Como Telegram pode deixar TSEbr betano com cassino'sinucabr betano com cassinobico' nas eleições:br betano com cassino

"O Telegram, até agora, foi a única plataforma que não respondeu", diz o procurador da República Yuri Corrêa da Luz.

Ele afirma que segue tentando um diálogo com a empresa.

A BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meiobr betano com cassinoum canal no serviço que aceita solicitações da imprensa, mas não obteve resposta.

"Os responsáveis deveriam responder aos questionamentos feitos, tal como as demais plataformas vêm fazendo. A legislação brasileira é expressa ao indicar que todas as plataformas que operam no país devem observá-la, e atender aos órgãosbr betano com cassinocontrole é um dos deveres básicos que precisam ser cumpridos", disse o procurador.

O ministro Barroso,br betano com cassinoentrevista ao jornal O Globo publicada no domingo (13/02), declarou que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sedebr betano com cassinoataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse.

Barroso deixa mais uma vez claro que o bloqueio da plataforma é um dos caminhos nesse processo: "Como já se fezbr betano com cassinooutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

O mandatobr betano com cassinoBarroso à frente do TSE termina no dia 22br betano com cassinofevereiro. Assumem os cargosbr betano com cassinopresidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandrebr betano com cassinoMoraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência até o dia 17br betano com cassinoagosto porque se encerra o seu período limitebr betano com cassinodois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgaçãobr betano com cassinonotícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesarbr betano com cassinoter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedebr betano com cassinoDubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo o telejornal SBT News, a carta enviada pelo TSE ao endereço no país foi devolvida e não chegou ao destinatário.

O funcionamento do Telegram também foi colocadobr betano com cassinoxeque na Alemanha depoisbr betano com cassinoameaçasbr betano com cassinomorte a políticos feitas por grupos antivacina e pela circulaçãobr betano com cassinodiscursobr betano com cassinoódio por facções neonazistasbr betano com cassinoespaços do aplicativo.

Mas, diferentemente do Brasil, a plataforma respondeu aos apelos das autoridades locais, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung. Foram bloqueados 64 canais alemães no aplicativo, incluindo um proeminente teórico da conspiração, disse a publicação, que citou fontes do departamentobr betano com cassinosegurança do governo.

No vácuo do WhatsApp

O aplicativo ganhou muitos usuários no Brasil durante o apagão operacional sofrido pelo WhatsAppbr betano com cassinooutubrobr betano com cassino2021, e nos episódiosbr betano com cassinoanos anterioresbr betano com cassinoque o appbr betano com cassinopropriedade da Meta, ex-Facebook, foi bloqueado pela Justiça por não prestar informações.

O Telegram atinge 53% dos celulares do país, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Boxbr betano com cassinosetembro último. Esse número é citado pelo ministro Barroso para dar dimensão da relevância do serviço no Brasil.

Uma das principais características do Telegram é a disseminaçãobr betano com cassinomensagensbr betano com cassinolarga escala.

Para efeitobr betano com cassinocomparação, o WhatsApp limita os grupos a um totalbr betano com cassino256 pessoas enquanto o concorrente permite uma capacidade máximabr betano com cassino200 mil usuários.

O WhatsApp tem adotado nos últimos anos restrições para o encaminhamentobr betano com cassinomensagens e uma posturabr betano com cassinocooperação com autoridades diantebr betano com cassinocrisesbr betano com cassinodesinformaçãobr betano com cassinolugares como Brasil e Índia.

Em ambos os países foram registrados casosbr betano com cassinolinchamento por causabr betano com cassinonotícias falsas propagadas dentro do serviço. A famíliabr betano com cassinouma mulher inocente assassinada por uma turbabr betano com cassinoGuarujá (SP) está processando o WhatsApp.

Para o procurador Yuri Corrêa da Luz, há providências que podem ser adotadas para regular comportamentos indevidos.

"Soluções que diminuam a viralizaçãobr betano com cassinoconteúdos potencialmente desinformativos ou violentos, que tragam alertas aos receptores sobre cuidados que devem ter diantebr betano com cassinodeterminados temas, que suspendam contas que fazem disparosbr betano com cassinomassa são apenas alguns exemplos", diz.

"Caso o Telegram siga sem responder, ainda estão sob análise [providências] que certamente devem abarcar um sopesamento [dar o peso] adequadobr betano com cassinodiversos aspectos da discussão sobre regulaçãobr betano com cassinoplataformas", complementa.

O proprietário do Telegram foi temabr betano com cassinoum grande perfil pela revista especializadabr betano com cassinotecnologia Wired, publicado nos últimos dias. A reportagem destaca vozes que criticam o que chamambr betano com cassinofaltabr betano com cassinotransparência nos negóciosbr betano com cassinoPavel Durov e a atitude avessa do empresário a decisões e medidasbr betano com cassinopoderes públicos pelo mundo.

Umabr betano com cassinosuas apostas para um modelobr betano com cassinofinanciamento com maior independência para o Telegram é a criaçãobr betano com cassinouma criptomoeda própria, que teria como base os maisbr betano com cassino500 milhõesbr betano com cassinousuários na plataforma.

Mas a Comissãobr betano com cassinoValores Mobiliários dos Estados Unidos impediu o andamentobr betano com cassinoum primeiro projetobr betano com cassino2019. Durov anunciou que vai insistirbr betano com cassinouma nova criptomoeda para o futuro.

Batalha jurídica

Yasmin Curzibr betano com cassinoMendonça, pesquisadora do Centrobr betano com cassinoTecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), considera possível uma batalha jurídica à frente caso haja o banimento do Telegram no Brasil.

Segundo a pesquisadora, diversas entidades consideram que deve haver "o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção".

"Em outras palavras, se houver meiobr betano com cassinose atingir um fim específico que não justifique a adoçãobr betano com cassinomedidas mais graves, a decisão mais grave é desproporcional", diz Mendonça.

Quando o WhatsApp foi suspenso por determinação judicial, um dos argumentos contrários à medida apontava para pessoas que dependiam do aplicativo para fins profissionais e comerciais e foram prejudicadas pela suspensão total do serviço.

Outra questão que aumenta a possibilidadebr betano com cassinoum imbróglio jurídico, afirma a pesquisadora, é a faltabr betano com cassinouma lei que estabeleça o banimentobr betano com cassinoum aplicativo no país.

O projetobr betano com cassinolei 2630/2020, conhecido como "PL das fake news", estabelece deveres para empresasbr betano com cassinomensageria privada e redes sociais. Um dos pontos é a obrigaçãobr betano com cassinouma representação formal no Brasil. Proibição do serviço está entre punições previstas para eventuais faltas das empresas.

O texto foi aprovado pelo Senadobr betano com cassinojunhobr betano com cassino2021 e ainda precisa ser votado pelos deputados federais. Depende da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),br betano com cassinocolocar o projeto na pauta da Casa.

Segundo a assessoria do relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ele "está esperançosobr betano com cassinoque possa ser apreciadobr betano com cassinoplenário" na Câmara aindabr betano com cassino2022.

O ministro Barroso declarou considerar a decisão sobre o bloqueio "preferencialmente" um papel do Congresso e que também conversou com Orlando Silva sobre a importânciabr betano com cassinoas plataformas terem representação no país.

Afirmou, no entanto, que "o tribunal não pode deixarbr betano com cassinodecidir por supostamente inexistir uma lei específica".

Impacto político

A pesquisadora da FGV-RJ afirma que, além das disputas nos tribunais, poderá haver impacto político forte se o Telegram for bloqueado no país.

"A campanhabr betano com cassinocandidatos que já tem uma base estabelecida na plataforma pode potencialmente ganhar ainda mais força, tendobr betano com cassinovista que já fazem uso da retóricabr betano com cassinoque sofrem 'perseguição por instituições corrompidas'. O mote da 'censura' ganha ainda mais tônus."

O canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram ultrapassou 1 milhãobr betano com cassinoinscritos no fim do ano passado e tem sido promovido nas suas lives semanais. Canais são diferentesbr betano com cassinogrupos. São listasbr betano com cassinotransmissãobr betano com cassinoque apenas o proprietário faz suas divulgações e não há limitebr betano com cassinoinscrições.

Bolsonaro fez um breve comentário sobre o caso. Em conversa perto do Palácio da Alvorada no fimbr betano com cassinojaneiro, foi questionado por um apoiador: "E o Telegram?".

"É uma covardia o que estão querendo fazer com o Brasil", respondeu ele, sem entrarbr betano com cassinodetalhes. Logo depois afirmou: "A gente está tratando disso", segundo relato do jornal Folhabr betano com cassinoS.Paulo.

Soluções além do banimento

Para Yasmin Curzibr betano com cassinoMendonça, da FGV-RJ, o banimento do Telegram pode trazer "um efeitobr betano com cassinocurto prazobr betano com cassinointerrupção da cadeiabr betano com cassinodesinformação, mas no longo prazo, pode inclusive dar mais força à retórica que sustenta determinados grupos políticos e alimentar a radicalizaçãobr betano com cassinogrupos".

Sobre soluções, a pesquisadora afirma que "não há balabr betano com cassinoprata. A desinformação, como todo problema social complexo, talvez nunca seja resolvida por completo".

"Precisamos entender que nem sempre as pessoas vão agir racionalmente. Pessoas são movidas por ideologia e a desinformação,br betano com cassinoqualquer campo político, tem a ver,br betano com cassinoalgum grau, com seus interesses pessoais e combr betano com cassinoformação psicossocial."

Ela sugere "políticasbr betano com cassinoreduçãobr betano com cassinodanos" como aumento dos trabalhosbr betano com cassinochecagembr betano com cassinonotícias, educação digital nas escolas, colaboração das plataformas para pesquisa e fiscalização e o estabelecimento da legislação que regule esse campo.

O procurador da República Yuri Corrêa da Luz vaibr betano com cassinocaminho parecido e defende o "incentivo à informação qualificada - tanto pela sociedade civil quanto pelo jornalismo profissional - e, finalmente, educação digital da população,br betano com cassinofavorbr betano com cassinouma culturabr betano com cassinocuidado na obtençãobr betano com cassinoconteúdos confiáveis na rede".

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