Sob Bolsonaro, comunidades religiosas viram principal terapiapixbet betdependentes químicos mesmo sem controle e resultados atestados:pixbet bet

Esses centrospixbet betacolhida são um dos vários modelospixbet betatenção a dependentes oferecidos pela saúde pública. Em geral, são residências coletivas que promovem o modopixbet betvidapixbet betabstinência, com tratamento tocado por egressos.

As comunidades só podem internarpixbet betmaneira voluntária, e o interno pode deixar o local a qualquer momento, embora haja muitos relatospixbet betpessoas que passam até anos isoladas. Cada vaga custa por voltapixbet betR$ 1.100 por mês aos cofres públicos.

Entre 2017 e 2020, período analisado pelo levantamento, o Brasil investiu R$ 560 milhões para financiar vagaspixbet betinternação nesses locais - desse valor, R$ 300 milhões saíram dos cofres do governo federal. Foram 593 entidades financiadas no período.

Em 2017 e 2018, ainda na gestãopixbet betMichel Temer (MDB), o governo federal destinou R$ 44,2 milhões e R$ 39,3 milhões, respectivamente.

Em 2019, primeiro ano do governopixbet betJair Bolsonaro (PL), o valor saltou 169%, para R$ 104,8 milhões e no ano seguinte, se manteve no mesmo patamar,pixbet betR$ 105,2 milhões.

E a tendência é que os valores aumentem nos próximos anos, como vem ocorrendo desde a incorporação das CTs pelo governo Dilma Rousseff (PT),pixbet bet2011.

Já a gestão Bolsonaro (PL) adotou o serviço como o principal eixopixbet betcuidados à população que enfrenta esse problema - estima-se que 80 mil pessoas estejam internadaspixbet betcomunidades terapêuticas no Brasil, 11 mil delas com financiamento federal.

O estudo aponta, ainda, uma sériepixbet betproblemas na implementação da política: concentraçãopixbet betverbaspixbet betmaneira desproporcionalpixbet betalguns Estados, CTs que recebem recursospixbet betvárias esferas do poder público e faltapixbet betclareza sobre qual é o serviço contratado e os resultados obtidos.

"O financiamentopixbet betCTs pode ser considerado uma política com déficitpixbet betplanejamento,pixbet betcontrole epixbet betavaliação. Não há clareza sobre o tipopixbet betserviço contratado, sobre a composiçãopixbet betseu custo, dos seus insumos, dos produtos esperados e, principalmente,pixbet betseu impacto epixbet betsua efetividade", diz o documento.

A contrataçãopixbet betCTs é feita sem licitação ou outro tipopixbet betconcorrência pública. Para passar nos editaispixbet betfinanciamento, aponta a pesquisa, o interessado precisa cumprir exigênciaspixbet betresoluções da Anvisa e da Senapred (Secretaria Nacionalpixbet betCuidados e Prevenção às Drogas), como aprovação da vigilância sanitária local, treinamentopixbet betpessoal e estrutura física adequada.

"Hoje, se você quiser abrir uma Comunidade Terapêutica para receber pessoas e conseguir financiamento público, basicamente precisa cumprir requisitos burocráticos e preencher formulários. Não há análise do serviço que será oferecido, do público-alvo ou da demanda do local onde a comunidade está localizada", explica Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap e um dos responsáveis pelo estudo.

"Parte-se do pressupostopixbet betque é um serviço benéfico. Mas, do pontopixbet betvistapixbet betpolítica pública, o que exatamente está sendo contratado com dinheiro público? Quais são os tratamentos oferecidos? É um tratamentopixbet betsaúde ou assistência social? Quais são os resultados do investimento? As respostas não são claras. O problema é que hoje as CTs atendem a uma demanda enorme da sociedade, principalmente entre os mais pobres. O rico pode pagar uma clínica médica. O pobre tem a comunidade terapêutica", diz.

A reportagem da BBC News Brasil enviou, no dia 11pixbet betabril, uma série perguntas ao Ministério da Cidadania, responsável pelo financiamento das CTs, sobre o estudo e todos os pontos desta reportagem. Também fez com contatos telefônicos e enviou outros dois e-mails,pixbet bet19 e 22pixbet betabril. Porém, até a publicação desta reportagem, a pasta não respondeu aos questionamentos.

Verba desproporcional

Entre 2017 e 2020, Alagoas foi o Estado que proporcionalmente recebeu o maior volumepixbet betrecursos federais para as CTs. Foram R$ 465 mil por grupopixbet bet100 mil habitantes, enquanto Estados mais populosos, como São Paulo e Riopixbet betJaneiro, receberam R$ 97 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

Santa Catarina (R$ 337 mil), Rio Grande do Sul (R$ 299 mil) e Roraima (R$ 295 mil) completam a listapixbet betentes federativos que mais receberam verbas.

Não existem dados ou estimativas que apontem que Alagoas tenha quase cinco vezes mais pessoas que fazem uso problemáticospixbet betdrogas por 100 mil habitantes do que São Paulo, ou 14 vezes mais que o Riopixbet betJaneiro - o que poderia explicar a disparidade dos recursos aplicados.

As CTspixbet betAlagoas são também as que mais conseguem verbas estaduais no país. Entre 2017 e 2020, o governo alagoano desembolsou R$ 938 mil por grupopixbet bet100 habitantes para financiar vagaspixbet betinternação.

Para Fiore e outros especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a concentraçãopixbet betalguns Estados pode ter a ver com a quantidadepixbet betCTspixbet betcada um deles - e não com o tamanho do público-alvo. "Uma possível explicação é que Alagoas e Rio Grande do Sul concentrem mais comunidades do que outros, e tenham uma rede mais estruturada e com melhor conhecimento sobre como conseguir acessar financiamentos públicos", diz.

Para Luís Fernando Tófoli, professorpixbet betPsiquiatria e coordenador do Laboratóriopixbet betEstudos Interdisciplinares sobre Psicoativos da Unicamp, não há critérios claros para explicar a distribuição do financiamento. "O relatório mostra que não há lógica nenhuma. O dinheiro vai para regiões com CTs mais estruturadas, pois os dados sobre prevalência do uso problemático são poucos e muito espaçados", afirma.

Fazenda da Esperança

Segundo o estudo do Cebrap e Conectas, algumas CTs também recebem grande volumepixbet betverbas públicas, às vezes financiadas ao mesmo tempo por várias esferas do poder: federal, estadual, municipal e emendas parlamentares.

A Obra Social Fazenda da Esperança, entidade privada, é um desses exemplos.

Entre 2017 e 2020, a instituição recebeu R$ 51,8 milhõespixbet betdiferentes linhaspixbet betfinanciamento público. Houve três fontespixbet betrecursos: R$ 35,6 milhões do governo federal e R$ 7,4 milhõespixbet betgovernos estaduais, alémpixbet betR$ 8,8 milhõespixbet betemendas parlamentares federais.

A entidade foi criadapixbet bet1983pixbet betGuaratinguetá, interiorpixbet betSão Paulo, pelo frei alemão Hans Stapel. Em 2007, a sede recebeu uma visita do então papa Bento 16. Hoje, é a maior do país, alémpixbet betatuarpixbet betoutros 24 países - diz empregar 600 pessoas, alémpixbet better 1.800 voluntários.

Atualmente, 6.275 mil pessoas estão internadas nas 113 unidades da Fazenda da Esperança no Brasil - 72 delas com convênios com o governo federal. O tempo médiopixbet betinternação épixbet bet12 meses.

Para Adalberto Calmon, diretorpixbet betrelações institucionais da obra, o volume dos recursos pode parecer grande. "Mas se você dividir pelo tamanho da nossa rede, é uma merreca para cada filial", diz. Segundo ele, cada unidade é autônoma para a pleitear verbas - 50% das vagas são financiadas pelo Estado, diz. "Nós seguimos o contrato e temos uma equipepixbet betprestaçãopixbet betcontas. Se der algum problemapixbet betalguma filial, pode atrapalhar toda a rede. Só recebemos se a vaga (de internação) estiver ocupada", afirma.

Ele diz que a Igreja Católica não participa da administração da rede como alguns afirmam. "A ligação é a crença", afirma. Padres rezam missas nas unidades, diz, e o bispo local precisa aprovar e abençoar a aberturapixbet betuma nova filial. Esses espaços, segundo Calmon, normalmente são doados por empresas e simpatizantes. "Nós nunca procuramos o lugar, eles é que nos procuram. É um movimento da sociedade civil", diz.

Calmon afirma que a entidade já "recuperou 30 mil pessoas ao longo desses anos", e que é "admirada" por parlamentares tantopixbet betdireita comopixbet betesquerda - são eles que destinam verbaspixbet betemendas a ela. "O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, já fez emendas para nós para nossa unidadepixbet betGaranhuns. A deputada (federal) Luiza Erundina (PSOL), também, aquipixbet betSão Paulo", diz.

A ligação das comunidades com parlamentares é uma das constatações do estudo divulgado nesta segunda. Ele cita as emendas como uma das principais fontespixbet betrecursos das CTs. Elas financiam a comprapixbet bet"carros, veículos e micro-ônibus, capacitaçãopixbet betprofissionais e material para oficinas, como kits para a construçãopixbet betcozinhas industriais."

No período analisado, o deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) foi quem mais destinou recursospixbet betemendas - R$ 3,3 milhões. Defensor do modelo, Biondini é o líder da Frente Parlamentar Mistapixbet betApoio às Comunidades Terapêuticas, lançadapixbet bet2019. Cantor, o deputado faz parte da Renovação Carismática Católica e é idealizador do "Cristo é o Show", um dos maiores eventos musicais católicos do país.

Como as CTs cresceram?

As comunidades terapêuticas chegaram ao Brasil nos anos 1950, importadas dos Estados Unidos. Por muitos anos elas atuaram sem ligação ou regulação do poder público, até que, no início dos anos 2000, o consumopixbet betdrogas passou a receber maior atenção do Estado, segundo especialistas. Um estudo do Institutopixbet betPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 79% das quase 2 mil CTs foram criadas entre 1996 e 2015.

Foi a gestão da presidente Dilma quem as incorporou na redepixbet betatenção,pixbet bet2011. Três anos depois, foi criada uma linhapixbet betfinanciamento para elas dentro do programa "Crack é possível vencer", quando o consumopixbet betcrack foi classificado pelo governo como uma "epidemia".

Inicialmente, as CTs deveriam fazer parte da Raps (Redepixbet betAtenção Psicossocial), do SUS, que tem serviços como o Centropixbet betAtenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Depois, migraram para a pasta da Justiça e, no governo Bolsonaro, para o Ministério da Cidadania. Na época, o órgão era comandado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), um defensor do modelo, e que aumentou o financiamento federal.

Em marçopixbet bet2019, Terra aumentoupixbet bet78% o númeropixbet betentidades do tipo contratadas (de 280 para 497).

"Quando as CTs saem do SUS, o que está sendo dito é que elas não são equipamentospixbet betsaúde, mas um serviçopixbet betassistência social. Com isso, elas não precisam passar pelo controle, fiscalização e análise feitos pelo SUS. Hoje não existem indicadores nem para comparar o serviço delas com qualquer outro", diz Tófoli.

Para Priscila Farfan, doutorapixbet betAntropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a chave para entender o crescimento do setor é a organização política. "Elas souberam se mobilizar muito bem politicamente nas últimas décadas, ganhando força e influência, alémpixbet betentender melhor como funciona a máquina pública", explica.

Em seu doutorado, Farfan estudou a atuação das federaçõespixbet betCTs, que reúnem grupospixbet betcomunidades - até 2016, havia 53 dessas federações no país. "Essas entidades se organizam para defender as CTs das críticas, por exemplo. Criaram cursos e diretrizes para definir o que é comunidade terapêutica e como ela trabalha. Elas podem dizer que alguém que não segue aquelas regras não é uma CT."

Religião e denúnciaspixbet bettortura

Com o crescimento do setor, uma das principais críticas a ele passa pela relação entre o tratamento e proselitismo religioso, pois a maior parte das CTs exigem do interno uma rotina religiosa durante o tratamento.

Para os críticos, o Estado deveria prezar pela laicidade e pela liberdadepixbet betculto, e não financiar entidades cujo eixo do tratamento é voltado a práticas religiosas.

Segundo o estudo do Ipea, 82% das CTs disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas - 40% pentecostais e 27% católicas. A leitura da Bíblia é uma atividade diáriapixbet bet89% dos locais, e a participaçãopixbet betcultos e cerimônias religiosas é obrigatóriapixbet bet55%.

Nas unidades da Fazenda Esperança, por exemplo, a rotina inclui "oração do terço, meditação do Evangelho, missa, trabalho e comunhãopixbet betalmas". E o método "contempla três aspectos determinantes: o trabalho como processo pedagógico; a convivênciapixbet betfamília; e a espiritualidade para encontrar o sentido da vida."

As CTs negam fazer proselitismo e alegam que a religiosidade é um dos fatores do tratamento, mas que há garantiapixbet betliberdade para o interno.

"Em nossas unidades temos pessoaspixbet bettodas as religiões e também ateus. A pessoa não precisar rezar o terço como um católico, ela participa das reuniões para estarpixbet betunidade com os outros. Quando entra, ela é informada que tem missa e que a espiritualidade faz parte do tratamento. Se ela não concordar, não precisa entrar", diz Adalberto Calmon, diretor da Fazenda Esperança.

Mas nem sempre é assim. Uma fiscalização do Ministério Público Federal, Conselhos Federal e Regionalpixbet betPsicologia e Mecanismo Nacionalpixbet betPrevenção e Combate à Tortura, ouviu internospixbet bet28 comunidadespixbet bet2018. Segundo a pesquisa, não havia liberdade religiosapixbet betgrande parte dessas instituições - algumas pessoas relataram punições e expulsões caso não participassempixbet betcultos.

O relatório também recebeu denúnciaspixbet bettortura, maus-tratos, preconceitopixbet betgênero, cárcere privado e outras violaçõespixbet betdireitos nas CTs fiscalizadas. Em 2019, a BBC News Brasil mostrou que cinco das entidades acusadas pelo relatório continuaram a ser financiadas pelo governo Bolsonaro.

A fiscalização das CTs do Rio Grande do Sul foi o temapixbet betum estudopixbet betcampo do antropólogo Jardel Fischer Loeck, pós-doutorpixbet betSaúde Coletiva e membro da Associação Brasileira Multidisciplinarpixbet betEstudos sobre Drogas. Sua conclusão é que ela é pouca e inadequada.

"Qualquer pessoa pode abrir um espaço para receber pessoas. Depois, existe fiscalização da vigilância sanitária, a mesma feitapixbet betestúdiospixbet bettatuagem e cabeleireiro", explica.

"A vigilância não olha para o tratamento, pois parte do pressupostopixbet betque a terapia é a convivência entre pares, mas não se sabe o que seria uma boa convivência entre pares. Por isso há muitos problemas, e a gente só fica sabendopixbet betviolações quando alguém resolve denunciar", diz.

Para Loeck, as comunidades terapêuticas são um "mundo ainda a ser desbravado". "Elas são muitas e diferentes entre si, com vários métodos e tipospixbet betacolhimento. A verdade é que sabemos muito pouco do que acontece dentro delas. As CTs acabaram virando uma depósitopixbet betpessoas indesejadas,pixbet betgente que a sociedade não quer ver andando por aí", afirma.

Abstinência

A abstinência mediante isolamento é a meta da atual política sobre drogas do governo Bolsonaro, implementadapixbet bet2019. Quem é a favor dessa linha afirma que é preciso retirar o usuário do ambientepixbet betconsumo da droga e que só a interrupção do uso pode acabar com a dependência. Durante a internação, que pode durar anos, o tratamento normalmente é tocado por egressos das CTs que atuam voluntariamente.

Elas são obrigadas a oferecer um Planopixbet betAtendimento Singular (PAS),pixbet betque são registrados o histórico, os dados e o planejamento da saída do acolhido com a anuência voluntária do próprio oupixbet betfamiliares. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervalopixbet bet24 meses.

Para o Conselho Federalpixbet betPsicologia, esse método se assemelha ao dos manicômios, que perderam força no país desde a reforma psiquiátricapixbet bet2001.

Já entidadespixbet betclasse do SUS, psicólogos e médicos costumam apoiar a chamada políticapixbet betreduçãopixbet betdanos - conjuntopixbet betpráticaspixbet betsaúde adotadaspixbet betdiversos países com o objetivopixbet betdiminuir os efeitos causados pelo uso problemáticopixbet betdrogas, com tratamentos essencialmentepixbet betliberdade,pixbet betconjunto com a família e sem exigir abstinência completa. Para eles, a abstinência pode ser uma das abordagens, mas não a principal política da área.

"Um dos grandes problemas das CTs é que a pessoa precisa se adaptar ao local e às regras morais, como uma punição. Há uma visão totalizante do problema,pixbet betimposição da culpa, e que não permite meios termos. O objetivo é uma transformação subjetiva da pessoa, para que ela mude seus padrões para uma moralidade religiosa", diz Loeck.

"Do pontopixbet betvista do serviço, o que é considerado um tratamentopixbet betsucesso? Digamos que a pessoa fique seis meses internada, sai e retoma à vida normal, mas tem uma recaída. Essa pessoa seria considerada um caso bem-sucedido? Pela lógica das CTs, não seria. A abstinência deve ser total. Ela poderia voltar à internação. Por isso, é bem difícil analisar a efetividade. Não há indicadores que justifiquem priorizar as comunidades como está acontecendo", afirma.

Luís Fernando Tófoli concorda com essa avaliação. "O isolamento pode funcionar para algumas pessoas,pixbet betcasos específicos. Há pessoas que precisam ser retiradaspixbet betdeterminados ambientes para interromper aquele ciclopixbet betuso problemático, e até para salvar a vida delas. Mas esse tipopixbet betabordagem não funciona para todos. Ela pode ser uma opção, e não a principal política,pixbet betdetrimento da rede do SUS", diz.

Para Priscila Farfan, na prática o SUS e as CTs já atuampixbet betconjuntopixbet betmuitos casos. "Muitas vezes o SUS encaminha as pessoas para uma unidade. A abstinência, queiramos ou não, é uma opção e atende a uma enorme demanda da sociedade, principalmente entre os mais pobres. Você pode dizer que não há estatísticaspixbet beteficácia. Mas para as comunidades isso não importa muito, porque quem faz parte vai dizer: 'tudo bem, mas eu e todas essas pessoas aqui nos recuperamos, nós somos a estatística'", diz.

Para ela, a incorporação das CTs "pode ser estratégico" porque, sem isso, poderia ser pior. "Elas não vão acabar. Elas são organizadas e têm força política. Prefiro que sejam financiadas pelo Estado, que recebam dinheiro público, pois há mais controle e acompanhamento do que se elas atuassem sozinhas", explica a antropóloga.

Ex-interno e hoje diretor da Fazenda Esperança, Adalberto Calmon acredita que as CTs finalmente estão sendo reconhecidas. "Ficamos muito tempo no limbo da políticapixbet betdrogas, mesmo tendo um papel muito importante na recuperação do dependente químico. Nós salvamos vidaspixbet betambientes familiares. Nos organizamos para chegar até aqui. E pode ser qualquer governo,pixbet betesquerda oupixbet betdireita, nós vamos bater na porta", diz.

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