O que se sabe sobre tentativaganhar dinheiro no crashconsiderar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais:ganhar dinheiro no crash

A BBC News Brasil pediu que o ministério informasse os nomes das entidades responsáveis pelos pedidosganhar dinheiro no crashnome dos garimpeiros, mas o órgão não enviou resposta.

Motivos

O que estaria levando esses dois grupos a tentarem obter esse status? Que vantagens garimpeiros e criadoresganhar dinheiro no crashgado teriam ao serem "reconhecidos" como povos tradicionais?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa manobra teria dois objetivos: legitimar a presença desses gruposganhar dinheiro no crashterritórios sensíveis e conseguir tratamento diferenciado do estado; e esvaziar a legislação atual sobre o assunto.

De acordo com o decreto nº 6.040ganhar dinheiro no crashfevereiroganhar dinheiro no crash2007, povos e comunidades tradicionais são "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais" e "usam territórios e recursos naturais como condição para aganhar dinheiro no crashreprodução" e utilizam "conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".

Os representantes mais conhecidos dessas populações são os povos indígenas e quilombolas, mas, no Brasil, há uma sérieganhar dinheiro no crashoutras comunidades que se reconhecem como tradicionais como pescadores caiçaras, que vivemganhar dinheiro no crashalgumas regiões do litoral brasileiro.

A legislação não estabelece procedimentos e critérios rígidos para que uma determinada comunidade seja considerada tradicional. A política nacional sobre o assunto foi criadaganhar dinheiro no crash2007 e um dos seus principais pontos é a possibilidadeganhar dinheiro no crash"autorreconhecimento".

Para a ex-secretáriaganhar dinheiro no crashextrativismo do Ministério do Meio Ambiente e atual gerente-adjunta da estratégiaganhar dinheiro no crashpovos indígenas e comunidades tradicionais da organização não-governamental The Nature Conservancy, Juliana Simões, essa flexibilidade é uma formaganhar dinheiro no crashpermitir que grupos historicamente marginalizados possam se reconhecer como tradicionais e evita que o estado impeça esse movimento.

"A possibilidadeganhar dinheiro no crashautorreconhecimento é importante porque não permite que o estado possa definir,ganhar dinheiro no crashforma discricionária, quem é e quem não é uma comunidade ou povo tradicional", afirmou.

Se por um lado a legislação não prevê um órgão que centraliza a tarefaganhar dinheiro no crashdeterminar quem é e quem não é povo tradicional, por outro esse reconhecimento acontece caso a caso eganhar dinheiro no crashdiferentes instâncias.

No casoganhar dinheiro no crashpovos indígenas, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) avaliar, por meioganhar dinheiro no crashestudos antropológicos, pleitosganhar dinheiro no crashpopulações que queiram ser reconhecidas como tais. No casoganhar dinheiro no crashquilombolas, quem cuida do assunto é a Fundação Palmares. No casoganhar dinheiro no crashpovos que vivamganhar dinheiro no crashunidadesganhar dinheiro no crashconservação federal, por exemplo, o responsável por fazer essas avaliações é o Instituto Chico Mendesganhar dinheiro no crashConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Pecuaristas contra mineradora na origem da polêmica

Parte dessa história começou bem longeganhar dinheiro no crashBrasília ou mesmo da Amazônia, para onde boa parte das atenções estão voltadas. Há alguns anos, uma mineradora especializada na extraçãoganhar dinheiro no crashfosfato tenta se instalar no municípioganhar dinheiro no crashLavras do Sul, no interior do Rio Grande do Sul.

A ideia era instalar uma mina a céu aberto para a retirada do mineral utilizado para a fabricaçãoganhar dinheiro no crashfertilizantes.

Um grupoganhar dinheiro no crashpecuaristas que vive na região do Pampa gaúcho se manifestou contra a iniciativa alegando que a mina colocariaganhar dinheiro no crashrisco o seu modoganhar dinheiro no crashvida. Desde 2015, pecuaristas familiares da região buscavam o reconhecimento do governo federal como povo tradicional.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou um laudo pericial antropológico afirmando que aquele grupoganhar dinheiro no crashcriadoresganhar dinheiro no crashgado apresentava características condizentes com o conceitoganhar dinheiro no crashpovos e comunidades tradicionais.

De acordo com a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, essas populações precisam ser consultadas dianteganhar dinheiro no crashobras ou empreendimentos que possam afetá-las.

Para o MPF, esse reconhecimento seria importante porque se os pecuaristas não fossem considerados povos tradicionais, o caso sairia da esfera federal e seria tocado pelas autoridades estaduais.

De acordo com uma nota dos representantes da sociedade civil do Conselho Nacionalganhar dinheiro no crashPovos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o pedido para o órgão deliberasse sobre os critérios para reconhecimentoganhar dinheiro no crashpecuaristas como povos tradicionais teria o respaldo do MPF.

Procurado, o MPF no Rio Grande do Sul não respondeu.

O coordenador do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho, diz lamentar que o pleito dos pecuaristas familiares da região tenha sido misturado com oganhar dinheiro no crashgarimpeiros.

"Nós somos contra a pecuária que destroi a Amazônia. Nossa pecuária é totalmente diferente. Aqui, há uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com oganhar dinheiro no crashgarimpeiros. Não temos nada a ver com isso", afirmou.

O que não se sabe até o momento, no entanto, é como é a categoria dos garimpeiros foi incluída na pauta da reunião do conselho. A dúvida surge porque nem o pedido dos pecuaristas familiares do Pampa e nem atuação do MPF gaúcho fazem qualquer menção a garimpeiros.

"Não sei quem está por trás disso. Todos nós ficamos surpresos", disse Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido como Taata Konmannanjy, representante da Associação Nacional Culturalganhar dinheiro no crashPreservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) e membro do conselho.

Quais as vantagensganhar dinheiro no crashser considerado povo tradicional?

A doutoraganhar dinheiro no crashDireito Sheilla Borges Dourado estuda os direitos dos povos tradicionais há maisganhar dinheiro no crashuma década. Durante esse período, ela percorreu diversos estados da Amazônia. Ela explica que a possibilidadeganhar dinheiro no crashpleitear políticas públicas ou até mesmo proteção do estado são as principais vantagens do reconhecimento como povo tradicional.

"Esse reconhecimento abre a possibilidade para que eles tenham acesso a recursos e políticas públicas específicas. Há algum tempo, por exemplo, tínhamos verbasganhar dinheiro no crashbancos públicos específicas para populações tradicionais. Eles (garimpeiros e pecuaristas) querem entrar nesse balaio para se aproveitar desse reconhecimento legal", afirma.

Outro motivo pelo qual esse reconhecimento pode estar sendo buscado é uma tentativaganhar dinheiro no crashlegitimar a presençaganhar dinheiro no crashpessoas que não deveriam estarganhar dinheiro no crashdeterminados territórios.

Isso seria especialmente importante para garimpeiros que vêm atraindo a atenção da opinião pública nos últimos anos por conta do rastroganhar dinheiro no crashdestruição deixadoganhar dinheiro no crashterras indígenas eganhar dinheiro no crashrios da Amazônia.

Nas últimas duas semanas, após imagens revelaram centenasganhar dinheiro no crashbalsasganhar dinheiro no crashgarimpo irregulares no rio Madeira, centenasganhar dinheiro no crashgarimpeiros procuraram políticos na tentativaganhar dinheiro no crashlegalizar suas atividades. Parte do argumento usado por eles era, justamente, o fatoganhar dinheiro no crashatuarem como garimpeiros na região há muitas décadas.

"Eles não querem mais ser reconhecidos como invasores, como pessoas que ameaçam o modoganhar dinheiro no crashvida tradicional. Não querem mais ser vistos como osganhar dinheiro no crashfora, mas como osganhar dinheiro no crashdentro. É uma estratégia ardilosa", afirmou.

A professora diz desconhecer base científica para enquadrar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Isso acontece,ganhar dinheiro no crashparte, porque o conceitoganhar dinheiro no crashtradicionalidade, ela explica, está fortemente associado ao uso sustentável dos recursos naturais do território onde essas pessoas vivem.

"Não vejo base para esses pedidos prosperarem. A ideiaganhar dinheiro no crashpovo tradicional está muito associada à sustentabilidade. Eu interpreto esse movimento como uma apropriação, uma tentativaganhar dinheiro no crashdistorcer um mecanismo criado para proteger pessoas", explica.

Juliana Simões explica que,ganhar dinheiro no crashtese, garimpeiros que sejam reconhecidos como povos tradicionais na Amazônia poderiam reivindicar aganhar dinheiro no crashpermanência nessas regiões e a possibilidadeganhar dinheiro no crashcontinuarem a explorar os minérios da região livremente.

"Isso tudo é uma disputa fundiária. É disputa por terra e recursos. No caso dos garimpeiros, eles podem pleitear território para continuar garimpando sem serem incomodados. No limite, seria necessária uma alteração da lei, mas eles poderiam reivindicar a criaçãoganhar dinheiro no crashreservas garimpeiras na Amazônia", diz.

Juliana Simões alerta para um outro perigo: o esvaziamento do conceitoganhar dinheiro no crashautorreconhecimento. Segundo ela, quando o conselho se propõe a estabelecer critérios sobre quem pode quem não pode ser considerado povo tradicional, isso abre margem para o uso indevido desses conceitos.

"Não é atribuição do conselho fazer essa deliberação. Para mim, isso é como se fosse um cavaloganhar dinheiro no crashtroia. Eles introduziram essa discussão para criar esses mecanismosganhar dinheiro no crashreconhecimento, mas isso vai acabar esvaziando a políticaganhar dinheiro no crashautorreconhecimento. Amanhã ou depois, isso pode ser usado contra povos que, efetivamente, sejam tradicionais", afirmou.

Em meio à polêmica, o conselho decidiu não criar a câmara técnica para debater o pleitoganhar dinheiro no crashpecuaristas e garimpeiros.

Em nota divulgada na quarta-feira (8/12), o MMFDH disse que a inclusão do debate sobre a criaçãoganhar dinheiro no crashuma câmara temática para estabelecer critériosganhar dinheiro no crashreconhecimentoganhar dinheiro no crashpecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais foi feita pela presidência do conselho, exercida por Carlos Alberto Pinto Santos.

Os representantes da sociedade civil que fazem parte do conselho divulgaram uma nota nesta quinta-feira (9/12) afirmando que a inclusão do tema não foi feita pela presidência do conselho, mas pela Secretaria Nacionalganhar dinheiro no crashPolíticaganhar dinheiro no crashPromoção da Igualdade Racial (SNPIR), sob o comando do ministério.

Em meio à polêmica, o CNPCT decidiu criar um grupoganhar dinheiro no crashtrabalho com quatro representantes para discutir, ao longoganhar dinheiro no crashum ano, critérios para o reconhecimentoganhar dinheiro no crashpovos e comunidades tradicionais. O resultado do grupo será avaliadoganhar dinheiro no crashdezembro do ano que vem.

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