Telegram: por que Alexandrebet runMoraes determinou bloqueio do aplicativo no Brasil:bet run

A intimação foi encaminhada para um e-mail indicado pelo Telegram, após o fundador do aplicativo, Pavel Durov, afirmar que não tinha cumprido ordensbet rundeterminadas pela Justiça anteriormente porque o STF teria mandado e-mail para um endereço errado.

Segundo o jornal Folhabet runS. Paulo, o ministro fez quatro determinações na nova decisão: necessidadebet runindicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica); informaçãobet runtodas as providências adotadas para combater desinformação e divulgaçãobet runnotícias falsas no canal; imediata exclusãobet runpublicações no link jairbolsonarobrasil/2030; e bloqueio do canal claudiolessajornalista.

Conforme o magistrado, apenas após o cumprimento integral das determinações será possível rever o bloqueio do Telegram no país.

Na quinta-feira, Moraes justificou a decisãobet runsuspender as atividades do Telegram no Brasil citando afirmação da Polícia Federalbet runque "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido porbet runposturabet runnão cooperar com autoridades judiciais e policiaisbet rundiversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagembet runrelação a outros aplicativosbet runcomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãobet rundiversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipuladobet runpedido judicial feitobet runfevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Ainda diz que o Telegram não bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

Consta na decisão que a investigação policial apontou que o blogueiro "migroubet runatuação para o TELEGRAM, com repetição do modobet runagir já descrito nos autos, inclusive buscando a obtençãobet runremuneração por meiobet runrecepçãobet runmoedas digitais (bitcoin), cujas doações são solicitadas por meiobet rundivulgaçãobet runseu perfil no TELEGRAM".

No começo da noitebet runsexta, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um comunicadobet runque cita problemas com endereçosbet rune-mail.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falhabet runcomunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo."

"O Tribunal utilizou o endereçobet rune-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativasbet runnos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedidobet runsuspensão subsequente no iníciobet runmarço", diz outro trecho do comunicado.

"Como dezenasbet runmilhõesbet runbrasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiarbet rundecisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagirbet runforma rápida a futuras questões urgentes como essa."

Na época da solicitação judicialbet runbloqueiobet runseus canais, o blogueiro Allan dos Santos respondeubet runum vídeo com palavrões contra Moraes dizendo que criaria novos perfis se os atuais fossem bloqueados.

Perfis voltados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como é o casobet runAllan dos Santos, têm se popularizado no Telegram. O canalbet runBolsonaro tem maisbet run1 milhãobet runinscritos desde o fim do ano passado e é constantemente promovidobet runlives semanais do presidente.

Bolsonaro diz que decisão é 'inadmissível'

Na noitebet runsexta-feira (18/3), Bolsonaro disse que é "inadmissível" a decisãobet runMoraesbet runsuspender o aplicativo Telegram no Brasil.

"É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos do Telegram, ele atinge 70 milhõesbet runpessoas", declarou o presidente durante encontro com líderes religiososbet runRio Branco (AC).

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a decisão pode "causar óbitos" no Brasil "por faltabet runcontato entre paciente e médicos".

Após a decisãobet runMoraes, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o STF contra a ordembet runbloqueio do Telegram.

De acordo com o G1, o pedido da AGU, embora cite a decisão sobre o Telegram, foi feitobet runoutra ação que já tramita na Corte e contesta bloqueios judiciaisbet runaplicativosbet runmensagens. A AGU defende que o Marco Civil da Internet não pode ser aplicado para bloquear aplicativos que não cumprem as ordens judiciais, segundo a reportagem, e argumenta que o caso que gerou o bloqueio do Telegram se refere a pessoas específicas e não poderia atingir outros usuários do aplicativo.

Embate anterior

Nos últimos meses, diversos órgãos do Judiciário brasileiro se pronunciaram a respeito da faltabet runresposta do aplicativo criado pelo russo Pavel Durov a solicitaçõesbet runcontato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov para discutir estratégiasbet runcombate à desinformação e à propagaçãobet runboatos e notícias falsas no appbet runtrocabet runmensagens durante a próxima eleição brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.

A Polícia Federal também não obteve resposta da plataforma para colaboraçãobet runinvestigações.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesarbet runter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedebet runDubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em reportagembet runfevereiro, a BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meiobet runum canal no serviço que aceita solicitações da imprensa, mas não obteve resposta.

O ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do TSE até o mês passado, havia dito que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sedebet runataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse elebet runentrevista ao jornal O Globo.

Barroso havia dito que o bloqueio da plataforma era uma possibilidade: "Como já se fezbet runoutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

Após o fim do mandatobet runBarroso à frente do TSE assumiram os cargosbet runpresidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandrebet runMoraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência somente até o dia 17bet runagosto porque se encerra o seu período limitebet rundois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgaçãobet runnotícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Crimes no Telegram

Outro ponto citado como suporte para a decisão está a investigação sobre açãobet runpedófilos dentro da plataforma: "Dentre os aplicativosbet runmensageria mais usados pelos abusadores sexuaisbet runcrianças, por exemplo, está o TELEGRAM. Esses criminosos se utilizambet runforma individual e, principalmente, por meiobet rungrupos (cibernéticos) para cometerem crimes gravíssimos contra crianças e adolescentes".

É citado também no documento que ocorrem dentro da plataforma atividades como estelionato, propaganda neonazista, vendabet runnotas falsas e falsificaçãobet rundocumentos ebet runcertificadosbet runvacinação.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também instaurou um inquérito civil públicobet runSão Paulo para investigar o que as principais plataformasbet runoperação no Brasil têm feito ou deixadobet runfazer diantebet runpráticas organizadasbet rundesinformaçãobet rungeral e violência no mundo digital.

Foram expedidos ofícios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre políticasbet runmoderação e regulaçãobet runconteúdo. O Telegram foi o único a não enviar resposta ao MPF-SP.

bet run Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal bet run .

bet run Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bet run ? Inscreva-se no nosso canal!