Sob Bolsonaro, comunidades religiosas viram principal terapiaapp de casino onlinedependentes químicos mesmo sem controle e resultados atestados:app de casino online
Esses centrosapp de casino onlineacolhida são um dos vários modelosapp de casino onlineatenção a dependentes oferecidos pela saúde pública. Em geral, são residências coletivas que promovem o modoapp de casino onlinevidaapp de casino onlineabstinência, com tratamento tocado por egressos.
As comunidades só podem internarapp de casino onlinemaneira voluntária, e o interno pode deixar o local a qualquer momento, embora haja muitos relatosapp de casino onlinepessoas que passam até anos isoladas. Cada vaga custa por voltaapp de casino onlineR$ 1.100 por mês aos cofres públicos.
Entre 2017 e 2020, período analisado pelo levantamento, o Brasil investiu R$ 560 milhões para financiar vagasapp de casino onlineinternação nesses locais - desse valor, R$ 300 milhões saíram dos cofres do governo federal. Foram 593 entidades financiadas no período.
Em 2017 e 2018, ainda na gestãoapp de casino onlineMichel Temer (MDB), o governo federal destinou R$ 44,2 milhões e R$ 39,3 milhões, respectivamente.
Em 2019, primeiro ano do governoapp de casino onlineJair Bolsonaro (PL), o valor saltou 169%, para R$ 104,8 milhões e no ano seguinte, se manteve no mesmo patamar,app de casino onlineR$ 105,2 milhões.
E a tendência é que os valores aumentem nos próximos anos, como vem ocorrendo desde a incorporação das CTs pelo governo Dilma Rousseff (PT),app de casino online2011.
Já a gestão Bolsonaro (PL) adotou o serviço como o principal eixoapp de casino onlinecuidados à população que enfrenta esse problema - estima-se que 80 mil pessoas estejam internadasapp de casino onlinecomunidades terapêuticas no Brasil, 11 mil delas com financiamento federal.
O estudo aponta, ainda, uma sérieapp de casino onlineproblemas na implementação da política: concentraçãoapp de casino onlineverbasapp de casino onlinemaneira desproporcionalapp de casino onlinealguns Estados, CTs que recebem recursosapp de casino onlinevárias esferas do poder público e faltaapp de casino onlineclareza sobre qual é o serviço contratado e os resultados obtidos.
"O financiamentoapp de casino onlineCTs pode ser considerado uma política com déficitapp de casino onlineplanejamento,app de casino onlinecontrole eapp de casino onlineavaliação. Não há clareza sobre o tipoapp de casino onlineserviço contratado, sobre a composiçãoapp de casino onlineseu custo, dos seus insumos, dos produtos esperados e, principalmente,app de casino onlineseu impacto eapp de casino onlinesua efetividade", diz o documento.
A contrataçãoapp de casino onlineCTs é feita sem licitação ou outro tipoapp de casino onlineconcorrência pública. Para passar nos editaisapp de casino onlinefinanciamento, aponta a pesquisa, o interessado precisa cumprir exigênciasapp de casino onlineresoluções da Anvisa e da Senapred (Secretaria Nacionalapp de casino onlineCuidados e Prevenção às Drogas), como aprovação da vigilância sanitária local, treinamentoapp de casino onlinepessoal e estrutura física adequada.
"Hoje, se você quiser abrir uma Comunidade Terapêutica para receber pessoas e conseguir financiamento público, basicamente precisa cumprir requisitos burocráticos e preencher formulários. Não há análise do serviço que será oferecido, do público-alvo ou da demanda do local onde a comunidade está localizada", explica Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap e um dos responsáveis pelo estudo.
"Parte-se do pressupostoapp de casino onlineque é um serviço benéfico. Mas, do pontoapp de casino onlinevistaapp de casino onlinepolítica pública, o que exatamente está sendo contratado com dinheiro público? Quais são os tratamentos oferecidos? É um tratamentoapp de casino onlinesaúde ou assistência social? Quais são os resultados do investimento? As respostas não são claras. O problema é que hoje as CTs atendem a uma demanda enorme da sociedade, principalmente entre os mais pobres. O rico pode pagar uma clínica médica. O pobre tem a comunidade terapêutica", diz.
A reportagem da BBC News Brasil enviou, no dia 11app de casino onlineabril, uma série perguntas ao Ministério da Cidadania, responsável pelo financiamento das CTs, sobre o estudo e todos os pontos desta reportagem. Também fez com contatos telefônicos e enviou outros dois e-mails,app de casino online19 e 22app de casino onlineabril. Porém, até a publicação desta reportagem, a pasta não respondeu aos questionamentos.
Verba desproporcional
Entre 2017 e 2020, Alagoas foi o Estado que proporcionalmente recebeu o maior volumeapp de casino onlinerecursos federais para as CTs. Foram R$ 465 mil por grupoapp de casino online100 mil habitantes, enquanto Estados mais populosos, como São Paulo e Rioapp de casino onlineJaneiro, receberam R$ 97 mil e R$ 33 mil, respectivamente.
Santa Catarina (R$ 337 mil), Rio Grande do Sul (R$ 299 mil) e Roraima (R$ 295 mil) completam a listaapp de casino onlineentes federativos que mais receberam verbas.
Não existem dados ou estimativas que apontem que Alagoas tenha quase cinco vezes mais pessoas que fazem uso problemáticosapp de casino onlinedrogas por 100 mil habitantes do que São Paulo, ou 14 vezes mais que o Rioapp de casino onlineJaneiro - o que poderia explicar a disparidade dos recursos aplicados.
As CTsapp de casino onlineAlagoas são também as que mais conseguem verbas estaduais no país. Entre 2017 e 2020, o governo alagoano desembolsou R$ 938 mil por grupoapp de casino online100 habitantes para financiar vagasapp de casino onlineinternação.
Para Fiore e outros especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a concentraçãoapp de casino onlinealguns Estados pode ter a ver com a quantidadeapp de casino onlineCTsapp de casino onlinecada um deles - e não com o tamanho do público-alvo. "Uma possível explicação é que Alagoas e Rio Grande do Sul concentrem mais comunidades do que outros, e tenham uma rede mais estruturada e com melhor conhecimento sobre como conseguir acessar financiamentos públicos", diz.
Para Luís Fernando Tófoli, professorapp de casino onlinePsiquiatria e coordenador do Laboratórioapp de casino onlineEstudos Interdisciplinares sobre Psicoativos da Unicamp, não há critérios claros para explicar a distribuição do financiamento. "O relatório mostra que não há lógica nenhuma. O dinheiro vai para regiões com CTs mais estruturadas, pois os dados sobre prevalência do uso problemático são poucos e muito espaçados", afirma.
Fazenda da Esperança
Segundo o estudo do Cebrap e Conectas, algumas CTs também recebem grande volumeapp de casino onlineverbas públicas, às vezes financiadas ao mesmo tempo por várias esferas do poder: federal, estadual, municipal e emendas parlamentares.
A Obra Social Fazenda da Esperança, entidade privada, é um desses exemplos.
Entre 2017 e 2020, a instituição recebeu R$ 51,8 milhõesapp de casino onlinediferentes linhasapp de casino onlinefinanciamento público. Houve três fontesapp de casino onlinerecursos: R$ 35,6 milhões do governo federal e R$ 7,4 milhõesapp de casino onlinegovernos estaduais, alémapp de casino onlineR$ 8,8 milhõesapp de casino onlineemendas parlamentares federais.
A entidade foi criadaapp de casino online1983app de casino onlineGuaratinguetá, interiorapp de casino onlineSão Paulo, pelo frei alemão Hans Stapel. Em 2007, a sede recebeu uma visita do então papa Bento 16. Hoje, é a maior do país, alémapp de casino onlineatuarapp de casino onlineoutros 24 países - diz empregar 600 pessoas, alémapp de casino onlineter 1.800 voluntários.
Atualmente, 6.275 mil pessoas estão internadas nas 113 unidades da Fazenda da Esperança no Brasil - 72 delas com convênios com o governo federal. O tempo médioapp de casino onlineinternação éapp de casino online12 meses.
Para Adalberto Calmon, diretorapp de casino onlinerelações institucionais da obra, o volume dos recursos pode parecer grande. "Mas se você dividir pelo tamanho da nossa rede, é uma merreca para cada filial", diz. Segundo ele, cada unidade é autônoma para a pleitear verbas - 50% das vagas são financiadas pelo Estado, diz. "Nós seguimos o contrato e temos uma equipeapp de casino onlineprestaçãoapp de casino onlinecontas. Se der algum problemaapp de casino onlinealguma filial, pode atrapalhar toda a rede. Só recebemos se a vaga (de internação) estiver ocupada", afirma.
Ele diz que a Igreja Católica não participa da administração da rede como alguns afirmam. "A ligação é a crença", afirma. Padres rezam missas nas unidades, diz, e o bispo local precisa aprovar e abençoar a aberturaapp de casino onlineuma nova filial. Esses espaços, segundo Calmon, normalmente são doados por empresas e simpatizantes. "Nós nunca procuramos o lugar, eles é que nos procuram. É um movimento da sociedade civil", diz.
Calmon afirma que a entidade já "recuperou 30 mil pessoas ao longo desses anos", e que é "admirada" por parlamentares tantoapp de casino onlinedireita comoapp de casino onlineesquerda - são eles que destinam verbasapp de casino onlineemendas a ela. "O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, já fez emendas para nós para nossa unidadeapp de casino onlineGaranhuns. A deputada (federal) Luiza Erundina (PSOL), também, aquiapp de casino onlineSão Paulo", diz.
A ligação das comunidades com parlamentares é uma das constatações do estudo divulgado nesta segunda. Ele cita as emendas como uma das principais fontesapp de casino onlinerecursos das CTs. Elas financiam a compraapp de casino online"carros, veículos e micro-ônibus, capacitaçãoapp de casino onlineprofissionais e material para oficinas, como kits para a construçãoapp de casino onlinecozinhas industriais."
No período analisado, o deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) foi quem mais destinou recursosapp de casino onlineemendas - R$ 3,3 milhões. Defensor do modelo, Biondini é o líder da Frente Parlamentar Mistaapp de casino onlineApoio às Comunidades Terapêuticas, lançadaapp de casino online2019. Cantor, o deputado faz parte da Renovação Carismática Católica e é idealizador do "Cristo é o Show", um dos maiores eventos musicais católicos do país.
Como as CTs cresceram?
As comunidades terapêuticas chegaram ao Brasil nos anos 1950, importadas dos Estados Unidos. Por muitos anos elas atuaram sem ligação ou regulação do poder público, até que, no início dos anos 2000, o consumoapp de casino onlinedrogas passou a receber maior atenção do Estado, segundo especialistas. Um estudo do Institutoapp de casino onlinePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 79% das quase 2 mil CTs foram criadas entre 1996 e 2015.
Foi a gestão da presidente Dilma quem as incorporou na redeapp de casino onlineatenção,app de casino online2011. Três anos depois, foi criada uma linhaapp de casino onlinefinanciamento para elas dentro do programa "Crack é possível vencer", quando o consumoapp de casino onlinecrack foi classificado pelo governo como uma "epidemia".
Inicialmente, as CTs deveriam fazer parte da Raps (Redeapp de casino onlineAtenção Psicossocial), do SUS, que tem serviços como o Centroapp de casino onlineAtenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Depois, migraram para a pasta da Justiça e, no governo Bolsonaro, para o Ministério da Cidadania. Na época, o órgão era comandado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), um defensor do modelo, e que aumentou o financiamento federal.
Em marçoapp de casino online2019, Terra aumentouapp de casino online78% o númeroapp de casino onlineentidades do tipo contratadas (de 280 para 497).
"Quando as CTs saem do SUS, o que está sendo dito é que elas não são equipamentosapp de casino onlinesaúde, mas um serviçoapp de casino onlineassistência social. Com isso, elas não precisam passar pelo controle, fiscalização e análise feitos pelo SUS. Hoje não existem indicadores nem para comparar o serviço delas com qualquer outro", diz Tófoli.
Para Priscila Farfan, doutoraapp de casino onlineAntropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a chave para entender o crescimento do setor é a organização política. "Elas souberam se mobilizar muito bem politicamente nas últimas décadas, ganhando força e influência, alémapp de casino onlineentender melhor como funciona a máquina pública", explica.
Em seu doutorado, Farfan estudou a atuação das federaçõesapp de casino onlineCTs, que reúnem gruposapp de casino onlinecomunidades - até 2016, havia 53 dessas federações no país. "Essas entidades se organizam para defender as CTs das críticas, por exemplo. Criaram cursos e diretrizes para definir o que é comunidade terapêutica e como ela trabalha. Elas podem dizer que alguém que não segue aquelas regras não é uma CT."
Religião e denúnciasapp de casino onlinetortura
Com o crescimento do setor, uma das principais críticas a ele passa pela relação entre o tratamento e proselitismo religioso, pois a maior parte das CTs exigem do interno uma rotina religiosa durante o tratamento.
Para os críticos, o Estado deveria prezar pela laicidade e pela liberdadeapp de casino onlineculto, e não financiar entidades cujo eixo do tratamento é voltado a práticas religiosas.
Segundo o estudo do Ipea, 82% das CTs disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas - 40% pentecostais e 27% católicas. A leitura da Bíblia é uma atividade diáriaapp de casino online89% dos locais, e a participaçãoapp de casino onlinecultos e cerimônias religiosas é obrigatóriaapp de casino online55%.
Nas unidades da Fazenda Esperança, por exemplo, a rotina inclui "oração do terço, meditação do Evangelho, missa, trabalho e comunhãoapp de casino onlinealmas". E o método "contempla três aspectos determinantes: o trabalho como processo pedagógico; a convivênciaapp de casino onlinefamília; e a espiritualidade para encontrar o sentido da vida."
As CTs negam fazer proselitismo e alegam que a religiosidade é um dos fatores do tratamento, mas que há garantiaapp de casino onlineliberdade para o interno.
"Em nossas unidades temos pessoasapp de casino onlinetodas as religiões e também ateus. A pessoa não precisar rezar o terço como um católico, ela participa das reuniões para estarapp de casino onlineunidade com os outros. Quando entra, ela é informada que tem missa e que a espiritualidade faz parte do tratamento. Se ela não concordar, não precisa entrar", diz Adalberto Calmon, diretor da Fazenda Esperança.
Mas nem sempre é assim. Uma fiscalização do Ministério Público Federal, Conselhos Federal e Regionalapp de casino onlinePsicologia e Mecanismo Nacionalapp de casino onlinePrevenção e Combate à Tortura, ouviu internosapp de casino online28 comunidadesapp de casino online2018. Segundo a pesquisa, não havia liberdade religiosaapp de casino onlinegrande parte dessas instituições - algumas pessoas relataram punições e expulsões caso não participassemapp de casino onlinecultos.
O relatório também recebeu denúnciasapp de casino onlinetortura, maus-tratos, preconceitoapp de casino onlinegênero, cárcere privado e outras violaçõesapp de casino onlinedireitos nas CTs fiscalizadas. Em 2019, a BBC News Brasil mostrou que cinco das entidades acusadas pelo relatório continuaram a ser financiadas pelo governo Bolsonaro.
A fiscalização das CTs do Rio Grande do Sul foi o temaapp de casino onlineum estudoapp de casino onlinecampo do antropólogo Jardel Fischer Loeck, pós-doutorapp de casino onlineSaúde Coletiva e membro da Associação Brasileira Multidisciplinarapp de casino onlineEstudos sobre Drogas. Sua conclusão é que ela é pouca e inadequada.
"Qualquer pessoa pode abrir um espaço para receber pessoas. Depois, existe fiscalização da vigilância sanitária, a mesma feitaapp de casino onlineestúdiosapp de casino onlinetatuagem e cabeleireiro", explica.
"A vigilância não olha para o tratamento, pois parte do pressupostoapp de casino onlineque a terapia é a convivência entre pares, mas não se sabe o que seria uma boa convivência entre pares. Por isso há muitos problemas, e a gente só fica sabendoapp de casino onlineviolações quando alguém resolve denunciar", diz.
Para Loeck, as comunidades terapêuticas são um "mundo ainda a ser desbravado". "Elas são muitas e diferentes entre si, com vários métodos e tiposapp de casino onlineacolhimento. A verdade é que sabemos muito pouco do que acontece dentro delas. As CTs acabaram virando uma depósitoapp de casino onlinepessoas indesejadas,app de casino onlinegente que a sociedade não quer ver andando por aí", afirma.
Abstinência
A abstinência mediante isolamento é a meta da atual política sobre drogas do governo Bolsonaro, implementadaapp de casino online2019. Quem é a favor dessa linha afirma que é preciso retirar o usuário do ambienteapp de casino onlineconsumo da droga e que só a interrupção do uso pode acabar com a dependência. Durante a internação, que pode durar anos, o tratamento normalmente é tocado por egressos das CTs que atuam voluntariamente.
Elas são obrigadas a oferecer um Planoapp de casino onlineAtendimento Singular (PAS),app de casino onlineque são registrados o histórico, os dados e o planejamento da saída do acolhido com a anuência voluntária do próprio ouapp de casino onlinefamiliares. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervaloapp de casino online24 meses.
Para o Conselho Federalapp de casino onlinePsicologia, esse método se assemelha ao dos manicômios, que perderam força no país desde a reforma psiquiátricaapp de casino online2001.
Já entidadesapp de casino onlineclasse do SUS, psicólogos e médicos costumam apoiar a chamada políticaapp de casino onlinereduçãoapp de casino onlinedanos - conjuntoapp de casino onlinepráticasapp de casino onlinesaúde adotadasapp de casino onlinediversos países com o objetivoapp de casino onlinediminuir os efeitos causados pelo uso problemáticoapp de casino onlinedrogas, com tratamentos essencialmenteapp de casino onlineliberdade,app de casino onlineconjunto com a família e sem exigir abstinência completa. Para eles, a abstinência pode ser uma das abordagens, mas não a principal política da área.
"Um dos grandes problemas das CTs é que a pessoa precisa se adaptar ao local e às regras morais, como uma punição. Há uma visão totalizante do problema,app de casino onlineimposição da culpa, e que não permite meios termos. O objetivo é uma transformação subjetiva da pessoa, para que ela mude seus padrões para uma moralidade religiosa", diz Loeck.
"Do pontoapp de casino onlinevista do serviço, o que é considerado um tratamentoapp de casino onlinesucesso? Digamos que a pessoa fique seis meses internada, sai e retoma à vida normal, mas tem uma recaída. Essa pessoa seria considerada um caso bem-sucedido? Pela lógica das CTs, não seria. A abstinência deve ser total. Ela poderia voltar à internação. Por isso, é bem difícil analisar a efetividade. Não há indicadores que justifiquem priorizar as comunidades como está acontecendo", afirma.
Luís Fernando Tófoli concorda com essa avaliação. "O isolamento pode funcionar para algumas pessoas,app de casino onlinecasos específicos. Há pessoas que precisam ser retiradasapp de casino onlinedeterminados ambientes para interromper aquele cicloapp de casino onlineuso problemático, e até para salvar a vida delas. Mas esse tipoapp de casino onlineabordagem não funciona para todos. Ela pode ser uma opção, e não a principal política,app de casino onlinedetrimento da rede do SUS", diz.
Para Priscila Farfan, na prática o SUS e as CTs já atuamapp de casino onlineconjuntoapp de casino onlinemuitos casos. "Muitas vezes o SUS encaminha as pessoas para uma unidade. A abstinência, queiramos ou não, é uma opção e atende a uma enorme demanda da sociedade, principalmente entre os mais pobres. Você pode dizer que não há estatísticasapp de casino onlineeficácia. Mas para as comunidades isso não importa muito, porque quem faz parte vai dizer: 'tudo bem, mas eu e todas essas pessoas aqui nos recuperamos, nós somos a estatística'", diz.
Para ela, a incorporação das CTs "pode ser estratégico" porque, sem isso, poderia ser pior. "Elas não vão acabar. Elas são organizadas e têm força política. Prefiro que sejam financiadas pelo Estado, que recebam dinheiro público, pois há mais controle e acompanhamento do que se elas atuassem sozinhas", explica a antropóloga.
Ex-interno e hoje diretor da Fazenda Esperança, Adalberto Calmon acredita que as CTs finalmente estão sendo reconhecidas. "Ficamos muito tempo no limbo da políticaapp de casino onlinedrogas, mesmo tendo um papel muito importante na recuperação do dependente químico. Nós salvamos vidasapp de casino onlineambientes familiares. Nos organizamos para chegar até aqui. E pode ser qualquer governo,app de casino onlineesquerda ouapp de casino onlinedireita, nós vamos bater na porta", diz.
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