Propostarich palms casino lcbampliar vagas no Supremo é 'saudosismo' da ditadura, diz ex-presidente do STF que declarou votorich palms casino lcbBolsonaro:rich palms casino lcb

Marco Aurélio Mello

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Marco Aurélio Mello, que se aposentourich palms casino lcbjulhorich palms casino lcb2021, diz se considerar um "arauto da resistência democrática e republicana"

rich palms casino lcb O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que declarou votorich palms casino lcbJair Bolsonaro (PL)rich palms casino lcbagosto, descreveu como "saudosismo puro" e "arrouborich palms casino lcbretórica que não merece o endosso dos homensrich palms casino lcbbem" a proposta do atual presidenterich palms casino lcbampliar o númerorich palms casino lcbintegrantes da suprema corte do país se reeleito.

"Saudosismo puro. No regimerich palms casino lcbexceção houve o aumento para 16 (AI-2). Logo a seguir a razão imperou. Arrouborich palms casino lcbretórica que não merece o endosso dos homensrich palms casino lcbbem. O meio justifica o fim e não o inverso", afirmou Mello à BBC News Brasil, ao ser questionado sobre a polêmica proposiçãorich palms casino lcbBolsonaro. Ele disse se considerar um "arauto da resistência democrática e republicana".

Em entrevista ao portalrich palms casino lcbnotícias Uolrich palms casino lcbagosto, Mello disse que votariarich palms casino lcbBolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)rich palms casino lcbum eventual segundo turno das eleiçõesrich palms casino lcboutubro. Na ocasião, ele afirmou não ser "bolsonarista", mas, emrich palms casino lcbopinião, o atual presidente buscou "dias melhores".

Indicado para compor o STFrich palms casino lcb1990 pelo então presidente Fernando Collorrich palms casino lcbMello,rich palms casino lcbquem é primo, Marco Aurélio Mello se aposentou da corterich palms casino lcbjulho do ano passado, quando atingiu a idade limite para a aposentadoria compulsória,rich palms casino lcb75 anos. Ele foi substituído pelo jurista, magistrado e pastor presbiteriano André Mendonça, indicado por Bolsonaro. Mendonça havia sido advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

A propostarich palms casino lcbampliar o númerorich palms casino lcbministros do STF não é nova na política brasileira.

Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2),rich palms casino lcb27rich palms casino lcboutubrorich palms casino lcb1965, a composição da Suprema Corte passourich palms casino lcb11 para 16 integrantes — a Constituiçãorich palms casino lcb24rich palms casino lcbjaneirorich palms casino lcb1967 confirmou esse acréscimo.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandrerich palms casino lcbMoraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomasrich palms casino lcbum ditador. Eu fico imaginando o Alexandrerich palms casino lcbMoraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hojerich palms casino lcbdia?", disse Bolsonarorich palms casino lcbentrevista à revista Veja.

Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5,rich palms casino lcb13rich palms casino lcbdezembrorich palms casino lcb1968, foram aposentados,rich palms casino lcb16rich palms casino lcbjaneirorich palms casino lcb1969, três ministros do STF: Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. O presidente da Corte, Gonçalvesrich palms casino lcbOliveira, renunciourich palms casino lcbprotesto. No mesmo ato, foi aposentado o general Pery Bevilacqua, ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e considerado um liberal.

Além dos magistrados, foram cassados 32 deputados e dois senadores. Em 31rich palms casino lcbdezembrorich palms casino lcb1968, já haviam sido cassados, com base no AI-5, 11 políticos, incluindo o ex-governador Carlos Lacerda, da antiga UDN, um dos articuladores da derrubada do então presidente João Goulart (1961-1964).

Bolsonaro discursando

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Bolsonaro voltou a repetir propostarich palms casino lcbampliação do STF caso reeleito

Em fevereirorich palms casino lcb1969, após as cassações, o então presidente Artur da Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 6, retornando ao formatorich palms casino lcb11 ocupantes, dos quais dez tinham sido indicados depois do início da ditadura militar. O 11°, Luiz Otávio Galloti, era leal aos militares e tornou-se presidente do STF.

Durante o regime militar, a Corte nunca deixourich palms casino lcbfuncionar, mas houve um enfraquecimento do STF.

"Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeaçãorich palms casino lcbnovos ministros — não era interessante ao regime chegar ao pontorich palms casino lcbfechá-lo, porque isso configuraria a ditadura narich palms casino lcbforma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", diz o site do STF.

Alémrich palms casino lcbAndré Mendonça, Bolsonaro indicou outro ministro para a corte, Kassio Nunes Marques, para o lugarrich palms casino lcbCelsorich palms casino lcbMello, que também se aposentou.

O próximo presidente eleito, Bolsonaro ou Luiz Inácio Lula da Silva, deverá escolher mais dois ministros, uma vez que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicadosrich palms casino lcbgovernos petistas, se aposentarão.

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