Sem vácuo na presidência: o que acontece entre fim do mandatoplay pix casinoBolsonaro e posseplay pix casinoLula:play pix casino

play pix casino Após quatro anos na presidência do Brasil, o mandatoplay pix casinoJair Bolsonaro (PL) acabará oficialmente assim que o ponteiro do relógio indicar que a meia-noite do dia 1ºplay pix casinojaneiro chegou.

Já a posse que dará início ao terceiro mandatoplay pix casinoLuiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre no dia 1ºplay pix casinojaneiroplay pix casinoBrasília, com o horário da cerimônia oficial marcado para às 13 horas.

Durante a posse, Lula deve jurar respeito à Constituição no Congresso, discursar à nação e receber a faixa presidencial.

Apesar do intervaloplay pix casino13 horas entre o fim do mandatoplay pix casinoJair Bolsonaro e a cerimôniaplay pix casinoposseplay pix casinoLula, advogados constitucionalistas consultados pela BBC News Brasil explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefeplay pix casinoEstado.

O professor Roberto Dias, que leciona direito constitucionalista na FGV (Fundação Getúlio Vargas), aponta que a transferência imediata do cargo está prevista no artigo 82 da Constituição Federal.

"O texto aponta que o mandato do Presidente da República éplay pix casinoquatro anos e terá inícioplay pix casinoprimeiroplay pix casinojaneiro do ano seguinte ao daplay pix casinoeleição. Portanto, a meu ver, com base na CF, não há que se falarplay pix casinovácuo do poder. A partir da 0h do dia 1º, o presidente eleito passa a exercer o mandato."

"A posse, que acontece durante o dia, com assinatura do livro, a transferência da faixa e os desfiles é mera formalidade. A transferênciaplay pix casinopoder se dáplay pix casinoforma automática após o encerramento do mandato anterior por data", complements o advogado Acacio Miranda, doutorplay pix casinodireito constitucional pelo IDP/DF (Instituto Brasileiroplay pix casinoEnsino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal).

Bolsonaro não deve comparecer à posse

Com a expectativaplay pix casinoque o presidente Jair Bolsonaro passe a virada do ano nos Estados Unidos e não retorne para a posseplay pix casinoLula, o atual chefeplay pix casinoEstado quebrará o ritual simbólicoplay pix casinopassar a faixa ao seu sucessor.

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca (na tela: 1910) E, naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De lá pra cá, a faixa deixouplay pix casinoser entregueplay pix casinoalgumas ocasiões.

A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.

Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

"Embora seja irrelevante do pontoplay pix casinovista legal e jurídico, do pontoplay pix casinovista simbólico representa mais uma vez o desrespeitoplay pix casinoBolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na UFSCar.

"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E ao mesmo tempo objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentandoplay pix casinobase e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático."

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