Como faltabetway lucky 31medicamentos no SUS empurra 10 milhõesbetway lucky 31brasileiros à pobreza por ano:betway lucky 31

O cortebetway lucky 31verbas foi revelado pelo jornal O Estadobetway lucky 31S. Paulo, a partirbetway lucky 31Notabetway lucky 31Política Econômica elaborada pelo Grupobetway lucky 31Economia do Setor Público da UFRJ (Universidade Federal do Riobetway lucky 31Janeiro).

Após a repercussão negativa às vésperas da eleição, o governo federal indicou a intençãobetway lucky 31recompor o orçamento do Farmácia Popular para 2023 e incorporou cinco novos medicamentos ao programa.

"Sem acesso a medicamentos, há primeiro um impacto econômico para a renda da população, que precisa gastar mais dinheiro. Isso gera empobrecimento, o que piora a situaçãobetway lucky 31saúde", observa Adriano Massuda, médico sanitarista, professor da FGV e um dos autores do estudo que mostrou a queda no acesso a medicamentos através do SUS entre 2013 e 2019.

"Do pontobetway lucky 31vista sanitário, pode haver um agravamento dos problemasbetway lucky 31saúde, gerando internações, que representam uma despesa adicional ao SUS. Também gera um aumentobetway lucky 31mortes que poderiam ser prevenidas. É um efeito cascata", diz o membro do FGV-Saúde.

Além da crescente dificuldadebetway lucky 31acesso a remédios no SUS, o país também enfrentou este ano faltabetway lucky 31medicamentos nos hospitais e farmácias, ebetway lucky 31insumos na indústria farmacêutica.

Levantamento feitobetway lucky 31julho pelo CRF-SP (Conselho Regionalbetway lucky 31Farmácia do Estadobetway lucky 31São Paulo) mostrou que, naquele momento, 98% dos estabelecimentos farmacêuticos consultados enfrentavam dificuldadebetway lucky 31abastecimento, com medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, dipirona, ibuprofeno e paracetamol entre os que estavambetway lucky 31falta.

Segundo o CRF-SP, o problema foi causado por instabilidades nas cadeias farmacêuticas, devido aos lockdowns na China decorrentes da covid-19 e à guerra da Ucrânia, e o abastecimento já tem se normalizado desde então.

Para o conselho, porém, a situação revela a necessidadebetway lucky 31o país investir nabetway lucky 31indústria farmacêutica, reduzindo a dependênciabetway lucky 31importações.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Saúde não respondeu a pedidobetway lucky 31posicionamento.

Medicamentos são 46% do gasto com saúde das famílias

Em média, os gastos com saúde consomem 13% do orçamento das famílias brasileiras, mostra estudo do Banco Mundial, a partir da análisebetway lucky 31dados da POF (Pesquisabetway lucky 31Orçamentos Familiares) 2017-2018 do IBGE (Instituto Brasileirobetway lucky 31Geografia e Estatística).

A POF é uma pesquisa que mapeia a composição do gasto das famílias. Ela é atualizada a cada seis ou sete anos pelo IBGE e é usada, por exemplo, como referência para a cestabetway lucky 31consumo do IPCA e INPC, os índices oficiaisbetway lucky 31inflação do país. O estudo do Banco Mundial usa a POF mais recente.

Excluindo despesas com planosbetway lucky 31saúde privados, o gasto com saúde consomebetway lucky 31média 10,5% do orçamento das famílias — chegando a 11,6% para as famílias mais pobres, comparado a 7,7% para as famílias mais ricas.

"Os mais ricos gastam mais com planobetway lucky 31saúde e os mais pobres, mais com remédio", observa Edson Correia Araújo, economista sênior do Banco Mundial e um dos autores do estudo, ao ladobetway lucky 31Bernardo Dantas Pereira Coelho.

Em média, os medicamentos representam 46% do gasto com saúde das famílias brasileiras. Para os mais pobres, o peso ébetway lucky 3184%, quase três vezes a média das famílias mais ricas (29%).

Segundo Araújo, o peso elevado dos medicamentos no gasto com saúde das famílias é um fenômeno global e dois aspectos principais explicam isso.

"O primeiro é a desregulamentação, a vendabetway lucky 31remédios sem receita. O outro é a baixa cobertura dentro do setor público", diz o economista sênior do Banco Mundial.

"É claro que o Brasil avançou um pouco com o Farmácia Popular, mas sabemos que há ainda um grande vazio a ser preenchidobetway lucky 31termosbetway lucky 31garantir a oferta e o acesso a medicamentos."

Os especialistas do Banco Mundial fazem, então, duas análises: se as despesas com saúde representam para as famílias um "gasto catastrófico", isto é, uma despesa que compromete outros gastos fundamentais, como a comprabetway lucky 31alimentos; e se esse gasto leva as famílias abaixo da linhabetway lucky 31pobreza.

Analisando os dados da POF, os pesquisadores observam que um terço da população brasileira (33,4%) gasta maisbetway lucky 3110% do orçamento familiar com saúde. Entre os mais pobres, 37% superam esse patamar, consideradobetway lucky 31"gasto catastrófico", comparado a 8% entre os mais ricos.

Para avaliar o empobrecimento, os pesquisadores analisam se o gasto com saúde leva a capacidadebetway lucky 31consumo da família abaixobetway lucky 3160% da média nacional.

O que eles encontraram é que, anualmente, 10 milhõesbetway lucky 31brasileiros são empurrados para a pobreza devido aos gastos com saúde, o que representa 4,9% da população do país, acima da média mundial (2,5%) ebetway lucky 31países da América Latina e Caribe (1,8%).

'Austeridade fiscal reduziu acesso a medicamentos'

Se o Farmácia Popular — criadobetway lucky 312004, durante o governobetway lucky 31Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ampliadobetway lucky 312011 sob Dilma Rousseff — representou um avanço no acesso a medicamentos, as restrições orçamentárias impostas pelo Tetobetway lucky 31Gastos (Emenda Constitucional 95/2016) têm reduzido esse acesso através do SUSbetway lucky 31anos recentes, mostra o estudo da UFSC, Fundação Osvaldo Cruz, UFPel, Griffith University, FGV e Harvard.

Os pesquisadores utilizaram as ediçõesbetway lucky 312013 e 2019 da PNS (Pesquisa Nacionalbetway lucky 31Saúde) do IBGE, analisando dadosbetway lucky 31indivíduos que tiveram medicamentos prescritosbetway lucky 31atendimentobetway lucky 31saúde realizado no SUS nas duas semanas anteriores à entrevista.

"Escolhemos esses dois momentos porque, entre 2013 e 2019, tivemos muitas mudanças na gestão do sistemabetway lucky 31saúde, várias trocasbetway lucky 31ministros e, sobretudo, a adoçãobetway lucky 312016betway lucky 31políticasbetway lucky 31austeridade fiscalbetway lucky 31longo prazo que impactaram o orçamento federal para a saúde, não sóbetway lucky 31termosbetway lucky 31volumebetway lucky 31recursos, mas também da maneira como esses recursos são alocados, com grande aumento das despesas por meiobetway lucky 31emendas parlamentares", explica Adriano Massuda, da FGV e um dos autores do estudo.

Preocupados com a forma como a mudança no financiamento do SUS poderia impactar a oferta e a prestaçãobetway lucky 31serviços, os pesquisadores analisaram especificamente o acesso a medicamentos, um dos serviços prestados pelo sistema públicobetway lucky 31saúde.

Analisando pesquisas anteriores, até 2013, eles observaram que, por conta das políticas públicas, houve um aumento do percentual da população que conseguiu acesso a medicamentos pelo Farmácia Popular e assistência direta do SUS, e uma redução do percentual da população que precisava arcar com medicamentos com recursos próprios, relata o pesquisador.

"O sistemabetway lucky 31saúde tem três grandes funções: melhorar a situaçãobetway lucky 31saúde da população; atender as necessidadesbetway lucky 31saúde que a população apresenta; e garantir proteção financeira, ou seja, fazer com que as pessoas não precisem gastar dinheiro do próprio bolso", observa Massuda.

"O que nós encontramos é que, desde 2013, houve um aumento nas despesas diretas da população com medicamentos. E, pelos dados, a população justifica que precisou comprar porque não conseguiu acessar esses medicamentos por meio do SUS e do Farmácia Popular", afirma o pesquisador.

Segundo o estudo, entre 2013 e 2019, a proporçãobetway lucky 31pessoas que não conseguiu nenhum medicamento no SUS aumentou 7,8 pontos percentuais e na Farmácia Popular, 5,1 pontos. Ao mesmo tempo, a proporçãobetway lucky 31pessoas que reportou ter comprado algum ou todos os medicamentos prescritos subiubetway lucky 3149,4% para 56,4%.

'Estamos diantebetway lucky 31um enfraquecimento do SUS'

"Estamos diantebetway lucky 31um processobetway lucky 31enfraquecimento do SUS. Isso afeta a população que mais precisa dele, que é a população que morabetway lucky 31regiões mais pobres, dos grupos populacionais mais vulneráveis, que têm mais dificuldadebetway lucky 31acessar os serviçosbetway lucky 31saúde e ficam mais expostos", observa o professor da FGV.

Segundo Massuda, essa situação se agrava a partirbetway lucky 312016, com o aumento do financiamento do SUS atravésbetway lucky 31emendas parlamentares.

"Quanto maior o percentual executado por meiobetway lucky 31emenda parlamentar, menos recursos para áreas programáticas. Menos sobra para áreas estratégicas do Ministério da Saúde, como atenção básica, urgência e emergência. O Ministério da Saúde tem menos capacidadebetway lucky 31dirigir o recurso para essas áreasbetway lucky 31necessidade", acrescenta.

Segundo o pesquisador, o cortebetway lucky 3159% no orçamento do Farmácia Popularbetway lucky 312023 tende a agravar a dificuldadebetway lucky 31acesso da população a medicamentos.

Conforme a Notabetway lucky 31Política Econômica da UFRJ, a verba para o programa caiubetway lucky 31R$ 2,04 bilhões no orçamentobetway lucky 312022, para R$ 804 milhões no projetobetway lucky 312023 enviado ao Congresso no finalbetway lucky 31agosto — um cortebetway lucky 31R$ 1,2 bilhão.

Edson Correia Araújo, do Banco Mundial, concorda com essa avaliação, mas defende que seria necessário também um redesenho do programa.

"Sem dúvida, o programa precisabetway lucky 31uma reformulação, pois muita gente está tendo um gasto com medicamentos que não está sendo protegido pelo Farmácia Popular. Nosso estudo é uma formabetway lucky 31ajudar a fazer esse redesenho,betway lucky 31forma a garantir que quem está caindo abaixo da linha da pobreza hoje seja protegido", defende o economista.

Lockdown na China, guerra na Ucrânia e desabastecimento no Brasil

Para além desse quadro estruturalbetway lucky 31mudança no financiamento do SUS, o país passou esse ano por uma situação conjunturalbetway lucky 31desabastecimentobetway lucky 31medicamentos, que atingiu hospitais e farmácias públicos e privados, além da própria indústria farmacêutica.

Além da faltabetway lucky 31medicamentos registradabetway lucky 3198% dos estabelecimentos farmacêuticos verificadabetway lucky 31julho, o CRF-SP identificoubetway lucky 31agosto que, entre indústrias, distribuidoras e importadorasbetway lucky 31insumos farmacêuticos, 56% relatavam desabastecimentobetway lucky 31IFAs (insumo farmacêutico ativo), 17%betway lucky 31excipientes (ingredientes inativos) e 12,5%betway lucky 31insumos para manutençãobetway lucky 31máquinas.

"Essa falta iniciou-sebetway lucky 31decorrência primeiro do lockdown na China, depois da guerra na Ucrânia", diz Adriano Falvo, secretário-geral do CRF-SP, lembrando que o Brasil importa 90% dos IFAs para vacinas e medicamentos da China e Índia. A produção nacional só alcança 5% dos princípios ativosbetway lucky 31medicamentos.

Segundo Falvo, a faltabetway lucky 31medicamentos atingiu antibióticos, anti-histamínicos, antitussígenos, analgésicos e antitérmicos, mas já há uma estabilização gradual da produção.

Para Massuda, da FGV, ainda que tenha sido frutobetway lucky 31um problema global, o desabastecimento revela a faltabetway lucky 31gestão do Ministério da Saúde sobre o complexo industrial da saúde no Brasil.

"Cabe ao governo federal se preocupar com isso, fazer um monitoramento dos insumos necessários ebetway lucky 31como está a capacidadebetway lucky 31produção. Não se preocupar só com o abastecimento final na ponta, mas como estamos produzindo insumos que são essenciais e não podem faltar", diz Massuda.

"Há uma faltabetway lucky 31monitoramento,betway lucky 31planejamento,betway lucky 31acompanhamento por parte do Ministério da Saúde da produção desses insumos."

O representante do CRF defende que o Brasil deve buscar a autossuficiênciabetway lucky 31medicamentosbetway lucky 31alto consumo.

"O custo dos insumos farmacêutico ativos na China e Índia é muito mais baixo. A produção no Brasil, mesmo com isençõesbetway lucky 31impostos, teria custo mais elevado", observa Falvo.

"Mas, diante do que passamos,betway lucky 31uma pandemia que foi extremamente traumática para o país, não sóbetway lucky 31decorrência das mortes, mas também pelo desabastecimentobetway lucky 31medicamentos, está na horabetway lucky 31o Ministério da Saúde começar a pensar na autossuficiênciabetway lucky 31medicamentosbetway lucky 31alto consumo, como anti-hipertensivos e antidiabéticos,betway lucky 31forma a evitar uma falta como essa, que leva ao comprometimento da saúde da população."

- Este texto foi publicado originalmentebetway lucky 31http://vesser.net/brasil-63137412