Propostafivebet365ampliar vagas no Supremo é 'saudosismo' da ditadura, diz ex-presidente do STF que declarou votofivebet365Bolsonaro:fivebet365

fivebet365 O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que declarou votofivebet365Jair Bolsonaro (PL)fivebet365agosto, descreveu como "saudosismo puro" e "arroubofivebet365retórica que não merece o endosso dos homensfivebet365bem" a proposta do atual presidentefivebet365ampliar o númerofivebet365integrantes da suprema corte do país se reeleito.

"Saudosismo puro. No regimefivebet365exceção houve o aumento para 16 (AI-2). Logo a seguir a razão imperou. Arroubofivebet365retórica que não merece o endosso dos homensfivebet365bem. O meio justifica o fim e não o inverso", afirmou Mello à BBC News Brasil, ao ser questionado sobre a polêmica proposiçãofivebet365Bolsonaro. Ele disse se considerar um "arauto da resistência democrática e republicana".

Em entrevista ao portalfivebet365notícias Uolfivebet365agosto, Mello disse que votariafivebet365Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)fivebet365um eventual segundo turno das eleiçõesfivebet365outubro. Na ocasião, ele afirmou não ser "bolsonarista", mas, emfivebet365opinião, o atual presidente buscou "dias melhores".

Indicado para compor o STFfivebet3651990 pelo então presidente Fernando Collorfivebet365Mello,fivebet365quem é primo, Marco Aurélio Mello se aposentou da cortefivebet365julho do ano passado, quando atingiu a idade limite para a aposentadoria compulsória,fivebet36575 anos. Ele foi substituído pelo jurista, magistrado e pastor presbiteriano André Mendonça, indicado por Bolsonaro. Mendonça havia sido advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

A propostafivebet365ampliar o númerofivebet365ministros do STF não é nova na política brasileira.

Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2),fivebet36527fivebet365outubrofivebet3651965, a composição da Suprema Corte passoufivebet36511 para 16 integrantes — a Constituiçãofivebet36524fivebet365janeirofivebet3651967 confirmou esse acréscimo.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandrefivebet365Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomasfivebet365um ditador. Eu fico imaginando o Alexandrefivebet365Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hojefivebet365dia?", disse Bolsonarofivebet365entrevista à revista Veja.

Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5,fivebet36513fivebet365dezembrofivebet3651968, foram aposentados,fivebet36516fivebet365janeirofivebet3651969, três ministros do STF: Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. O presidente da Corte, Gonçalvesfivebet365Oliveira, renuncioufivebet365protesto. No mesmo ato, foi aposentado o general Pery Bevilacqua, ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e considerado um liberal.

Além dos magistrados, foram cassados 32 deputados e dois senadores. Em 31fivebet365dezembrofivebet3651968, já haviam sido cassados, com base no AI-5, 11 políticos, incluindo o ex-governador Carlos Lacerda, da antiga UDN, um dos articuladores da derrubada do então presidente João Goulart (1961-1964).

Em fevereirofivebet3651969, após as cassações, o então presidente Artur da Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 6, retornando ao formatofivebet36511 ocupantes, dos quais dez tinham sido indicados depois do início da ditadura militar. O 11°, Luiz Otávio Galloti, era leal aos militares e tornou-se presidente do STF.

Durante o regime militar, a Corte nunca deixoufivebet365funcionar, mas houve um enfraquecimento do STF.

"Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeaçãofivebet365novos ministros — não era interessante ao regime chegar ao pontofivebet365fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura nafivebet365forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", diz o site do STF.

Alémfivebet365André Mendonça, Bolsonaro indicou outro ministro para a corte, Kassio Nunes Marques, para o lugarfivebet365Celsofivebet365Mello, que também se aposentou.

O próximo presidente eleito, Bolsonaro ou Luiz Inácio Lula da Silva, deverá escolher mais dois ministros, uma vez que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicadosfivebet365governos petistas, se aposentarão.

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