O que é ser genocida?:pixbet funciona mesmo

Genocídio também foi citadopixbet funciona mesmopelo menos 1.500 discursos no Plenário da Câmara dos Deputados desde 1967, anopixbet funciona mesmoque o deputado federal Cunha Bueno (Arena-SP) defendeu a extradição do austríaco Franz Stangl, oficial nazista que comandou campospixbet funciona mesmoextermíniopixbet funciona mesmojudeus na Polônia e foi capturado no Brasil.

Tanto no Congresso quanto nas redes sociais e na imprensa utiliza-se os termos genocida ou genocídio, por exemplo, para falar sobre assassinatospixbet funciona mesmonegros ou pobres, sobre perseguição e mortepixbet funciona mesmoindígenas e, por vezes, sobre as mortes decorrentes da pandemiapixbet funciona mesmocovid-19 durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente, aliás, foi acusado formalmentepixbet funciona mesmogenocídio no Tribunal Penal Internacional (TPI) — ele nega ter cometido qualquer crime na pandemia ou contra indígenas.

E para entender todas essas disputaspixbet funciona mesmotorno da palavra genocida, primeiro vale explicar como surgiu o crimepixbet funciona mesmogenocídio e quantospixbet funciona mesmofato aconteceram ao longo do século 20. Depois, vamos analisar as principais acusaçõespixbet funciona mesmogenocídio específicas contra Bolsonaro e o que ele diz sobre elas. E por fim, falaremos das críticas a um suposto uso exagerado desses termos ou ao uso como arma política contra adversários.

As origens dos termos genocida e genocídio

O termo "genocídio" foi cunhadopixbet funciona mesmo1943 pelo jurista judeus polonês Raphael Lemkin, que combinou a palavra grega genos (raça ou tribo) com o termopixbet funciona mesmolatim cide (matar). Após testemunhar os horrores do Holocausto, no qual foram mortos quase todos os membrospixbet funciona mesmosua família, Lemkin passou a defender o reconhecimento do genocídio como um crime na lei internacional.

Seus esforços foram fundamentais para a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crimepixbet funciona mesmoGenocídio pela Organização das Nações Unidas (ONU)pixbet funciona mesmo1948. O texto entrariapixbet funciona mesmovigorpixbet funciona mesmo1951, sendo depois ratificado pelos países.

O artigo 2º da convenção define o genocídio como "qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intençãopixbet funciona mesmodestruir, parcial ou totalmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como":

- Assassinatopixbet funciona mesmomembros do grupo;

- Dano grave à integridade física ou mentalpixbet funciona mesmomembros do grupo;

- Submissão intencional do grupo a condiçõespixbet funciona mesmoexistência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;

- Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

- Transferência forçadapixbet funciona mesmomenorespixbet funciona mesmoidade do grupo atingido para um outro.

Há, no entanto, grandes divergências sobre como definir um genocídio e, por extensão, sobre quantos genocídios ocorreram no século 20.

Para alguns, só houve um genocídio no século passado: o Holocausto, durante o qual foram mortos maispixbet funciona mesmo6 milhõespixbet funciona mesmojudeus, alémpixbet funciona mesmoadversários políticos, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, comunistas, testemunhaspixbet funciona mesmoJeová, integrantes da etnia roma e outras minorias.

Outros afirmam que houve, além do Holocausto, pelo menos outros dois genocídios segundo os termos da convenção da ONUpixbet funciona mesmo1948: o assassinatopixbet funciona mesmomassapixbet funciona mesmoarmênios por turcos otomanos entre 1915 e 1920, uma acusação que a Turquia nega; a mortepixbet funciona mesmoRuandapixbet funciona mesmocercapixbet funciona mesmo800 mil pessoas (Tutsi, Twa, e Hutus moderados)pixbet funciona mesmo1994.

Mais recentemente, outros casos foram acrescentados a essa lista por alguns especialistas. Um deles é o massacrepixbet funciona mesmoSrebrenica, na Bósnia,pixbet funciona mesmo1995, que foi considerado um genocídio pelo TPI para a Antiga Iugoslávia.

Outros casos considerados por parte dos especialistas são a Grande Fome da Ucrânia causada pela União Soviética (1932-33); a invasão do Timor Leste pela Indonésia (1975) e os assassinatos cometidos pelo Khmer Vermelho no Cambodja nos anos 1970, quando estima-se que 1,7 milhãopixbet funciona mesmocambojanos morreram por causapixbet funciona mesmoexecuções sumárias, fome e trabalho forçado.

Em relação ao último, há divergências sobre o fatopixbet funciona mesmoque muitas vítimas do Khmer Vermelho eram alvo por causapixbet funciona mesmoquestões sociais ou políticas, o que os deixariapixbet funciona mesmofora da definiçãopixbet funciona mesmogenocídio aprovada na ONU.

Além desses casos,pixbet funciona mesmo2010, a Corte Internacionalpixbet funciona mesmoJustiça (CIJ) emitiu um mandadopixbet funciona mesmoprisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, sob acusaçãopixbet funciona mesmogenocídio. Ele liderou uma campanha contra cidadãos da região sudanesapixbet funciona mesmoDarfur na qual 300 mil pessoas foram mortas ao longopixbet funciona mesmosete anospixbet funciona mesmoconflito.

Mais recentemente,pixbet funciona mesmomarçopixbet funciona mesmo2016, os Estados Unidos classificaram o grupo jihadista Estado Islâmicopixbet funciona mesmopromover genocídio contra minorias yazidi, xiita e cristãs no Iraque e na Síria. "(O Estado Islâmico) é genocida por autoproclamação, por ideologia e por suas ações, no que diz, no que acredita e no que faz", disse à época John Kerry, então secretáriopixbet funciona mesmoEstado americano.

Em 2017, a Gâmbia acusou formalmente, na CIJ, o governo do Mianmarpixbet funciona mesmocometer genocídio contra população da minoria rohingya, com "operações amplas e sistemáticaspixbet funciona mesmolimpeza étnica". Centenaspixbet funciona mesmomilharespixbet funciona mesmopessoas fugiram para a vizinha Bangladesh, e estima-se que milhares tenham sido mortos. Mianmar nega a acusação.

Em 2021, os governospixbet funciona mesmoEUA, Canadá e Holanda acusaram a Chinapixbet funciona mesmocometer genocídio contra o povo da minoria uighur, na região autônomapixbet funciona mesmoXinjiang, no noroeste do país.

Há evidênciaspixbet funciona mesmoque o governo chinês submeteu uigures à esterilização forçada, ao trabalho forçado, a detençõespixbet funciona mesmomassa e torturas e estupros sistemáticos, ações que muitos afirmam que se enquadram no critériopixbet funciona mesmogenocídio. A China nega a acusação.

O TPI, porpixbet funciona mesmovez, rejeitou o pedidopixbet funciona mesmouigures para investigar formalmente a China sob acusaçãopixbet funciona mesmogenocídio porque o governo chinês não é signatário do tribunal.

Acusaçõespixbet funciona mesmogenocídio contra Bolsonaro

No fimpixbet funciona mesmo2019, duas entidadespixbet funciona mesmodireitos humanos apresentaram uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro perante o TPI, pedindo uma "investigação preliminar" das ações do presidente sob acusaçãopixbet funciona mesmo"incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas". Outras entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também apresentaram acusações semelhantes contra o presidente no TPI.

O documento da Comissão Arns e do Coletivopixbet funciona mesmoAdvocaciapixbet funciona mesmoDireitos Humanos, por exemplo, pretendia alertar o TPI sobre violações que, segundo eles, estariam colocando indígenaspixbet funciona mesmoperigo. Cabe ao próprio tribunal decidir se o caso deve ser oficialmente investigado num inquérito.

Na nota informativa entregue pelas entidadespixbet funciona mesmodiretos humanos à Procuradoria do TPI, os autores afirmam haver "atividades específicaspixbet funciona mesmodesmantelamentopixbet funciona mesmopolíticas públicas protegendo direitos sociais e ambientais, junto a processospixbet funciona mesmodemarcaçãopixbet funciona mesmoterras indígenas". O texto cita também a "perseguição e demissãopixbet funciona mesmoservidorespixbet funciona mesmodepartamentos sociais e ambientais por advertir contra políticaspixbet funciona mesmodesmantelamento ou por questionar versões oficiais dos fatos".

"Este documento mostra como o discurso sistemático do governo, minando as leispixbet funciona mesmoproteção ambiental e desdenhando as populações indígenas, (...) está incentivando a violência contra essas populações e os defensorespixbet funciona mesmodireitos sociais e ambientais", dizem as entidades.

O documento cita o Artigo 15 do Estatutopixbet funciona mesmoRoma, documentopixbet funciona mesmo1998 que embasou a criação do TPI, pedindo "responsabilização por incitação ao cometimentopixbet funciona mesmocrimes contra a humanidade e apoio para o genocídio contra os povos indígenas e comunidades tradicionais do Brasil".

Há pelo menos três representações relacionadas contra Bolsonaropixbet funciona mesmotramitação no TPI com acusaçõespixbet funciona mesmocrimes contra indígenas brasileiros. O caso tem avançado, o que é algo inédito na história do país, mas o tribunal ainda não decidiu se o presidente será investigado formalmente.

Organismo internacional criadopixbet funciona mesmo2002, esse tribunal está encarregadopixbet funciona mesmojulgar indivíduos acusadospixbet funciona mesmoquatro crimes graves: crimes contra a humanidade, genocídio, crimespixbet funciona mesmoguerra e, desde 2018, crimespixbet funciona mesmoagressão —pixbet funciona mesmoque políticos e militares podem ser responsabilizados por invasões ou ataquespixbet funciona mesmograndes proporções.

O que diz Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares têm negado reiteradamente qualquer tipopixbet funciona mesmocrime do governo federal contra indígenas oupixbet funciona mesmoações na pandemiapixbet funciona mesmocovid-19.

As acusaçõespixbet funciona mesmogenocídio contra Bolsonaro voltaram à tona durante as discussões sobre o relatório final da CPI da Covid no Senado,pixbet funciona mesmo2021. Afinal, o presidente poderia ser acusado desse crime ou não?

As versões preliminares do documento elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriam pedir o indiciamentopixbet funciona mesmoBolsonaro pelo genocídiopixbet funciona mesmopovos indígenas. "Todo um conjuntopixbet funciona mesmoagressões, negligências e atos que deixam os indígenas mais vulneráveis à pandemia convergem para a ocorrência do crimepixbet funciona mesmogenocídio […] Assim, como já dito, o impacto da covid-19 sobre os povos originários foi grave e desproporcional, situação que exige a responsabilização dos respectivos culpados", dizia um trecho do texto.

Mas a proposta causou um racha no grupo majoritário da comissão porque parte dos senadores não identificou elementos suficientes para justificar a acusação desse crime (como provaspixbet funciona mesmoque o presidente teve a intençãopixbet funciona mesmopromover a mortepixbet funciona mesmoindígenas). Após intensas negociações, o termo foi retirado do relatório final. O texto aprovado, no entanto, pediu o indiciamento do presidente por crimes contra a humanidade.

Os crimes contra a humanidade são uma expressão que se originou no Direito Penalpixbet funciona mesmoguerra e estão previstos no Estatutopixbet funciona mesmoRoma. O Brasil é signatário desse tratado.

De acordo com o estatuto, há 11 subtipospixbet funciona mesmocrimes contra a humanidade, tais como: homicídio, escravidão, extermínio, deportação ou transferência forçadapixbet funciona mesmopopulação, agressão sexual, desparecimento forçadopixbet funciona mesmopessoas, perseguição, atos desumanos que causem sofrimento intencional, entre outros.

"A diferença básica é que o crime contra a humanidade não precisa ter uma inspiração racial, religiosa ou étnica (como no caso do genocídio). Basta que você identifique uma sériepixbet funciona mesmoataques generalizados e sistematizados contra a população civil", explicou Gustavo Badaró, professor da Faculdadepixbet funciona mesmoDireito da Universidadepixbet funciona mesmoSão Paulo (USP) à BBC News Brasil.

Além do pedidopixbet funciona mesmoindiciamento por crimes contra a humanidade, Bolsonaro foi acusado tambémpixbet funciona mesmocrimes comuns e crimespixbet funciona mesmoresponsabilidade. Para a CPI, por exemplo,pixbet funciona mesmovezpixbet funciona mesmoproteger a vida dos brasileiros da covid-19, o presidente teria contribuído para o agravamento da pandemia ao demorar a comprar vacinas, incentivar o usopixbet funciona mesmomedicamentos sem comprovação científica, promover aglomerações, entre outros comportamentos.

Em declaração sobre as acusações da CPI da Covid, Bolsonaro afirmou que os senadores "nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre algunspixbet funciona mesmonós. Mas nós sabemos que não temos culpapixbet funciona mesmoabsolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento."

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar Bibo Nunes (PSL-RS) criticou aqueles que "durante meses chamaram o presidente Bolsonaropixbet funciona mesmo'genocida'" sem qualquer embasamento. "Eles não têm noção do que é um genocida! Genocida é quem extermina uma raça, uma religião, uma etnia. Até hoje no Brasil morreu 0,3% da população. Isso está muito distantepixbet funciona mesmoser um genocídio, e o culpam — culpam! —, como se ele fosse culpado por todas as mortes. Isso representa a divina decadência do bom senso da esquerda brasileira."

Em agostopixbet funciona mesmo2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do arpixbet funciona mesmoum vídeopixbet funciona mesmoque o ex-presidente Lula chama Bolsonaropixbet funciona mesmogenocida. O partido do atual presidente alegava discursopixbet funciona mesmoódio e ofensa à honra e à imagempixbet funciona mesmoBolsonaro.

Ao longopixbet funciona mesmodois anospixbet funciona mesmopandemia, maispixbet funciona mesmo660 mil pessoas morreram no Brasilpixbet funciona mesmodecorrência da covid-19.

Críticas a acusaçõespixbet funciona mesmogenocídio

Desde apixbet funciona mesmoadoção, a convenção da ONU sobre genocídio enfrentou duras críticaspixbet funciona mesmotodos os lados, principalmente por pessoas frustradas com a dificuldadepixbet funciona mesmoaplicar o termo a casos específicos.

Alguns analistas afirmam que a definiçãopixbet funciona mesmogenocídio é tão estreita que nenhum dos assassinatospixbet funciona mesmomassa cometidos desde a adoção da convenção seria enquadrado nela.

Entre as principais críticas e objeções à Convenção do Genocídio estão: a convenção exclui grupos sociais e políticos; a definição é limitada sobre atos diretos contra pessoas, e exclui atos contra o ambientepixbet funciona mesmoque elas se sustentam ou preservampixbet funciona mesmocultura; provar a intencionalidade é extremamente difícil; países-membros da ONU hesitampixbet funciona mesmoacusar outros países ou intervir neles, como foi o casopixbet funciona mesmoRuanda; não há um corpopixbet funciona mesmolegislação internacional que esclareça os parâmetros da convenção (ainda que isso esteja mudando à medida que o TPI decide sobre acusaçõespixbet funciona mesmogenocídio); é difícil definir o que é "destruição parcial", e determinar quantos assassinatos configuram um genocídio.

Mesmo com todas as críticas, muitos juristas defendem que dá para reconhecer quando ocorre um genocídio.

Em seu livro Ruanda e Genocídio no Século 20, o ex-secretário-geral da organização Médicos Sem Fronteiras Alain Destexhe diz que "o genocídio é um crimepixbet funciona mesmouma escala diferentepixbet funciona mesmotodos os outros crimes contra a humanidade e implica uma intençãopixbet funciona mesmoexterminar completamente um determinado grupo. O genocídio é, portanto, o maior e mais grave dos crimes cometidos contra a humanidade".

Destexhe se mostra preocupado que os termos genocídio ou genocida se tornaram vítimaspixbet funciona mesmouma "espéciepixbet funciona mesmoexagero verbal, algo muito parecido ao que ocorreu com a palavra 'fascista'", transformando perigosamente esses termospixbet funciona mesmo"lugar-comum".

Michael Ignatieff, ex-diretor do Centro Carr para Políticaspixbet funciona mesmoDireitos Humanos da Universidade Harvard, concorda com a avaliaçãopixbet funciona mesmoDestexhe. Para ele, o termo "genocídio" passou a ser usado como uma "validaçãopixbet funciona mesmotodo tipopixbet funciona mesmovitimização".

"A escravidão, por exemplo, é chamadapixbet funciona mesmogenocídio quando, mesmo sendo uma infâmia, é mais um sistemapixbet funciona mesmoexploração do quepixbet funciona mesmoextermínio", afirmou Ignatieffpixbet funciona mesmopalestra sobre o tema.

Para além das acusações jurídicas baseadaspixbet funciona mesmoevidências ou não, na política o uso da palavra genocídio carrega uma estratégia política parecida com o que ocorre com outros termos, como comunista, fascista ou nazista.

"A função política é a satanização do outro. Você transforma o adversário,pixbet funciona mesmotermos discursivos,pixbet funciona mesmouma posição inaceitávelpixbet funciona mesmoum pontopixbet funciona mesmovista moral", diz Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro Crônicapixbet funciona mesmouma Tragédia Anunciada: Como a Extrema Direita Chegou ao Poder.

- Este texto foi publicadopixbet funciona mesmohttp://vesser.net/brasil-62520987

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