Com carga tributária recorde, Bolsonaro usa cortebet betbooimpostos como trunfo eleitoral:bet betboo

O "impostômetro" citado pelo deputado é uma referência ao painel que exibe uma projeção da arrecadação dos governosbet betbootempo real no centro da capital paulista, mantido pela Associação Comercialbet betbooSão Paulo (ACSP) desde 2005. Segundo esse levantamento, a soma da arrecadaçãobet betbooUnião, Estados e municípios nesta ano atingiu R$ 1,5 trilhãobet betboo11 julho, dois dias antes do postbet betbooEduardo Bolsonaro. Foi a primeira vez que esse patamar foi alcançado antesbet betbooagosto.

Os dados oficiais da Receita Federal confirmam a tendênciabet betbooalta no recolhimentobet betbooimpostos pelo governo federal. Após o valor recorde registradobet betboo2021 (R$ 1,878 trilhão), a arrecadação da União somou R$ 908,5 bilhõesbet betboojaneiro a maiobet betboo2022, maior resultado da série histórica iniciadabet betboo1995.

Já a carga tributária — indicador que mede o peso dos impostos da economia — também subiu no ano passado, mostrando que o crescimento da arrecadação veio acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB, ou somabet betboobens e serviços). A alta foi puxada tanto pelo governo federal, como por Estados e municípios.

Considerando apenas a carga tributária da União, o indicador ficoubet betboo22,48% do PIB. Isso significa que o governo federal recolheubet betbooimpostos o equivalente a maisbet betbooum quinto da riqueza gerada no país no ano passado.

A carga tributária total (que inclui a arrecadaçãobet betbooEstados e municípios) chegou a 33,9%, maior patamar desde 2010, quando começa a série calculada pelo Tesouro Nacional. Isso representa cercabet betbooum terço do PIB.

A redução da carga tributária era uma das principais promessas do presidente na campanhabet betboo2018: "Nossa equipe econômica trabalha para reduçãobet betboocarga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chegabet betbooimpostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!", dizia Bolsonaro,bet betboosetembro daquele ano.

O governo agora corre para baixar impostos nos meses finais do governo. "Quando nós vimos que a arrecadação saiubet betboo31% do PIB para 33% do PIB, (decidimos que) está na horabet betbooreduzir impostos, porque queremos voltar para os 31%. Então vamos reduzir impostos, daqui até o fim do ano vamos ficar reduzindo impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes,bet betbooabril.

Impostosbet betbooqueda, arrecadaçãobet betbooalta?

Essencialmente, quando um governo promove desonerações, está reduzindo a carga tributária — para incentivar a atividade econômica, com consequente renúncia da arrecadação (ou seja, recolhe menos impostos).

Mas não é isso que está acontecendo; afinal, a arrecadação vem aumentando.

O que explica portanto essa aparente contradição?

É importante ressaltar que parte dos cortes anunciados por Bolsonaro é recente e, por isso, não tiveram ainda impacto relevante na arrecadação. É o caso reduçãobet betboo35% da alíquota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), adotadabet betbooabril, e da redução a zerobet betbooalguns impostos federais sobre gás, diesel, biodiesel, etanol e gasolina, medidas que juntas devem reduzir a arrecadaçãobet betbooR$ 41,5 bilhões neste ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Outro corte novo é a limitação das alíquotas estaduais do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano — a medida foi aprovadabet betboojunho pelo Congresso após pressãobet betbooBolsonaro e deve representar uma perda anual para governos estaduais e prefeiturasbet betboocercabet betbooR$ 91,6 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios.

Esses cortes adotados no final do governo inclusive têm gerado críticasbet betbooque essas desonerações seriam eleitoreiras. "É normal zerar impostobet betbooanobet betbooeleição?", perguntou a Bolsonaro no Twitter o perfil Favelado Investidorbet betboomaio desse ano.

O presidente, porém, responde a esse tipobet betboocrítica sustentado que a redução vem desde o início do seu governo. Nesse caso, ele listou uma sériebet betbooprodutos que foram desonerados a partirbet betboo2019, como remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos, instrumentos musicais, skates, absorventes e fraldas.

Mais do que esses cortes localizados, porém, o que tem ditado o fluxo da arrecadação é o desempenho da economia e da variação dos preços, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, houve queda significativa do recolhimentobet betbooimpostos devido à retração do PIB, provocada pela pandemiabet betboocoronavírus. Naquele ano, a carga tributária total (31,7%) e federal (20,95%) foram as menores da série histórica do Tesouro Nacional (iniciadabet betboo2010).

Já o forte aumento da arrecadaçãobet betboo2021 foi influenciado pela inflação mais alta (com o aumentobet betboopreços sobe também o imposto arrecadado sobre os produtos) e pela recuperação mais acentuadabet betboosetores que pagam proporcionalmente mais impostos, caso da indústria.

"O Brasil vem passando por um processobet betboodesindustrialização, ou seja, o PIB da indústria está encolhendobet betbooproporção do PIB como um todo. Mas, no meio da pandemia, ocorreu o contrário: PIB do setor industrial cresceu mais do que o PIB geral da economiabet betboo2021. E muitos impostos no Brasil, por exemplo o ICMS, têm um peso muito maior sobre a indústria", explicou o pesquisador do Institutobet betbooPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergio Gobbetti, que atuou como secretário-adjuntobet betbooPolítica Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e hoje é assessor econômico da Secretariabet betbooFazenda do Rio Grande do Sul.

Segundo a Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, outro fator que contribui para o aumento da arrecadação da União é decisão do governobet betboonão atualizar a tabela do Impostobet betbooRenda pela inflação. Com isso, a cada ano mais pessoas deixambet betbooficar isentas da cobrança ou sobembet betbooalíquota, pagando uma parcela maiorbet betboosua renda para a Receita.

Segundo cálculo do Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, a defasagem da tabela acumulada no governo Bolsonaro estábet betboo24,5%. Se houvesse a atualização das alíquotas, a entidade estima que os brasileiros pagariam menos R$ 47,8 bilhõesbet betbooImpostobet betbooRenda no exercíciobet betboo2022.

"O governo foi pródigobet betboopropor cortes na carga tributária dos outros, dos Estados e municípios. O congelamento da tabela do Impostobet betbooRenda promoveu um aumento brutal da carga tributária sobre a classe média", crítica o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

A última atualização da tabela do IR ocorreubet betboo2015, no governo Dilma Rousseff, mas não repôs toda a inflação passada. A defasagem acumulada desde 1996, quando a atualização deixoubet betbooser automática, estábet betboo134%, segundo estimativa da Unafisco.

Bolsonaro repete errobet betbooDilma?

Não há consenso entre economistas e políticos sobre o tamanho ideal da carga tributária. Parte deles defende a redução do tamanho do Estado, com menos impostos, argumentando que isso estimularia o crescimento econômico. Já os que defendem um Estado maior dizem que a arrecadação mais alta é necessária para bancar melhores serviços e políticas públicas.

Há mais convergência entre os especialistas sobre a necessidadebet betboosimplificar o sistema tributário e mudar a composição dos impostos. No Brasil, há uma incidência grandebet betbootributos sobre produção e consumo — é uma carga que acaba sendo repassada para o consumidor final e penaliza proporcionalmente mais os segmentosbet betboomenor renda.

Uma alternativa que vem sendo debatida é substituir parte desses impostos por uma taxação maior sobre renda e propriedade dos grupos mais ricos. Paulo Guedes tem defendido essa mudança, mas críticosbet betbooBolsonaro dizem que o presidente não se empenhou politicamente para avançar com a reforma tributária no Congresso.

Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão do governobet betbooreduzir impostos forabet betboouma reforma mais ampla traz riscos para as contas públicas.

"Reduzir impostos sem reduzir as responsabilidades do Estado pode aumentar o endividamento (público). Porque se você não financia (a despesa pública) por meiobet betbooimpostos e seu gasto continua elevado, você vai ter que financiar por meiobet betboodívida", ressalta Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado

Na visãobet betbooSergio Gobbetti, a gestão Bolsonaro pode estar repetindo o errobet betbooDilma Rousseff, que promoveu grandes desonerações— como a redução dos encargos sobre a folhabet betboopagamento das empresas — esperando que impulsionariam mais investimentos e crescimento econômico. Como isso não ocorreu, a arrecadação despencou, forçando o governo a cortar gastos, o que piorou a crise econômica e contribuiu para o PIB encolher maisbet betboo3%bet betboo2015 e 2016.

"Eu temo que as desonerações que estão sendo implementadas agora sejam atébet betboopior qualidade do que aquelas (do governo Dilma), porque estão sendo implementadas nos 48 minutos do segundo tempo, claramente com objetivos eleitorais. Eventualmente algumas dessas medidas podem fazer algum sentido econômico, mas, quando eu olho elasbet betbooforma global, eu tenderia a desconfiar muito da eficiência delas", critica Gobbetti.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia não respondeu diretamente às críticas à forma como têm sido implementadas as desonerações. A pasta encaminhou duas notas informativasbet betbooque argumenta que a alta recente da arrecadação não é temporária e, por isso, permite cortes permanentesbet betbooimpostos. Além disso, a pasta defende que as medidas são positivas para o crescimento.

"A reduçãobet betbooimpostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileirabet betbooforma sustentável no horizonte longobet betbootempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação (de recursos na economia), abrindo espaço para a ampliação da produção por meiobet betboonovos investimentos e empreendimentos", diz a notabet betboo29bet betboojunho deste ano.

Com ICMS menor, gasolina ficou mais barata

Outra controvérsia é se os cortesbet betbooimpostos ajudarão a reduzir a inflação, pois nem sempre as empresas repassam a reduçãobet betboocustos para os consumidores. No caso da gasolina, pelo menos, Bolsonaro registrou uma vitória, pois houve um impacto inicialbet betbooqueda dos preços nas bombas após a diminuição do ICMS.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram uma queda relevante do preço da gasolina nas duas primeiras semanasbet betboojulho. Entre os dias 10 e 16, o valor médio cobrado pelo litro do combustível no país ficoubet betbooR$ 6,07, contra R$ 7,13 duas semanas antes.

Críticos da mudança, porém, dizem que, pelo lado do consumidor, a medida tende a beneficiar pessoasbet betboomaior renda, que possuem carro. E, pelo lado da arrecadação, consideram ruim a perdabet betbooreceita dos governos estaduais e municipais (parte do ICMS é repassado para prefeituras), que ficam com menos recursos para aplicarbet betbooserviços públicos voltados para os segmentos mais pobres da população, como saúde e educação.

Lula criticou a medida e governadores petistas ebet betboooutros partidos tentaram barrar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF). Alémbet betbooconsiderar ruim a perdabet betbooarrecadação dos Estados, o ex-presidente argumenta que a redução do ICMS não seria capazbet betboobaratear os combustíveis, já que a Petrobras hoje mantém esses preços alinhados a parâmetros internacionais.

A oposição petista tem sido explorada pela família presidencial. Na terça-feira (14/07), Bolsonaro anuncioubet betbooseu Twitter uma estimativa do governobet betbooquedabet betbooaté 19% na contabet betbooluz como resultado da redução do ICMS e outras duas medidas (aportebet betbooR$ 5 bilhões previstos na privatização da Eletrobras para Contabet betbooDesenvolvimento Energético e devoluçãobet betboocréditos tributárias a consumidores que pagaram impostos a mais).

"Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a propostabet betbooreduçãobet betbooICMS, o ex-presidiário Lula (PT) tenha se manifestado contrário à diminuiçãobet betbootributos para o povo e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminuição dos mesmos, depois da redução no preço dos combustíveis, o Brasil perceberá a mudança agora na contabet betbooluz", prometeu Bolsonaro.

- Texto originalmente publicadobet betboohttp://vesser.net/brasil-62187160

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