Por que donoscorinthians e coritiba palpitesempresas geralmente pagam menos impostos do que seus funcionários no Brasil:corinthians e coritiba palpites

A seguir, a BBC News Brasil discutecorinthians e coritiba palpitestrês gráficos algumas das distorções que explicam por que o conjuntocorinthians e coritiba palpitesregras tributárias do país penaliza os mais pobres e permite,corinthians e coritiba palpitesalgumas situações, que donoscorinthians e coritiba palpitesempresas paguem proporcionalmente menos impostos do que seus próprios funcionários.

Tributação concentrada no consumo

Em 2021, o governo arrecadou R$ 2,94 trilhõescorinthians e coritiba palpitesimpostos. A maior parte, 43,5%, veio da cobrançacorinthians e coritiba palpitestributos sobre bens e serviços.

Um montantecorinthians e coritiba palpitesR$ 1,28 trilhão, incluídos aí os tributos cobrados pelas três esferas: municipal (ISS), estadual (ICMS) e federal (IPI, PIS/Cofins).

A ênfase do sistema tributário brasileirocorinthians e coritiba palpitesimpostos sobre o consumo é típicacorinthians e coritiba palpitespaíses com baixo desenvolvimento socioeconômico, explica a professoracorinthians e coritiba palpitesdireito tributário da Universidadecorinthians e coritiba palpitesLeeds Ritacorinthians e coritiba palpitesla Feria.

"Os países com nívelcorinthians e coritiba palpitesdesenvolvimento mais alto tendem a dar mais importância à tributação sobre a renda dos indivíduos", ela destaca.

Para efeitocorinthians e coritiba palpitescomparação, os impostos sobre bens e serviços representamcorinthians e coritiba palpitesmédia 32% da arrecadação total entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma fatia maiscorinthians e coritiba palpites10 pontos percentuais menor do que no Brasil.

Uma das razões para a divergência, segundo a especialista, está no fatocorinthians e coritiba palpitesque os países com nível mais baixocorinthians e coritiba palpitesdesenvolvimento, que geralmente têm uma parcela grande da população com renda muito baixa, têm um universo mais restritocorinthians e coritiba palpitescontribuintes para imposto sobre a renda.

Outro motivo vem da complexidade da tributação da renda. Muitas naçõescorinthians e coritiba palpitesdesenvolvimento têm uma administração tributária muito pequena e pouco desenvolvida e, por isso, dão preferência à tributação do consumo, cuja implementação é mais fácil.

"Mas esse não é o caso do Brasil", frisa a especialista. "A administração tributária no Brasil é muito desenvolvida. Talvez por conta da legislação tributária ser tão ruim, o país tevecorinthians e coritiba palpitesse adaptar e aperfeiçoar a administração", completa.

A opçãocorinthians e coritiba palpitestributar mais o consumo do que a renda tem um efeito prático direto sobre a desigualdade: ele pesa mais sobre os mais pobres. No jargão dos especialistas, é uma modalidade considerada "regressiva" - os impostos "progressivos", porcorinthians e coritiba palpitesvez, são aqueles que contribuem para reduzir a desigualdade.

O peso da tributação indireta sobre os mais pobres

Um exemplo prático: um brasileiro que recebe um salário mínimo por mês e um milionário que compram um xampucorinthians e coritiba palpitesR$ 20corinthians e coritiba palpitesum supermercado pagam os mesmos 44,2%corinthians e coritiba palpitesimpostos sobre o valor do produto, segundo o Instituto Brasileirocorinthians e coritiba palpitesPlanejamento Tributário (IBPT). Nessa situação,corinthians e coritiba palpitesproporção da renda mensal, o mais pobre desembolsa mais do que o mais rico.

A distorção fica visívelcorinthians e coritiba palpitestrabalhos como o publicado neste ano pelos pesquisadores do Institutocorinthians e coritiba palpitesPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Felipe Moraes Cornelio, Theo Ribas Palomo, Fernando Gaiger Silveira e Marcelo Resende Tonon.

O cálculo do impacto da incidência desses impostos sobre a renda das famílias mostra que os 10% mais pobres pagam o equivalente a 21,2% da rendacorinthians e coritiba palpites"tributos indiretos".

Para os 10% mais ricos, os tributos indiretos representam um percentual significativamente menor da renda total, 7,8%, levandocorinthians e coritiba palpitesconsideração a renda familiar per capita.

O sistemacorinthians e coritiba palpitestributação do consumo do país, na avaliaçãocorinthians e coritiba palpitesRitacorinthians e coritiba palpitesla Feria, é "um dos piores do mundo".

A especialista, que trabalhou na reforma tributáriacorinthians e coritiba palpitesPortugal entre 2010 e 2011 e depois acompanhou acorinthians e coritiba palpitespaíses como Angola, Moçambique, Uzbequistão e Albânia como consultora do Fundo Monetário Internacional (FMI), seguecorinthians e coritiba palpitesperto o debate no Brasil. Estevecorinthians e coritiba palpites2020corinthians e coritiba palpitesuma audiência no Congresso como convidada na Comissão Mista da Reforma Tributária e diz esperar voltar a discutir o assuntocorinthians e coritiba palpitesbreve.

Existe uma grande expectativacorinthians e coritiba palpitesque a reforma tributária seja uma das primeiras pautas tocadas pela terceira gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu programacorinthians e coritiba palpitesgoverno, a chapa Lula/Geraldo Alckmin se comprometeu a "simplificar e reduzir a tributação do consumo".

A ideiacorinthians e coritiba palpitessimplificação já constacorinthians e coritiba palpitesalgumas das propostas que tramitam no Congresso, entre elas a Propostacorinthians e coritiba palpitesEmenda à Constituição (PEC) 45, que prevê a criaçãocorinthians e coritiba palpitesum Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)corinthians e coritiba palpitessubstituição ao IPI e PIS e Cofins (federais), ao ICMS estadual e ao ISS municipal. A inspiração é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotadocorinthians e coritiba palpitesdiversos países.

A PEC 110 também prevê a instituiçãocorinthians e coritiba palpitesuma espéciecorinthians e coritiba palpitesIVA — no caso,corinthians e coritiba palpitesregime dual, umcorinthians e coritiba palpitescompetênciacorinthians e coritiba palpitesEstados e municípios e outro federal.

À reportagem, a professora da Universidadecorinthians e coritiba palpitesLeeds diz preferir, tecnicamente, a PEC 45, por unificar os cinco tributos atuaiscorinthians e coritiba palpitesapenas um imposto, mas ressalta que qualquer uma das duas "é melhor do que vocês têm agora". "Não há explicação para o que vocês têm agora."

Ricos também pagam menos impostocorinthians e coritiba palpitesrenda

Parte da regressividade da tributação sobre o consumo é compensada pelo impostocorinthians e coritiba palpitesrenda. Como ele incide proporcionalmente sobre os ganhos dos contribuintes, quem ganha mais, paga mais.

Com um porém: no Brasil, a alíquota efetiva (ou seja, o percentual da renda quecorinthians e coritiba palpitesfato é tributado) cresce à medida que a renda aumenta, mas apenas até a faixa entre 20 e 30 salários mínimos. Daí pra frente, quanto mais rico, menor o valor pagocorinthians e coritiba palpitesimpostocorinthians e coritiba palpitesrenda.

Essa foi a conclusãocorinthians e coritiba palpitesum estudo recente elaborado pelo sindicato dos auditores da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, com base nos dados da declaraçãocorinthians e coritiba palpites2021:

"Alguns mecanismos fazem com que ricos ou super-ricos paguem menos tributos do que classe média e os mais pobres", diz Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

Uma parte significativa da distorção, ele explica, se deve ao fatocorinthians e coritiba palpitesque o Brasil isentacorinthians e coritiba palpitespagamentocorinthians e coritiba palpitesimposto os ganhos provenientescorinthians e coritiba palpiteslucros e dividendos - uma importante fontecorinthians e coritiba palpitesrenda para os mais ricos.

É o casocorinthians e coritiba palpitesmuitos dos empresários, por exemplo, que não recebem salário, mas uma participação nos lucroscorinthians e coritiba palpitessuas companhias. Ou daqueles que investemcorinthians e coritiba palpitesações - e que, pela legislação vigente, não precisam recolher impostos quando recebem distribuiçãocorinthians e coritiba palpitesdividendos.

O Brasil tributa o lucro, mas ainda na empresa, antescorinthians e coritiba palpitesele chegar no bolso do acionista. Essa cobrança, contudo, não é equivalente quando se falacorinthians e coritiba palpitesjustiça tributária e capacidade contributiva, a ideia do "quem pode mais, paga mais".

A depender do regime tributáriocorinthians e coritiba palpitesque a empresa se encontra - Simples Nacional, lucro real ou lucro presumido -, a alíquota efetiva pode ser significativamente menor do que a alíquota nominal, que é,corinthians e coritiba palpitesforma simplificada, o percentual que estácorinthians e coritiba palpitesfato na lei.

Isso porque as empresas podem fazer uma sériecorinthians e coritiba palpitesdeduções e exclusões para diminuir o montante que servecorinthians e coritiba palpitesbase para o cálculo do imposto. E não raro utilizam uma sériecorinthians e coritiba palpitesbenefícios legais, uma prática que tem contribuído para aumentar ainda mais a distância entre o chamado lucro societário, aquele apurado pela contabilidade da empresa, e o lucro tributário, diz Falcão.

Para ele, a isenção da tributaçãocorinthians e coritiba palpiteslucros e dividendos, adotadacorinthians e coritiba palpitespoucos países e vigente no Brasil desde 1996, ajuda a inverter a lógica que deveria balizar a tributação do impostocorinthians e coritiba palpitesrenda.

"Aqueles que têm maior capacidade econômica e, portanto, maior capacidade contributiva, deveriam pagar mais. Nos países mais desenvolvidos, a tributação é progressiva, no Brasil, ela é regressiva."

A tributaçãocorinthians e coritiba palpiteslucros e dividendos também foi defendida por Lula durante a campanha, assim como o aumento do limite para isenção do pagamentocorinthians e coritiba palpitesimpostocorinthians e coritiba palpitesrenda dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5.000,00.

- Este texto foi publicado originalmentecorinthians e coritiba palpiteshttp://vesser.net/brasil-63559616