Telegram: por que Alexandreaposta esportiva e pecadoMoraes determinou bloqueio do aplicativo no Brasil:aposta esportiva e pecado

A intimação foi encaminhada para um e-mail indicado pelo Telegram, após o fundador do aplicativo, Pavel Durov, afirmar que não tinha cumprido ordensaposta esportiva e pecadodeterminadas pela Justiça anteriormente porque o STF teria mandado e-mail para um endereço errado.

Segundo o jornal Folhaaposta esportiva e pecadoS. Paulo, o ministro fez quatro determinações na nova decisão: necessidadeaposta esportiva e pecadoindicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica); informaçãoaposta esportiva e pecadotodas as providências adotadas para combater desinformação e divulgaçãoaposta esportiva e pecadonotícias falsas no canal; imediata exclusãoaposta esportiva e pecadopublicações no link jairbolsonarobrasil/2030; e bloqueio do canal claudiolessajornalista.

Conforme o magistrado, apenas após o cumprimento integral das determinações será possível rever o bloqueio do Telegram no país.

Na quinta-feira, Moraes justificou a decisãoaposta esportiva e pecadosuspender as atividades do Telegram no Brasil citando afirmação da Polícia Federalaposta esportiva e pecadoque "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido poraposta esportiva e pecadoposturaaposta esportiva e pecadonão cooperar com autoridades judiciais e policiaisaposta esportiva e pecadodiversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemaposta esportiva e pecadorelação a outros aplicativosaposta esportiva e pecadocomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãoaposta esportiva e pecadodiversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipuladoaposta esportiva e pecadopedido judicial feitoaposta esportiva e pecadofevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Ainda diz que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

Consta na decisão que a investigação policial apontou que o blogueiro "migrouaposta esportiva e pecadoatuação para o TELEGRAM, com repetição do modoaposta esportiva e pecadoagir já descrito nos autos, inclusive buscando a obtençãoaposta esportiva e pecadoremuneração por meioaposta esportiva e pecadorecepçãoaposta esportiva e pecadomoedas digitais (bitcoin), cujas doações são solicitadas por meioaposta esportiva e pecadodivulgaçãoaposta esportiva e pecadoseu perfil no TELEGRAM".

No começo da noiteaposta esportiva e pecadosexta, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicadoaposta esportiva e pecadoque cita problemas com endereçosaposta esportiva e pecadoe-mail.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falhaaposta esportiva e pecadocomunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo."

"O Tribunal utilizou o endereçoaposta esportiva e pecadoe-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativasaposta esportiva e pecadonos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedidoaposta esportiva e pecadosuspensão subsequente no inícioaposta esportiva e pecadomarço", diz outro trecho do comunicado.

"Como dezenasaposta esportiva e pecadomilhõesaposta esportiva e pecadobrasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiaraposta esportiva e pecadodecisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagiraposta esportiva e pecadoforma rápida a futuras questões urgentes como essa."

Na época da solicitação judicialaposta esportiva e pecadobloqueioaposta esportiva e pecadoseus canais, o blogueiro Allan dos Santos respondeuaposta esportiva e pecadoum vídeo com palavrões contra Moraes dizendo que criaria novos perfis se os atuais fossem bloqueados.

Perfis voltados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como é o casoaposta esportiva e pecadoAllan dos Santos, têm se popularizado no Telegram. O canalaposta esportiva e pecadoBolsonaro tem maisaposta esportiva e pecado1 milhãoaposta esportiva e pecadoinscritos desde o fim do ano passado e é constantemente promovidoaposta esportiva e pecadolives semanais do presidente.

Bolsonaro diz que decisão é 'inadmissível'

Na noiteaposta esportiva e pecadosexta-feira (18/3), Bolsonaro disse que é "inadmissível" a decisãoaposta esportiva e pecadoMoraesaposta esportiva e pecadosuspender o aplicativo Telegram no Brasil.

"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos do Telegram, ele atinge 70 milhõesaposta esportiva e pecadopessoas", declarou o presidente durante encontro com líderes religiososaposta esportiva e pecadoRio Branco (AC).

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a decisão pode "causar óbitos" no Brasil "por faltaaposta esportiva e pecadocontato entre paciente e médicos".

Após a decisãoaposta esportiva e pecadoMoraes, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o STF contra a ordemaposta esportiva e pecadobloqueio do Telegram.

De acordo com o G1, o pedido da AGU, embora cite a decisão sobre o Telegram, foi feitoaposta esportiva e pecadooutra ação que já tramita na Corte e contesta bloqueios judiciaisaposta esportiva e pecadoaplicativosaposta esportiva e pecadomensagens. A AGU defende que o Marco Civil da Internet não pode ser aplicado para bloquear aplicativos que não cumprem as ordens judiciais, segundo a reportagem, e argumenta que o caso que gerou o bloqueio do Telegram se refere a pessoas específicas e não poderia atingir outros usuários do aplicativo.

Embate anterior

Nos últimos meses, diversos órgãos do Judiciário brasileiro se pronunciaram a respeito da faltaaposta esportiva e pecadoresposta do aplicativo criado pelo russo Pavel Durov a solicitaçõesaposta esportiva e pecadocontato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov para discutir estratégiasaposta esportiva e pecadocombate à desinformação e à propagaçãoaposta esportiva e pecadoboatos e notícias falsas no appaposta esportiva e pecadotrocaaposta esportiva e pecadomensagens durante a próxima eleição brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.

A Polícia Federal também não obteve resposta da plataforma para colaboraçãoaposta esportiva e pecadoinvestigações.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesaraposta esportiva e pecadoter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedeaposta esportiva e pecadoDubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em reportagemaposta esportiva e pecadofevereiro, a BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meioaposta esportiva e pecadoum canal no serviço que aceita solicitações da imprensa, mas não obteve resposta.

O ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do TSE até o mês passado, havia dito que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sedeaposta esportiva e pecadoataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse eleaposta esportiva e pecadoentrevista ao jornal O Globo.

Barroso havia dito que o bloqueio da plataforma era uma possibilidade: "Como já se fezaposta esportiva e pecadooutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

Após o fim do mandatoaposta esportiva e pecadoBarroso à frente do TSE assumiram os cargosaposta esportiva e pecadopresidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandreaposta esportiva e pecadoMoraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência somente até o dia 17aposta esportiva e pecadoagosto porque se encerra o seu período limiteaposta esportiva e pecadodois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgaçãoaposta esportiva e pecadonotícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Crimes no Telegram

Outro ponto citado como suporte para a decisão está a investigação sobre açãoaposta esportiva e pecadopedófilos dentro da plataforma: "Dentre os aplicativosaposta esportiva e pecadomensageria mais usados pelos abusadores sexuaisaposta esportiva e pecadocrianças, por exemplo, está o TELEGRAM. Esses criminosos se utilizamaposta esportiva e pecadoforma individual e, principalmente, por meioaposta esportiva e pecadogrupos (cibernéticos) para cometerem crimes gravíssimos contra crianças e adolescentes".

É citado também no documento que ocorrem dentro da plataforma atividades como estelionato, propaganda neonazista, vendaaposta esportiva e pecadonotas falsas e falsificaçãoaposta esportiva e pecadodocumentos eaposta esportiva e pecadocertificadosaposta esportiva e pecadovacinação.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também instaurou um inquérito civil públicoaposta esportiva e pecadoSão Paulo para investigar o que as principais plataformasaposta esportiva e pecadooperação no Brasil têm feito ou deixadoaposta esportiva e pecadofazer dianteaposta esportiva e pecadopráticas organizadasaposta esportiva e pecadodesinformaçãoaposta esportiva e pecadogeral e violência no mundo digital.

Foram expedidos ofícios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre políticasaposta esportiva e pecadomoderação e regulaçãoaposta esportiva e pecadoconteúdo. O Telegram foi o único a não enviar resposta ao MPF-SP.

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