartas online gratisproblema. No momento a gente está no início do governo, vindojogos de cartas online gratisuma eleição que foi disputada quase que, diria, voto a voto. A diferença (de Lula sobre Bolsonaro) foi muito pequena. Então, temo que isso vá ter que aguardar um pouco.

jogos de cartas online gratis BBC News Brasil - Voltando aos acampamentos na frente dos quartéis contra a eleiçãojogos de cartas online gratisLula: as Forças Armadas foram coniventes?

jogos de cartas online gratis Carlos Fico - Houve uma conivência dos comandantes bolsonaristas e do próprio Ministro da Defesa bolsonarista. Porque é claro que o Bolsonaro queria manter aqueles acampamentos. Houve claramente conivência porque eles deveriam ter convocado as polícias militares locais para coibir os excessos dos manifestantes. E, mesmo, estarem acampados ali, naquela região que éjogos de cartas online gratissegurança militar, é uma coisa completamente sem sentido. Porque eles não permitem nem que você passe sem parar com o carro nessas regiões, e permitiram um acampamento totalmente heterodoxo.

Agora, tem uma outra coisa também que é o papel do Congresso Nacional e dos governadores. Quer dizer, os governadoresjogos de cartas online gratisEstado não poderiam mandar PMs simplesmente desmontar aquilo, mas poderiam falar com os comandantes das unidades militares no estado: "olha, dá um jeito nisso, faz alguma coisa". Não houve nada disso. Porque os governadores do Rio,jogos de cartas online gratisSão Paulo,jogos de cartas online gratisMinas Gerais são rescaldos do bolsonarismo. E tampouco o Congresso Nacional fez qualquer coisa. Até porque tem o perfil político que tem. Então foi um conjuntojogos de cartas online gratisfaltajogos de cartas online gratisiniciativas que, certamente, no caso dos comandantes, caracteriza conivência.

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