Os sem-terra que romperam com MST e apoiam Bolsonaro:f12 bet codigo bonus

No iníciof12 bet codigo bonusjulho, 87 famílias do Oziel Alves receberam títulos provisórios do Incra (Instituto Nacionalf12 bet codigo bonusColonização e Reforma Agrária) numa cerimôniaf12 bet codigo bonusque moradoresf12 bet codigo bonusoutros seis assentamentosf12 bet codigo bonusMaragogi também foram agraciados.

"É um sonho nosso que está sendo realizado", disse à BBC a presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimf12 bet codigo bonusBarros.

"A maioria dos assentados (em Maragogi) está com Bolsonaro, porque a gente deve isso a ele", acrescenta.

A história do Oziel Alves encontra paralelosf12 bet codigo bonusoutros assentamentos Brasil afora num momentof12 bet codigo bonusque o governo Jair Bolsonaro intensifica uma guinada na políticaf12 bet codigo bonusreforma agrária iniciada na gestão Michel Temer (2016-2017).

Desde Temer, o governo federal praticamente suspendeu as desapropriaçõesf12 bet codigo bonusterras para a reforma agrária ao mesmo tempof12 bet codigo bonusque acelerou a distribuiçãof12 bet codigo bonustítulos temporários a moradoresf12 bet codigo bonusassentamentos criados nos governos anteriores.

Segundo Bolsonaro, a distribuiçãof12 bet codigo bonustítulos representa uma "alforria" dos assentadosf12 bet codigo bonusrelação ao MST.

A partirf12 bet codigo bonus2019, conforme o Incra, o governo entregou 290.965 títulos provisórios e 34.037 títulos definitivos a moradoresf12 bet codigo bonusassentamentos, índices superiores aos das gestões Lula e Dilma.

No mesmo período, no entanto, o Incra reduziu drasticamente as verbas para promover melhorias nos assentamentos, adquirir novas terras para a reforma agrária e financiar outras atividades da instituição.

Como resultado,f12 bet codigo bonusmaio, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, enviou um ofício a escritórios regionais determinando a suspensãof12 bet codigo bonus"quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entregaf12 bet codigo bonustítulos", por faltaf12 bet codigo bonusverbas.

Para o MST, que trata a rupturaf12 bet codigo bonusassentamentos com o movimento como casos isolados, o governo Bolsonaro faz propaganda enganosa das titulações.

Segundo o movimento, como o governo cortou os investimentos na melhoria dos assentamentos ef12 bet codigo bonusprogramasf12 bet codigo bonusagricultura familiar, muitas pessoas recém-tituladas não conseguirão se manter no campo e acabarão vendendo os lotes (leia mais abaixo).

Guinada à direita

Presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquimf12 bet codigo bonusBarros diz à BBC quef12 bet codigo bonusorganização deixou o MST no governo Temer.

Na época, sob forte influência da bancada ruralista no Congresso, o Incra se tornou hostil ao MST, que perdeu a interlocução com o governo. Ligado ao PT desdef12 bet codigo bonusfundação,f12 bet codigo bonus1984, o MST foi bastante crítico ao impeachmentf12 bet codigo bonusDilma Rousseff e ao governo Temer.

Barros diz que seu assentamento resolveu deixar o MST porque queria mais autonomia para negociar com o Incra. O grupo decidiu então dialogar diretamente com o instituto, sem o intermédio do movimento, para tentar receber os títulos.

Com a conquista da demanda, ela afirma que a decisão foi acertada. "Eu vivia num assentamento sem futuro, sem título, sem a certezaf12 bet codigo bonusque sou dona do lote", afirma.

Agora ela diz que buscará assistência técnica para aprimorar a produção agrícola do assentamento, hoje focada no abacaxi, na banana e na mandioca.

Lemas bolsonaristas

No município do Prado, na Bahia, a direçãof12 bet codigo bonusoutro assentamento fundado pelo MST, o Rosa do Prado, também rompeu com o grupo e passou para a esfera bolsonarista.

A ruptura envolveu tensões. Em setembrof12 bet codigo bonus2000, após conflitos na região, o Ministério da Justiça enviou a Força Nacionalf12 bet codigo bonusSegurança ao local, argumentando que a medida buscava a "preservação da ordem pública".

Assentados rompidos com o MST disseram ter sido ameaçados após sair do grupo. Já o movimento negou as ameaças e disse que o envio da Força Nacional buscava intimidar o MST e estimular um racha no movimento.

Menosf12 bet codigo bonusum mês após o envio da força, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada das tropas argumentando que o governo da Bahia não havia sido consultado sobre a iniciativa, o que violou a Constituição.

Em evento com fazendeiros locaisf12 bet codigo bonusnovembrof12 bet codigo bonus2020, o presidente do assentamento Rosa do Prado, Elivaldo da Silva Costa, o Liva, exaltou o agronegócio e agradeceu Bolsonaro pela distribuiçãof12 bet codigo bonustítulos.

Segundo Liva, o presidente "está trazendo a independência" para as famílias sem-terra.

Em fevereiro, uma reportagem do portal Brasilf12 bet codigo bonusFato, ligado ao MST, mostrou que hoje muros e casas do assentamento expõem lemas bolsonaristas, como "nossa bandeira jamais será vermelha" e "Brasil acimaf12 bet codigo bonustudo, Deus acimaf12 bet codigo bonustodos".

Bolsonaro tem estimulado a aproximação entre assentados e o agronegócio. Em discurso numa feira agropecuáriaf12 bet codigo bonusmaio, ele afirmou que, com a titulação, "nós trazemos as pessoas humildes do campo que outrora integravam o MST para o nosso lado".

"Cada vez mais, eles são cidadãos e trabalham lado a lado com fazendeirosf12 bet codigo bonussuas propriedades", afirmou.

Maior assentamento sem-terra do Brasil

O próprio Bolsonaro tem participadof12 bet codigo bonusalgumas cerimôniasf12 bet codigo bonusdistribuiçãof12 bet codigo bonustítulosf12 bet codigo bonusassentamentos. Em marçof12 bet codigo bonus2022, ele esteve num assentamentof12 bet codigo bonusPonta Porã (MS) ondef12 bet codigo bonuspresença seria impensável há alguns anos.

Considerado o maior assentamento do país, o Itamarati surgiu a partirf12 bet codigo bonusduas ocupações,f12 bet codigo bonus2002 e 2005,f12 bet codigo bonusuma áreaf12 bet codigo bonus54 mil hectares do fazendeiro Olacyrf12 bet codigo bonusMoraes (1931-2015), que era conhecido como o "rei da soja".

Os 17 mil sem-terra que se instalaram no local eram articulados por organizaçõesf12 bet codigo bonusesquerda, como o MST, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri).

Hoje os grupos ainda mantêm vínculos com parte dos moradores, mas a população do assentamento e suas preferências políticas se diversificaram.

A página do Facebook Nova Itamarati, que agrega moradores do assentamento, indica essa mudançaf12 bet codigo bonusperfil.

Um post publicado neste ano sobre Olacyrf12 bet codigo bonusMoraes, o antigo proprietário das terras do assentamento, quase só tem comentários elogiosos ao fazendeiro, definido como "grande desbravador" e "herói brasileiro" por alguns usuários.

Donof12 bet codigo bonusuma oficinaf12 bet codigo bonuscarros dentro do Itamarati, Claudemir dos Santos diz à BBC que hoje a maioria dos moradores do assentamento éf12 bet codigo bonusdireita.

"Quase não tem mais assentado raiz aqui, a maioria foi embora", ele afirma.

Segundo Claudemir, quase todos os assentados do Itamarati hoje arrendam suas terras para grandes produtoresf12 bet codigo bonusmilho e soja. Com a titulação dos lotes, ele diz acreditar que o assentamento logo "vai voltar a ser fazenda" conforme as terras forem vendidas para um mesmo comprador.

"Não é simples produzir aqui, precisaf12 bet codigo bonusmáquina,f12 bet codigo bonusadubo, os custos estão cada vez mais altos. Quem é pequeno não sobrevive", afirma.

A mudança no perfilf12 bet codigo bonusassentados é um fenômeno verificadof12 bet codigo bonusvários outros assentamentos brasileiros e se explica,f12 bet codigo bonusparte, pela crescente urbanização do país.

Nas últimas décadas, muitos agricultores que viviamf12 bet codigo bonusassentamentos deixaram a zona ruralf12 bet codigo bonusbuscaf12 bet codigo bonustrabalho nas cidades. Em muitos casos, os lotes onde eles viviam passaram para as mãosf12 bet codigo bonustrabalhadores urbanos, como comerciantes e advogados. Muitos dessas pessoas compraram as terras informalmente dos antigos assentados como um investimento, esperando obterem os títulos para depois poderem vender os lotes.

Para esse público, a titulação significa a possibilidadef12 bet codigo bonusvender os lotes legalmente ouf12 bet codigo bonusarrendá-los por valores maiores.

Mudanças na lei agrária

A preocupaçãof12 bet codigo bonusque assentados não permaneçam nas terras tituladas e as vendam é uma das principais críticas do MST à política promovida por Bolsonaro.

Uma mudança na política agrária ocorrida no governo Temer permitiu que títulos definitivos sejam entregues antes que o assentamento esteja estruturado com estradas, escolas, redesf12 bet codigo bonuságua e outras melhorias que possam viabilizá-lo economicamente.

No governo Temer, também se encurtou o prazo para que um assentado possa vender o lote recebido.

O processof12 bet codigo bonustitulação se inicia com a assinatura pelos assentadosf12 bet codigo bonusum título provisório chamado Contratof12 bet codigo bonusConcessãof12 bet codigo bonusUso (CCU).

Após o cumprimentof12 bet codigo bonusvários ritos burocráticos, o Incra finaliza o processo entregando um título definitivo ao ocupante. A modalidadef12 bet codigo bonustítulo definitivo mais comum é o Títulof12 bet codigo bonusDomínio (TD).

Antes do governo Temer, era necessário esperar dez anos a partir do recebimento do título definitivo para que um assentado pudesse vender o lote. Com a mudança nas regras, o prazof12 bet codigo bonusdez anos começou a contar a partir da assinatura da CCU.

Na prática, as duas modificações encurtaramf12 bet codigo bonusao menos alguns anos a possibilidadef12 bet codigo bonusvenda dos lotes, já que o prazo começa a contar mais cedo e o Incra não precisa mais estruturar o assentamento antesf12 bet codigo bonusentregar o título definitivo.

As alterações também transformaram as entregasf12 bet codigo bonustítulos provisórios (CCU), antes uma etapa burocrática e corriqueira para o Incra,f12 bet codigo bonuseventos políticos concorridos.

No entanto, para Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, esses documentos provisórios não garantem que os assentados receberão títulos definitivos.

Ele afirma que muitos assentados têm sido levados a acreditar que a CCU reconhece a propriedade dos lotes, mas se frustram ao descobrir que o documento não tem validade no cartório.

Segundo o Incra, dentre todos os títulos entregues desde o início do governo Bolsonaro, só 10,4% são definitivos.

Considerando-se só esta modalidade, o governo Bolsonaro entregou uma médiaf12 bet codigo bonus8.509 títulos definitivos/ano, à frente das gestões Lula (2.271/ano) e Dilma (3.505/ano), mas atrás do governo Temer (13.872/ano).

Ainda assim, Conceição diz que os números não podem ser analisados isoladamente. Segundo ele, a redução dos investimentosf12 bet codigo bonusmelhorias nos assentamentos fará com que muitas pessoas recém-tituladas sejam obrigadas a se desfazer dos lotes.

"Com o cortef12 bet codigo bonusinvestimentos ef12 bet codigo bonusassistência técnica, sem internet no assentamento, o que acontecef12 bet codigo bonusdez meses? Ele vai vender o lote para virar entregadorf12 bet codigo bonuspizza na cidade", diz Conceição à BBC.

O dirigente do MST cita ainda o esvaziamento pelo governo federalf12 bet codigo bonuspolíticas voltadas à agricultura familiar que beneficiam assentados, como o Programaf12 bet codigo bonusAquisiçãof12 bet codigo bonusAlimentos (PAA).

Pelo PAA, o governo compra alimentos produzidos por agricultores familiares e depois os repassa a creches, escolas e programas assistenciais. Em 2021, Bolsonaro reservou para o programa R$ 58,9 milhões. O valor representa um décimo do que foi destinado ao PAA no ápice do programa,f12 bet codigo bonus2012, no governo Dilma Rousseff.

Conceição também critica a opção preferencial do governo pela entregaf12 bet codigo bonustítulos definitivos do tipo Títulof12 bet codigo bonusDomínio (TD).

Nessa modalidade, para obter o título, o assentado deve pagar entre 10% e 50% do valor da terra nua conforme os preçosf12 bet codigo bonusmercado na região. Cumprido o prazof12 bet codigo bonusdez anos após o início do processo (a assinatura do CCU), é possível vender o lote.

O MST defende outra modalidadef12 bet codigo bonustítulo, a Concessãof12 bet codigo bonusDireito Realf12 bet codigo bonusUso (CDRU). Diferentemente do TD, a CDRU é gratuita. Ela permite que o lote seja repassado a filhos e herdeiros, mas não vendido para terceiros. Se um beneficiário quiser deixar o assentamento, outra família é alocada no espaço.

Para o MST, essa modalidade evita a concentraçãof12 bet codigo bonusterras e a especulação imobiliária.

"A terra conquistada na reforma agrária é para produzir alimentos saudáveis, ela não pode ser vendida", diz Conceição.

Já o Incra afirmaf12 bet codigo bonusnota à BBC que o CDRU se aplica a "assentamentos ambientalmente diferenciados, a exemplof12 bet codigo bonusprojetos agroextrativistas,f12 bet codigo bonusdesenvolvimento sustentável e assentamento florestal".

"Não se aplica, portanto, a todo assentamento da reforma agrária", diz o órgão.

MST e classe média

Questionado pela BBC se o MST estaria perdendo força entre assentados da reforma agrária, o dirigente do MST diz que não.

Segundo ele, as rupturas se devem a "uma ou outra liderança que foram cooptadas para desmoralizar o MST".

Mesmo no caso dos assentamentos Oziel Alves, Rosa do Prado e Itamarati, onde assentados bolsonaristas têm se projetado, ele afirma que o movimento continua presente e articula as demais famílias.

"Não estamos perdendo espaço, a sociedade brasileira nos apoia", diz Conceição. Segundo ele, caso Bolsonaro perca a eleiçãof12 bet codigo bonus2022 para Lula, os assentamentos rompidos voltarão integralmente para o movimento.

O dirigente do MST cita ainda o grande númerof12 bet codigo bonusmoradoresf12 bet codigo bonuscidades que têm comprado bonés e camisetas do movimento. Nos últimos anos, as peças entraram nos guarda-roupasf12 bet codigo bonusmuitos artistas e jovens urbanosf12 bet codigo bonusesquerda.

Conceição menciona ainda iniciativas bem sucedidas entre membros que deixaramf12 bet codigo bonusser sem-terra ao se assentarem e se organizaremf12 bet codigo bonuscooperativas, mas seguem ligados ao movimento.

A fábricaf12 bet codigo bonusuma dessas cooperativas, voltada à produçãof12 bet codigo bonuslaticínios, foi inauguradaf12 bet codigo bonusjunhof12 bet codigo bonusAndradina (SP) com a presençaf12 bet codigo bonusFernando Haddad (PT), candidato ao governo paulista, e Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por Lula da Silva (PT).

O MST diz estar vinculado a 160 cooperativas e 120 agroindústrias no Brasil. Em julho, sete dessas cooperativas fizeram uma oferta pública no mercado financeiro e captaram R$ 17,5 milhões para financiar suas operações.

O movimento diz ainda manter laços com cercaf12 bet codigo bonus400 mil famílias que já foram assentadas e produzem alimentos no Brasil. Agricultores assentados ligados ao MST estão entre os principais difusores no Brasilf12 bet codigo bonustécnicas agrícolas agroecológicas, que dispensam agrotóxicos e fertilizantes químicos. Cestasf12 bet codigo bonusalimentos produzidas pelo grupo são vendidas a moradoresf12 bet codigo bonusgrandes cidades e doadasf12 bet codigo bonusvárias iniciativas filantrópicas do movimento.

Estaria então o MST deixandof12 bet codigo bonusser um movimento sem-terra e se tornando cada vez mais uma organizaçãof12 bet codigo bonusagricultores e cooperativas?

Para Alexandre Conceição, as duas facetas da organização não são antagônicas.

Ele afirma que hoje ainda há 120 mil famílias ligadas ao movimento acampadas à esperaf12 bet codigo bonusserem assentadas. Conceição afirma que uma das prioridades do movimento é forçar o governo a retomar a criaçãof12 bet codigo bonusassentamentos — quer Lula vença, quer Bolsonaro continue no cargo.

Para Conceição, o sucesso do movimento entre parte da classe média urbana ampliará a pressão para que os acampados sejam assentados e também possam produzir alimentos — algof12 bet codigo bonusque o Brasil precisa para poder combater os índices crescentesf12 bet codigo bonusfome, segundo ele.

"A reforma agrária não será só uma tarefa dos camponeses, mas da classe média,f12 bet codigo bonuscientistas, professores, da sociedade como um todo", afirma.

- O texto foi publicadof12 bet codigo bonushttp://vesser.net/brasil-62087120

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