Lula estuda anular medidas do governo Bolsonaro que facilitaram deportaçãoesporte da sorte plinkobrasileiros dos EUA:esporte da sorte plinko

Os voos fretados, autorizados pelo Brasilesporte da sorte plinko2019, são alvosesporte da sorte plinkoinúmeras denúnciasesporte da sorte plinkomaus-tratos e abusos cometidos contra os deportados, que costumam ter os pés e as mãos algemados durante toda a viagem. Até mesmo um menoresporte da sorte plinkoidade brasileiro já ficou preso a algemasesporte da sorte plinkoum desses voos, o que provocou protestos verbais do Itamaraty junto ao Departamentoesporte da sorte plinkoEstado americano.

"Eu não estudei atentamente essas medidas, mas, evidentemente, o governo do presidente Lula, como fez no passado, vai revisar e, se necessário, modificar ou anular, cancelar, revogar as medidas que sejam contrárias aos interesses dos cidadãos brasileiros. Como será feito isso é um detalhe que eu não tenho como responder agora", afirmou à BBC News Brasil o ex-chanceler Celso Amorim, que assessora o presidente eleito Lula no tema.

Auxiliaresesporte da sorte plinkoLula garantem que esse será um dos temas que o presidente eleito deve levar à mesa quando tiveresporte da sorte plinkoprimeira conversaesporte da sorte plinkotrabalho com o colega americano Joe Biden.

A revisão dessas regras, no entanto, poderá criar um dos primeiros espinhos na relação até agora positiva com o governo do democrata — já que a questão migratória é um dos assuntos mais delicados da política doméstica dos EUA e um dos pontos frágeis da gestão Biden.

Trump 'cerrou os punhos'

O númeroesporte da sorte plinkobrasileiros que se arriscam na travessia terrestre entre México e EUA deu um salto nos últimos anos,esporte da sorte plinkomeio a uma criseesporte da sorte plinkomilhõesesporte da sorte plinkomigrantes que se avolumaram na fronteira americana sul neste mesmo período.

Ao todo, maisesporte da sorte plinko53,4 mil brasileiros foram localizados pelo serviço migratório na fronteira Sul dos EUA no ano fiscalesporte da sorte plinko2022 (encerradoesporte da sorte plinkosetembro passado) e 56,9 mil,esporte da sorte plinko2021, segundo o serviçoesporte da sorte plinkoProteção das Alfândegas e Fronteiras dos EUA (CBP, na siglaesporte da sorte plinkoinglês).

Estes são os números mais altos da série histórica desde 2007. De acordo com o sociólogo Gustavo Dias, que estuda as comunidades mineirasesporte da sorte plinkoonde saem boa parte dos jovens e adultos que decidem tentar entrar nos EUA sem visto e por via terrestre, a principal motivação desses migrantes é a busca por oportunidadesesporte da sorte plinkoascensão econômica, que essas pessoas se desiludiramesporte da sorte plinkoalcançar no Brasil.

"O governo Bolsonaro talvez seja um caso único no mundoesporte da sorte plinkouma gestão que atua para dificultar a mobilidadeesporte da sorte plinkouma população que ele ajuda a expulsar do país", afirma Dias,esporte da sorte plinkoreferência às medidasesporte da sorte plinkofacilitaçãoesporte da sorte plinkoexportação.

Desde outubroesporte da sorte plinko2019, quando o republicano Donald Trump era ainda o presidente dos Estados Unidos, o Brasil passou a concordar com o envioesporte da sorte plinkodois voos mensais - fretados pelos americanos - para repatriar brasileiros.

Excepcionalmente, os EUA chegaram a enviar até três voosesporte da sorte plinkoum mesmo mês. Na prática, isso resultouesporte da sorte plinkouma devolução médiaesporte da sorte plinko204 brasileiros a cada 30 dias desde então.

Segundo relataram à BBC News Brasil três diplomatas brasileiros com conhecimento das negociações, o aceite para o envioesporte da sorte plinkovoos americanos com brasileiros ao Brasil veio depois que a gestão Trump "cerrou os punhos".

Considerado o maior aliado internacionalesporte da sorte plinkoBolsonaro, Trump comandou uma das políticas mais duras contra imigrantes da história dos EUA, que incluiu até mesmo a construçãoesporte da sorte plinkoum muroesporte da sorte plinkotrechos da fronteira com o México.

Ao Itamaraty, então comandado pelo chanceler Ernesto Araújo, a gestão Trump disse que o Brasil fazia parteesporte da sorte plinkouma listaesporte da sorte plinkopaíses "pouco cooperativos" do Departamentoesporte da sorte plinkoSegurança Interno (DHS, na siglaesporte da sorte plinkoinglês), porque não facilitava a deportaçãoesporte da sorte plinkonacionais que chegavam aos EUA.

E fez entender que isso afetaria o estreitamentoesporte da sorte plinkolaços que o governo Bolsonaro buscava como prioridade. A negociação foi fundamental para que o Brasil voltasse a autorizar os voos fretados dos EUA, que não aconteciam nesses termos desde 2006.

Entre 2006 e 2019 - salvoesporte da sorte plinkocasos negociados especificamente - repatriações dependiam da disponibilidadeesporte da sorte plinkovagasesporte da sorte plinkovoosesporte da sorte plinkocarreira entre os dois países.

Como havia poucas vagas nas aeronavesesporte da sorte plinkocompanhias aéreas comerciais, era relativamente comum que os americanos vissem estourar o prazo para que pudessem manter legalmente o migrante brasileiro detidoesporte da sorte plinkoalgum dos seus centrosesporte da sorte plinkodetenção.

Assim, os brasileiros acabavam liberadosesporte da sorte plinkoterritório americano, com uma notificação para compareceresporte da sorte plinkoalguma corte migratóriaesporte da sorte plinkoalguma data específica. Parte desses migrantes jamais voltava a se apresentar às autoridades. Entre os agentesesporte da sorte plinkomigração dos EUA, a medida ganhou o apelido irônicoesporte da sorte plinko"notificação para desaparecer".

Mas os voos fretados não foram a única mudança feita pelo governo Bolsonaro para facilitar a deportaçãoesporte da sorte plinkobrasileiros. Migrantes indocumentados costumam ter como estratégia se desfazeresporte da sorte plinkoseus documentosesporte da sorte plinkoidentidade, para dificultar ou retardar o processoesporte da sorte plinkodevolução a seus países e tentar encontrar formasesporte da sorte plinkonão serem expulsos.

Sob Bolsonaro, os consulados brasileiros também passaram a expedir, a pedidoesporte da sorte plinkoautoridades americanas e até mesmo contra a vontade dos cidadãos brasileiros, atestadosesporte da sorte plinkonacionalidade, para comprovar que se tratavamesporte da sorte plinkobrasileiros. E a permitir a entradaesporte da sorte plinkodeportados ao Brasil apenas com este tipoesporte da sorte plinkodocumento.

Parte dos deportados brasileiros também afirma não ter sido atendido pelos americanos ao pedir assistência consular antes da deportação, o que é um direito dos migrantes. No ano passado, os EUA chegaram a deportar dezenasesporte da sorte plinkocrianças brasileiras filhasesporte da sorte plinkohaitianos para o Haiti sem o conhecimentoesporte da sorte plinkoautoridades do Brasil, conforme mostrou a BBC News Brasil na ocasião.

"Um brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente", afirmou o deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro,esporte da sorte plinkovisita a Washingtonesporte da sorte plinkomarçoesporte da sorte plinko2019, justificando as decisões que o governo já começava a tomar sobre o tema.

No mesmo período, a gestão Bolsonaro extinguiu a necessidadeesporte da sorte plinkovistos para a entradaesporte da sorte plinkoamericanos no Brasil -esporte da sorte plinkodesacordo com o princípio da reciprocidade adotado até então pela diplomacia brasileira.

"Quantos americanos vão vir morar ilegalmente no Brasil, aproveitar essa brecha para entrar aqui como turista e passar a viver ilegalmente? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que o brasileiro entre lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos se passando por turistas e vão passar a viver ilegalmente aqui?", disse Eduardo Bolsonaro, na mesma ocasião.

O fim dos vistos para brasileiros é um pedido antigo do Brasil, mas não há qualquer previsão para que isso ocorra atualmente.

Bolsonaro também desmontou a política estabelecidaesporte da sorte plinkodecretoesporte da sorte plinkoLulaesporte da sorte plinko2010 para os migrantes brasileiros, com base nos princípiosesporte da sorte plinkonão discriminação e garantia dos direitos humanos previstos na Convençãoesporte da sorte plinkoViena, da qual o Brasil é signatário. E desmantelou o Conselhoesporte da sorte plinkoRepresentantesesporte da sorte plinkoBrasileiros no Exterior (CRBE), que servia como interface entre as comunidades e o governo.

"Olha, o que eu falar aqui vai dar polêmica, tá certo? Acho que,esporte da sorte plinkoqualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas, né? Qualquer país do mundo onde pessoas estão láesporte da sorte plinkoforma clandestina, é um direito daquele chefeesporte da sorte plinkoEstado, usando da lei, devolver esses nacionais. Lamento que os brasileiros foram buscar novas oportunidades lá fora e voltam para cá deportados. Lamento, mas temos que respeitar a soberania dos outros países", disse o presidente Jair Bolsonaroesporte da sorte plinkojaneiroesporte da sorte plinko2020, ao justificar as medidas.

Biden deportou mais brasileiros que Trump

Sob Bolsonaro, o Itamaraty tem apresentado reclamações constantes ao governo dos EUAesporte da sorte plinkorelação ao tratamento dado aos brasileiros devolvidos - especialmente ao usoesporte da sorte plinkoalgemasesporte da sorte plinkopés e mãos, que forçam a posição curvada das pessoas por horas seguidas.

Os americanos afirmam que trabalhamesporte da sorte plinkouma solução que seja customizada para o Brasil, já que não quer abrir o precedente para que outros países da região também possam contestar o usoesporte da sorte plinkoalgemasesporte da sorte plinkoseus cidadãos.

"Ainda estamos tentando fazer um diagnóstico, mas o que percebemos é que esse governo só olhava pro migrante quando era pra fazer comício. Mas não cuidou, e permitir que o brasileiro seja algemado e enfiadoesporte da sorte plinkovolta no avião não são medidas condizentes com uma política externa minimamente razoável", afirmou um integrante da equipeesporte da sorte plinkotransição sob condiçãoesporte da sorte plinkoanonimato por não ter autorização para falaresporte da sorte plinkopúblico sobre o tema. A declaração é uma referência à motociata feita por Bolsonaroesporte da sorte plinkoOrlandoesporte da sorte plinkojunho. A maioria da comunidade brasileira nos EUA votouesporte da sorte plinkoBolsonaro.

Em tese, bastaria uma decisão unilateralesporte da sorte plinkoBrasília para que os voos americanos fossem vetadosesporte da sorte plinkoadentrar o espaço aéreo brasileiro e para que os consulados interrompessem a emissãoesporte da sorte plinkoatestadosesporte da sorte plinkonacionalidade.

A decisão, no entanto, é politicamente sensível e divide até mesmo os diplomatas do Brasil - que reconhecem o direito dos americanosesporte da sorte plinkoescolher a quem recebemesporte da sorte plinkoseu território.

E embora as medidas tenham sido negociadas por Bolsonaro com a gestão Trump, quem mais se beneficiou delas foi Biden. No período do republicano, segundo o estudoesporte da sorte plinkoDias, apenas 985 brasileiros foram deportados,esporte da sorte plinko22 voos. Já com Biden na Casa Branca, foram 6.564 devolvidosesporte da sorte plinko58 voos.

"Uma coisa é falar sobre rechaçar essas regrasesporte da sorte plinko2010, quando quase não entrava brasileiro nos EUA e não havia a pressão que tem hoje dos americanos para liberar documento e mandaresporte da sorte plinkovolta. Outra coisa é falar disso agora, a realidade mudou", disse à BBC News Brasil um embaixador que acompanha a questão consular Brasil-EUA.

Por pressão dos americanos, os mexicanos recentemente voltaram a exigir visto para a entradaesporte da sorte plinkobrasileiros no país. É uma tentativaesporte da sorte plinkocoibir o fluxoesporte da sorte plinkocidadãos do Brasil na fronteira com os EUA.

O timeesporte da sorte plinkoLula afirma que tentará convencer os americanosesporte da sorte plinkoque a repressão a quem chega na fronteira não é o caminho, e sim atuar nas causas que levam esses latinos a partiresporte da sorte plinkoseus países. Um discurso que o próprio Biden defendeu na campanha, mas que se mostrou pouco eficienteesporte da sorte plinkoseu governo, quando ele lançou mãoesporte da sorte plinkoexpedientes semelhantes aosesporte da sorte plinkoTrump pra tentar controlar a onda migratória.

Em negociação para que os americanos façam aportesesporte da sorte plinkodinheiro para a preservação da Amazônia, apoiem uma candidatura do Brasil numa eventual reforma do Conselhoesporte da sorte plinkoSegurança da ONU e tentando reatar uma relação com os EUA abalada pelas tensões entre Biden e Bolsonaro, Lula terá que decidir se enfrentará os custos políticos que as mudanças para dificultar a deportaçãoesporte da sorte plinkobrasileiros poderão acarretar.

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