Com carga tributária recorde, Bolsonaro usa corteanálise da bet365impostos como trunfo eleitoral:análise da bet365

O "impostômetro" citado pelo deputado é uma referência ao painel que exibe uma projeção da arrecadação dos governosanálise da bet365tempo real no centro da capital paulista, mantido pela Associação Comercialanálise da bet365São Paulo (ACSP) desde 2005. Segundo esse levantamento, a soma da arrecadaçãoanálise da bet365União, Estados e municípios nesta ano atingiu R$ 1,5 trilhãoanálise da bet36511 julho, dois dias antes do postanálise da bet365Eduardo Bolsonaro. Foi a primeira vez que esse patamar foi alcançado antesanálise da bet365agosto.

Os dados oficiais da Receita Federal confirmam a tendênciaanálise da bet365alta no recolhimentoanálise da bet365impostos pelo governo federal. Após o valor recorde registradoanálise da bet3652021 (R$ 1,878 trilhão), a arrecadação da União somou R$ 908,5 bilhõesanálise da bet365janeiro a maioanálise da bet3652022, maior resultado da série histórica iniciadaanálise da bet3651995.

Já a carga tributária — indicador que mede o peso dos impostos da economia — também subiu no ano passado, mostrando que o crescimento da arrecadação veio acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB, ou somaanálise da bet365bens e serviços). A alta foi puxada tanto pelo governo federal, como por Estados e municípios.

Considerando apenas a carga tributária da União, o indicador ficouanálise da bet36522,48% do PIB. Isso significa que o governo federal recolheuanálise da bet365impostos o equivalente a maisanálise da bet365um quinto da riqueza gerada no país no ano passado.

A carga tributária total (que inclui a arrecadaçãoanálise da bet365Estados e municípios) chegou a 33,9%, maior patamar desde 2010, quando começa a série calculada pelo Tesouro Nacional. Isso representa cercaanálise da bet365um terço do PIB.

A redução da carga tributária era uma das principais promessas do presidente na campanhaanálise da bet3652018: "Nossa equipe econômica trabalha para reduçãoanálise da bet365carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chegaanálise da bet365impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!", dizia Bolsonaro,análise da bet365setembro daquele ano.

O governo agora corre para baixar impostos nos meses finais do governo. "Quando nós vimos que a arrecadação saiuanálise da bet36531% do PIB para 33% do PIB, (decidimos que) está na horaanálise da bet365reduzir impostos, porque queremos voltar para os 31%. Então vamos reduzir impostos, daqui até o fim do ano vamos ficar reduzindo impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes,análise da bet365abril.

Impostosanálise da bet365queda, arrecadaçãoanálise da bet365alta?

Essencialmente, quando um governo promove desonerações, está reduzindo a carga tributária — para incentivar a atividade econômica, com consequente renúncia da arrecadação (ou seja, recolhe menos impostos).

Mas não é isso que está acontecendo; afinal, a arrecadação vem aumentando.

O que explica portanto essa aparente contradição?

É importante ressaltar que parte dos cortes anunciados por Bolsonaro é recente e, por isso, não tiveram ainda impacto relevante na arrecadação. É o caso reduçãoanálise da bet36535% da alíquota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), adotadaanálise da bet365abril, e da redução a zeroanálise da bet365alguns impostos federais sobre gás, diesel, biodiesel, etanol e gasolina, medidas que juntas devem reduzir a arrecadaçãoanálise da bet365R$ 41,5 bilhões neste ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Outro corte novo é a limitação das alíquotas estaduais do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano — a medida foi aprovadaanálise da bet365junho pelo Congresso após pressãoanálise da bet365Bolsonaro e deve representar uma perda anual para governos estaduais e prefeiturasanálise da bet365cercaanálise da bet365R$ 91,6 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios.

Esses cortes adotados no final do governo inclusive têm gerado críticasanálise da bet365que essas desonerações seriam eleitoreiras. "É normal zerar impostoanálise da bet365anoanálise da bet365eleição?", perguntou a Bolsonaro no Twitter o perfil Favelado Investidoranálise da bet365maio desse ano.

O presidente, porém, responde a esse tipoanálise da bet365crítica sustentado que a redução vem desde o início do seu governo. Nesse caso, ele listou uma sérieanálise da bet365produtos que foram desonerados a partiranálise da bet3652019, como remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos, instrumentos musicais, skates, absorventes e fraldas.

Mais do que esses cortes localizados, porém, o que tem ditado o fluxo da arrecadação é o desempenho da economia e da variação dos preços, explicam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, houve queda significativa do recolhimentoanálise da bet365impostos devido à retração do PIB, provocada pela pandemiaanálise da bet365coronavírus. Naquele ano, a carga tributária total (31,7%) e federal (20,95%) foram as menores da série histórica do Tesouro Nacional (iniciadaanálise da bet3652010).

Já o forte aumento da arrecadaçãoanálise da bet3652021 foi influenciado pela inflação mais alta (com o aumentoanálise da bet365preços sobe também o imposto arrecadado sobre os produtos) e pela recuperação mais acentuadaanálise da bet365setores que pagam proporcionalmente mais impostos, caso da indústria.

"O Brasil vem passando por um processoanálise da bet365desindustrialização, ou seja, o PIB da indústria está encolhendoanálise da bet365proporção do PIB como um todo. Mas, no meio da pandemia, ocorreu o contrário: PIB do setor industrial cresceu mais do que o PIB geral da economiaanálise da bet3652021. E muitos impostos no Brasil, por exemplo o ICMS, têm um peso muito maior sobre a indústria", explicou o pesquisador do Institutoanálise da bet365Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergio Gobbetti, que atuou como secretário-adjuntoanálise da bet365Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e hoje é assessor econômico da Secretariaanálise da bet365Fazenda do Rio Grande do Sul.

Segundo a Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, outro fator que contribui para o aumento da arrecadação da União é decisão do governoanálise da bet365não atualizar a tabela do Impostoanálise da bet365Renda pela inflação. Com isso, a cada ano mais pessoas deixamanálise da bet365ficar isentas da cobrança ou sobemanálise da bet365alíquota, pagando uma parcela maioranálise da bet365sua renda para a Receita.

Segundo cálculo do Unafisco Nacional, associação que representa auditores-fiscais da Receita Federal, a defasagem da tabela acumulada no governo Bolsonaro estáanálise da bet36524,5%. Se houvesse a atualização das alíquotas, a entidade estima que os brasileiros pagariam menos R$ 47,8 bilhõesanálise da bet365Impostoanálise da bet365Renda no exercícioanálise da bet3652022.

"O governo foi pródigoanálise da bet365propor cortes na carga tributária dos outros, dos Estados e municípios. O congelamento da tabela do Impostoanálise da bet365Renda promoveu um aumento brutal da carga tributária sobre a classe média", crítica o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

A última atualização da tabela do IR ocorreuanálise da bet3652015, no governo Dilma Rousseff, mas não repôs toda a inflação passada. A defasagem acumulada desde 1996, quando a atualização deixouanálise da bet365ser automática, estáanálise da bet365134%, segundo estimativa da Unafisco.

Bolsonaro repete erroanálise da bet365Dilma?

Não há consenso entre economistas e políticos sobre o tamanho ideal da carga tributária. Parte deles defende a redução do tamanho do Estado, com menos impostos, argumentando que isso estimularia o crescimento econômico. Já os que defendem um Estado maior dizem que a arrecadação mais alta é necessária para bancar melhores serviços e políticas públicas.

Há mais convergência entre os especialistas sobre a necessidadeanálise da bet365simplificar o sistema tributário e mudar a composição dos impostos. No Brasil, há uma incidência grandeanálise da bet365tributos sobre produção e consumo — é uma carga que acaba sendo repassada para o consumidor final e penaliza proporcionalmente mais os segmentosanálise da bet365menor renda.

Uma alternativa que vem sendo debatida é substituir parte desses impostos por uma taxação maior sobre renda e propriedade dos grupos mais ricos. Paulo Guedes tem defendido essa mudança, mas críticosanálise da bet365Bolsonaro dizem que o presidente não se empenhou politicamente para avançar com a reforma tributária no Congresso.

Para os economistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão do governoanálise da bet365reduzir impostos foraanálise da bet365uma reforma mais ampla traz riscos para as contas públicas.

"Reduzir impostos sem reduzir as responsabilidades do Estado pode aumentar o endividamento (público). Porque se você não financia (a despesa pública) por meioanálise da bet365impostos e seu gasto continua elevado, você vai ter que financiar por meioanálise da bet365dívida", ressalta Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado

Na visãoanálise da bet365Sergio Gobbetti, a gestão Bolsonaro pode estar repetindo o erroanálise da bet365Dilma Rousseff, que promoveu grandes desonerações— como a redução dos encargos sobre a folhaanálise da bet365pagamento das empresas — esperando que impulsionariam mais investimentos e crescimento econômico. Como isso não ocorreu, a arrecadação despencou, forçando o governo a cortar gastos, o que piorou a crise econômica e contribuiu para o PIB encolher maisanálise da bet3653%análise da bet3652015 e 2016.

"Eu temo que as desonerações que estão sendo implementadas agora sejam atéanálise da bet365pior qualidade do que aquelas (do governo Dilma), porque estão sendo implementadas nos 48 minutos do segundo tempo, claramente com objetivos eleitorais. Eventualmente algumas dessas medidas podem fazer algum sentido econômico, mas, quando eu olho elasanálise da bet365forma global, eu tenderia a desconfiar muito da eficiência delas", critica Gobbetti.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia não respondeu diretamente às críticas à forma como têm sido implementadas as desonerações. A pasta encaminhou duas notas informativasanálise da bet365que argumenta que a alta recente da arrecadação não é temporária e, por isso, permite cortes permanentesanálise da bet365impostos. Além disso, a pasta defende que as medidas são positivas para o crescimento.

"A reduçãoanálise da bet365impostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileiraanálise da bet365forma sustentável no horizonte longoanálise da bet365tempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação (de recursos na economia), abrindo espaço para a ampliação da produção por meioanálise da bet365novos investimentos e empreendimentos", diz a notaanálise da bet36529análise da bet365junho deste ano.

Com ICMS menor, gasolina ficou mais barata

Outra controvérsia é se os cortesanálise da bet365impostos ajudarão a reduzir a inflação, pois nem sempre as empresas repassam a reduçãoanálise da bet365custos para os consumidores. No caso da gasolina, pelo menos, Bolsonaro registrou uma vitória, pois houve um impacto inicialanálise da bet365queda dos preços nas bombas após a diminuição do ICMS.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram uma queda relevante do preço da gasolina nas duas primeiras semanasanálise da bet365julho. Entre os dias 10 e 16, o valor médio cobrado pelo litro do combustível no país ficouanálise da bet365R$ 6,07, contra R$ 7,13 duas semanas antes.

Críticos da mudança, porém, dizem que, pelo lado do consumidor, a medida tende a beneficiar pessoasanálise da bet365maior renda, que possuem carro. E, pelo lado da arrecadação, consideram ruim a perdaanálise da bet365receita dos governos estaduais e municipais (parte do ICMS é repassado para prefeituras), que ficam com menos recursos para aplicaranálise da bet365serviços públicos voltados para os segmentos mais pobres da população, como saúde e educação.

Lula criticou a medida e governadores petistas eanálise da bet365outros partidos tentaram barrar a mudança no Supremo Tribunal Federal (STF). Alémanálise da bet365considerar ruim a perdaanálise da bet365arrecadação dos Estados, o ex-presidente argumenta que a redução do ICMS não seria capazanálise da bet365baratear os combustíveis, já que a Petrobras hoje mantém esses preços alinhados a parâmetros internacionais.

A oposição petista tem sido explorada pela família presidencial. Na terça-feira (14/07), Bolsonaro anunciouanálise da bet365seu Twitter uma estimativa do governoanálise da bet365quedaanálise da bet365até 19% na contaanálise da bet365luz como resultado da redução do ICMS e outras duas medidas (aporteanálise da bet365R$ 5 bilhões previstos na privatização da Eletrobras para Contaanálise da bet365Desenvolvimento Energético e devoluçãoanálise da bet365créditos tributárias a consumidores que pagaram impostos a mais).

"Mesmo que todos os senadores do PT tenham votado contra a propostaanálise da bet365reduçãoanálise da bet365ICMS, o ex-presidiário Lula (PT) tenha se manifestado contrário à diminuiçãoanálise da bet365tributos para o povo e os governadores, a maioria do Nordeste, tenham acionado o STF para impedir a diminuição dos mesmos, depois da redução no preço dos combustíveis, o Brasil perceberá a mudança agora na contaanálise da bet365luz", prometeu Bolsonaro.

- Texto originalmente publicadoanálise da bet365http://vesser.net/brasil-62187160

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