'Maior casosite de apostas 365corrupção do planeta'? Qual a gravidade do Orçamento Secreto:site de apostas 365

A senadora cita ainda casos com fortes indíciossite de apostas 365desvios públicos revelados pela revista Piauísite de apostas 365junho. Essa reportagem mostrou como municípios do Maranhão inflaram artificialmente os númerossite de apostas 365atendimento pelo SUS para receber uma fatia maior das emendas do relator (nome oficial do chamado Orçamento Secreto), que passaram a contar com bilhõessite de apostas 365reais a partirsite de apostas 3652020.

Após uma investigação do Ministério Público Federal para apurar as suspeitas reveladas na reportagem, a Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (14/10) uma operação contra o esquema, com 16 mandadossite de apostas 365busca e apreensãosite de apostas 365cinco cidades do Maranhão e duas do Piauí. Duas pessoas foram presas temporariamente, acusadassite de apostas 365serem os responsáveis pela inserçãosite de apostas 365dados falsos nos sistemas do SUS.

Os recursos do chamado Orçamento Secreto são chamados oficialmentesite de apostas 365emendas do relator porque é o parlamentar que relata a lei orçamentária que controla formalmente a distribuição desses recursos no ano seguinte. O deputado Hugo Leal, do PSD do Riosite de apostas 365Janeiro, relatousite de apostas 3652021 a lei que define o orçamento deste ano e tem a caneta para gerir os R$ 16,5 bilhões reservados para essas despesassite de apostas 3652022.

A destinação dos recursos, porém, é definida a partir da negociação com o Palácio do Planalto e outras lideranças do Congresso,site de apostas 365especial os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Uma crítica recorrente a esse processo é que não há transparência sobre qual parlamentar solicitou quais recursos para qual finalidade e quais pedidos foram atendidos ou não.

"O relator, ele vai sozinho comandar R$ 19 bi (em 2023). Pro (Poder) Executivo, (o pedido do relator para liberar) esse dinheiro vai, mas ele vai sem rubrica, sem autoria (do parlamentar que definiu o uso do dinheiro). Ele é secreto porque eu não sei (quem está por trás da decisão do gasto)", disse Tebet ao podcast.

"Podemos estar diante do maior esquemasite de apostas 365corrupção do planeta Terra. Exemplo: numa cidade do interiorzinho do Maranhão, (a população) fez mais examesite de apostas 365HIV que toda a cidadesite de apostas 365São Paulo,site de apostas 36512 milhõessite de apostas 365habitantes. Tem uma cidade que diz que extraiu num único ano 540.000 dentes, (uma cidade) pequenininha. Significa ter tirado 14 dentessite de apostas 365cada boca,site de apostas 365cada cidadão da cidade, inclusive do bebê recém-nascido que não tem dentes", continuou, ao citar os casos revelados pela revista Piauí.

Na avaliação da senadora, esses números não fazem sentido e podem significar usosite de apostas 365"nota fria" para desviar recursos que não foramsite de apostas 365fato utilizados nesses procedimentossite de apostas 365saúde.

"Pode ter dinheiro saídosite de apostas 365Brasília, chegado lá, ido pro bolsosite de apostas 365alguém. Não tem sentido as menores cidadezinhas do Maranhão receberem os maiores recursos desse orçamento. E aí você vai puxar a fila (da autoria dos gastos), porque ele é secreto, não seisite de apostas 365onde saiu, quem foi o autor, e eu não consigo controlar", conclui na gravação que viralizou.

Maior escândalosite de apostas 365corrupção do planeta?

O chamado "Orçamento Secreto" começou a funcionar a partir do Orçamento federalsite de apostas 3652020, após o Congresso aprovarsite de apostas 3652019 a Lei Orçamentária do ano seguinte prevendo, pela primeira vez, R$ 30 bilhões a serem gastos por meio das emendassite de apostas 365relator.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro vetou essa novidade no Orçamento. Depois, porém, ele aceitou negociar com o Congresso e cercasite de apostas 365metade dos R$ 30 bilhões foram mantidos para as emendas do relatorsite de apostas 3652020.

A partirsite de apostas 365então, o chamado Orçamento Secreto passou a ser um instrumento importante para construir uma basesite de apostas 365apoio ao governo no Parlamento e afastar o riscosite de apostas 365um processosite de apostas 365impeachment, avalia a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora visitante da Universidade Johns Hopkins,site de apostas 365Washington, estudiosa do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil e nos Estados Unidos.

Os possíveis desvios revelados pela revista Piauí não são os únicos indíciossite de apostas 365corrupção envolvendo o chamado Orçamento Secreto. A novidade não tem nem três anossite de apostas 365duração e já houve uma sériesite de apostas 365denúncias reveladas pela imprensa brasileira,site de apostas 365especial pelo jornal O Estadosite de apostas 365S. Paulo, primeiro veículo a destrinchar o funcionamento das emendassite de apostas 365relator.

Em reportagemsite de apostas 365maiosite de apostas 3652021, por exemplo, o jornal revelou que ao menos R$ 271,8 milhões foram usados para aquisiçãosite de apostas 365tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas,site de apostas 365geral por valores bem acima dos previstos na tabelasite de apostas 365referência para compras do governo, num indíciosite de apostas 365compras superfaturadas.

Na avaliação da Transparência Internacional Brasil, organização focada no combate à corrupção, não é possível dizer se o Orçamento Secreto é o maior esquemasite de apostas 365desviossite de apostas 365recursos do planeta.

Bruno Brandão, diretor executivo da organização, afirma que não há parâmetros para cravar isso justamente porque nem toda corrupção praticada é descoberta,site de apostas 365modo que não há números oficiais que permitam comparar diferentes esquemas pelo mundo.

Ainda assim, ele diz que é possível afirmar que o chamado Orçamento Secreto é "extremamente grave". Para a Transparência Internacional, trata-se do "maior processosite de apostas 365institucionalização da corrupção que se tem registro no país".

O termo "institucionalização da corrupção" é usado, explica Brandão, porque, no caso das emendas do relator, está sendo usado um mecanismo institucional, que existe dentro da lei orçamentária, para dar um "verniz legal" a uma "prática corrupta".

"O que a gente chamasite de apostas 365institucionalização da corrupção é uma formasite de apostas 365dar um verniz legal, institucional, a uma prática absolutamente corrupta nasite de apostas 365essência, que é a apropriação do erário público para interesses privados, sejam eles políticos,site de apostas 365reproduçãosite de apostas 365poder, ou pecuniários mesmo, interesses materiais", disse à BBC News Brasil.

"E, nesse caso, com imensa escala", destacou ainda.

Mensalão x Petrolão x Orçamento Secreto

Desde 2020, já são cercasite de apostas 365R$ 45 bilhões empenhados pelo governo para gastos das emendassite de apostas 365relator, segundo levantamento da revista Piauí. O valor empenhado é aquele que já foisite de apostas 365fato reservado para o pagamento.

A grande dimensão desses valores tem levado críticos do atual governo a comparar o Orçamento Secreto com escândalossite de apostas 365corrupção dos governos no PT. No caso do chamado Mensalão, o Ministério Público concluiusite de apostas 3652012 que foram desviados ao menos R$ 101 milhões, por meiosite de apostas 365fraudes envolvendo contratossite de apostas 365publicidadesite de apostas 365órgãos públicos.

Já no caso do chamado Petrolão, R$ 6 bilhões desviados da Petrobras foram devolvidos após acordossite de apostas 365colaboração, leniência e repatriações.

As dezenassite de apostas 365bilhões do chamado Orçamento Secreto têm sido usadas pelos parlamentares para gastos e investimentossite de apostas 365seus redutos eleitorais, como obras, comprassite de apostas 365equipamentos e realizaçãosite de apostas 365procedimentos médicos. Não se sabe quanto desse total pode estar sendo desviadosite de apostas 365esquemassite de apostas 365corrupção.

Na avaliaçãosite de apostas 365Bruno Brandão, da Transparência Internacional Brasil, a faltasite de apostas 365controle sobre esses recursos abre espaço para que uma grande parcela esteja sendo roubada.

"Esse esquema permite isto (desviossite de apostas 365recursos) numa escala talvez não conhecida até hoje e numa formasite de apostas 365pulverização da corrupção, porque é um recurso do orçamento federal jorrando para as localidades que têm menor capacidade institucionalsite de apostas 365controle. E ainda, além disso, desviando dos mecanismos regularessite de apostas 365transparência e controle do ciclo ordinário orçamentário", afirma.

"Corrupção não é o único problema"

Para Brandão, porém, o problema não está apenas no desviosite de apostas 365recursos públicos. Nasite de apostas 365avaliação, há outros pontos graves envolvendo o Orçamento Secreto.

Um deles é o fato de, num Orçamento já escasso, uma parcela grandesite de apostas 365dinheiro estar sendo retiradasite de apostas 365outras despesas importantes para bancar gastossite de apostas 365interesse dos parlamentares.

Um exemplo disso, cita o especialista, é o corte previstosite de apostas 36559% nos recursos para parcela gratuita da Farmácia Popular, que inclui medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes.

Segundo reportagem do jornal Estadosite de apostas 365S Paulo, enquanto a propostasite de apostas 365orçamento para 2023 prevê aumento dos recursos destinados às emendassite de apostas 365relator, a proposta do governo Bolsonaro para a Farmácia popular ésite de apostas 365R$ 842 milhões, o que representa um cortesite de apostas 365R$ 1,2 bilhão no valor previsto para 2022 (R$ 2,04 bilhões).

Nasite de apostas 365visão, esse tiposite de apostas 365troca — recursos retiradossite de apostas 365programassite de apostas 365Estado para engrossarem as emendas — reduz a "eficiência do gasto público". O problema, diz, é agravado pela faltasite de apostas 365critério na horasite de apostas 365distribuir os recursos pelo país, já que uma cidade que talvez tenha mais carênciasite de apostas 365investimentos pode estar perdendo recursos para outras que são reduto eleitoraissite de apostas 365deputados e senadores aliados do governo.

Desequilíbrio na corrida eleitoral

O diretor da Transparência Internacional Brasil cita ainda outro elemento preocupante envolvendo as emendas do relator: a distribuição desses recursos afeta o equilíbrio na disputa eleitoral, enfraquecendo a própria democracia brasileira.

"Talvez esse seja o aspecto mais profundo (do Orçamento Secreto): perverter o processo democrático. Quem se apropriou desse recurso público utilizou para ganhar favores políticos e apoio nessas bases e assim ganhar eleições e se manter no poder. E são justamente as forças mais corruptas que tiveram esse benefício. O resultado agora já mostrou que deu certo. (Esses parlamentares) se mantiveram no poder, o que hásite de apostas 365mais corrupto, mais podre na nossa classe política", critica.

Levantamento da revista Piauí publicado na sexta-feira (07/10) mostrou que "os principais partidos do Centrão (PL, Republicanos, PTB, União Brasil, PSC, PP e Patriota) contaram com maissite de apostas 365R$ 6,2 bilhõessite de apostas 365recursos das emendassite de apostas 365relator - uma bolada que ajudou a garantir a reeleiçãosite de apostas 365pelo menos 140 parlamentares".

"Esse valor é superior aos R$ 5,7 bilhõessite de apostas 365recursos do fundo eleitoral distribuído entre todos os partidos. Só no PL,site de apostas 365Bolsonaro, 60 deputados reeleitos puderam destinar às suas bases R$ 1,6 bilhão vindos das emendassite de apostas 365relator", diz ainda a reportagem.

O levantamento mostra ainda a discrepância da distribuiçãosite de apostas 365recursos entre parlamentaressite de apostas 365diferentes partidos.

"Cada deputado reeleito desse Centrão expandido teve,site de apostas 365média, R$ 42,8 milhõessite de apostas 365orçamento secreto. O montante é 470% acima da média recebida pelos deputados reeleitos pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, PSB, Avante, Solidariedade, Pros) - R$ 7,5 milhões cada", afirma a reportagem da Piauí.

Os valores analisados pela revista, porém, incluem apenas uma parte do chamado Orçamento Secreto, já que não há transparência total sobre esses recursos.

"A basesite de apostas 365dados analisada pela piauí só levasite de apostas 365conta R$ 19 bilhões, dentrosite de apostas 365um valor globalsite de apostas 365R$ 45 bilhões já empenhados (reservados para gasto), restando ainda outros R$ 8 bilhões a empenhar até o fim do ano. Esses R$ 19 bilhões são valores somados entre indicações que se tornaram públicas depois que o Supremo Tribunal Federal determinou transparência e outras planilhas internas do governo obtidas pelo repórter ao longo dos últimos dois anos", diz a reportagem, assinada por Breno Pires.

O que decidiu o STF

Após o Orçamento Secreto ser questionado no Supremo Tribunal Federal, a Corte determinou que o Congresso desse total transparência às emendas do relator. Em resposta, a Comissão Mistasite de apostas 365Orçamento criou um portalsite de apostas 365que os pedidos passaram a ser registrados. Mas, para especialistassite de apostas 365transparência, a ferramenta ainda é insuficiente.

Um dos problemas apontados é que é possível inserir como autor do pedido não apenas nomessite de apostas 365parlamentares, mas também pessoas, entidades e órgãossite de apostas 365fora do Congresso. A organização Contas Abertas fez um levantamento dos dados disponíveis e encontrou uma sériesite de apostas 365inconsistências.

"Dentre os R$ 12,3 bilhões das indicações dos 'autores', cercasite de apostas 365R$ 4 bilhões, ou seja um terço das indicações, são atribuídas a 'usuários externos'. Dentre os usuários externos, existe um classificado simplesmente como 'assinante', que indicou R$ 23,6 milhõessite de apostas 365emendassite de apostas 365relator", exemplificou o economista Gil Castello Branco, diretor da organização Contas Abertas,site de apostas 365resposta por escrito à BBC News Brasilsite de apostas 365setembro.

Outro problema, acrescentou Castello Branco na ocasião, é que esses dados continuam fora dos sistemas que permitem fiscalizar melhor os gastos do governo federal, como Siga Brasil e Portal da Transparência.

"Os dados mostram que os recursos bilionários são distribuídos sem qualquer critério técnico ou parâmetro socioeconômico, o que distorce as políticas públicas e amplia as desigualdades regionais e municipais", ressaltou.

Bolsonaro diz que responsabilidade é do Congresso e Lira defende emendas do relator

Bolsonaro tem buscado se distanciar do tema, insistindo que o chamado Orçamento Secreto é uma iniciativa do Parlamento.

"Pelo amorsite de apostas 365Deus, para com isso. O orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, e depois derrubaram o veto", disse, ao ser questionado por uma jornalista nesta segunda-feira (02/10).

Na sequência, ao ser interpelado sobre ter recuado do veto, respondeu com irritação e deixou o local da entrevista: "Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço 'desvetar'".

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costuma defender as emendassite de apostas 365relator dizendo que o parlamentar conhece melhor a realidade dos municípios e, por isso, estaria mais preparado para decidir onde aplicar os recursos federais do que as equipes dos ministérios — argumento que é refutado por estudiosos da administração, como a professora da FGV e procuradora do Ministério Públicosite de apostas 365Contas do Estadosite de apostas 365São Paulo Élida Graziane.

Na semana passada, ele voltou a usar esse argumento e sustentou também que o novo instrumento orçamentário terminou com o "toma lá dá cá" entre Planalto e Congresso.

"Emendassite de apostas 365relator são lícitas, constitucionais e democráticas. São, alémsite de apostas 365tudo, uma posição do Parlamento contra as práticas que levaram a crimes do mensalão, captaçãosite de apostas 365apoio político por comprasite de apostas 365votos no Congresso. Isso que não pode voltar", disse Lirasite de apostas 365entrevista à Rádio Bandeirantes.

"Usar isso como bandeirasite de apostas 365campanha é um erro, vai prejudicar muitas pessoas que tiveram melhoriassite de apostas 365suas vidas. É melhor o parlamentar fazer as indicações porque sabe mais das necessidades do povo, do que um ministro que não teve um voto e não conhece o Brasil. Essa prática libertou o Congresso do toma lá dá cá", afirmou também.

Já o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), refutou que as emendas do relator sejam um "Orçamento Secreto",site de apostas 365entrevista do finalsite de apostas 365setembro ao portalsite de apostas 365notícias O São Gonçalo, veículo da baixada fluminense.

"E sobre a famosa polêmica das emendas do relator que passou a ser chamada fora do Congressosite de apostas 365'Orçamento Secreto', eu digo que não existe absolutamente nadasite de apostas 365secreto. Se tivesse o 'orçamento secreto' o Supremo não deixaria fazer e o TCU também não. O que existe é a discussãosite de apostas 365critériossite de apostas 365distribuição, mas não existe o orçamento 'secreto'. Ele passa por toda a análise pública dos três poderes, e obviamente da Câmara e do Senado", argumentou.

A BBC News Brasil entrousite de apostas 365contato com o Palácio do Planalto, os presidentes da Câmara e do Senado e o relator Hugo Leal, mas eles não quiseram se manifestar para essa reportagem.

- Este texto foi publicadosite de apostas 365http://vesser.net/brasil-63208754

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