Os projetos herdados da ditadura militar que ameaçam terrasmrjack bet aviatorindígenas isolados:mrjack bet aviator

A portaria decretada para a terra indígenamrjack bet aviatorPirititi, no entanto, venceu no domingo (5/12) e foi renovada por apenas seis meses, tempo visto como muito curto por ambientalistas. A da terra indígenamrjack bet aviatorJacareúba-Katawixi vence nesta quarta (8/12) e a Funai ainda não se manifestou sobre amrjack bet aviatorrenovação.

Dados e imagens captados por satélites analisados pelo ISA mostram que ambas as regiões já tiveram explosõesmrjack bet aviatordesmatamento durante a pandemia com a expectativa dos invasoresmrjack bet aviatorque as portarias não fossem renovadas.

"Percebemos um aumento do desmatamento no período anterior ao vencimento das portarias", explica Antonio Oviedo, coordenador do programamrjack bet aviatorMonitoramentomrjack bet aviatorÁreas Protegidas do ISA.

"É um padrão mesmo, o desmatamento aumenta com a especulação desses invasoresmrjack bet aviatorque essas áreas eventualmente entrem nos cadastros públicos e eles possam requerer a titulação desses terrenos", afirma Oviedo.

O governo afirma que a retomada dos projetos é necessária para a infraestrutura da região. Mas pesquisadores e comunidades locais dizem que outras alternativas poderiam ser estudadas e criticam a faltamrjack bet aviatorum compromisso claro com a mitigação dos impactos das obras.

Diversos estudos apontam para o impacto socioambientalmrjack bet aviatorgrandes obras no coração da floresta. Um deles, publicado na revista científica Biological Conservation, mostra que 95% do desmatamento acumulado na Amazônia se concentrammrjack bet aviatoruma distânciamrjack bet aviator5,5km das estradas na região. Outro, publicado no International Journal of Wildland Fire, aponta que 85% dos incêndios florestais também se concentram nesse raio.

Os ministérios da Infraestrutura e das Minas e Energia (MME) inicialmente não responderam aos questionamentos da BBC News Brasil. Mas após a publicação da reportagem, o MME afirmou que o licenciamento do linhão do Tucuruí seguiu os protocolosmrjack bet aviatorconsulta aos indígenas e que foi "escolhido o traçado com menor impacto socioambiental". Já a pasta da infraestrutura afirmou que tem o "compromissomrjack bet aviatorassegurar que a rodovia (BR-319) seja modelo no respeito à conservação do meio ambiente e traga desenvolvimento sustentável para a região."

Sobrevivência ameaçada

A terra indígenamrjack bet aviatorJacareúba-Katawixi, no Amazonas, é habitada pelos indígenas Katawixi, um grupo isolado que nunca teve contato com não-índios, mas que deixa vestígiosmrjack bet aviatorocupação observadosmrjack bet aviatorexpedições, como construçãomrjack bet aviatorabrigos e colheitamrjack bet aviatorfrutos. Seu modomrjack bet aviatorvida é totalmente dependente da natureza preservada.

Com a portariamrjack bet aviatorrestriçãomrjack bet aviatoruso prestes a vencer, a terra estámrjack bet aviatoruma região que deve ser afetada pela pavimentação da BR-319, estradamrjack bet aviator885 km que liga Manaus a Porto Velho por terra.

Iniciadamrjack bet aviator1968 e inauguradamrjack bet aviator1976, a rodovia foi idealizada e construída no coração da floresta pelo governo militar como partemrjack bet aviatorum "planomrjack bet aviatorintegração nacional", que incluía o incentivo à migração e a criação da Transamazônica.

Nos anos seguintes, a BR-319 foi se degradando com a faltamrjack bet aviatormanutenção. Cheiamrjack bet aviatoratoleiros e crateras, seu estado chegou a um ponto que levou ao seu fechamento na décadamrjack bet aviator1980. Desde 2015 ela tem trechos abertos para o trânsito, mas sem pavimentação.

Em junhomrjack bet aviator2020, o governo Bolsonaro publicou um edital para a pavimentaçãomrjack bet aviator52 km da rodovia. Na época, no entanto, não havia um estudomrjack bet aviatorviabilidade econômica e nem a elaboraçãomrjack bet aviatorum estudo detalhadomrjack bet aviatorimpacto ambiental (chamado EIA/RIMA).

O edital foi questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal justamente pela falta do estudo ambiental, mas o Departamento Nacionalmrjack bet aviatorInfraestruturamrjack bet aviatorTransportes (Dnit) argumentou que havia um entendimento com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) que tornava o EIA/RIMA desnecessário.

Em abril, o Dnit conseguiu derrubar na Justiça a liminar obtida pelo MPF que impedia a continuação das obras e posteriormente apresentou uma análisemrjack bet aviatorimpacto ambiental. No entanto, pesquisadores e ambientalistas questionam a capacidade do governomrjack bet aviatormitigar as consequências das obras.

O Institutomrjack bet aviatorPesquisas Espaciais (INPE), órgãomrjack bet aviatormonitoramento do próprio governo, fez diversos estudos que apontam para os impactos ambientais do projeto. Um deles traz a projeçãomrjack bet aviatorque o desmatamento aumentemrjack bet aviator1.200% no entorno com a retomadamrjack bet aviatorobras na estrada.

Nesse cenário, a sobrevivência dos Katawixi está extremamente ameaçada, afirma Elias Bigio, coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan) e ex-coordenador geralmrjack bet aviatorÍndio Isolados e Recém-Contatados (CGIIRC) da Funai.

"Eles estão sob forte pressãomrjack bet aviatorgrilagem,mrjack bet aviatormadeireiras e garimpos ilegais. E a violação ao território indígena culmina na morte e no extermínio dessa população", afirma Bigio, que explica que grande parte dos indígenas isolados são sobreviventesmrjack bet aviatormassacresmrjack bet aviatorinvasores do passado.

O ministério da Infraestrutura dissemrjack bet aviatornota que "com a recuperação e a pavimentação, a região terá ganhos econômicos e sociais, proporcionando ao estado do Amazonas a conexão com o restante do Brasil". A pasta também afirma que o processomrjack bet aviatorlicenciamento ambiental "estámrjack bet aviatorfasemrjack bet aviatoranálise pelo Ibama" e que "o estudomrjack bet aviatorimpacto ambiental e suas complementações já foram protocolados".

"Além disso, já houve a realização das audiências públicas, conforme preconiza a legislação brasileira, emrjack bet aviatorvistoria do Ibama e do Departamento Nacionalmrjack bet aviatorInfraestruturamrjack bet aviatorTransportes", afirma a pasta.

O ministério diz também que "a pavimentação irá permitir uma presença maiormrjack bet aviatorórgãos fiscalizadores, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal" e maior presença do Estado na região.

Torres na floresta

A presença dos indígenas isolados Piruichichi (Pirititi) na terra indígena Pirititi,mrjack bet aviatorRoraima, é conhecida desde os anos 1980, a partir dos relatos dos Waimiri-Atroari, grupo com históricomrjack bet aviatorcontato que também vive na região.

Os Pirititi são colocadosmrjack bet aviatorsituaçãomrjack bet aviatorextrema vulnerabilidade com o fim da vigência da portariamrjack bet aviatorrestriçãomrjack bet aviatoruso e a passagem do Linhão do Tucuruí pela terra indígena, afirma Elias Bigio.

A primeira portaria foi decretada pela Funaimrjack bet aviator2012 e vinha sendo renovada a cada três anos desde então. Neste ano, no entanto, a Funai renovou a portaria por apenas seis meses, tempo visto como insuficiente pelos indígenas e por pesquisadores.

"Seis meses é muito pouco. Não dá para fazer estudos, para ouvir a comunidade, para retirar invasores. Só beneficia os madeireiros ilegais e os grileiros", afirma Antonio Oviedo, do ISA.

O MPF entrou com uma ação neste anomrjack bet aviator2021 com recomendações para a proteção do povo indígena isolado, incluindo o avanço do processomrjack bet aviatordemarcação definitiva da terra e açõesmrjack bet aviatorcombate aos invasores.

O Linhãomrjack bet aviatorTucuruí é um linhamrjack bet aviatortransmissãomrjack bet aviatorenergia elétricamrjack bet aviator1.800 km que pretende ligar alguns estados do norte ao sistema nacionalmrjack bet aviatorenergia. Com o atual traçado, ela cortaria a terra indígena dos Waimiri-Atroarimrjack bet aviator125 km.

Apesar da linha ser mais recente, tendo sido leiloadamrjack bet aviator2008, explica Bigio, ela também é partemrjack bet aviatorum projeto para a região que é herança da ditadura militar.

A usina hidrelétricamrjack bet aviatorTucuruí, que a linha pretende ligar ao sistemamrjack bet aviatorenergia nacional, foi construídamrjack bet aviator1974 no Pará como partemrjack bet aviatorum projeto do governo militarmrjack bet aviatorexplorar reservas minerais na Amazônia, o que gerava demandamrjack bet aviatorgrande produçãomrjack bet aviatorenergia elétrica. Sua segunda etapa foi concluída somentemrjack bet aviator2008, anomrjack bet aviatorque o Linhão foi leiloado.

Os impactos da construção da hidrelétrica estão entre os mais estudados no Brasil, com inúmeras pesquisas que relatam como ela afetou as comunidades ribeirinhas e indígenas no entorno. Além do desmatamento e invasões, a construção hidrelétrica ampliou a presençamrjack bet aviatormosquitos, trouxe inúmeras doenças, afetou a pesca (essencial para a sobrevivência dos indígenas e dos ribeirinhos) e gerou contaminação com mercúrio, resultado do garimpo trazido para a região.

Já o Linhãomrjack bet aviatorTucuruí se tornou focomrjack bet aviatorconflitos ao passar por inúmeras terras públicas e particulares, incluindo áreasmrjack bet aviatorreserva. A construção do linhão exige o desmatamentomrjack bet aviatorcertas áreas para a construçãomrjack bet aviatortorresmrjack bet aviatoraté 300 metros, alémmrjack bet aviatortrazer outros impactos apontados pelo próprio Ibama, como poluição, aumento do fluxomrjack bet aviatorpessoas emrjack bet aviatordoenças e novas frentesmrjack bet aviatordesmatamento.

O trecho que passa pela terra indígena Pirititi estava com as obras paradas por causa da possibilidademrjack bet aviatorimpacto socioambientais e aguardava aprovação do Ibama. Com as novas direções apontadas pelo governo Bolsonaro, no entanto, o Ibama e a Funai autorizaram a construção do trecho.

"É surpreendente que a Funai esteja fazendo isso", afirma Elias Bigio. "O que deveria ter sido feito era fazer uma consulta técnica, para que a comunidade indígena próxima, com históricosmrjack bet aviatorcontato, pudesse participar. Eles não foram ouvidos e a autorização não segue as diretrizes da própria instituição. Há uma portaria da Funai com mais 80 anos que proíbe empreendimentosmrjack bet aviatorterramrjack bet aviatorindígenas isolados."

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente que os povos indígenas — 1,1 milhão do totalmrjack bet aviator213 milhões da população brasileira — deveriam ter suas terras reduzidas. É uma postura que Bolsonaro tem desde antesmrjack bet aviatorse tornar presidente. Em 1998, quando ainda era deputado federal, ele disse ao jornal Correio Braziliense que era uma "vergonha" as forças militares brasileiras não serem "tão eficientes como as norte-americanas"mrjack bet aviator"exterminar povos indígenas".

Após a publicação da reportagem, o ministério das Minas e Energia disse que "o traçado da linha considerou as alternativas estudadas, tendo sido escolhido o traçado com o menor impacto sócio ambiental" e que o Ibama e a Funai analisaram as medidasmrjack bet aviator"controle, mitigação e compensação dos impactos identificados" e deram suas aprovações.

Harlison Araújo, assessor jurídico da Associação Comunidade Waimiri Atroari, afirma que os indígenas da comunidade apresentaram uma propostamrjack bet aviatorcompensação ambiental sobre a qual o governo federal ainda não se manifestou. Eles lutam há anos para serem ouvidos pelo governo sobre as obras.

"Se o governo não considerar a proposta, não tem acordo", diz Araújo. "Tratam como se fosse culpa dos índios o projeto não ir para frente, mas foi o governo que não trabalhou direito."

Araújo lembra que não houve consulta prévia à população antes do leilão e que o governo não considerou os 27 impactos irreversíveis, apontados pelo próprio Ibama e pela Funai, e os outros 10 que são apenas mitigáveis.

"[Tanto o Linhão quanto a pavimentação da BE-319] são empreendimentos que se colocam como se os índios fossem um empecilho, como se a vida das pessoas fosse apenas um transtorno no meio do caminho", diz Elias Bigio. "Isso quando é perfeitamente possível se estudar alternativas que respeitem os povos locais e garantammrjack bet aviatorproteção."

O MME disse que o processomrjack bet aviatorlicenciamento "contemplou os protocolos da consulta aos indígenas foram seguidos, e estão sendo integralmente cumpridos" e que o governo "dialoga com a comunidade indígena sobre a propostamrjack bet aviatorcriaçãomrjack bet aviatorgrupomrjack bet aviatortrabalho referente às compensações ambientais."

A pasta disse também que o sinal verde para o projeto "é um avanço significativo no processo que interligará Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional, levando à capitalmrjack bet aviatorRoraima a segurança e a qualidade do sistema elétrico disponível nas outras capitais do país."

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