Eleições 2022: o papel e as polêmicas dos militares na votação para a Presidência:roletas de nomes aleatorios

Os especialistas, no entanto, são unânimes: não cabe às Forças Armadas o papelroletas de nomes aleatorios"revisora" das eleições.

Forças Armadas x TSE

A tensãoroletas de nomes aleatoriostornoroletas de nomes aleatoriosqual o papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas neste ano começou há pelo menos um ano quando o presidente Bolsonaro e algunsroletas de nomes aleatoriosseus aliados intensificaram suas críticas ao sistema eleitoral. Sem apresentar provas, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas.

Alegando supostas falhas no sistemaroletas de nomes aleatoriosurnas eletrônicas, Bolsonaro defendeu a implantaçãoroletas de nomes aleatoriosum sistemaroletas de nomes aleatorioscontabilizaçãoroletas de nomes aleatoriosvotos impresso,roletas de nomes aleatoriosque os números digitados por cada eleitor nas urnas sejam impressos e depositadosroletas de nomes aleatoriosuma urnaroletas de nomes aleatoriosacrílico como formaroletas de nomes aleatoriosgarantir segurançaroletas de nomes aleatorioscasoroletas de nomes aleatoriosacusaçõesroletas de nomes aleatoriosfraude.

Em julho, o então ministro da Defesa e atualmente cotado para ser vice na chaparoletas de nomes aleatoriosBolsonaro, general Braga Netto, defendeu o debate sobre o chamado voto impresso e disse que a discussão era "legítima".

Uma Propostaroletas de nomes aleatoriosEmenda Constitucional (PEC) chegou a tramitar no Congresso Nacional, mas ela não obteve os votos necessários e foi derrotada,roletas de nomes aleatoriosagostoroletas de nomes aleatorios2021.

Todo esse debate se acentuou ao mesmo temporoletas de nomes aleatoriosque as principais pesquisasroletas de nomes aleatoriosintençãoroletas de nomes aleatoriosvoto passaram a mostrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a frenteroletas de nomes aleatoriosBolsonaro na disputa pela Presidência da República.

Logo após a derrota da PEC do voto impresso, os militares voltaram à cena. Eles foram convidados pelo TSE para fazer parte da Comissãoroletas de nomes aleatoriosTransparência das Eleições (CTE), criadaroletas de nomes aleatoriossetembroroletas de nomes aleatorios2021 pelo então presidente do tribunal, Luiz Roberto Barroso.

A comissão tinha o objetivoroletas de nomes aleatoriosreceber sugestõesroletas de nomes aleatoriosdiversas entidades da sociedade para ampliar a segurança do processo eleitoral. Entre os órgãos convidados estavam a Polícia Federal e as Forças Armadas.

E é justamente a participação dos militares nessa comissão que deu ainda mais munição para o debate sobre a atuação das Forças Armadas durante as eleições.

Isso porque os militares enviaram um conjuntoroletas de nomes aleatorios88 questões ao TSE sobre quais medidas seriam tomadas dianteroletas de nomes aleatoriossupostas fragilidades no sistema encontradas por eles.

A listaroletas de nomes aleatoriosperguntas feitas pelos militares é divididaroletas de nomes aleatorioscinco grandes grupos: dúvidas sobre o testeroletas de nomes aleatoriosintegridade das urnas eletrônicas; nívelroletas de nomes aleatoriosconfiança nos sistemasroletas de nomes aleatoriosvotação e apuração dos votos; solicitaçãoroletas de nomes aleatoriosdocumentos, listas, relatórios e informações sobre as políticas do TSE; funcionamento das urnas; e propostasroletas de nomes aleatoriosaperfeiçoamento da transparência do tribunal.

Em suas respostas, o TSE voltou a defender que o sistema eleitoral do país é seguro e rejeitou a maior parte das propostas feitas pelos militares.

Analistas avaliam que as perguntas feitas pelo Exército desconsideram o históricoroletas de nomes aleatoriossegurança apresentado pelas urnas eletrônicas,roletas de nomes aleatoriosuso desde 1996, e incorporam elementos do discursoroletas de nomes aleatoriosBolsonaro que colocaroletas de nomes aleatoriosxeque o sistema eleitoral.

A temperatura ficou ainda mais alta depois que o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral.

"Desde 1996 não tem nenhum episódioroletas de nomes aleatoriosfraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.

Em resposta, o Ministério da Defesa rechaçou a declaração do ministro e a classificou como "irresponsável".

Eroletas de nomes aleatoriosmeio a esse cenário, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das eleições.

Em um evento no dia 27roletas de nomes aleatoriosabril, ele chegou a dizer que os militares teriam sugerido uma apuração paralela dos votos feita pelas Forças Armadas.

Para isso, segundo ele, bastaria a instalaçãoroletas de nomes aleatoriosum "cabo" para que os dados da votação fossem enviados a um computador dos militares.

"Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil", disse.

Na semana seguinte, no dia 27roletas de nomes aleatoriosabril, o presidente disse,roletas de nomes aleatoriosuma transmissãoroletas de nomes aleatoriossuas redes sociais, que os militares não teriam um papel passivo durante as eleições.

"Convidaram as Forças Armadas. Repito, as Forças Armadas não vão fazer papelroletas de nomes aleatorioschancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso", disse.

Dois dias depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que não há "poder moderador" para intervir na Justiça Eleitoral.

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", disse Fachin,roletas de nomes aleatoriosuma entrevista.

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais.", afirmou o ministro.

Transporte, fiscalização e acesso a sala-cofre

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto, que comandou o tribunal entre 2008 e 2010, disse à BBC News Brasil que, desde a redemocratização, o papel exercido pelas Forças Armadas nas eleições têm se resumido a transportar urnas para regiõesroletas de nomes aleatoriosdifícil acesso e garantir a segurança da votaçãoroletas de nomes aleatoriosmunicípios ou localidades onde haja possibilidaderoletas de nomes aleatoriosconflito.

O ex-ministro ressaltou que isso só acontece quando a Justiça Eleitoral requer a ação dos militares e que, neste ano, esse papel não deverá ser diferente. Ele diz ainda que não cabe aos militares o papelroletas de nomes aleatorios"revisor" das eleições.

"Desde a volta da democracia, os militares só atuam nas eleições por determinação da Justiça Eleitoral. Em geral, a atuação deles se limita a distribuir urnas e garantir a segurançaroletas de nomes aleatoriosalguns locaisroletas de nomes aleatoriosvotação sempre que solicitado", afirmou o ex-ministro.

Procurado pela BBC News Brasil, o TSE informou que, desde 2019, as Forças Armadas também estão habilitadas a atuar como fiscalizadoras do processo eleitoral.

Entre as instituições que podem exercer este papel estão os partidos políticos, polícia federal e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o TSE, as Forças Armadas podem participarroletas de nomes aleatoriostodas as fases do processoroletas de nomes aleatoriosfiscalização das eleições, inclusive da contabilização dos votos.

"Os integrantes da CTE (Comissãoroletas de nomes aleatoriosTransparência Eleitoral) poderão participarroletas de nomes aleatoriostodas as etapas do processo eleitoral, inclusive com acesso à sala-cofre", disse o TSEroletas de nomes aleatoriosnota enviada à BBC News Brasil. Sala-cofre é onde são armazenadas cópias físicas dos programas que serão usados durante as eleições.

Ayres Britto, faz uma ressalva, porém. Segundo ele, os militares não podem atuar como "mentores" do processo eleitoral.

"As Forças Armadas não são um poder e nem um ministério. Elas não podem atuar como mentores do processo eleitoral, determinando o que pode ou não pode ser feito. Elas atuam apenas como colaboradores", diz o ex-ministro.

Outro ex-ministro do TSE e advogado especializadoroletas de nomes aleatoriosdireito eleitoral, Henrique Neves, diz que ainda que as Forças Armadas participem como fiscalizadoras das eleições e integrantes da comissãoroletas de nomes aleatoriostransparência, o TSE não é obrigado a acatar as recomendações.

"As Forças Armadas não podem atuar como revisoras das eleições. Os militares podem fiscalizar e fazer parte da comissãoroletas de nomes aleatoriostransparência, mas por lei, não há nada que obrigue o tribunal a acatar essas sugestões", disse o ex-ministro.

Preocupação e alerta

Para a pesquisadora do Laboratórioroletas de nomes aleatoriosEstudos Eleitorais,roletas de nomes aleatoriosComunicação Política eroletas de nomes aleatoriosOpinião Pública da Universidade do Estado do Rioroletas de nomes aleatoriosJaneiro (UERJ), Carolina Botelho, as manifestações dos militares até o momento devem ser vistas como uma tentativaroletas de nomes aleatoriosintervenção no processo eleitoral.

Segundo ela, desde a redemocratização,roletas de nomes aleatorios1985, as Forças Armadas vinham atuando dentroroletas de nomes aleatoriossuas atribuições sem fazer interferências na esfera política.

Ela afirma, no entanto, que esse histórico mudaroletas de nomes aleatoriosabrilroletas de nomes aleatorios2018, quando o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas fez uma postagem no Twitter às vésperas do julgamentoroletas de nomes aleatoriosuma ação sobre a prisão do ex-presidente Lula que foi interpretada por alguns analistas como uma ameaça aos ministros do STF.

Para a pesquisadora, o teor dos questionamentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral feitos pelo Exército deve ser visto como uma "intervenção" dos militares no processo das eleições.

Ela ressalta, porém, que não é possível afirmar o tamanho do apoio que essa corrente tem dentro do meio militar.

"Esses questionamentos devem, sim, ser vistos como uma intervenção indevida dos militares no processo eleitoral. O que não sabemos, no entanto, é qual é a dimensão da parcelaroletas de nomes aleatoriosmilitares envolvidos nessa tentativaroletas de nomes aleatoriosintervir. Há uma opacidade na instituição que nos impederoletas de nomes aleatoriosver isso naroletas de nomes aleatoriostotalidade", afirma Carolina Botelho.

Para o professorroletas de nomes aleatoriosTeoria Política da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutorandoroletas de nomes aleatoriosCiência Política pela Universidaderoletas de nomes aleatoriosBrasília (UnB), Hesaú Rômulo, o grande númeroroletas de nomes aleatoriosmilitares na gestão do presidente Jair Bolsonaro torna mais difícil indicar onde termina o governo e onde começam as Forças Armadas.

Por conta dessa particularidade, ele avalia que o comportamento dos militares às vésperas das eleições deste ano é atípico.

"O simples fatoroletas de nomes aleatoriosestarmos tendo esse tiporoletas de nomes aleatoriosdebate maisroletas de nomes aleatorios30 anos depois da redemocratização mostra que a atuação dos militares nos últimos anos mudou. De certa forma, os militares tomaram pra si a funçãoroletas de nomes aleatoriosrevisores do processo eleitoral, ainda que isso não exista na nossa legislação", afirma o professor.

Na avaliação do ex-ministro Ayres Britto, porém, apesar do clima tenso, a atuação dos militares nas eleições deste ano não ultrapassou as regras institucionais.

"Até agora, as Forças Armadas têm atuado somente no campo da colaboração, inclusive enviando suas sugestões. Não avalio que houve avançoroletas de nomes aleatoriosnenhum sinal. Agora, se o presidente está fazendo uso político disso, isto é um outro problema", avalia o ex-ministro.

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