Como Telegram pode deixar TSEsport bet brasil cadastro'sinucasport bet brasil cadastrobico' nas eleições:sport bet brasil cadastro

"O Telegram, até agora, foi a única plataforma que não respondeu", diz o procurador da República Yuri Corrêa da Luz.

Ele afirma que segue tentando um diálogo com a empresa.

A BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meiosport bet brasil cadastroum canal no serviço que aceita solicitações da imprensa, mas não obteve resposta.

"Os responsáveis deveriam responder aos questionamentos feitos, tal como as demais plataformas vêm fazendo. A legislação brasileira é expressa ao indicar que todas as plataformas que operam no país devem observá-la, e atender aos órgãossport bet brasil cadastrocontrole é um dos deveres básicos que precisam ser cumpridos", disse o procurador.

O ministro Barroso,sport bet brasil cadastroentrevista ao jornal O Globo publicada no domingo (13/02), declarou que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sedesport bet brasil cadastroataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse.

Barroso deixa mais uma vez claro que o bloqueio da plataforma é um dos caminhos nesse processo: "Como já se fezsport bet brasil cadastrooutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

O mandatosport bet brasil cadastroBarroso à frente do TSE termina no dia 22sport bet brasil cadastrofevereiro. Assumem os cargossport bet brasil cadastropresidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandresport bet brasil cadastroMoraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência até o dia 17sport bet brasil cadastroagosto porque se encerra o seu período limitesport bet brasil cadastrodois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgaçãosport bet brasil cadastronotícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesarsport bet brasil cadastroter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedesport bet brasil cadastroDubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo o telejornal SBT News, a carta enviada pelo TSE ao endereço no país foi devolvida e não chegou ao destinatário.

O funcionamento do Telegram também foi colocadosport bet brasil cadastroxeque na Alemanha depoissport bet brasil cadastroameaçassport bet brasil cadastromorte a políticos feitas por grupos antivacina e pela circulaçãosport bet brasil cadastrodiscursosport bet brasil cadastroódio por facções neonazistassport bet brasil cadastroespaços do aplicativo.

Mas, diferentemente do Brasil, a plataforma respondeu aos apelos das autoridades locais, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung. Foram bloqueados 64 canais alemães no aplicativo, incluindo um proeminente teórico da conspiração, disse a publicação, que citou fontes do departamentosport bet brasil cadastrosegurança do governo.

No vácuo do WhatsApp

O aplicativo ganhou muitos usuários no Brasil durante o apagão operacional sofrido pelo WhatsAppsport bet brasil cadastrooutubrosport bet brasil cadastro2021, e nos episódiossport bet brasil cadastroanos anterioressport bet brasil cadastroque o appsport bet brasil cadastropropriedade da Meta, ex-Facebook, foi bloqueado pela Justiça por não prestar informações.

O Telegram atinge 53% dos celulares do país, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Boxsport bet brasil cadastrosetembro último. Esse número é citado pelo ministro Barroso para dar dimensão da relevância do serviço no Brasil.

Uma das principais características do Telegram é a disseminaçãosport bet brasil cadastromensagenssport bet brasil cadastrolarga escala.

Para efeitosport bet brasil cadastrocomparação, o WhatsApp limita os grupos a um totalsport bet brasil cadastro256 pessoas enquanto o concorrente permite uma capacidade máximasport bet brasil cadastro200 mil usuários.

O WhatsApp tem adotado nos últimos anos restrições para o encaminhamentosport bet brasil cadastromensagens e uma posturasport bet brasil cadastrocooperação com autoridades diantesport bet brasil cadastrocrisessport bet brasil cadastrodesinformaçãosport bet brasil cadastrolugares como Brasil e Índia.

Em ambos os países foram registrados casossport bet brasil cadastrolinchamento por causasport bet brasil cadastronotícias falsas propagadas dentro do serviço. A famíliasport bet brasil cadastrouma mulher inocente assassinada por uma turbasport bet brasil cadastroGuarujá (SP) está processando o WhatsApp.

Para o procurador Yuri Corrêa da Luz, há providências que podem ser adotadas para regular comportamentos indevidos.

"Soluções que diminuam a viralizaçãosport bet brasil cadastroconteúdos potencialmente desinformativos ou violentos, que tragam alertas aos receptores sobre cuidados que devem ter diantesport bet brasil cadastrodeterminados temas, que suspendam contas que fazem disparossport bet brasil cadastromassa são apenas alguns exemplos", diz.

"Caso o Telegram siga sem responder, ainda estão sob análise [providências] que certamente devem abarcar um sopesamento [dar o peso] adequadosport bet brasil cadastrodiversos aspectos da discussão sobre regulaçãosport bet brasil cadastroplataformas", complementa.

O proprietário do Telegram foi temasport bet brasil cadastroum grande perfil pela revista especializadasport bet brasil cadastrotecnologia Wired, publicado nos últimos dias. A reportagem destaca vozes que criticam o que chamamsport bet brasil cadastrofaltasport bet brasil cadastrotransparência nos negóciossport bet brasil cadastroPavel Durov e a atitude avessa do empresário a decisões e medidassport bet brasil cadastropoderes públicos pelo mundo.

Umasport bet brasil cadastrosuas apostas para um modelosport bet brasil cadastrofinanciamento com maior independência para o Telegram é a criaçãosport bet brasil cadastrouma criptomoeda própria, que teria como base os maissport bet brasil cadastro500 milhõessport bet brasil cadastrousuários na plataforma.

Mas a Comissãosport bet brasil cadastroValores Mobiliários dos Estados Unidos impediu o andamentosport bet brasil cadastroum primeiro projetosport bet brasil cadastro2019. Durov anunciou que vai insistirsport bet brasil cadastrouma nova criptomoeda para o futuro.

Batalha jurídica

Yasmin Curzisport bet brasil cadastroMendonça, pesquisadora do Centrosport bet brasil cadastroTecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), considera possível uma batalha jurídica à frente caso haja o banimento do Telegram no Brasil.

Segundo a pesquisadora, diversas entidades consideram que deve haver "o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção".

"Em outras palavras, se houver meiosport bet brasil cadastrose atingir um fim específico que não justifique a adoçãosport bet brasil cadastromedidas mais graves, a decisão mais grave é desproporcional", diz Mendonça.

Quando o WhatsApp foi suspenso por determinação judicial, um dos argumentos contrários à medida apontava para pessoas que dependiam do aplicativo para fins profissionais e comerciais e foram prejudicadas pela suspensão total do serviço.

Outra questão que aumenta a possibilidadesport bet brasil cadastroum imbróglio jurídico, afirma a pesquisadora, é a faltasport bet brasil cadastrouma lei que estabeleça o banimentosport bet brasil cadastroum aplicativo no país.

O projetosport bet brasil cadastrolei 2630/2020, conhecido como "PL das fake news", estabelece deveres para empresassport bet brasil cadastromensageria privada e redes sociais. Um dos pontos é a obrigaçãosport bet brasil cadastrouma representação formal no Brasil. Proibição do serviço está entre punições previstas para eventuais faltas das empresas.

O texto foi aprovado pelo Senadosport bet brasil cadastrojunhosport bet brasil cadastro2021 e ainda precisa ser votado pelos deputados federais. Depende da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),sport bet brasil cadastrocolocar o projeto na pauta da Casa.

Segundo a assessoria do relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ele "está esperançososport bet brasil cadastroque possa ser apreciadosport bet brasil cadastroplenário" na Câmara aindasport bet brasil cadastro2022.

O ministro Barroso declarou considerar a decisão sobre o bloqueio "preferencialmente" um papel do Congresso e que também conversou com Orlando Silva sobre a importânciasport bet brasil cadastroas plataformas terem representação no país.

Afirmou, no entanto, que "o tribunal não pode deixarsport bet brasil cadastrodecidir por supostamente inexistir uma lei específica".

Impacto político

A pesquisadora da FGV-RJ afirma que, além das disputas nos tribunais, poderá haver impacto político forte se o Telegram for bloqueado no país.

"A campanhasport bet brasil cadastrocandidatos que já tem uma base estabelecida na plataforma pode potencialmente ganhar ainda mais força, tendosport bet brasil cadastrovista que já fazem uso da retóricasport bet brasil cadastroque sofrem 'perseguição por instituições corrompidas'. O mote da 'censura' ganha ainda mais tônus."

O canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram ultrapassou 1 milhãosport bet brasil cadastroinscritos no fim do ano passado e tem sido promovido nas suas lives semanais. Canais são diferentessport bet brasil cadastrogrupos. São listassport bet brasil cadastrotransmissãosport bet brasil cadastroque apenas o proprietário faz suas divulgações e não há limitesport bet brasil cadastroinscrições.

Bolsonaro fez um breve comentário sobre o caso. Em conversa perto do Palácio da Alvorada no fimsport bet brasil cadastrojaneiro, foi questionado por um apoiador: "E o Telegram?".

"É uma covardia o que estão querendo fazer com o Brasil", respondeu ele, sem entrarsport bet brasil cadastrodetalhes. Logo depois afirmou: "A gente está tratando disso", segundo relato do jornal Folhasport bet brasil cadastroS.Paulo.

Soluções além do banimento

Para Yasmin Curzisport bet brasil cadastroMendonça, da FGV-RJ, o banimento do Telegram pode trazer "um efeitosport bet brasil cadastrocurto prazosport bet brasil cadastrointerrupção da cadeiasport bet brasil cadastrodesinformação, mas no longo prazo, pode inclusive dar mais força à retórica que sustenta determinados grupos políticos e alimentar a radicalizaçãosport bet brasil cadastrogrupos".

Sobre soluções, a pesquisadora afirma que "não há balasport bet brasil cadastroprata. A desinformação, como todo problema social complexo, talvez nunca seja resolvida por completo".

"Precisamos entender que nem sempre as pessoas vão agir racionalmente. Pessoas são movidas por ideologia e a desinformação,sport bet brasil cadastroqualquer campo político, tem a ver,sport bet brasil cadastroalgum grau, com seus interesses pessoais e comsport bet brasil cadastroformação psicossocial."

Ela sugere "políticassport bet brasil cadastroreduçãosport bet brasil cadastrodanos" como aumento dos trabalhossport bet brasil cadastrochecagemsport bet brasil cadastronotícias, educação digital nas escolas, colaboração das plataformas para pesquisa e fiscalização e o estabelecimento da legislação que regule esse campo.

O procurador da República Yuri Corrêa da Luz vaisport bet brasil cadastrocaminho parecido e defende o "incentivo à informação qualificada - tanto pela sociedade civil quanto pelo jornalismo profissional - e, finalmente, educação digital da população,sport bet brasil cadastrofavorsport bet brasil cadastrouma culturasport bet brasil cadastrocuidado na obtençãosport bet brasil cadastroconteúdos confiáveis na rede".

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