Eleições 2022: o papel e as polêmicas dos militares na votação para a Presidência:bonus semanal bet365

Os especialistas, no entanto, são unânimes: não cabe às Forças Armadas o papelbonus semanal bet365"revisora" das eleições.

Forças Armadas x TSE

A tensãobonus semanal bet365tornobonus semanal bet365qual o papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas neste ano começou há pelo menos um ano quando o presidente Bolsonaro e algunsbonus semanal bet365seus aliados intensificaram suas críticas ao sistema eleitoral. Sem apresentar provas, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas.

Alegando supostas falhas no sistemabonus semanal bet365urnas eletrônicas, Bolsonaro defendeu a implantaçãobonus semanal bet365um sistemabonus semanal bet365contabilizaçãobonus semanal bet365votos impresso,bonus semanal bet365que os números digitados por cada eleitor nas urnas sejam impressos e depositadosbonus semanal bet365uma urnabonus semanal bet365acrílico como formabonus semanal bet365garantir segurançabonus semanal bet365casobonus semanal bet365acusaçõesbonus semanal bet365fraude.

Em julho, o então ministro da Defesa e atualmente cotado para ser vice na chapabonus semanal bet365Bolsonaro, general Braga Netto, defendeu o debate sobre o chamado voto impresso e disse que a discussão era "legítima".

Uma Propostabonus semanal bet365Emenda Constitucional (PEC) chegou a tramitar no Congresso Nacional, mas ela não obteve os votos necessários e foi derrotada,bonus semanal bet365agostobonus semanal bet3652021.

Todo esse debate se acentuou ao mesmo tempobonus semanal bet365que as principais pesquisasbonus semanal bet365intençãobonus semanal bet365voto passaram a mostrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a frentebonus semanal bet365Bolsonaro na disputa pela Presidência da República.

Logo após a derrota da PEC do voto impresso, os militares voltaram à cena. Eles foram convidados pelo TSE para fazer parte da Comissãobonus semanal bet365Transparência das Eleições (CTE), criadabonus semanal bet365setembrobonus semanal bet3652021 pelo então presidente do tribunal, Luiz Roberto Barroso.

A comissão tinha o objetivobonus semanal bet365receber sugestõesbonus semanal bet365diversas entidades da sociedade para ampliar a segurança do processo eleitoral. Entre os órgãos convidados estavam a Polícia Federal e as Forças Armadas.

E é justamente a participação dos militares nessa comissão que deu ainda mais munição para o debate sobre a atuação das Forças Armadas durante as eleições.

Isso porque os militares enviaram um conjuntobonus semanal bet36588 questões ao TSE sobre quais medidas seriam tomadas diantebonus semanal bet365supostas fragilidades no sistema encontradas por eles.

A listabonus semanal bet365perguntas feitas pelos militares é divididabonus semanal bet365cinco grandes grupos: dúvidas sobre o testebonus semanal bet365integridade das urnas eletrônicas; nívelbonus semanal bet365confiança nos sistemasbonus semanal bet365votação e apuração dos votos; solicitaçãobonus semanal bet365documentos, listas, relatórios e informações sobre as políticas do TSE; funcionamento das urnas; e propostasbonus semanal bet365aperfeiçoamento da transparência do tribunal.

Em suas respostas, o TSE voltou a defender que o sistema eleitoral do país é seguro e rejeitou a maior parte das propostas feitas pelos militares.

Analistas avaliam que as perguntas feitas pelo Exército desconsideram o históricobonus semanal bet365segurança apresentado pelas urnas eletrônicas,bonus semanal bet365uso desde 1996, e incorporam elementos do discursobonus semanal bet365Bolsonaro que colocabonus semanal bet365xeque o sistema eleitoral.

A temperatura ficou ainda mais alta depois que o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral.

"Desde 1996 não tem nenhum episódiobonus semanal bet365fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.

Em resposta, o Ministério da Defesa rechaçou a declaração do ministro e a classificou como "irresponsável".

Ebonus semanal bet365meio a esse cenário, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das eleições.

Em um evento no dia 27bonus semanal bet365abril, ele chegou a dizer que os militares teriam sugerido uma apuração paralela dos votos feita pelas Forças Armadas.

Para isso, segundo ele, bastaria a instalaçãobonus semanal bet365um "cabo" para que os dados da votação fossem enviados a um computador dos militares.

"Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil", disse.

Na semana seguinte, no dia 27bonus semanal bet365abril, o presidente disse,bonus semanal bet365uma transmissãobonus semanal bet365suas redes sociais, que os militares não teriam um papel passivo durante as eleições.

"Convidaram as Forças Armadas. Repito, as Forças Armadas não vão fazer papelbonus semanal bet365chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso", disse.

Dois dias depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que não há "poder moderador" para intervir na Justiça Eleitoral.

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", disse Fachin,bonus semanal bet365uma entrevista.

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais.", afirmou o ministro.

Transporte, fiscalização e acesso a sala-cofre

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto, que comandou o tribunal entre 2008 e 2010, disse à BBC News Brasil que, desde a redemocratização, o papel exercido pelas Forças Armadas nas eleições têm se resumido a transportar urnas para regiõesbonus semanal bet365difícil acesso e garantir a segurança da votaçãobonus semanal bet365municípios ou localidades onde haja possibilidadebonus semanal bet365conflito.

O ex-ministro ressaltou que isso só acontece quando a Justiça Eleitoral requer a ação dos militares e que, neste ano, esse papel não deverá ser diferente. Ele diz ainda que não cabe aos militares o papelbonus semanal bet365"revisor" das eleições.

"Desde a volta da democracia, os militares só atuam nas eleições por determinação da Justiça Eleitoral. Em geral, a atuação deles se limita a distribuir urnas e garantir a segurançabonus semanal bet365alguns locaisbonus semanal bet365votação sempre que solicitado", afirmou o ex-ministro.

Procurado pela BBC News Brasil, o TSE informou que, desde 2019, as Forças Armadas também estão habilitadas a atuar como fiscalizadoras do processo eleitoral.

Entre as instituições que podem exercer este papel estão os partidos políticos, polícia federal e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o TSE, as Forças Armadas podem participarbonus semanal bet365todas as fases do processobonus semanal bet365fiscalização das eleições, inclusive da contabilização dos votos.

"Os integrantes da CTE (Comissãobonus semanal bet365Transparência Eleitoral) poderão participarbonus semanal bet365todas as etapas do processo eleitoral, inclusive com acesso à sala-cofre", disse o TSEbonus semanal bet365nota enviada à BBC News Brasil. Sala-cofre é onde são armazenadas cópias físicas dos programas que serão usados durante as eleições.

Ayres Britto, faz uma ressalva, porém. Segundo ele, os militares não podem atuar como "mentores" do processo eleitoral.

"As Forças Armadas não são um poder e nem um ministério. Elas não podem atuar como mentores do processo eleitoral, determinando o que pode ou não pode ser feito. Elas atuam apenas como colaboradores", diz o ex-ministro.

Outro ex-ministro do TSE e advogado especializadobonus semanal bet365direito eleitoral, Henrique Neves, diz que ainda que as Forças Armadas participem como fiscalizadoras das eleições e integrantes da comissãobonus semanal bet365transparência, o TSE não é obrigado a acatar as recomendações.

"As Forças Armadas não podem atuar como revisoras das eleições. Os militares podem fiscalizar e fazer parte da comissãobonus semanal bet365transparência, mas por lei, não há nada que obrigue o tribunal a acatar essas sugestões", disse o ex-ministro.

Preocupação e alerta

Para a pesquisadora do Laboratóriobonus semanal bet365Estudos Eleitorais,bonus semanal bet365Comunicação Política ebonus semanal bet365Opinião Pública da Universidade do Estado do Riobonus semanal bet365Janeiro (UERJ), Carolina Botelho, as manifestações dos militares até o momento devem ser vistas como uma tentativabonus semanal bet365intervenção no processo eleitoral.

Segundo ela, desde a redemocratização,bonus semanal bet3651985, as Forças Armadas vinham atuando dentrobonus semanal bet365suas atribuições sem fazer interferências na esfera política.

Ela afirma, no entanto, que esse histórico mudabonus semanal bet365abrilbonus semanal bet3652018, quando o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas fez uma postagem no Twitter às vésperas do julgamentobonus semanal bet365uma ação sobre a prisão do ex-presidente Lula que foi interpretada por alguns analistas como uma ameaça aos ministros do STF.

Para a pesquisadora, o teor dos questionamentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral feitos pelo Exército deve ser visto como uma "intervenção" dos militares no processo das eleições.

Ela ressalta, porém, que não é possível afirmar o tamanho do apoio que essa corrente tem dentro do meio militar.

"Esses questionamentos devem, sim, ser vistos como uma intervenção indevida dos militares no processo eleitoral. O que não sabemos, no entanto, é qual é a dimensão da parcelabonus semanal bet365militares envolvidos nessa tentativabonus semanal bet365intervir. Há uma opacidade na instituição que nos impedebonus semanal bet365ver isso nabonus semanal bet365totalidade", afirma Carolina Botelho.

Para o professorbonus semanal bet365Teoria Política da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutorandobonus semanal bet365Ciência Política pela Universidadebonus semanal bet365Brasília (UnB), Hesaú Rômulo, o grande númerobonus semanal bet365militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro torna mais difícil indicar onde termina o governo e onde começam as Forças Armadas.

Por conta dessa particularidade, ele avalia que o comportamento dos militares às vésperas das eleições deste ano é atípico.

"O simples fatobonus semanal bet365estarmos tendo esse tipobonus semanal bet365debate maisbonus semanal bet36530 anos depois da redemocratização mostra que a atuação dos militares nos últimos anos mudou. De certa forma, os militares tomaram pra si a funçãobonus semanal bet365revisores do processo eleitoral, ainda que isso não exista na nossa legislação", afirma o professor.

Na avaliação do ex-ministro Ayres Britto, porém, apesar do clima tenso, a atuação dos militares nas eleições deste ano não ultrapassou as regras institucionais.

"Até agora, as Forças Armadas têm atuado somente no campo da colaboração, inclusive enviando suas sugestões. Não avalio que houve avançobonus semanal bet365nenhum sinal. Agora, se o presidente está fazendo uso político disso, isto é um outro problema", avalia o ex-ministro.

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