STF revoga bloqueio do Telegram após aplicativo atender às exigências da Justiça:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), AlexandreMoraes, revogou neste domingo (20/3) uma ordembloqueio ao aplicativotrocamensagens Telegramtodo o Brasil.

Segundo o magistrado, a reversão da suspensão acontece após o Telegram cumprir uma sérieexigências feitas pelo Tribunal, anteriormente ignoradas pelo aplicativo.

Entre as medidas tomadas pelo Telegramresposta ao STF estão a indicaçãoum representante oficial no Brasil e a remoçãolinks no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentosum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.

A empresa indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante legal no Brasil, afirmando que o especialistadireito digital estarácontato direto com a alta administração da empresa, podendo responder prontamente a demandas judiciais.

Com relação a medidas para controle da desinformação, o Telegram disse ao STF que passará a monitorar manual e diariamente os 100 canais mais populares no Brasil; que irá monitorar referências ao Telegram na imprensa brasileira; e que permitirá a marcaçãopostagens específicas nos canais como "imprecisas".

O aplicativo diz ainda que deve restringir postagens por usuários banidos por espalhar desinformação, promover conteúdo com origemfontes verificadas e atualizar seus termosserviço para incluir essas mudanças.

Alémdeletar mensagem no canalBolsonaro, que permitia baixar documentos referente a um inquéritos sobre uma suposta invasão ao sistema eleitoral brasileiro, o Telegram também bloqueou a pedidoMoraes o canal do jornalista bolsonarista Claudio Lessa.

Anteriormente, o aplicativo já havia bloqueado canais do bolsonarista Allan do Santos, também a pedido da Justiça.

Emmensagem a Moraes, o fundador do Telegram, Pavel Durov, se desculpou pelo atrasoresponder às diretrizes do Tribunal Superior, dizendo que o pedido do STF foi encaminhado a um e-mail destinado a perguntas gerais dos usuários, que estava sobrecarregado devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.

"Temos certezaque tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chancedemonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", escreveu Durov.

Reconhecendo o cumprimento das exigências do STF, Moraes removeu o bloqueio ao aplicativo.

"Considerando o atendimento integral das decisões (...), revogo a decisãocompleta e íntegra suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil", conclui a decisão deste domingo.

Por que Moraes determinou o bloqueio

Na quinta-feira (17/3), Moraes justificou a decisãosuspender as atividades do Telegram no Brasil citando afirmação da Polícia Federalque "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porposturanão cooperar com autoridades judiciais e policiaisdiversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemrelação a outros aplicativoscomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãodiversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

O ministro afirmou que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele disse que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipuladopedido judicial feitofevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Disse inda que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

No começo da noitesexta, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicadoque citava problemas com endereçose-mail.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falhacomunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo."

ReaçãoBolsonaro

Na noitesexta-feira (18/3), Bolsonaro disse que era "inadmissível" a decisãoMoraessuspender o aplicativo Telegram no Brasil.

"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos do Telegram, ele atinge 70 milhõespessoas", declarou o presidente durante encontro com líderes religiososRio Branco (AC).

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a decisão poderia "causar óbitos" no Brasil "por faltacontato entre paciente e médicos".

Após a decisãoMoraes, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o STF contra a ordembloqueio do Telegram.

Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal .

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube ? Inscreva-se no nosso canal!